Capa do livro: Hermenêutica Constitucional - Um Contributo à Construção do Estado Democrático de Direito, Sergio Alves Gomes

Hermenêutica Constitucional - Um Contributo à Construção do Estado Democrático de Direito

Sergio Alves Gomes

    Preço

    por R$ 209,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Sergio Alves Gomes

    ISBN v. impressa: 978853621963-9

    ISBN v. digital: 978853626447-9

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 750grs.

    Número de páginas: 496

    Publicado em: 20/06/2008

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Filosofia

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    Sinopse

    A presente obra investiga e aponta possibilidades que a Hermenêutica Constitucional apresenta para participar ativamente na construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, instaura-se um amplo diálogo entre Filosofia do Direito, Hermenêutica Constitucional e Estado Democrático de Direito. Parte-se da fenomenologia do homem como ser hermenêutico e de possibilidades, dotado de múltiplas dimensões a serem desenvolvidas ao longo de sua existência. Para que tal desenvolvimento ocorra, evidencia-se a necessidade de uma sociedade ordenada à luz de valores, princípios, regras, processos e procedimentos democráticos capazes de salvaguardar a dignidade humana. Tais elementos estão positivados na Constituição do Estado Democrático de Direito. Destaca-se a relevância da interpretação – enquanto condição de possibilidade para a compreensão do fenômeno jurídico – e ressalta-se o cuidado necessário à formação do intérprete do Direito por meio de um ensino jurídico humanizado e atualizado em relação à realidade contemporânea, pois a adequada atuação interpretativa é fator determinante na concretização dos objetivos a serem alcançados pelo Estado Democrático de Direito. O diálogo travado entre Filosofia do Direito, Hermenêutica Constitucional e Estado Democrático de Direito, além de explicitar o papel histórico-social destes interlocutores, torna transparentes suas potencialidades em favor de uma sociedade menos injusta do que a atual. A presente obra também alerta que as possibilidades da indispensável contribuição da Hermenêutica Constitucional na efetiva construção do referido paradigma estatal está a depender, e muito, da vontade humana. Daí decorre a necessidade de uma educação integral e harmônica do ser humano, não só para concretizar o projeto de uma sociedade democrática, conforme positivado no texto constitucional, mas, sobretudo, para que o projeto em que consiste o próprio homem seja realizado em todas as pessoas. Segundo a perspectiva democrática, não deve haver excluídos. Compreender e levar a sério os princípios e objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito é a única forma adequada de participar de sua construção. É neste sentido que a Hermenêutica Constitucional deve atuar.

    Autor(es)

    Sergio Alves Gomes é Doutor em Direito: Filosofia do Direito e do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina; Pós-Graduado em Filosofia Política pela Universidade Estadual de Londrina; Juiz de Direito (aposentado); Professor de Filosofia do Direito e de Teoria Geral do Direito no Programa de Mestrado em Direito, da Universidade Estadual de Londrina; Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. Membro efetivo da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - PERSPECTIVA ADOTADA: JUSFILOSÓFICA

    1.1 Características do Pensamento Jusfilosófico

    1.1.1 Da Filosofia à Filosofia do Direito

    1.1.2 Características do Pensamento Jusfilosófico

    1.2 Filosofia e Hermenêutica

    1.3 Força Motriz da Idéia de Possibilidade

    1.4 Filosofia do Direito e Hermenêutica Constitucional: Possibilidades de um Diálogo em Prol do Estado Democrático de Direito

    Capítulo 2 - O HOMEM COMO SER DE INCERTEZAS E POSSIBILIDADES EM BUSCA DE SENTIDO

    2.1 Vida Humana e Possibilidades

    2.2 Situando-se Diante da Questão ´O que é o Homem?´

    2.3 O Convívio em Sociedade como Decorrência das Múltiplas Dimensões, Necessidades e Possibilidades do Homem

    2.4 O Homem como Ser Hermenêutico em Busca de Sentido

    2.4.1 O Ser humano como ser constituído e constituinte (inclusive de sentido)

    Capítulo 3 - A HERMENÊUTICA JURÍDICA E A BUSCA DE SENTIDO PARA O DIREITO

    3.1 A Questão do Sentido para a existência humana, o Direito e a Constituição

    3.2 A Hermenêutica como Olhar Interpretativo Construtor de Sentido

    3.2.1 Sobre as Contribuições de Gadamer à Hermenêutica

    3.3 Perspectivas Para o Estudo do Direito no Século XXI

    3.3.1 O modelo positivista e a necessidade de sua superação

    3.3.2 O estudo do direito no século XXI: a busca de um novo modelo

    3.3.3 Superando a unidimensionalidade

    3.4 Do Sentido do Direito ao Sentido do Convívio Humano

    Capítulo 4 - A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    4.1 O Fenômeno Jurídico e a Constituição: Convivência Humana, Valores e Normas

