Direito Penal do Inimigo - A Terceira Velocidade do Direito Penal

INTRODUÇÃO

Capítulo I - CONTEXTO DA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL E AS NOVAS DEMANDAS PENAIS

1 Visão da sociedade pós-moderna

2 Os novos sujeitos passivos e os novos gestores da moral

3 Globalização

4 Mudanças dos sistemas organizacionais, comunicativos e tecnológicos

5 A formatação da sociedade de riscos

6 A institucionalização da insegurança

7 Expressão do direito penal na era da globalização

8 Hipertrofia legislativa

9 ‘Detalhe brasileiro’: o descrédito no direito administrativo e na classe política

10 Dilema do direito penal liberal: aumento da criminalidade de massa e da criminalidade organizada

Capítulo II - TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN: O DIREITO COMO ESTABILIZAÇÃO CONGRUENTE DE EXPECTATIVAS NORMATIVAS

1 Introdução: o conceito de sociedade complexa

2 Teoria dos sistemas

2.1 Apresentação

2.2 Metodologia

2.2.1 Sistemas autopoiéticos

2.2.2 Diferenciação funcional

3 Função do direito

4 Críticas à teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

5 Considerações fundamentais: a corrupção dos códigos e as frustrações

Capítulo III - O FUNCIONALISMO PENAL DE GÜNTHER JAKOBS: O ‘DIREITO PENAL DO CIDADÃO’

1 Escolas penais

2 Teorias do delito: causalismo, neokantismo, finalismo e funcionalismo penal

2.1 Introdução: do causalismo ao finalismo

2.2 Apresentação do sistema funcionalista

2.3 O funcionalismo penal de Günther Jakobs

Capítulo IV - DAS CLÁSSICAS TEORIAS DA PENA À PREVENÇÃO GERAL POSITIVA

1 Teorias absolutas

2 Teorias relativas

2.1 Prevenção especial

2.2 Prevenção geral

2.2.1 Teorias ecléticas: breves contornos

2.2.2 Prevenção geral positiva: a finalidade da pena para Günther Jakobs

2.2.3 Críticas à teoria da prevenção geral positiva

3 Considerações finais: os primeiros passos para o ‘direito penal do inimigo’

Capítulo V - A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL: O ‘DIREITO PENAL DO INIMIGO’

1 Preliminarmente

2 Origem, conceito e significado

3 O suporte filosófico

4 Pessoa x inimigo

4.1 O indivíduo como ‘pessoa’

4.2 Os ‘inimigos’ da sociedade

5 Principais características

5.1 A antecipação da tutela penal

5.1.1 A punição dos atos preparatórios e os tipos de mera conduta

5.1.2 Os tipos de perigo abstrato

5.2 A relativização de garantias penais e processuais

6 Os crimes dos ‘poderosos’

6.1 Políticas criminais de enfrentamento da criminalidade comum e organizada

6.1.1 Movimento ‘Lei e Ordem’, ‘Tolerância Zero’ e ‘Janelas Quebradas’

6.1.2 Direito penal do autor x direito penal do fato

6.1.3 Periculosidade x culpabilidade

6.1.4 Classificação criminológica: delinqüente profissional, habitual, por tendência e o ‘inimigo’

6.1.5 Medidas de segurança

7 A ‘terceira velocidade’ do direito penal

7.1 O ‘Direito Penal do Inimigo’ pelo mundo

7.2 Vestígios nacionais

7.3 A conciliação de políticas criminais de ‘exceção’ com o modelo liberal clássico

Capítulo VI - CRÍTICAS AO ‘DIREITO PENAL DO INIMIGO’

