Capa do livro: Educação Ambiental como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável, Alessandra Galli

Educação Ambiental como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável

Alessandra Galli

    Preço

    por R$ 139,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Alessandra Galli

    ISBN: 978853622209-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 367grs.

    Número de páginas: 308

    Publicado em: 13/10/2008

    Área(s): Direito - Ambiental

    Sinopse

    A interdisciplinaridade do Direito Ambiental justifica a abordagem de questões como educação e ética ambientais. O delineamento cronológico dos mais significativos instrumentos normativos brasileiros e internacionais atinentes à educação ambiental, bem como os exemplos do Direito Estrangeiro e de casos emblemáticos da jurisprudência pátria, têm o intuito de sistematizar informações que sirvam para aprimorar as experiências relacionadas com as questões ambientais, no intuito de colaborar para a formação da consciência ambiental crítica daqueles que buscam, por intermédio da educação ambiental, a participação efetiva no processo de construção do desenvolvimento sustentável do país.

    Autor(es)

    Alessandra Galli é Graduou-se em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná em 2003. Pós-graduada (lato sensu) em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2004. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2007. Advogada; Consultora Jurídica; Professora Universitária; Assessora Jurídica do Deputado Estadual Luiz Eduardo Cheida - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Ecologia da Assembléia Legislativa do Paraná; Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. Se dedica ao estudo e à prática da tutela dos Direitos Socioambientais e à Educação Ambiental participativa.

    Sumário

    Lista de Siglas

    1 Introdução

    2 Aspectos da educação ambiental

    2.1 Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente

    2.2 Educação ambiental fundamentada na ética ambiental

    2.3 A tutela jurídica penal ambiental e a educação ambiental

    3 A educação ambiental na comunidade internacional

    3.1 Tratados e convenções internacionais

    3.2 A educação ambiental na Itália

    3.3 A educação ambiental na Argentina

    3.4 A educação ambiental nos Estados Unidos da América

    4 Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável

    4.1 Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental

    4.2 Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade

    5 Conclusão

    Referências

    Anexo 1

    Anexo 2

    Anexo 3

    Índice alfabético

    A

    • A Carta da Terra. Anexo 1
    • Anexo 1
    • Anexo 1. A Carta da Terra
    • Anexo 1. Constituição da República Federativa do Brasil. Artigos
    • Anexo 1. Resposta do Cacique Seattle ao governo dos Estados Unidos que tentava comprar suas terras
    • Anexo 2
    • Anexo 2. Carta de Belgrado. Um estrutura global para a educação
    • Anexo 2. Carta de Moscou - 1987
    • Anexo 2. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21
    • Anexo 2. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem
    • Anexo 2. Declaração de Caracas para a Educação Ambiental na Região Ibero-Americana
    • Anexo 2. Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano
    • Anexo 2. Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável
    • Anexo 2. Declaração de Tbilisi
    • Anexo 2. Princípios da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
    • Anexo 2. Princípios relativos à implementação nacional da década da educação para desenvolvimento sustentável
    • Anexo 2. Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global
    • Anexo 3
    • Anexo 3. Decreto 4.281, de 25.06.2002. Íntegra
    • Anexo 3. Decreto 6.099, de 26.04.2007. Artigo
    • Anexo 3. Deliberação CONABIO 31, de 29.06.2005
    • Anexo 3. Lei 10.650, de 16.04.2003. Íntegra
    • Anexo 3. Lei 6.938, de 31.08.81. Artigos
    • Anexo 3. Lei 7.347, de 24.07.85. Íntegra
    • Anexo 3. Lei 7.797, de 10.07.89. Artigos
    • Anexo 3. Lei 9.131, de 24.11.95. Artigos
    • Anexo 3. Lei 9.795, de 27.04.99. Íntegra
    • Anexo 3. Portaria 289,de 02.10.2006. Artigo
    • Anexo 3. Portaria Interministerial 304, de 16.10.2006
    • Argentina. Educação ambiental na Argentina
    • Aspectos da educação ambiental

    C

    • Carta de Belgrado. Um estrutura global para a educação. Anexo 2
    • Carta de Moscou -1987. Anexo 2
    • Comunidade internacional. Educação ambiental na comunidade internacional
    • Conclusão
    • Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21. Anexo 2
    • Conscientização ambiental. Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade
    • Constituição da República Federativa do Brasil. Artigos. Anexo 1
    • Convenção internacional. Tratados e convenções internacionais
    • Crise ambiental. Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente
    • Cronologia. Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental

    D

    • Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Anexo 2
    • Declaração de Caracas para a Educação Ambiental na Região Ibero Americana. Anexo 2
    • Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável. Anexo 2
    • Declaração de Tbilisi. Anexo 2
    • Decreto 4.281, de 25.06.2002. Íntegra. Anexo 3
    • Decreto 6.099, de 26.04.2007. Artigo. Anexo 3
    • Deliberação CONABIO 31, de 29.06.2005. Anexo 3
    • Desenvolvimento sustentável. Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade
    • Direito internacional. Tratado se convenções internacionais

    E

    • Educação ambiental fundamentada na ética ambiental
    • Educação ambiental na Argentina
    • Educação ambiental na Itália
    • Educação ambiental na comunidade internacional
    • Educação ambiental nos Estados Unidos da América
    • Educação ambiental. Aspectos
    • Educação ambiental. Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental
    • Educação ambiental. Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável
    • Educação ambiental. Tratados e convenções internacionais
    • Educação ambiental. Tutela jurídica penal ambiental e a educação ambiental
    • Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental
    • Estados Unidos. Educação ambiental nos Estados Unidos da América
    • Ética ambiental. Educação ambiental fundamentada na ética ambiental
    • Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente

    H

    • Histórico. Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente

    I

    • Instrumento normativo. Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental
    • Introdução
    • Itália. Educação ambiental na Itália

    L

    • Lei 10.650, de 16.04.2003. Íntegra. Anexo 3
    • Lei 6.938, de 31.08.1981. Artigos. Anexo 3
    • Lei 7.347, de 24.07.1985. Íntegra. Anexo 3
    • Lei 7.797, de 10.07.1989. Artigos. Anexo 3
    • Lei 9.131, de 24.11.1995. Artigos. Anexo 3
    • Lei 9.795, de 27.04.1999. Íntegra. Anexo 3
    • Lista de siglas

    M

    • Meio ambiente. Aspectos da educação ambiental
    • Meio ambiente. Educação ambiental fundamentada na ética ambiental
    • Meio ambiente. Educação ambiental na Argentina
    • Meio ambiente. Educação ambiental na Itália
    • Meio ambiente. Educação ambiental nos Estados Unidos da América
    • Meio ambiente. Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente
    • Meio ambiente. Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável
    • Meio ambiente. Tratados e convenções internacionais
    • Meio ambiente. Tutela jurídica penal ambiental e a educação ambiental

    N

    • Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável

    O

    • Organização da sociedade. Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade

    P

    • Portaria 289, de 02.10.2006. Artigo. Anexo 3
    • Portaria Interministerial 304, de 16.10.2006. Anexo 3
    • Princípios da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Anexo 2
    • Princípios relativos à implementação nacional da década da educação para desenvolvimento sustentável. Anexo 2

    R

    • Referências
    • Resposta do Cacique Seattle ao governo dos Estados Unidos que tentava comprar suas terras. Anexo 1

    S

    • Sigla. Lista de siglas
    • Sociedade. Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade

    T

    • Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Anexo 2
    • Tratados e convenções internacionais
    • Tutela jurídica penal ambiental e a educação ambiental