Capa do livro: Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim, Eduardo Righi

Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

Eduardo Righi

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Eduardo Righi

    ISBN: 978853622183-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 395grs.

    Número de páginas: 256

    Publicado em: 02/10/2008

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Sinopse

    “Apresentar Eduardo Camargo Righi e sua monografia – Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência, assunto palpitante, atualíssimo – é tarefa prazerosa para quem, como eu, acompanha desde o berço a vida do afilhado e amigo.
    Quando Eduardo era recém nascido, seu pai Ivan Ordine Righi, que fora meu aluno e era meu assistente na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (assumiu a disciplina quando me aposentei voluntariamente já lá vão muitos anos) contou-me haver escrito a Edoardo Ricci, de quem fora colega no curso de pós graduação que ambos haviam freqüentado na Universidade de Milão sob a batuta de Enrico Tullio Liebman, e lhe noticiado o nascimento do filho, manifestando a esperança de que também este se dedicasse ao Direito Processual Civil, seguindo os passos do pai e do amigo Ricci.
    Pois bem, o desejo paterno realizou-se, ainda que com certa demora, porque o Eduardo somente na maturidade desabrochou para o estudo do Direito, a que se atirou com vigor e paixão, como que ansioso por recuperar o tempo transcorrido.
    Eis aí o autor, que ora oferece ao Direito Processual Civil a colaboração, cheia de merecimentos, que é entregue ao mundo jurídico, com especial destinação aos processualistas, em cujo meio Eduardo conquistou rápida e brilhantemente lugar de destaque”.

    E. D. Moniz de Aragão

    Autor(es)

    Eduardo Righi é Mestre em Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp; Professor de Direito Processual Civil na Fadisp; Professor de Direito Processual Civil na Unibrasil/PR; Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil na ABDConst/PR; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst/PR; membro do Conselho Editorial da Revista Forense; Advogado.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - A EMINENTE FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO

    1.1 A supremacia da Constituição

    1.2 O controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional

    1.2.1 Controle de constitucionalidade concreto

    1.2.2 Controle de constitucionalidade abstrato

    1.2.3 A importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais

    1.3 O filtro constitucional

    1.4 A filtragem constitucional do direito processual

    2 - DIREITOS FUNDAMENTAIS

    2.1 A origem da expressão

    2.2 O desenvolvimento dos direitos fundamentais

    2.3 Dimensões dos direitos fundamentais

    2.4 Teorias dos direitos fundamentais

    2.5 O sistema de regras e princípios

    2.6 A dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais

    3 - DIREITO FUNDAMENTAL AO JUSTO PROCESSO

    3.1 Processo e constituição

    3.2 Direito fundamental ao justo processo

    3.3 O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica

    4 - AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO TÉCNICAS DE ACELERAÇÃO DO PROCEDIMENTO

    4.1 Evolução das tutelas de urgência

    4.2 Tutela cautelar

    4.3 Antecipação da tutela

    5 - PROPORCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS

    5.1 Direitos fundamentais e suas restrições

    5.2 Os princípios da nova hermenêutica constitucional

    5.3 O princípio da proporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais

    6 - PROPORCIONALIDADE E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO JUSTO PROCESSO

    6.1 A proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo

    6.2 A interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares

    7 - PROPORCIONALIDADE E MEIOS DE EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA

    7.1 Técnicas de efetivação dos provimentos de urgência

    7.2 A efetivação da tutela cautelar

    7.3 A efetivação da tutela antecipada

    7.4 A motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Antecipação datutela.

    C

    • Cautelar. Tutela cautelar.
    • Conclusão
    • Concretização. Proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo
    • Constitucional. Filtragem constitucional do direito processual
    • Constitucional. Filtroconstitucional.
    • Constitucionalidade. Controle deconstitucionalidade abstrato
    • Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional.
    • Constitucionalidade. Controle deconstitucionalidade concreto
    • Constituição. Eminente forçanormativa da Constituição.
    • Constituição. Processo e Constituição
    • Constituição. Supremaciada Constituição
    • Controle de constitucionalidade. Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais.
    • Controle de constitucionalidade abstrato.
    • Controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional
    • Controle de constitucionalidade concreto.

