Serviços Públicos Concedidos - Acesso e Remuneração

INTRODUÇÃO

1 - SERVIÇO PÚBLICO

1.1 Administração Pública Prestacional

1.2 Concepção Clássica do Serviço Público

1.3 Noções de Serviço Público

1.4 Critérios Orientadores das Noções de Serviço Público: "Crises", Adaptações e Atualidade

1.4.1 Algumas transformações dos serviços públicos no contexto da União Européia

1.4.2 Adaptação dos critérios tradicionais e o serviço público "à brasileira"

2 - CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

2.1 O "Ir e Vir" da Concessão de Serviços Públicos

2.2 Considerações Acerca do Instituto Jurídico da Concessão de Serviços Públicos

2.3 Diversas Posições Jurídicas na Relação de Concessão e a Associação de Interesses Antagônicos

3 - A PROBLEMÁTICA DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS: ASPECTOS JURÍDICO-SÓCIO-ECONÔMICOS

3.1 Diagnóstico dos Possíveis Óbices à Universalização do Serviço Público Concedido

3.2 Dimensão do Acesso aos Serviços Públicos Concedidos no Contexto Brasileiro

3.3 Universalização dos Serviços Públicos como Realização de Direitos Fundamentais e Promoção da Dignidade da Pessoa Humana

4 - REMUNERAÇÃO NAS CONCESSÕES E O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS

4.1 Aspectos da Tarifação

4.2 A Relatividade da Característica"por Conta e Risco" e sua Repercussão nas Tarifas

4.3 Tutela à Equação Econômico-Financeira do Contrato

4.4 Reflexões Acerca dos Modelos de Remuneração: Tarifas Módicas e a Universalização do Acesso aos Serviços Públicos Concedidos

4.4.1 Modicidade e revisão das estruturas tarifárias: caminhos possíveis para a universalização

4.4.2 Acesso ao serviço público concedido a custo mínimo ou isento para o usuário

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Acesso ao serviço público concedido a custo mínimo ou isento para o usuário
• Acesso aos serviços públicos concedidos: aspectos jurídico-sócio econômicos. Problemática
• Acesso aos serviços públicos concedidos no contexto brasileiro. Dimensão
• Adaptação. Critérios orientadores das noções de serviço público: "crises", adaptações e atualidade
• Adaptações dos critérios tradicionais e o serviço público "à brasileira"
• Administração Pública prestacional
• Algumas transformações dos serviços no contexto da União Européia
• Aspectos da tarifação
• Associação. Diversas posições jurídicas na relação de concessão e a associação de interesses antagônicos
• Atualidade. Critérios orientadores das noções de serviço público: "crises", adaptações e atualidade

C

• Concepção clássica do serviço público
• Concessão de serviços públicos
• Concessão. Considerações acerca do instituto jurídico da concessão de serviços públicos
• Concessão. Diagnóstico dos possíveis óbices à universalização do serviço público concedido
• Concessão. Diversas posições jurídicas na relação de concessão e a associação de interesses antagônicos
• Concessão. Problemática do acesso aos serviços públicos concedidos: aspectos jurídico-sócio-econômicos
• Concessão. Reflexões acerca dos modelos de remuneração: tarifas módicas e a universalização do acesso aos serviços públicos concedidos
• Concessão. Remuneração nas concessões e o acesso aos serviços públicos
• Conclusões
• Considerações acerca do instituto jurídico da concessão de serviços públicos
• Contexto brasileiro. Dimensão do acesso aos serviços públicos concedidos no contexto brasileiro
• Contrato. Tutela à equação econômico-financeira do contrato
• Crise. Critérios orientadores das noções de serviço público: "crises", adaptações e atualidade
• Critérios orientadores das noções de serviço público: "crises", adaptações e atualidade
• Custo mínimo. Acesso ao serviço público concedido a custo mínimo ou isento para o usuário