1 Síntese da crítica

2 Censura ao ‘direito penal simbólico’

3 Os modelos de ‘direito penal do autor’

4 Críticas ao modelo proposto por Günther Jakobs

4.1 Críticas ao ‘Processo Penal do Inimigo’

5 Críticas aos modelos de ‘Direito Penal do Inimigo’ na política criminal moderna

5.1 Exemplos estrangeiros

5.2 Ilustrações brasileiras

6 Questionamentos acerca da proposta de diferentes velocidades do direito penal

Capítulo VII - LEGITIMIDADE DO ‘DIREITO PENAL DO INIMIGO’ - DIALÉTICA: RIGORISMO X LAXISMO

1 Realidade social e os contornos do direito penal e processual contemporâneos

2 Discutindo a legitimidade

3 Eterna dialética penal: laxismo x rigorismo

4 Balanceamento de interesses

4.1 Relatividade dos direitos e garantias individuais e coletivos

4.2 Princípio da proporcionalidade

5 Modelos de estado e direito penal

5.1 Omissões do poder público

5.2 Os limites operativos do direito penal

6 Política criminal

6.1 Propostas para uma política criminal racional à modernidade

6.1.1 Compreensão dos limites do Direito Penal

6.1.2 Reserva e periodicidade de Código

6.1.3 Abordagem multidisciplinar e realidade brasileira

6.1.4 Clara delimitação de um Direito Penal e Processual do Inimigo

7 Direito penal: retrato da crise da modernidade e do homem

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Antecipação da tutela penal
• Ato preparatório. Punição dos atos preparatórios e os tipos de mera conduta
• Autor. Direito Penal do Autorx Direito Penal do Fato

C

• Causalismo. Teorias do delito: causalismo, neokantismo, finalismo e funcionalismo penal
• Censura ao ´Direito Penal Simbólico´
• Classe política. Descrédito no Direito Administrativo e na classe política
• Clássicas teorias da pena à prevenção geral positiva
• Classificação criminológica: delinqüente profissional, habitual, por tendência e o ´inimigo´
• Código. Considerações fundamentais: a corrupção dos códigos e as frustrações
• Compreensão dos limites do Direito Penal
• Comunicação. Mudanças dos sistemas organizacionais, comunicativos e tecnológicos
• Conciliação de políticas criminais de ´exceção´ com o modelo liberal clássico
• Conclusões
• Conduta. Punição dos atos preparatórios e os tipos de mera conduta
• Considerações finais: os primeiros passos para o ´Direito Penal do Inimigo´
• Contemporaneidade. Realidade social e os contornos do Direito Penal e Processual contemporâneos
• Corrupção. Considerações fundamentais: a corrupção dos códigos e as frustrações
• Crimes dos ´poderosos´
• Criminalidade. Políticas criminais de enfrentamento da criminalidade comum e organizada
• Criminalidade de massa. Dilema do Direito Penal Liberal: aumento da criminalidade de massa e da criminalidade organizada
• Criminalidade organizada. Dilema do Direito Penal Liberal: aumento da criminalidade de massa e da criminalidade organizada
• Criminologia. Classificação criminológica: delinqüente profissional, habitual, por tendência e o ´inimigo´
• Crise da modernidade. Direito Penal: retrato da crise da modernidade e do homem
• Críticas à teoria da prevenção geral positiva
• Críticas à teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
• Críticas ao ´Direito Penal do Inimigo´
• Críticas ao ´Processo Penal do Inimigo´
• Críticas aos modelos de ´Direito Penal do Inimigo´ na política criminal moderna
• Culpabilidade x periculosidade

