Capa do livro: Contrato Como Transferência de Direitos em Thomas Hobbes, Gisele Mascarelli Salgado

Contrato Como Transferência de Direitos em Thomas Hobbes

Gisele Mascarelli Salgado

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Gisele Mascarelli Salgado

    ISBN v. impressa: 978853622031-4

    ISBN v. digital: 978853626448-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 300grs.

    Número de páginas: 226

    Publicado em: 12/06/2008

    Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Filosofia do Direito; Filosofia

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    Sinopse

    O contrato social é um conceito importante na filosofia de Hobbes, pois garante a passagem do Estado de natureza para o Estado civil. O contrato é o formador do Estado, sendo definido como transferência de direitos. A proposta apresentada é que o conceito de contrato, utilizado por Hobbes, para a construção do contrato social, tem forte conotação jurídica. Hobbes faz com que um conceito da área do Direito, migre para sua filosofia política. O contrato entendido dessa maneira, ajuda a esclarecer alguns pontos obscuros da filosofia hobbesiana. A associação dos homens para a construção do Estado é um contrato para Hobbes e não um pacto. A diferença entre esses termos marca a mudança de uma teoria contratualista anterior a Hobbes, para outra, que terá a definição de contrato social hobbesiano, como base para a construção de uma filosofia que critica, modifica ou adere esse modelo.

    Autor(es)

    Gisele Mascarelli Salgado é Mestra e Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUCSP; Bacharela em Direito, História e Filosofia; Pós-graduação stricto sensu em Direito pela PUCSP na área de Filosofia do Direito.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 Tema

    2 Objetivo

    3 Limites

    4 Plano da obra

    5 Referências bibliográficas

    1 CONTEXTO E O TEXTO

    1.1 Contexto e o texto: aspectos da Inglaterra do século XVII e a filosofia de Thomas Hobbes

    1.2 Alguns aspectos do Direito da common law no século XVII

    1.3 Possível gênese da teoria contratualista

    2 HOBBES E O DIREITO

    2.1 Hobbes Conhecedor de Direito

    2.2 Discussão sobre a postura jurídica de Hobbes

    2.3 Apropriação de termos jurídicos para uma teoria política

    3 CONTRATOS NA OBRA POLÍTICA DE THOMAS HOBBES

    3.1 Diferença de contrato, pacto e covenant

    3.2 Definições de contrato

    3.2.1 Transferir direitos

    3.3 Definição de Contrato Social

    3.3.1 Objetivo

    3.3.2 Partes

    3.3.3 Caráter racional dos contratos

    3.3.4 Obrigatoriedade e necessidade

    3.4 Problemas do argumento do contrato social

    3.5 Contrato e contrato social: legitimidade da passagem

    4 CONTRATO SOCIAL E A FILOSOFIA POLÍTICA DE HOBBES

    4.1 Contrato social como marca da passagem do estado de natureza para a sociedade civil

    4.2 O contrato social e o problema da soberania

    4.3 O contrato social na construção Estado-Leviatã

    4.4 A liberdade e o contrato

    4.5 Relação do contrato social e o poder

    5 REFLEXOS DA TEORIA DO CONTRATO HOBBESIANO

    5.1 Teorias contratualistas

    5.1.1 Pufendorf: uma teoria com dois contratos e um acordo

    5.1.2 Locke: contrato sem perda da liberdade

    5.1.3 Rousseau: contrato social em diferentes registros

    5.1.4 Kant: contrato visando à manutenção da liberdade e a República

    5.1.5 Rawls: teoria contratualista como base da teoria da justiça

    5.2 Críticos à Teoria Contratualista

    5.2.1 Espinosa: uma explicação não contratualista

    5.2.2 Hume: crítica à existência real de um contrato social

    5.2.3 Hegel: a inconsistência racional do contrato social

    5.2.4 Marx: teoria do contrato social como ficção

    5.3 Contrato social como topos

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    1 Referências - obras de Hobbes e traduções

    2 Referências - obras de comentadores

    3 Referências - outras obras

    4 Referências - metodológica

    Índice alfabético

    A

    • Acordo. Pufendorf: uma teoria com dois contratos e um acordo
    • Alguns aspectos do Direito da common law no século XVII
    • Apropriação de termos jurídicos para uma teoria política