    D

    • Desenvolvimento dos direitos fundamentais.
    • Dimensão objetiva e subjetivados direitos fundamentais.
    • Dimensões dos direitos fundamentais
    • Direito fundamental. Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo
    • Direito fundamental
    • Direito fundamental. Desenvolvimento
    • Direito fundamental. Dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais
    • Direito fundamental. Dimensões.
    • Direito fundamental. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares
    • Direito fundamental. Origem da expressão.
    • Direito fundamental. Princípio daproporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais.
    • Direito fundamental. Proporcionalidade e direitos fundamentais
    • Direito fundamental. Teorias dos direitos fundamentais.
    • Direito fundamental à efetividade datutela jurisdicional e à segurança jurídica
    • Direito fundamental ao justo processo.
    • Direito fundamental ao justo processo.
    • Direito processual. Filtragem constitucional do direito processual.
    • Direitos fundamentais esuas restrições

    E

    • Efetividade. Motivação como controledas técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo
    • Efetivação da tutela antecipada.
    • Efetivação da tutela cautelar
    • Efetividade. Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica
    • Efetividade. Técnicas de efetivaçãodos provimentos de urgência
    • Efetividade. Proporcionalidade e meios de efetivação das tutelas de urgência
    • Eminente força normativa da Constituição
    • Evolução das tutelas de urgência

    F

    • Filtragem constitucional do direito processual
    • Filtro constitucional.
    • Força normativa. Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais

    H

    • Hermenêutica. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares
    • Hermenêutica. Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo.
    • Hermenêutica constitucional. Princípios da nova hermenêutica constitucional

    I

    • Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais
    • Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares.
    • Interpretação e proporcionalidade do direito fundamental ao justo processo
    • Introdução.

    J

    • Justo processo. Direito fundamental ao justo processo.
    • Justo processo. Direito fundamental ao justo processo.
    • Justo processo. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares
    • Justo processo. Motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo.
    • Justo processo. Proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo
    • Justo processo. Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo.

    L

    • Liminar. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares.

    M

    • Motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo

    N

    • Norma constitucional. Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais
    • Normatividade. Eminente força normativa da Constituição

    P

    • Poder do juiz. Motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo
    • Princípio da proporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais
    • Princípios. Sistema deregras e princípios.
    • Princípios da nova hermenêutica constitucional
    • Procedimento. Tutelas de urgência como técnicas de aceleração do procedimento
    • Processo e Constituição
    • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais
    • Proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo
    • Proporcionalidade e direitos fundamentais
    • Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo.
    • Proporcionalidade e meios de efetivação das tutelas de urgência

    R

    • Referências.
    • Regra. Sistema de regras e princípios.

    S

    • Segurança jurídica. Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica.
    • Sistema de regras e princípios
    • Supremacia constitucional. Controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional
    • Supremacia da Constituição

    T

    • Técnicas de efetivação dos provimentos de urgência
    • Teorias dos direitos fundamentais
    • Tutela. Antecipação da tutela.
    • Tutela antecipada. Efetivaçãoda tutela antecipada
    • Tutela cautelar
    • Tutela cautelar. Efetivaçãoda tutela cautelar
    • Tutela de urgência. Proporcionalidadee meios de efetivação das tutelas de urgência
    • Tutela de urgência. Técnicas de efetivação dos provimentos de urgência.
    • Tutela jurisdicional. Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica.
    • Tutelas de urgência.
    • Tutelas de urgência como técnicas de aceleração do procedimento

    U

    • Urgência. Técnicas de efetivaçãodos provimentos de urgência.
    • Urgência. Tutelasde urgência
    • Urgência. Tutelas de urgência como técnicas de aceleração do procedimento