Capa do livro: Direito e Natureza - (Re) Construindo Vínculos a partir de uma Ecocidadania, Liz Beatriz Sass

Direito e Natureza - (Re) Construindo Vínculos a partir de uma Ecocidadania

Liz Beatriz Sass

    Preço

    por R$ 84,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Liz Beatriz Sass

    ISBN: 978853622168-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 210grs.

    Número de páginas: 172

    Publicado em: 26/09/2008

    Área(s): Direito - Ambiental

    Sinopse

    A presente obra tem como objetivo estabelecer uma reflexão crítica sobre a função do Direito Ambiental na sociedade contemporânea. Nesse intuito, a autora busca, por meio dos filósofos da escola jônica e do pensamento da Modernidade, evidenciar o modo de relacionar-se com a natureza adotado, num primeiro momento, pelos gregos, e, num segundo momento, pelos modernos. Baseada neste substrato, a autora relata como essa mudança no pensamento filosófico ocidental se reflete no pensamento jurídico dogmático, concluindo que a problemática ambiental no Direito persiste vinculada a um imaginário equivocado quanto à idéia de natureza, o que resulta, em parte, na ineficácia do discurso jurídico ambiental e no fortalecimento de falácias no Direito Ambiental. Por isso, a autora apresenta sua ecocidadania enquanto forma de contribuição para o resgate do vínculo homem-natureza no Direito.

    Autor(es)

    Liz Beatriz Sass é Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos; Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Atualmente atua como Assessora Jurídica na área ambiental na grande Porto Alegre/RS e é Professora do curso de Direito no Centro Universitário Feevale e na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - O VÍNCULO HOMEM-NATUREZA NO PENSAMENTO DA ESCOLA JÔNICA E NO PENSAMENTO DA MODERNIDADE: DA PHYSIS À NATUREZA FRAGMENTADA

    1.1 O homem grego e a physis: o vínculo homem-natureza a partir da alteridade

    1.1.1 O homem grego e a paidéia

    1.1.2 O início da reflexão na escola jônica

    1.1.2.1 O início da reflexão

    1.1.2.2 A physis

    1.1.2.3 A escola jônica

    1.1.3 O zoon politikon e a comunidade naturalizada

    1.1.4 O vínculo homem - natureza na escola jônica

    1.2 O homem e a natureza no pensamento moderno: a ruptura da physis

    1.2.1 A modernidade e a fragmentação da physis

    1.2.2 O homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano

    1.2.3 Bacon e a Nova Atlântida: a idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza

    1.2.4 O Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes

    1.2.5 Kant e o comportamento ético: o homem como fim e não como meio

    1.3 Do observar ao experimentar: a Modernidade e a transformação da natureza

    2 - O (DES)ENCONTRO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA NO DISCURSO JURÍDICO DOGMÁTICO

    2.1 O cientificismo e o direito: (des)caminhos do positivismo jurídico

    2.2 O lugar da natureza no discurso jurídico dogmático

    2.2.1 A physis fragmentada

    2.2.2 O binômio homem-natureza no contexto jurídico

    2.3 O paradigma ecológico e a juridicização da natureza

    2.3.1 A emergência do paradigma ecológico

    2.3.2 Antropocentrismo x Biocentrismo: discussões sobre ética ambiental

    2.3.3 A juridicização do ambiente: aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro

    2.3.3.1 O conceito de meio ambiente na legislação brasileira

    2.3.3.2 A constitucionalização do direito/dever ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

    3 - A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ECOCIDADANIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PERSPECTIVA ECOLÓGICA NO DIREITO

    3.1 Considerações sobre o discurso jurídico protetor da natureza: a função simbólica do Direito Ambiental

    3.1.1 O discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas

    3.1.2 A função simbólica do Direito Ambiental

    3.2 A (re)construção da cidadania no início do século XXI: a imprescindibilidade de uma perspectiva ecológica

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alteridade. Homem grego e a physis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade
    • Antropocentrismo x Biocentrismo. Discussões sobre ética ambiental
    • Aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro. Juridicização do ambiente

    B

    • Bacon e a Nova Atlântida. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza
    • Binômio homem-natureza no contexto jurídico
    • Biocentrismo x Antropocentrismo. Discussões sobre ética ambiental
    • Brasil. Juridicização do ambiente. Aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro

    C

    • Cientificismo e o direito. (Des)caminhos do positivismo jurídico
    • Comunidade naturalizada e ozoon politikon
    • Conceito de meio ambiente na legislação brasileira
    • Considerações finais
    • Considerações sobre o discurso jurídico protetor da natureza. Função simbólica do direito ambiental
    • Constitucionalização do direito/dever ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
    • Contexto jurídico. Binômio homem-natureza