    4.1.1 Necessidade de articulação entre pós-positivismo, hermenêutica constitucional, ciência jurídica e estado democrático de direito

    4.1.2 A Constituição, a Nova Hermenêutica Constitucional e a Teoria Pós-positivista de Princípios e Regras

    4.2 O Estado Democrático de Direito como Superação dos Paradigmas Estatais que o Antecederam

    4.2.1 Um cenário de crises e de possibilidades mediante o esforço humano por transformação

    4.2.2 O Estado Democrático de Direito

    4.2.3 O Princípio da Dignidade Humana e seu Papel no Estado Democrático de Direito

    4.2.4 O Estado Democrático de Direito como Condição de Possibilidade de Respeito à Dignidade Humana, aos Direitos Humanos e Fundamentais e Vice-versa

    4.3 Decorrências Hermenêuticas do Estado Democrático de Direito

    4.3.1 A Hermenêutica em Face do Autoritarismo e da Democracia

    4.3.2 Conseqüências Interpretativas do Compromisso do Intérprete com a Democracia e a Busca da Justiça

    4.3.3 O Intérprete, suas Possibilidades e Limites: Pré-compreensão, Texto Normativo e Contexto Social

    4.3.4 Escolas Hermenêuticas, Métodos de Interpretação e o Saber Prudencial para Realização do Justo

    Capítulo 5 - POSSIBILIDADES DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    5.1 Necessidade, Origens, Características, Objetivos e Exigências da Hermenêutica Jurídica Constitucional no Estado Democrático de Direito

    5.1.1 Sobre a necessidade de uma Nova Hermenêutica Constitucional

    5.1.2 Origens, características e objetivos da Nova Hermenêutica Constitucional

    5.1.3 Exigências da Nova Hermenêutica Constitucional em face do Estado Democrático de Direito

    5.2 Sujeitos da Interpretação Constitucional na Democracia: importância e decorrências da tese de Peter Häberle

    5.3 O Juiz como hermeneuta no Estado Democrático de Direito: seu papel conciliador e terapêutico

    5.3.1 Necessidade de um ´novo juiz´

    5.3.2 O Juiz e seu papel conciliador e terapêutico

    5.4 Possibilidades da hermenêutica constitucional: vida ou morte da Constituição e da Democracia. A responsabilidade do intérprete

    5.4.1 Espaços de possibilidades de atuação da hermenêutica constitucional na construção do Estado Democrático de Direito

    5.4.2 Vontade humana e Constituição: uma reflexão sobre a hermenêutica constitucional a partir de Konrad Hesse

    5.4.3 Possibilidades da hermenêutica constitucional e atuação da boa vontade na construção do Estado Democrático de Direito

    6 - CONCLUSÕES

    6.1 Considerações Finais

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Antidemocracia. Estado Democrático de Direito
    • Antropologia. Perspectiva antropológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Apresentação. Duas palavras de apresentação (Cláudio De Cicco)
    • Apresentação do autor (José Maurício Pinto de Almeida)
    • Argumentativo. Perspectiva lógico-argumentativa. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Autor. Apresentação do autor (José Maurício Pinto de Almeida)
    • Autoritarismo. Hermenêutica em face do autoritarismo e da Democracia
    • Axiologia. Perspectiva ética e político-axiológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo

    C

    • Características do pensamento jusfilosófico
    • Características do pensamento jusfilosófico
    • Cenário de crises e de possibilidades mediante o esforço humano por transformação
    • Ciência jurídica. Necessidade de articulação entre pós-positivismo, hermenêutica constitucional, ciência jurídica e Estado Democrático de Direito
    • Cláudio De Cicco. Duas palavras de apresentação
    • Conciliador. Juiz como hermeneuta no Estado Democrático de Direito: seu papel conciliador e terapêutico
    • Conciliador. Juiz e seu papel conciliador e terapêutico
    • Conciliador. Possibilidades da hermenêutica constitucional: vida ou morte da Constituição e da Democracia. A responsabilidade do intérprete
    • Conclusões
    • Conseqüências interpretativas do compromisso do intérprete com a Democracia e a busca da Justiça
    • Considerações finais
    • Constitucional. Constituição, a nova hermenêutica constitucional e a Teoria Pós-positivista de princípios e regras
    • Constitucional. Hermenêutica constitucional e o Estado Democrático de Direito
    • Constitucional. Vontade humana e Constituição: uma reflexão sobre a hermenêutica constitucional a partir de Konrad Hesse
    • Constituição. Questão do sentido para a existência humana, o Direito e a Constituição
    • Constituição, a nova hermenêutica constitucional e a Teoria Pós-positivista de princípios e regras
    • Constituído. Ser humano como ser constituído e constituinte (inclusive de sentido)
    • Constituinte. Ser humano como ser constituído e constituinte (inclusive de sentido)
    • Contexto social. Intérprete, suas possibilidades e limites: pré-compreensão, texto normativo e contexto social
    • Convívio em sociedade como decorrência das múltiplas dimensões, necessidades e possibilidades do homem
    • Convívio humano. Homem como ser hermenêutico em busca de sentido
    • Convívio humano. Sentido do Direito ao sentido do convívio humano
    • Convívio humano. Ser humano como ser constituído e constituinte (inclusive de sentido)

    D

    • Decorrências hermenêuticas do Estado Democrático de Direito
    • Democracia. Conseqüências interpretativas do compromisso do intérprete com a Democracia e a busca da Justiça
    • Democracia. Estado Democrático de Direito. Pressuposto 1. Compromisso com a democracia
    • Democracia. Estado Democrático de Direito. Pressuposto 2. Em busca da caracterização da democracia
    • Democracia. Estado Democrático de Direito. Pressuposto 4. Um novo modelo de democracia
    • Democracia. Hermenêutica em face do autoritarismo e da Democracia
    • Democracia. Possibilidades da hermenêutica constitucional: vida ou morte da Constituição e da Democracia. A responsabilidade do intérprete
    • Democracia. Sujeitos da interpretação constitucional na Democracia: importância e decorrências da tese de Peter Häberle
    • Democracia liberal. Estado Democrático de Direito. Breve análise
    • Democracia participativa. Estado Democrático de Direito. Superando modelos anteriores: por uma democracia participativa
    • Dialógico. Perspectiva dialógica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Dignidade humana. Estado Democrático de Direito como condição de possibilidade de respeito à dignidade humana, aos direitos humanos e fundamentais e vice-versa
    • Dignidade humana. Princípio da dignidade humana e seu papel no Estado Democrático de Direito
    • Direito. Filosofia à filosofia do Direito
    • Direito. Hermenêutica jurídica e a busca de sentido para o Direito
    • Direito. Perspectiva que relaciona direito e religião. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Direito. Questão do sentido para a existência humana, o Direito e a Constituição
    • Direito. Sentido do Direito ao sentido do convívio humano
    • Direito no Século XXI. Modelo positivista e a necessidade de sua superação
    • Direito no Século XXI. Perspectivas Para o Estudo do Direito no Século XXI
    • Direitos humanos e fundamentais. Estado Democrático de Direito como condição de possibilidade de respeito à dignidade humana, aos direitos humanos e fundamentais e vice-versa
    • Disciplinariedade. Perspectiva inter e transdiciplinar. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo

    E

    • Ecologia. Perspectiva ecológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Economia. Perspectiva socioeconômica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Educação. Estado Democrático de Direito. Pressuposto 3. A formação do sujeito democrático: um processo educacional contínuo
    • Escolas hermenêuticas, métodos de interpretação e o saber prudencial para realização do justo
    • Espaços de possibilidades de atuação da hermenêutica constitucional na construção do Estado Democrático de Direito
    • Estado Democrático de Direito
    • Estado Democrático de Direito. Antidemocracia
    • Estado Democrático de Direito. Decorrências hermenêuticas do Estado Democrático de Direito
    • Estado Democrático de Direito. Democracia liberal. Breve análise
    • Estado Democrático de Direito. Exigências da nova hermenêutica constitucional em face do Estado Democrático de Direito
    • Estado Democrático de Direito. Filosofia do Direito e hermenêutica constitucional: possibilidades de um diálogo em prol do Estado Democrático de Direito
    • Estado Democrático de Direito. Juiz como hermeneuta no Estado Democrático de Direito: seu papel conciliador e terapêutico
    • Estado Democrático de Direito. Necessidade de articulação entre pós-positivismo, hermenêutica constitucional, ciência jurídica e Estado Democrático de Direito
    • Estado Democrático de Direito. Possibilidades da hermenêutica constitucional e atuação da boa vontade na construção do Estado Democrático de Direito
    • Estado Democrático de Direito. Possibilidades da hermenêutica constitucional na construção do Estado Democrático de Direito
    • Estado Democrático de Direito. Pressuposto 1. Compromisso com a democracia
    • Estado Democrático de Direito. Pressuposto 2. Em busca da caracterização da democracia
    • Estado Democrático de Direito. Pressuposto 3. A formação do sujeito democrático: um processo educacional contínuo
    • Estado Democrático de Direito. Pressuposto 4. Um novo modelo de democracia
    • Estado Democrático de Direito. Pressuposto 5. O Estado Democrático de Direito como superação de paradigmas estatais anteriores
    • Estado Democrático de Direito. Princípio da dignidade humana e seu papel no Estado Democrático de Direito
    • Estado Democrático de Direito. Superando modelos anteriores: por uma democracia participativa
    • Estado Democrático de Direito como condição de possibilidade de respeito à dignidade humana, aos direitos humanos e fundamentais e vice-versa
    • Estado Democrático de Direito como superação de paradigmas estatais anteriores
    • Estado Democrático de Direito como superação dos paradigmas estatais que o antecederam
    • Estado Democrático de Direito e hermenêutica constitucional
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva antropológica
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva dialógica
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva ecológica
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva ética e político-axiológica
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva filosófica
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva geopolítica
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva histórica
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva inter e transdiciplinar
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva lógico-argumentativa
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva psicológica
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva que relaciona direito e religião
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva semiótica
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva socio-econômica
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva sociológica
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva teleológica
    • Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo. Perspectiva tópico-sistemática
    • Ética. Perspectiva ética e político-axiológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Exigências da nova hermenêutica constitucional em face do Estado Democrático de Direito
    • Existência. Hermenêutica jurídica e a busca de sentido para o Direito
    • Existência. Ser humano como ser constituído e constituinte (inclusive de sentido)
    • Existência humana. Questão do sentido para a existência humana, o Direito e a Constituição

    F

    • Fenômeno jurídico e a Constituição: convivência humana, valores e normas
    • Filosofia. Perspectiva filosófica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Filosofia à filosofia do Direito
    • Filosofia do Direito e hermenêutica constitucional: possibilidades de um diálogo em prol do Estado Democrático de Direito
    • Filosofia e hermenêutica
    • Força motriz da idéia de possibilidade

    G

    • Gadamer. Sobre as contribuições de Gadamer à hermenêutica
    • Geopolítico. Perspectiva geopolítica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo

    H

    • Hermenêutica. Conseqüências interpretativas do compromisso do intérprete com a Democracia e a busca da Justiça
    • Hermenêutica. Decorrências hermenêuticas do Estado Democrático de Direito
    • Hermenêutica. Escolas hermenêuticas, métodos de interpretação e o saber prudencial para realização do justo
    • Hermenêutica. Homem como ser hermenêutico em busca de sentido
    • Hermenêutica. Juiz como hermeneuta no Estado Democrático de Direito: seu papel conciliador e terapêutico
    • Hermenêutica. Sobre as contribuições de Gadamer à hermenêutica
    • Hermenêutica como olhar interpretativo construtor de sentido
    • Hermenêutica constitucional. Constituição, a nova hermenêutica constitucional e a Teoria Pós-positivista de princípios e regras
    • Hermenêutica constitucional. Exigências da nova hermenêutica constitucional em face do Estado Democrático de Direito
    • Hermenêutica constitucional. Filosofia do Direito e hermenêutica constitucional: possibilidades de um diálogo em prol do Estado Democrático de Direito
    • Hermenêutica constitucional. Necessidade de articulação entre pós-positivismo, hermenêutica constitucional, ciência jurídica e Estado Democrático de Direito
    • Hermenêutica constitucional. Origens, características e objetivos da nova hermenêutica constitucional
    • Hermenêutica constitucional. Possibilidades da hermenêutica constitucional e atuação da boa vontade na construção do Estado Democrático de Direito
    • Hermenêutica constitucional. Possibilidades da hermenêutica constitucional na construção do Estado Democrático de Direito
    • Hermenêutica constitucional. Possibilidades da hermenêutica constitucional: vida ou morte da Constituição e da Democracia. A responsabilidade do intérprete
    • Hermenêutica constitucional. Vontade humana e Constituição: uma reflexão sobre a hermenêutica constitucional a partir de Konrad Hesse
    • Hermenêutica constitucional e o Estado Democrático de Direito
    • Hermenêutica e filosofia
    • Hermenêutica em face do autoritarismo e da Democracia
    • Hermenêutica jurídica e a busca de sentido para o Direito
    • Histórico. Perspectiva histórica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Homem como ser de incertezas e possibilidades em busca de sentido
    • Homem como ser hermenêutico em busca de sentido

    I

    • Incerteza. Homem como ser de incertezas e possibilidades em busca de sentido
    • Interpretação. Conseqüências interpretativas do compromisso do intérprete com a Democracia e a busca da Justiça
    • Interpretação. Escolas hermenêuticas, métodos de interpretação e o saber prudencial para realização do justo
    • Interpretação. Hermenêutica como olhar interpretativo construtor de sentido
    • Interpretação constitucional. Sujeitos da interpretação constitucional na Democracia: importância e decorrências da tese de Peter Häberle
    • Intérprete. Possibilidades da hermenêutica constitucional: vida ou morte da Constituição e da Democracia. A responsabilidade do intérprete
    • Intérprete, suas possibilidades e limites: pré-compreensão, texto normativo e contexto social
    • Introdução

    J

    • José Maurício Pinto de Almeida. Apresentação do autor
    • Juiz como hermeneuta no Estado Democrático de Direito: seu papel conciliador e terapêutico
    • Juiz e seu papel conciliador e terapêutico
    • Jusfilosofia. Perspectiva adotada: jusfilosófica
    • Justiça. Conseqüências interpretativas do compromisso do intérprete com a Democracia e a busca da Justiça
    • Justo. Escolas hermenêuticas, métodos de interpretação e o saber prudencial pararealização do justo

    K

    • Konrad Hesse. Vontade humana e Constituição: uma reflexão sobre a hermenêutica constitucional a partir de Konrad Hesse

    L

    • Limite. Intérprete, suas possibilidades e limites: pré-compreensão, texto normativo e contexto social
    • Lógica. Perspectiva lógico-argumentativa. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo

    M

    • Modelo positivista e a necessidade de sua superação

    N

    • Natureza humana. Convívio em sociedade como decorrência das múltiplas dimensões, necessidades e possibilidades do homem
    • Necessidade. Convívio em sociedade como decorrência das múltiplas dimensões, necessidades e possibilidades do homem
    • Necessidade de articulação entre pós-positivismo, hermenêutica constitucional, ciência jurídica e Estado Democrático de Direito
    • Necessidade de um ´novo juiz´
    • Necessidade, origens, características, objetivos e exigências da hermenêutica jurídica constitucional no Estado Democrático de Direito

