Revista Autônoma de Processo - Número 4 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado

DOUTRINA/ATUALIDADES

Homologação de sentença estrangeira. Ofensa à ordem pública Humberto Theodoro Júnior

O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento Fábio Milman

Periculum in mora no Direito Processual Tributário Ernani de P. Contipelli

Fenomenologia em direito processual: apontamentos para um estudo sobre a relativização dos limites subjetivos da coisa julgada em conexão com o litisconsórcio necessário de uma perspectiva filosófica fenomenológica Willis Santiago Guerra Filho

Apontamentos sobre a informatização do processo judicial (Lei 11.419/06) - Primeiras impressões do inovador diploma legal Rogério Luiz dos Santos Terra

Solidarismo y humanización del proceso Roberto O. Berizonce

Multa do art. 475-J do CPC. Aspectos de direito processual e material do Instituto Cassiano Garcia Rodrigues

Considerações sobre o recurso extraordinário e a ´repercussão geral´ Athos Gusmão Carneiro

Nova regulamentação das custas processuais (CF, art. 98, § 2º) Luiz Gustavo Marques

As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor - Lei 11.382/06 Daniel Carnio Costa e Daniel B. Faidiga

A técnica da petição inicial e seus requisitos (uma abordagem inspirada na instrumentalidade do processo) João Batista Amorim de Vilhena Nunes

Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro Manoel de Queiroz Pereira Calças

O direito de defesa nas execuções fiscais Sérgio Massaru Takoi e Christopher Rezende Guerra Aguiar

A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais José Henrique Mouta Araújo

Considerações sobre as inovações introduzidas na execução de sentença Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini

A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional Celso Hiroshi Iocohama

A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador Fernando C. Queiroz Neves

O perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC - Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide Eduardo Arruda Alvim

Lei 11.280/06: estudos após um ano de vigência Mariângela Guerreiro Milhoranza

PARECER

A realidade judiciária brasileira e os Tribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos Rodolfo de Camargo Mancuso

DIREITO VIVO

Princípio da segurança na prestação de serviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP) Roberto Grassi Neto

Revelia - Efeitos - Presunção Relativa - Fundamentação da Sentença - Nulidade Cristiane Druve Tavares Fagundes

RESUMOS

A

• A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional. Celso Hiroshi Iocohama
• A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais. José Henrique Mouta Araújo
• A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador. Fernando C. Queiroz Neves
• A realidade judiciária brasileira e os Tribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos. Parecer. Rodolfo de Camargo Mancuso
• A técnica da petição inicial e seus requisitos (uma abordagem inspirada na instrumentalidade do processo). João Batista Amorim de Vilhena Nunes
• Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini. Considerações sobre as inovações introduzidas na execução de sentença
• Apontamentos sobre a informatização do processo judicial (Lei 11.419/06). Primeiras impressões do inovador diploma legal. Rogério Luiz dos Santos Terra
• Arbitragem. A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional. Celso Hiroshi Iocohama
• As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor. Lei 11.382/06. Daniel Carnio Costa e Daniel B. Faidiga
• Athos Gusmão Carneiro. Considerações sobre o recurso extraordinário e a ´repercussão geral´

B

• Bem do devedor. As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor. Lei 11.382/06. Daniel Carnio Costa e Daniel B. Faidiga

C

• CPC, art. 273. O perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC. Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide. Eduardo Arruda Alvim
• Cassiano Garcia Rodrigues. Multa do art. 475-J do CPC. Aspectos de direito processual e material do instituto
• Celso Hiroshi Iocohama. A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional
• Christopher Rezende Guerra Aguiar e Sérgio Massaru Takoi. O direito de defesa nas execuções fiscais
• Competência. Lei 11.280/06: estudos após um ano de vigência. Mariângela Guerreiro Milhoranza
• Conexão. Fenomenologia em direito processual: apontamentos para um estudo sobre a relativização dos limites subjetivos da coisa julgada em conexão com o litisconsórcio necessário de uma perspectiva filosófica fenomenológica
• Considerações sobre as inovações introduzidas na execução de sentença. Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini
• Considerações sobre o recurso extraordinário e a ´repercussão geral´. Athos Gusmão Carneiro
• Consumidor. Princípio da segurança na prestação de serviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP). Direito Vivo. Roberto Grassi Neto
• Controle jurisdicional. A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional. Celso Hiroshi Iocohama
• Convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional. Celso Hiroshi Iocohama
• Cristiane Druve Tavares Fagundes. Revelia. Efeitos. Presunção relativa. Fundamentação da sentença. Nulidade
• Custa processual. Nova regulamentação das custas processuais (CF, art. 98, § 2º). Luiz Gustavo Marques