D

• Diagnóstico dos possíveis óbices à universalização do serviço público concedido
• Dimensão do acesso aos serviços públicos concedidos no contexto brasileiro
• Direito administrativo. Administração Pública prestacional
• Direitos fundamentais. Universalização dos serviços públicos como realização de direitos fundamentais e promoção da dignidade da pessoa humana
• Diversas posições jurídicas na relação de concessão e a associação de interesses antagônicos

E

• Equação econômico-financeira. Tutela à equação econômico-financeira do contrato
• Estrutura tarifária. Modicidade e revisão das estruturas tarifárias: caminhos possíveis para a universalização

I

• Instituto jurídico da concessão de serviços públicos. Considerações
• Interesse antagônico. Diversas posições jurídicas na relação de concessão e a associação de interesses antagônicos
• Introdução
• Isenção. Acesso ao serviço público concedido a custo mínimo ou isento para o usuário

M

• Modicidade e revisão das estruturas tarifárias: caminhos possíveis para a universalização

N

• Noções de serviço público
• "Novo" serviço público. Adaptações dos critérios tradicionais e o serviço público "à brasileira"

O

• O "ir e vir" da concessão de serviços públicos

P

• "Por conta e risco". Relatividade da característica "por conta e risco" e sua repercussão nas tarifas
• Prestacionismo. Administração Pública prestacional
• Problemática do acesso aos serviços públicos concedidos: aspectos jurídico-sócio-econômicos

R

• Referências
• Reflexões acerca dos modelos de remuneração: tarifas módicas e a universalização do acesso aos serviços públicos concedidos
• Relatividade da característica "por conta e risco" e sua repercussão nas tarifas
• Remuneração nas concessões e o acesso aos serviços públicos
• Remuneração. Reflexões acerca dos modelos de remuneração: tarifas módicas e a universalização do acesso aos serviços públicos concedidos
• Revisão e modicidade das estruturas tarifárias: caminhos possíveis para a universalização

S

• Serviço público
• Serviço público. Acesso ao serviço público concedido a custo mínimo ou isento para o usuário
• Serviço público. Adaptação dos critérios tradicionais e o serviço público "à brasileira"
• Serviço público. Algumas transformações dos serviços no contexto da União Européia
• Serviço público. Aspectos da tarifação
• Serviço público. Concepção clássica
• Serviço público. Concessão
• Serviço público. Considerações acerca do instituto jurídico da concessão de serviços públicos
• Serviço público. Critérios orientadores das noções de serviço público: "crises", adaptações e atualidade
• Serviço público. Diagnóstico dos possíveis óbices à universalização do serviço público concedido
• Serviço público. Noções
• Serviço público. Remuneração nas concessões e o acesso aos serviços públicos
• Serviço público. Universalização dos serviços públicos como realização de direitos fundamentais e promoção da dignidade da pessoa humana
• Serviço público concedido. Problemática do acesso aos serviços públicos concedidos: aspectos jurídico-sócio-econômicos
• Serviço público concedido. Reflexões acerca dos modelos de remuneração: tarifas módicas e a universalização do acesso aos serviços públicos concedidos

T

• Tarifação. Aspectos da tarifação
• Tarifação. Relatividade da característica "por conta e risco" e sua repercussão nas tarifas
• Tradicionalismo. Adaptações dos critérios tradicionais e o serviço público "à brasileira"
• Transformações dos serviços no contexto da União Européia
• Tutela à equação econômico-financeira do contrato

U

• Universalização dos serviços públicos como realização de direitos fundamentais e promoção da dignidade da pessoa humana
• Universalização. Diagnóstico dos possíveis óbices à universalização do serviço público concedido
• Universalização. Modicidade e revisão das estruturas tarifárias: caminhos possíveis para a universalização
• Universalização. Reflexões acerca dos modelos de remuneração: tarifas módicas e a universalização do acesso aos serviços públicos concedidos
• União Européia. Algumas transformações dos serviços no contexto da União Européia
• Usuário. Acesso ao serviço público concedido a custo mínimo ou isento para o usuário