D

• Delinqüente habitual. Classificação criminológica
• Delinqüente por tendência. Classificação criminológica
• Delinqüente profissional. Classificação criminológica
• Delito. Teorias do delito: causalismo, neokantismo, finalismo e funcionalismo penal
• Demanda penal. Contexto da sociedade pós-industrial e as novas demandas penais
• Descrédito no Direito Administrativo e na classe política
• ´Detalhe brasileiro´. O descrédito no Direito Administrativo e na classe política
• Dialética. Legitimidade do ´Direito Penal do Inimigo´. Dialética: rigorismo x laxismo
• Dialética penal: laxismo x rigorismo
• Dilema do Direito Penal Liberal: aumento da criminalidade de massa e da criminalidade organizada
• Direito Administrativo. Descrédito no Direito Administrativo e na classe política
• Direito. Função do Direito
• Direito Penal. Abordagem multidisciplinar e realidade brasileira
• Direito Penal. Compreensão dos limites do Direito Penal
• Direito Penal. Expressão na era da globalização
• Direito Penal Liberal. Dilema: aumento da criminalidade de massa e da criminalidade organizada
• Direito Penal. Limites operativos
• Direito Penal. Modelos de Estado e Direito Penal
• Direito Penal. Realidade social e os contornos do Direito Penal e Processual contemporâneos
• Direito Penal. Reserva e periodicidade de Código
• ´Direito Penal Simbólico´. Censura
• Direito Penal. ´Terceira velocidade´ do Direito Penal
• Direito Penal. Terceira velocidade do Direito Penal: o ´Direito Penal do Inimigo´
• ´Direito Penal do Autor´. Mode los
• Direito Penal do Autor x Direito Penal do Fato
• Direito Penal do Inimigo. Clara delimitação de um Direito Penal e Processual do Inimigo
• Direito Penal do Inimigo. Considerações finais: os primeiros passos para o ´Direito Penal do Inimigo´
• Direito Penal do Inimigo. Críticas
• Direito Penal do Inimigo. Críticas ao modelo proposto por Günther Jakobs
• Direito Penal do Inimigo. Dialética. Balanceamento de interesses
• Direito Penal do Inimigo. Legitimidade. Dialética: rigorismo x laxismo
• Direito Penal do Inimigo. Origem, conceito e significado
• Direito Penal do Inimigo. Síntese da crítica
• Direito Penal do Inimigo. Sociedade pós-moderna. Visão
• Direito Penal do Inimigo. Suporte filosófico
• Direito Penal do Inimigo. Terceira velocidade do Direito Penal
• Direito Penal do Inimigo. Vestígios nacionais
• Direito Penal do Inimigo na política criminal moderna. Críticas aos modelos
• Direito Penal do Inimigo na política criminal moderna. Críticas aos modelos. Exemplos estrangeiros
• Direito Penal do Inimigo na política criminal moderna. Críticas aos modelos. Ilustrações brasileiras
• Direito Penal do Inimigo pelo mundo
• ´Direito Penal do cidadão´. Funcionalismo penal de Günther Jakobs: o ´Direito Penal do cidadão´
• Direito Penal: retrato da crise da modernidade e do homem
• Direito Processual Penal. Realidade social e os contornos do Direito Penal e Processual contemporâneos
• Direito Processual Penal do Inimigo. Clara delimitação de um Direito Penal e Processual do Inimigo
• Direito. Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann: o direito como estabilização congruente de expectativas normativas
• Direitos. Relatividade dos direitos e garantias individuais e coletivos
• Discutindo a legitimidade

E

• Escola penal
• Estabilização congruente. Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann: o direito como estabilização congruente de expectativas normativas
• Estado. Modelos de Estado e Direito Penal
• Eterna dialética penal: laxismo x rigorismo
• Expressão do Direito Penal na era da globalização

F

• Fato. Direito Penal do Autor x Direito Penal do Fato
• Filosofia. ´Direito Penal do Inimigo´. Suporte filosófico
• Finalismo. Teorias do delito: causalismo, neokantismo, finalismo e funcionalismo penal
• Formatação da sociedade de riscos
• Função do Direito
• Funcionalismo. Apresentação do sistema funcionalista
• Funcionalismo penal. Teorias do delito: causalismo, neokantismo, finalismo e funcionalismo penal
• Funcionalismo penal de Günther Jakobs
• Funcionalismo penal de Günther Jakobs: o ´Direito Penal do cidadão´

G

• Garantia penal. Relativização de garantias penais e processuais
• Garantia processual. Relativização de garantias penais e processuais
• Garantias individuais. Relatividade dos direitos e garantias individuais e coletivos
• Gestor. Novos sujeitos passivos e os novos gestores da moral
• Globalização
• Globalização. Expressão do Direito Penal na era da globalização
• Günther Jakobs. Críticas ao modelo proposto por Günther Jakobs
• Günther Jakobs. Funcionalismo penal de Günther Jakobs
• Günther Jakobs. Funcionalismo penal de Günther Jakobs: o ´Direito Penal do cidadão´
• Günther Jakobs. Prevenção geral positiva: a finalidade da pena para Günther Jakobs

H

• Hipertrofia legislativa

I

• Indivíduo como ´pessoa´
• Inimigo. Classificação criminológica
• Inimigo. Pessoa x inimigo
• ´Inimigos´ da sociedade
• ´Inimigos´ da sociedade. Principais características
• Institucionalização da insegurança
• Introdução
• Introdução: do causalismo ao finalismo

L

• Laxismo. Eterna dialética penal: laxismo x rigorismo
• Legislação. Hipertrofia legislativa
• Legitimidade. Discutindo a legitimidade
• Legitimidade do ´Direito Penal do Inimigo´. Dialética: rigorismo x laxismo
• Limites operativos do Direito Penal