    O

    • ´O que é o homem?´. Situando-se diante da questão ´o que é o homem?´

    P

    • Paradigma estatal. Estado Democrático de Direito como superação de paradigmas estatais anteriores
    • Paradigma estatal. Estado Democrático de Direito como superação dos paradigmas estatais que o antecederam
    • Pensamento jusfilosófico. Características
    • Pensamento jusfilosófico. Características
    • Perspectiva adotada: jusfilosófica
    • Perspectiva antropológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Perspectiva socioeconômica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Perspectiva tópico-sistemática. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Perspectivas Para o Estudo do Direito no Século XXI
    • Peter Häberle. Sujeitos da interpretação constitucional na Democracia: importância e decorrências da tese de Peter Häberle
    • Por uma teoria possibilista do Direito. Willis Santiago Guerra Filho. Prefácio
    • Pós-positivismo. Necessidade de articulação entre pós-positivismo, hermenêutica constitucional, ciência jurídica e Estado Democrático de Direito
    • Positivismo. Modelo positivista e a necessidade de sua superação
    • Possibilidade. Convívio em sociedade como decorrência das múltiplas dimensões, necessidades e possibilidades do homem
    • Possibilidade. Força motriz da idéia de possibilidade
    • Possibilidade. Homem como ser de incertezas e possibilidades em busca de sentido
    • Possibilidade. Intérprete, suas possibilidades e limites: pré-compreensão, texto normativo e contexto social
    • Possibilidades da hermenêutica constitucional e atuação da boa vontade na construção do Estado Democrático de Direito
    • Possibilidades da hermenêutica constitucional na construção do Estado Democrático de Direito
    • Possibilidades da hermenêutica constitucional: vida ou morte da Constituição e da Democracia. A responsabilidade do intérprete
    • Pré-compreensão. Intérprete, suas possibilidades e limites: pré-compreensão, texto normativo e contexto social
    • Prefácio. Por uma teoria possibilista do Direito. Willis Santiago Guerra Filho
    • Princípio da dignidade humana e seu papel no Estado Democrático de Direito
    • Psicologia. Perspectiva psicológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo

    R

    • Referências
    • Religião. Perspectiva que relaciona direito e religião. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo

    S

    • Semiótico. Perspectiva semiótica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Sentido. Hermenêutica como olhar interpretativo construtor de sentido
    • Sentido. Hermenêutica jurídica e a busca de sentido para o Direito
    • Sentido. Homem como ser de incertezas e possibilidades em busca de sentido
    • Sentido. Homem como ser hermenêutico em busca de sentido
    • Sentido. Ser humano como ser constituído e constituinte (inclusive de sentido)
    • Sentido do Direito ao sentido do convívio humano
    • Ser. Convívio em sociedade como decorrência das múltiplas dimensões, necessidades e possibilidades do homem
    • Ser. Homem como ser de incertezas e possibilidades em busca de sentido
    • Ser. Situando-se diante da questão ´o que é o homem?´
    • Ser hermenêutico. Homem como ser hermenêutico em busca de sentido
    • Ser humano como ser constituído e constituinte (inclusive de sentido)
    • Sistemático. Perspectiva tópico-sistemática. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Situando-se diante da questão ´o que é o homem?´
    • Sobre a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional
    • Sociedade. Convívio em sociedade como decorrência das múltiplas dimensões, necessidades e possibilidades do homem
    • Sociologia. Perspectiva sociológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Sujeito democrático. Estado Democrático de Direito. Pressuposto 3. A formação do sujeito democrático: um processo educacional contínuo
    • Sujeitos da interpretação constitucional na Democracia: importância e decorrências da tese de Peter Häberle
    • Superando a unidimensionalidade

    T

    • Teleológico. Perspectiva teleológica. Estudo do Direito no Século XXI: a busca de um novo modelo
    • Teoria Pós-positivista. Constituição, a nova hermenêutica constitucional e a Teoria Pós-positivista de princípios e regras
    • Teoria possibilista do Direito. Por uma teoria possibilista do Direito. Willis Santiago Guerra Filho. Prefácio
    • Terapeuta. Juiz como hermeneuta no Estado Democrático de Direito: seu papel conciliador e terapêutico
    • Terapêutico. Juiz e seu papel conciliador e terapêutico
    • Texto normativo. Intérprete, suas possibilidades e limites: pré-compreensão, texto normativo e contexto social

    U

    • Unidimensionalidade. Superando a unidimensionalidade

    V

    • Vida humana e possibilidades
    • Vontade. Possibilidades da hermenêutica constitucional e atuação da boa vontade na construção do Estado Democrático de Direito
    • Vontade humana e Constituição: uma reflexão sobre a hermenêutica constitucional a partir de Konrad Hesse

    W

    • Willis Santiago Guerra Filho. Prefácio. Por uma teoria possibilista do Direito