    D

    • (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático
    • Direito ambiental. Função simbólica
    • Direito ambiental. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito
    • Direito. Cientificismo e o direito. (Des)caminhos do positivismo jurídico
    • Direito. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito
    • Discurso jurídico dogmático. Lugar da natureza
    • Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas
    • Discurso jurídico dogmático. (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático
    • Discurso jurídico protetor da natureza. Considerações. Função simbólica do direito ambiental
    • Discussões sobre ética ambiental. Antropocentrismo x Biocentrismo
    • Domínio da natureza. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida

    E

    • Eco cidadania. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito
    • Ecologia. Emergência do paradigma ecológico
    • Ecologia. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito
    • Ecologia. Paradigma ecológico e a juridicização da natureza
    • Emergência do paradigma ecológico
    • Escola jônica
    • Escola jônica. Início da reflexão
    • Escola jônica. Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada
    • Escola jônica. Vínculo homem-natureza
    • Ética ambiental. Discussões. Antropocentrismo x Biocentrismo
    • Ética. O homem como fim e não como meio. Kant e o comportamento ético
    • Experimentar. Observar. Modernidade e a transformação da natureza

    F

    • Fragmentação da physis. Modernidade
    • Função simbólica do direito ambiental
    • Função simbólica do direito ambiental. Considerações sobre o discurso jurídico protetor da natureza
    • Função simbólica do direito ambiental. Necessidade de superação. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito

    G

    • Grécia. Homem grego e a paidéia
    • Grécia. Homem grego e a physis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade

    H

    • Hobbes. O Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes
    • Homem como fim e não como meio.Kant e o comportamento ético
    • Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura da physis
    • Homem grego e a paidéia
    • Homem grego e a physis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade
    • Homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano
    • Homem. (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático
    • Homem. Binômio homem-natureza no contexto jurídico
    • Homem. Vínculo homem-natureza na escola jônica
    • Homem. Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada

    I

    • Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida
    • Imprescindibilidade de uma perspectiva ecológica. (Re)construção da cidadania no início do séc. XII
    • Início da reflexão na escola jônica
    • Início da reflexão
    • Introdução

    J

    • Juridicização da natureza. Paradigma ecológico
    • Juridicização do ambiente. Aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro
    • Jurista. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas

    K

    • Kant e o comportamento ético. O homem como fim e não como meio

    L

    • Legislação brasileira. Meio ambiente. Conceito
    • Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes
    • Lugar da natureza no discurso jurídico dogmático

    M

    • Meio ambiente. Conceito. Legislação brasileira
    • Meio ambiente. Constitucionalização do direito/dever ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
    • Modernidade e a transformação da natureza. Observar. Experimentar
    • Modernidade e fragmentação da physis
    • Modernidade. Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura da physis
    • Modernidade. Observar. Experimentar. Modernidade e a transformação da natureza
    • Modernidade. Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada

    N

    • Natureza. (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático
    • Natureza. Binômio homem-natureza no contexto jurídico
    • Natureza. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas
    • Natureza. Homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano
    • Natureza. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida
    • Natureza. Lugar da natureza no discurso jurídico dogmático
    • Natureza. Observar. Experimentar. Modernidade e a transformação da natureza
    • Natureza. Paradigma ecológico e a juridicização da natureza
    • Natureza. Vínculo homem-natureza na escola jônica
    • Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito
    • Nova Atlântida. Bacon. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza

    O

    • O homem como fim e não como meio. Kant e o comportamento ético
    • O zoon politikon e a comunidade naturalizada
    • Observar. Experimentar. Modernidade e a transformação da natureza

    P

    • Paidéia. Homem grego e a paidéia
    • Paradigma ecológico e a juridicização da natureza
    • Pensamento cartesiano. Homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano
    • Pensamento moderno. Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura da physis
    • Perspectiva ecológica. Imprescindibilidade. (Re)construção da cidadania no início do séc. XII
    • Physis fragmentada
    • Physis
    • Physis. Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura da physis
    • Physis. Homem grego e a physis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade
    • Physis. Modernidade e fragmentação da physis
    • Physis. Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada
    • Positivismo jurídico. Cientificismo e o direito. (Des)caminhos do positivismo jurídico
    • Progresso. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida
    • Proteção da natureza. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas

    R

    • (Re)construção da cidadania no início do séc. XII. Imprescindibilidade de uma perspectiva ecológica
    • Referências
    • Ruptura da physis. Homem e a natureza no pensamento moderno

    S

    • Senso comum teórico dos juristas. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza

    T

    • Teoria. Proteção da natureza. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas
    • Thomas Hobbes. O Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes

    V

    • Vínculo homem-natureza a partir da alteridade. Homem grego e a physis
    • Vínculo homem-natureza na escola jônica
    • Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. da physis à natureza fragmentada

    Z

    • Zoon politikon e a comunidade naturalizada