D

• Daniel B. Faidiga e Daniel Carnio Costa. As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor. Lei 11.382/06
• Daniel Carnio Costa e Daniel B. Faidiga. As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor. Lei 11.382/06
• Defesa. O direito de defesa nas execuções fiscais. Sérgio Massaru Takoi e Christopher Rezende Guerra Aguiar
• Direito Processual Tributário. Periculum in mora no Direito Processual Tributário. Ernani de P. Contipelli
• Direito de defesa nas execuções fiscais. Sérgio Massaru Takoi e Christopher Rezende Guerra Aguiar
• Direito processual. Fenomenologia em direito processual: apontamentos para um estudo sobre a relativização dos limites subjetivos da coisa julgada em conexão com o litisconsórcio necessário de uma perspectiva filosófica fenomenológica
• Direito processual. Multa do art. 475-J do CPC. Aspectos de direito processual e material do instituto. Cassiano Garcia Rodrigues
• Direito vivo. Princípio da segurança na prestação de serviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP). Roberto Grassi Neto
• Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro. Manoel de Queiroz Pereira Calças

E

• Eduardo Arruda Alvim. O perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC. Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide
• Eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais. José Henrique Mouta Araújo
• Embargos de terceiro. Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro. Manoel de Queiroz Pereira Calças
• Ernani de P. Contipelli. Periculum in mora no Direito Processual Tributário
• Execução de sentença. Considerações sobre as inovações introduzidas na execução de sentença. Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini
• Execução fiscal. O direito de defesa nas execuções fiscais. Sérgio Massaru Takoi e Christopher Rezende Guerra Aguiar
• Expropriação. As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor. Lei 11.382/06. Daniel Carnio Costa e Daniel B. Faidiga

F

• Fábio Milman. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento
• Fenomenologia em direito processual: apontamentos para um estudo sobre a relativização dos limites subjetivos da coisa julgada em conexão com o litisconsórcio necessário de uma perspectiva filosófica fenomenológica
• Fernando C. Queiroz Neves. A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador

H

• Homologação de sentença estrangeira. Ofensa à ordem pública. Humberto Theodoro Júnior
• Humanización. Solidarismo y humanización del proceso. Roberto O. Berizonce
• Humberto Theodoro Júnior. Homologação de sentença estrangeira. Ofensa à ordem pública

I

• Informatização. Apontamentos sobre a informatização do processo judicial (Lei 11.419/06). Primeiras impressões do inovador diploma legal. Rogério Luiz dos Santos Terra
• Instrumentalidade do processo. A técnica da petição inicial e seus requisitos (uma abordagem inspirada na instrumentalidade do processo). João Batista Amorim de Vilhena Nunes

J

• João Batista Amorim de Vilhena Nunes. A técnica da petição inicial e seus requisitos (uma abordagem inspirada na instrumentalidade do processo)
• José Henrique Mouta Araújo. A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais
• Julgamento antecipado. O perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC. Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide. Eduardo Arruda Alvim

L

• Lei 11.280/06: estudos após um ano de vigência. Mariângela Guerreiro Milhoranza
• Lei 11.382/06. As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor. Lei 11.382/06. Daniel Carnio Costa e Daniel B. Faidiga
• Lei 11.419/06. Apontamentos sobre a informatização do processo judicial (Lei 11.419/06). Primeiras impressões do inovador diploma legal. Rogério Luiz dos Santos Terra
• Lide. O perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC. Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide. Eduardo Arruda Alvim
• Litisconsórcio. Fenomenologia em direito processual: apontamentos para um estudo sobre a relativização dos limites subjetivos da coisa julgada em conexão com o litisconsórcio necessário de uma perspectiva filosófica fenomenológica
• Luiz Gustavo Marques. Nova regulamentação das custas processuais (CF, art. 98, § 2º)

M

• Manoel de Queiroz Pereira Calças. Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro
• Mariângela Guerreiro Milhoranza. Lei 11.280/06: estudos após um ano de vigência
• Medida de emergência. Periculum in mora no Direito Processual Tributário. Ernani de P. Contipelli
• Multa do art. 475-J do CPC. Aspectos de direito processual e material do instituto. Cassiano Garcia Rodrigues