M

• Medidas de segurança
• Mera conduta. Punição dos atos preparatórios e os tipos de mera conduta
• Metodologia. Teoria dos sistemas
• Modelo liberal-clássico. Conciliação de políticas criminais de ´exceção´ com o modelo liberal-clássico
• Modelos de ´Direito Penal do Autor´
• Modelos de Estado e Direito Penal
• Modernidade. Direito Penal: retrato da crise da modernidade e do homem
• Modernidade. Propostas para uma política criminal racional à modernidade
• Moral. Novos sujeitos passivos e os novos gestores da moral
• Movimento ´Lei e Ordem´, ´Tolerância Zero´ e ´Janelas Quebradas´

N

• Neokantismo. Teorias do delito: causalismo, neokantismo, finalismo e funcionalismo penal
• Niklas Luhmann. Considerações fundamentais: a corrupção dos códigos e as frustrações
• Niklas Luhmann. Críticas à teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
• Niklas Luhmann. Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann: o direito como estabilização congruente de expectativas normativas

O

• Omissões do Poder Público
• Organização. Mudanças dos sistemas organizacionais, comunicativos e tecnológicos
• Organização criminosa. Políticas criminais de enfrentamento da criminalidade comum e organizada

P

• Pena. Prevenção geral positiva: a finalidade da pena para Günther Jakobs
• Periculosidade x culpabilidade
• Perigo abstrato. Tipos
• Pessoa. Indivíduo como ´pessoa´
• Pessoa x inimigo
• Poder. Crimes dos´poderosos´
• Poder Público. Omissões do Poder Público
• Política criminal
• Política criminal de ´exceção´. Conciliação de políticas criminais de ´exceção´ com o modelo liberal-clássico
• Política criminal moderna. Críticas aos modelos de ´Direito Penal do Inimigo´
• Política criminal racional à modernidade. Propostas
• Políticas criminais de enfrentamento da criminalidade comum e organizada
• Prevenção especial
• Prevenção geral
• Prevenção geral positiva. Clássicas teorias da pena à prevenção geral positiva
• Prevenção geral positiva: a finalidade da pena para Günther Jakobs
• Princípio da proporcionalidade
• Processo Penal. Abordagem multidisciplinar e realidade brasileira
• ´Processo Penal do Inimigo´. Críticas
• Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade
• Propostas para uma política criminal racional à modernidade
• Punição dos atos preparatórios e os tipos de mera conduta

R

• Realidade social e os contornos do Direito Penal e Processual contemporâneos
• Referências
• Relativização de garantias penais e processuais
• Rigorismo. Eterna dialética penal: laxismo x rigorismo

S

• Segurança. Institucionalização da insegurança
• Sistema funcionalista. Apresentação do sistema funcionalista
• Sistemas autopoiéticos
• Sociedade. ´Inimigos´ da sociedade
• Sociedade. Realidade social e os contornos do Direito Penal e Processual contemporâneos
• Sociedade complexa. Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Introdução: o conceito de sociedade complexa
• Sociedade de risco. Formatação da sociedade de riscos
• Sociedade pós-industrial. Contexto da sociedade pós-industrial e as novas demandas penais
• Sociedade pós-moderna. Visão. Direito Penal do Inimigo
• Sujeito. Novos sujeitos passivos e os novos gestores da moral

T

• Tecnologia. Mudanças dos sistemas organizacionais, comunicativos e tecnológicos
• Teoria da pena. Clássicas teorias da pena à prevenção geral positiva
• Teoria da prevenção geral positiva. Críticas
• Teoria dos sistemas
• Teoria dos sistemas. Apresentação
• Teoria dos sistemas. Diferenciação funcional
• Teoria dos sistemas. Metodologia
• Teoria dos sistemas. Sistemas autopoiéticos
• Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Crítica
• Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Introdução: o conceito de sociedade complexa
• Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann: o direito como estabilização congruente de expectativas normativas
• Teorias absolutas
• Teorias do delito: causalismo, neokantismo, finalismo e funcionalismo penal
• Teorias ecléticas: breves contornos
• Teorias relativas
• ´Terceira velocidade´ do Direito Penal
• Terceira velocidade do Direito Penal:o ´Direito Penal do Inimigo´
• Terceira velocidade do Direito Penal: o ´Direito Penal do Inimigo´. Preliminarmente
• Tipo. Punição dos atos preparatórios e os tipos de mera conduta
• Tipos de perigo abstrato
• Tutela penal. Antecipação da tutela penal

V

• Velocidades do Direito Penal. Questionamentos acerca da proposta de diferentes velocidades do Direito Penal
• Visão da sociedade pós-moderna