Capa do livro: Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial, Coordenador: Luiz Eduardo Gunther

Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial

Coordenador: Luiz Eduardo Gunther

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenador: Luiz Eduardo Gunther

    ISBN: 978853622235-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 604grs.

    Número de páginas: 320

    Publicado em: 20/10/2008

    Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Processual Civil; Direito - Trabalho

    Sinopse

    Neste Volume:

    • Relação de Emprego e Direitos da Personalidade: Por um Emprego Digno;

    • Fragmentos Paradigmáticos da Responsabilidade Civil no Ordenamento;

    • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 11.101/05;

    • Meio Ambiente do Trabalho : Função Social e Sustentabilidade;

    • Natureza Jurídica do Direito de Personalidade;

    • O Direito Geral de Personalidade e o Conceito de Dano Moral Trabalhista;

    • A Proteção à Propriedade Intelectual como Problema Jurídico;

    • Os Direitos da Personalidade e Suas Repercussões na Atividade Empresarial;

    • A Tutela Coletiva e o Rompimento com o Paradigma Processual Liberal-Individual: um Instrumento de Proteção aos Direitos da Personalidade;

    • Convenção Coletiva de Trabalho como Meio de Preservação dos Direitos Fundamentais e Harmonização de Interesses Econômicos;

    • Da Proibição de Retrocesso como Forma de Concretização dos Direitos;

    • O Intérprete do Direito e a Nova Ordem Principiológica Constitucional;

    • O Direito Empresarial e o Meio Ambiente – em Busca de uma Proteção Ambiental Ética e Racional.

    Autor(es)

    Coordenador:

    Luiz Eduardo Gunther - Desembargador Federal do Trabalho Vice-Presidente do TRT da 9º Região; Doutor e Mestre pela UFPR; Professor da graduação, especialização e mestrado do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

    Colaboradores:

    Ana Paula Pavelski - Advogada; mestranda em Direito pelo Centro Universitário Curitiba.
    Benedito Aparecido Tuponi Júnior - Advogado trabalhista; graduado pela PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos IBEJ/PR; Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba/PR; mestrando pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
    Carlos Roberto Claro - Advogado; Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba; Professor de Direito Comercial do Unicuritiba.
    Dinizar Domingues - Administrador e Advogado; diplomado pela Fempar – Fundação Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná; Pós-graduado em Direito Tributário Contemporâneo pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Arthur Tomaz, de Londrina; mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
    Fabio Freitas Minardi - Advogado trabalhista; Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho certificado pela Faculdade de Direito de Curitiba e pela Escola de Magistratura do Trabalho e do Estado do Paraná; Professor universitário da Famec e da Unifae; mestrando em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
    José Affonso Dallegrave Neto - Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Advogado membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; Professor do curso de Pós-graduação do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Diretor da Abrat – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas; membro da ANDT – Academia Nacional de Direito do Trabalho; membro da JUTRA – Associação Luso-Brasileira dos Juristas do Trabalho.
    Luiz Alberto G. Gomes Coelho - Advogado; Especialista em Direito do Trabalho pela APEJ – Unibrasil; mestrando em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Professor de Direito Processual do Trabalho nas Faculdades Dom Bosco.
    Luis Gustavo de Andrade - Advogado; Professor e mestrando em Direito pelo Unicuritiba.
    Miriam Cipriani Gomes - Professora da graduação e da Pós-graduação de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Unicuritiba – Centro Universitário Curitiba; Professora da Escola Superior da Advocacia da OAB/PR; Professora da Pós-graduação da APEJ – Associação Paranaense de Estudos Jurídicos; Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ; mestranda do Unicuritiba.
    Raphaella Benetti da Cunha - Graduada em Direito pela UERJ; Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ/PR e em Direito Público pela Esmafe/PR. É Advogada em Curitiba e mestranda pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
    Renata Cristina Obici - Formada pela Unipar – Universidade Paranaense, campus Umuarama; Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas; mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba – Centro Universitário Curitiba, orientanda do Prof. Dr. Carlyle Popp; Advogada no Estado do Paraná.
    Tais Martins - Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Professora de Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Consumidor junto à Faculdade Dom Bosco e Professora de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Tuiuti do Paraná; membro do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico da UFPR – capitaneado pelo Prof. Dr. Luiz Edson Fachin; membro do Grupo de Pesquisa Efetividade dos Preceitos Constitucionais sobre Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Sociambiental: Quo Vadis Empresa Brasileira? – coordenado pela Profa. Dra. Gisela Maria Bester. Voluntária em programas de Cidadania; membro da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/PR; membro do IBRADH, AJIAL de Curitiba/Paraná e do IDCC de Londrina/Paraná.