N

• Nova regulamentação das custas processuais (CF, art. 98, § 2º). Luiz Gustavo Marques
• Novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fábio Milman

O

• O direito de defesa nas execuções fiscais. Sérgio Massaru Takoi e Christopher Rezende Guerra Aguiar
• O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação porinstrumento. Fábio Milman
• O perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC. Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide. Eduardo Arruda Alvim
• Ordem pública. Homologação de sentença estrangeira. Ofensa à ordem pública. Humberto Theodoro Júnior

P

• Parecer. A realidade judiciária brasileira e os Tribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos. Rodolfo de Camargo Mancuso
• Pedido de restituição e dos embargos de terceiro. Manoel de Queiroz Pereira Calças
• Perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC. Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide. Eduardo Arruda Alvim
• Periculum in mora no Direito Processual Tributário. Ernani de P. Contipelli
• Petição inicial. A técnica da petição inicial e seus requisitos (uma abordagem inspirada na instrumentalidade do processo). João Batista Amorim de Vilhena Nunes
• Prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador. Fernando C. Queiroz Neves
• Prestação de serviços. Princípio da segurança na prestação de serviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP). Direito Vivo. Roberto Grassi Neto
• Princípio da segurança na prestação de serviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP). Direito Vivo. Roberto Grassi Neto
• Proceso. Solidarismo y humanización del proceso. Roberto O. Berizonce
• Processo Civil. Multa do art. 475-J do CPC. Aspectos de direito processual e material do instituto. Cassiano Garcia Rodrigues
• Processo administrativo sancionador. A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador. Fernando C. Queiroz Neves
• Processo judicial. A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional. Celso Hiroshi Iocohama

R

• Realidade judiciária brasileira e os Tribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos. Parecer. Rodolfo de Camargo Mancuso
• Recurso. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fábio Milman
• Recurso extraordinário. Considerações sobre o recurso extraordinário e a ´repercussão geral´. Athos Gusmão Carneiro
• Repercussão geral. A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais. José Henrique Mouta Araújo
• Repercussão geral. Considerações sobre o recurso extraordinário e a ´repercussão geral´. Athos Gusmão Carneiro
• Repercussão geral. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fábio Milman
• Restituição. Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro. Manoel de Queiroz Pereira Calças
• Resumos
• Revelia. Efeitos. Presunção relativa. Fundamentação da sentença. Nulidade. Cristiane Druve Tavares Fagundes
• Roberto Grassi Neto. Direito vivo. Princípio da segurança na prestação de serviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP)
• Roberto O. Berizonce. Solidarismo y humanización del proceso
• Rodolfo de Camargo Mancuso. Parecer. A realidade judiciária brasileira e os Tribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos
• Rogério Luiz dos Santos Terra. Apontamentos sobre a informatização do processo judicial (Lei 11.419/06). Primeiras impressões do inovador diploma legal

S

• STF. A realidade judiciária brasileira e os Tribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos. Parecer. Rodolfo de Camargo Mancuso
• STJ. A realidade judiciária brasileira e os Tribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos. Parecer. Rodolfo de Camargo Mancuso
• Sentença. Considerações sobre as inovações introduzidas na execução de sentença. Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini
• Sentença. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fábio Milman
• Sentença. Revelia. Efeitos. Presunção relativa. Fundamentação da sentença. Nulidade. Cristiane Druve Tavares Fagundes
• Sentença estrangeira. Homologação de sentença estrangeira. Ofensa à ordem pública. Humberto Theodoro Júnior
• Sérgio Massaru Takoi e Christopher Rezende Guerra Aguiar. O direito de defesa nas execuções fiscais
• Serviço aéreo. Princípio da segurança na prestação de serviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP). Direito Vivo. Roberto Grassi Neto
• Solidarismo y humanización del proceso. Roberto O. Berizonce

T

• Técnica da petição inicial e seus requisitos (uma abordagem inspirada na instrumentalidade do processo). João Batista Amorim de Vilhena Nunes
• Tribunal local. A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais. José Henrique Mouta Araújo
• Tutela antecipada. O perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC. Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide. Eduardo Arruda Alvim

V

• Vigência. Lei 11.280/06: estudos após um ano de vigência. Mariângela Guerreiro Milhoranza

W

• Willis Santiago Guerra Filho. Fenomenologia em direito processual: apontamentos para um estudo sobre a relativização dos limites subjetivos da coisa julgada em conexão com o litisconsórcio necessário de uma perspectiva filosófica fenomenológica