    C

    • Caráter racional dos contratos
    • Common law. Alguns aspectos do Direito da common law no século XVII
    • Considerações finais
    • Contexto e o texto
    • Contexto e o texto: aspectos da Inglaterra do século XVII e a filosofia de Thomas Hobbes
    • Contrato. Caráter racional dos contratos
    • Contrato. Definições de contrato
    • Contrato. Diferença de contrato, pacto e covenant
    • Contrato. Liberdade e o contrato
    • Contrato. Locke: contrato sem perda da liberdade
    • Contrato. Obrigatoriedade e necessidade
    • Contrato. Pufendorf: uma teoria com dois contratos e um acordo
    • Contrato. Teorias contratualistas
    • Contrato e contrato social: legitimidade da passagem
    • Contrato hobbesiano. Reflexos da teoria do contrato hobbesiano
    • Contrato social.Definição
    • Contrato social. Hegel: a inconsistência racional do contrato social
    • Contrato social. Hume: crítica à existência real de um contrato social
    • Contrato social. Objetivo
    • Contrato social. Partes
    • Contrato social. Problemas do argumento
    • Contrato social. Relação do contrato social e o poder
    • Contrato social. Rousseau: contrato social em diferentes registros
    • Contrato social como marca da passagem do estado de natureza para a sociedade civil
    • Contrato social como topos
    • Contrato social e a filosofia política de Hobbes
    • Contrato social e o problema da soberania
    • Contrato social na construção Estado-Leviatã
    • Contratos na obra política de Thomas Hobbes
    • Covenant. Diferença de contrato, pacto e covenant
    • Críticos à teoria contratualista

    D

    • Definição de contrato social
    • Diferença de contrato, pacto ecovenant
    • Direito. Alguns aspectos do Direito da common law no século XVII
    • Direito. Hobbes conhecedor de Direito
    • Direito. Hobbes e o Direito
    • Direitos. Transferir direitos
    • Discussão sobre a postura jurídica de Hobbes

    E

    • Espinosa: uma explicação não contratualista
    • Estado de natureza. Contrato social como marca da passagem do estado de natureza para a sociedade civil
    • Estado-Leviatã. Contrato social na construção Estado-Leviatã
    • Existência real. Hume: crítica à existência real de um contrato social

    F

    • Filosofia de Thomas Hobbes. Contexto e o texto: aspectos da Inglaterra do século XVII e a filosofia de Thomas Hobbes
    • Filosofia política. Contrato social e a filosofia política de Hobbes

    H

    • Hegel: a inconsistência racional do contrato social
    • Hobbes conhecedor de Direito
    • Hobbes e o Direito
    • Hume: crítica à existência real de um contrato social

    I

    • Inconsistência racional. Hegel: a inconsistência racional do contrato social
    • Inglaterra do século XVII. Contexto e o texto: aspectos da Inglaterra do século XVII e a filosofia de Thomas Hobbes
    • Introdução

    K

    • Kant: contrato visando à manutenção da liberdade e a República

    L

    • Legitimidade. Contrato e contrato social: legitimidade da passagem
    • Leviatã. Contrato social na construção Estado-Leviatã
    • Liberdade. Kant: contrato visando à manutenção da liberdade e a República
    • Liberdade. Locke: contratosem perda da liberdade
    • Liberdade e o contrato
    • Limites
    • Locke: contrato sem perda da liberdade

    M

    • Marx: teoria do contrato social como ficção

    O

    • Objetivo
    • Obra. Plano da obra
    • Obra. Plano da obra. Referências bibliográficas

    P

    • Pacto. Diferença de contrato, pacto ecovenant
    • Plano da obra
    • Poder. Relação do contrato social e o poder
    • Possível gênese da teoria contratualista
    • Problemas do argumento do contrato social
    • Pufendorf: uma teoria com dois contratos e um acordo

    R

    • Rawls: teoria contratualista como base da teoria da justiça
    • Referências
    • Referências. Metodológica
    • Referências. Obras de Hobbes e traduções
    • Referências. Obras de comentadores
    • Referências. Outras obras
    • Reflexos da teoria do contrato hobbesiano
    • Registro. Rousseau: contrato social em diferentes registros
    • Relação do contrato social e o poder
    • República. Kant: contrato visando à manutenção da liberdade e a República
    • Rousseau: contrato social em diferentes registros

    S

    • Século XVII. Alguns aspectos do Direito da common law no século XVII
    • Soberania. Contrato social e o problema da soberania
    • Sociedade civil. Contrato social como marca da passagem do estado de natureza para a sociedade civil

    T

    • Tema
    • Teoria contratualista. Críticos
    • Teoria contratualista. Possível gênese da teoria contratualista
    • Teoria contratualista. Rawls: teoria contratualista como base da teoria da justiça
    • Teoria da Justiça. Rawls: teoria contratualista como base da teoria da justiça
    • Teoria do contrato social como ficção. Marx
    • Teoria jurídica. Discussão sobre a postura jurídica de Hobbes
    • Teoria política. Apropriação de termos jurídicos para uma teoria política
    • Teoria política. Contratos na obra política de Thomas Hobbes
    • Teorias contratualistas
    • Termo jurídico. Apropriação de termos jurídicos para uma teoria política
    • Texto. Contexto e o texto
    • Thomas Hobbes. Contexto e o texto: aspectos da Inglaterra do século XVII e a filosofia de Thomas Hobbes
    • Thomas Hobbes. Contrato social e a filosofia política de Hobbes
    • Thomas Hobbes. Contratos na obra política de Thomas Hobbes
    • Thomas Hobbes. Discussão sobre a postura jurídica de Hobbes
    • Topos. Contrato social como topos
    • Transferir direitos