Autor/Autores: Danielle Tetü Rodrigues
ISBN v. impressa: 978853622207-3
ISBN v. digital: 978655605455-1
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 284grs.
Número de páginas: 246
Publicado em: 06/10/2008
Área(s): Direito - Ambiental
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A Natureza, os Animais e os Animais Humanos
Tentativa de resgate da memória humana sobre a inserção do homem no Universo ao lado de outros seres vivos; a ilusão da existência de diferenças morais e o limite da ética entre os homens e os outros Animais.
A Proteção Jurídica dos Animais no Estado Contemporâneo
Concepção jurídica, legislação e o preceito constitucional com suas vertentes sobre o protecionismo dos Animais, visão antropocêntrica e a perspectiva biocêntrica.
O Direito e a Proteção dos Animais
O Direito como garantidor da vida e da integridade física e psíquica dos Animais.
Os Animais Não-Humanos como Sujeitos de Direito sob Enfoque Interdisciplinar
Epistemologia e Educação Ambiental
Direito Ambiental
O Direito e o status quo dos Animais Não-Humanos
Os Animais Não-Humanos Acolhidos como Sujeitos de Direito
Danielle Tetü Rodrigues é Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná; Mestra em Direito Econômico e Social, área de concentração em Direito Socioambiental , pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Mestra na Língua Francesa pela Faculdade de Nancy II, Professora de Direito Ambiental na Faculdade de Direito de Curitiba e de Tutela Jurídica da Fauna no Curso de Pós-graduação em Direito Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Civil Contemporâneo , é advogada ambientalista militante.
Atuou como Presidenta da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, da Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Secional do Estado do Paraná, Gestão 2001-2003 e como membro da Comissão de Exame de Ordem de 1997 a 2003.
A fim de complementar seus conhecimentos na prática jurídica, freqüentou o curso anual da Escola da Magistratura Federal do Paraná em 2000 e exerceu a atividade de Juíza Leiga dos Juizados Especiais Cíveis nas Comarcas de São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande até 2002.
Desenvolve trabalhos de proteção aos animais e possui vários artigos científicos publicados em livros, jornais, periódicos e boletins jurídicos. É Conselheira Consultiva do Instituto Abolicionista Animal – IAA, Sócia do Greenpeace Brasil, Membro da RENCTAS, Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, com sede em Brasília, Membro do Grupo Internacional de Defesa dos Animais e Filiada a várias ONGs de Proteção Animal.
INTRODUÇÃO
PARTE I OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS E O DIREITO
Capítulo I - A NATUREZA, OS ANIMAIS E OS ANIMAIS HUMANOS
Capítulo II - A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO
Capítulo III - O DIREITO E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
CONSIDERAÇÕES - PARTE I
PARTE II OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO SOB ENFOQUE INTERDISCIPLINAR
Capítulo I - DA EPISTEMOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1.1 Do pensamento ao conhecimento do conhecimento
1.2 Da emancipação do conhecimento via interdisciplinar à educação ambiental
Capítulo II - DO DIREITO
2.1 Do direito
2.2 Do direito ambiental
Capítulo III - O DIREITO E O STATUS QUO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS
3.1 Dos sujeitos e objetos de direito
3.2 Com o advento do direito ambiental
Capítulo IV - OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS ACOLHIDOS COMO SUJEITOS DE DIREITO
4.1 Direito dos animais não-humanos
4.2 Vertentes éticas do protecionismo animal
4.3 Vertente dominante
4.4 Atribuição do direito na defesa dos animais não-humanos
CONSIDERAÇÕES FINAIS
ANEXOS
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Relação das Faculdades de Direito que oferecem cursos de Direito dos Animais nos Estados Unidos da América do Norte
REFERÊNCIAS