    Sumário

    RELAÇÃO DE EMPREGO E DIREITOS DE PERSONALIDADE: POR UM EMPREGO DIGNO Ana Paula Pavelski

    FRAGMENTOS PARADIGMÁTICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Benedito Aparecido Tuponi Júnior

    O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A LEI 11.101/05 Carlos Roberto Claro

    MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: FUNÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE Dinizar Domingues

    NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DA PERSONALIDADE Fabio Freitas Minardi

    O DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE E O CONCEITO DE DANO MORAL TRABALHISTA José Affonso Dallegrave Neto

    A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO PROBLEMA JURÍDICO Luís Alberto G. Gomes Coelho

    OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUAS REPERCUSSÕES NA ATIVIDADE EMPRESARIAL Luiz Eduardo Gunther

    A TUTELA COLETIVA E O ROMPIMENTO COM O PARADIGMA PROCESSUAL LIBERAL-INDIVIDUAL: UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Luiz Gustavo de Andrade

    CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E HARMONIZAÇÃO DE INTERESSES ECONÔMICOS Miriam Cipriani Gomes

    DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Raphaella Benetti da Cunha

    O INTÉRPRETE DO DIREITO E A NOVA ORDEM PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL Renata Cristina Obici

    O DIREITO EMPRESARIAL E O MEIO AMBIENTE - EM BUSCA DE UMA PROTEÇÃO AMBIENTAL ÉTICA E RACIONAL Tais Martins

    Índice alfabético

    A

    • Ações coletivas
    • Ações coletivas no direito anglo-saxão:class action
    • Ampliação. Hermenêutica restritiva ou ampliativa?
    • Ana Paula Pavelski. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno
    • Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho
    • Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98
    • Aspectos do poder diretivo
    • Atividade empresarial. Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Luiz Eduardo Gunther

    B

    • Benedito Aparecido Tuponi Júnior. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro
    • Bivetorialidade da proibição de retrocesso

    C

    • CCB, art. 927. Responsabilidade objetiva e o parágrafo único do art. 927 do Código Civil
    • CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais
    • CLT. Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT
    • Carlos Roberto Claro. Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05
    • Ciência. Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade
    • Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico
    • Class action. Ações coletivas no direito anglo-saxão:class action
    • Código Civil. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição
    • Coletividade. Convenção coletiva de trabalho
    • Coletividade. Dano moral coletivo
    • Conceito. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto
    • Conceito. Propriedade intelectual.Conceito e da terminologia
    • Conceito de dano moral
    • Conceito de direito de personalidade
    • Conceito de direitos da personalidade
    • Concepção liquidatória. Lei 11.101/05. Superação da concepção liquidatório-solutória
    • Concepção solutória. Lei 11.101/05. Superação da concepção liquidatório-solutória
    • Conclusões. Características
    • Conclusões. Classificação
    • Conclusões. Conceito de direitos da personalidade
    • Conclusões. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística
    • Conclusões. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa casuística
    • Conclusões. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?
    • Conclusões. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade
    • Conclusões. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição
    • Conclusões. Origens dos direitos da personalidade
    • Conclusões. Tutela dos direitos da personalidade
    • Conhecimento científico. Mudanças de paradigma, segundo Thomas Kuhn: breves noções
    • Constitucionalização da responsabilidade civil
    • Constitucionalização do Direito Civil
    • Constitucionalização do Direito Civil como ponto de partida para a releitura da sistemática jurídica nacional
    • Constituição Federal. Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT
    • Constituição. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição
    • Contrato de trabalho. Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho
    • Convenção coletiva de trabalho
    • Convenção coletiva de trabalho como fonte reguladora de interesses econômicos
    • Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes
    • Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Introdução
    • Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Conclusões
    • Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Referências
    • Copyright ou direito autoral
    • Crise. Direito do Trabalho em crise
    • Crise ambiental e a sociedade de risco
    • Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente

    D

    • Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Conclusões
    • Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Introdução
    • Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Raphaella Benetti da Cunha
    • Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Referências
    • Dano estético. Enquadramento
    • Dano moral.Conceito
    • Dano moral. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto
    • Dano moral coletivo
    • Dano moral na esfera contratual
    • Dano moral sofrido pela pessoa jurídica
    • Desenvolvimento sustentável. Entre a possibilidade e a proteção
    • Dignidade. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski
    • Dignidade da pessoa humana. Inserção da dignidade da pessoa humana no sistema civil-constitucional
    • Dignidade da pessoa humana. Princípio
    • Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Carlos Roberto Claro
    • Dignidade humana. Princípio da dignidade humana e o art. 54 da Lei 11.101/05
    • Dinizar Domingues. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade
    • Direito Ambiental. Interdisciplinaridade do direito ambiental
    • Direito. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico
    • Direito Civil. Constitucionalização do Direito Civil como ponto de partida para a releitura da sistemática jurídica nacional
    • Direito Civil. Paradigmas do Direito Civil
    • Direito Civil.Personalização
    • Direito Constitucional. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional
    • Direito. Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade
    • Direito. Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici
    • Direito Português. Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português
    • Direito anglo-saxão. Ações coletivas no direito anglo-saxão: class action
    • Direito autoral.Copyright ou direito autoral
    • Direito brasileiro. Proibição de retrocesso no direito brasileiro
    • Direito coletivo. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
    • Direito da personalidade. Natureza jurídica do direito da personalidade. Fabio Freitas Minardi
    • Direito da personalidade. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional
    • Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?
    • Direito de personalidade. Conceito
    • Direito de personalidade. Teoria negativista do direito da personalidade
    • Direito difuso. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
    • Direito do Trabalho e sociedade pós-industrial
    • Direito do Trabalho em crise
    • Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade
    • Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Considerações finais
    • Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Introdução
    • Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Tais Martins
    • Direito europeu. Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português
    • Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto
    • Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. Referências
    • Direito individual. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
    • Direito subjetivo. Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?
    • Direitos autorais
    • Direitos autorais. Direitos conexos
    • Direitos civis-constitucionais. Ordem econômica como instrumento de efetivação dos direitos civis-constitucionais
    • Direitos da personalidade. Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho
    • Direitos da personalidade. Características
    • Direitos da personalidade. Classificação
    • Direitos da personalidade. Conceitos
    • Direitos da personalidade. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade
    • Direitos da personalidade. Origens
    • Direitos da personalidade. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski
    • Direitos da personalidade. Tutela coletiva como instrumento de proteção aos direitos da personalidade
    • Direitos da personalidade. Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade
    • Direitos da personalidade. Tutela dos direitos da personalidade
    • Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística
    • Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Luiz Eduardo Gunther
    • Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Conclusões
    • Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Referências
    • Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística
    • Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?
    • Direitos de personalidade
    • Direitos fundamentais. CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais
    • Direitos fundamentais. Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Raphaella Benetti da Cunha
    • Direitos fundamentais. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade
    • Direitos fundamentais. Papel dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais nessa nova ordem de idéias
    • Direitos fundamentais do trabalhador
    • Direitos fundamentais sociais. Eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações inter privadas
    • Direitos homogêneos. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
    • Direitos humanos. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade
    • Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
    • Direitos sociais. Proibição de retrocesso dos direitos sociais
    • Direitos sociofundamentais. Limites à desconstrução
    • Direitos sociofundamentais no âmbito das relações interprivadas
    • Diretos fundamentais. CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais
    • Direito Civil. Constitucionalização
    • Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade

    E

    • Economia. Ordem econômica como instrumento de efetivação dos direitos civis constitucionais
    • Eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações interprivadas
    • Empregado. Poder na relação empregado-empregador
    • Empregador. Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT
    • Empregador. Poder na relação empregado-empregador
    • Empregador. Responsabilidade civil do empregador
    • Emprego. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski
    • Empresa. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade
    • Empresa. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística
    • Empresa. Função social da empresa
    • Enquadramento do dano estético
    • Esfera contratual. Dano moral na esfera contratual
    • Estado. Responsabilidade civil. Ordenamento jurídico. Modelo estatal
    • Evolução do pensamento jurídico e o problema a ser enfrentado pelo jurista da pós modernidade

    F

    • Fabio Freitas Minardi. Natureza jurídica do direito da personalidade
    • Flexibilização. Tensão ressoada:solidarismo x flexibilização
    • Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior
    • Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Conclusões
    • Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Introdução
    • Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Referências
    • Função social. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues
    • Função social da empresa

    H

    • Hermenêutica. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição
    • Hermenêutica. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional
    • Hermenêutica restritiva ou ampliativa?
    • Histórico. Propriedade intelectual. Antecedentes históricos e legislativos

    I

    • Individual-liberal. Paradigma processual liberal-individual
    • Indústria da ofensa moral
    • Inserção da dignidade da pessoa humana no sistema civil-constitucional
    • Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade
    • Interdisciplinaridade do direito ambiental
    • Interesse econômico. Convenção coletiva de trabalho como fonte reguladora de interesses econômicos
    • Interesse econômico. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes
    • Interpretação. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional
    • Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Conclusão
    • Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Introdução
    • Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Referências
    • Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici

    J

    • José Affonso Dallegrave Neto. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista
    • Jurista. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico

    L

    • Legislação. Propriedade intelectual. Antecedentes históricos e legislativos
    • Lei 11.101/05. Art. 83 da lei falimentar
    • Lei 11.101/05. Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Carlos Roberto Claro
    • Lei 11.101/05. Princípio da dignidade humana e o art. 54 da Lei 11.101/05
    • Lei 11.101/05. Superação da concepção liquidatório-solutória
    • Lei 6.938/81. Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98
    • Lei 9.605/98. Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98
    • Liberal-individual. Paradigma processual liberal-individual
    • Limites à desconstrução de direitos socio fundamentais
    • Luís Alberto G. Gomes Coelho. Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico
    • Luiz Eduardo Gunther. Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial
    • Luiz Gustavo de Andrade. Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade

    M

    • Marca registrada
    • Mask Work
    • Meio ambiente. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade
    • Meio ambiente do trabalho
    • Meio ambiente do trabalho. Conceito e natureza jurídica
    • Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Conclusões
    • Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues
    • Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Introdução
    • Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Referências
    • Meio ambiente e direito empresarial. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Referências
    • Miriam Cipriani Gomes. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos
    • Moral. Indústria da ofensa moral
    • Mudanças de paradigma, segundo Thomas Kuhn: breves noções

    N

    • Natureza jurídica do direito da personalidade. Considerações finais
    • Natureza jurídica do direito da personalidade. Fabio Freitas Minardi
    • Natureza jurídica do direito da personalidade. Introdução
    • Natureza jurídica do direito da personalidade. Referências
    • Negativismo. Teoria negativista do direito da personalidade
    • Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional
    • Norma jurídica. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional
    • Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição

    O

    • Obras intelectuais.Limitação no tempo
    • Ofensa moral. Indústria da ofensa moral
    • Ordem constitucional. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional
    • Ordem econômica como instrumento de efetivação dos direitos civis-constitucionais
    • Ordem principiológica constitucional. Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici
    • Ordenamento jurídico. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior
    • Ordenamento jurídico. Tutela coletiva no ordenamento jurídico nacional
    • Origens da propriedade intelectual
    • Origens dos direitos da personalidade
    • Outorga. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística

    P

    • Papel dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais nessa nova ordem de idéias
    • Paradigma. Mudanças de paradigma,segundo Thomas Kuhn: breves noções
    • Paradigma processual. Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade
    • Paradigma processual emergente. Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente
    • Paradigma processual liberal-individual
    • Paradigmas da responsabilidade civil
    • Paradigmas do Direito Civil
    • Paradigmático. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior
    • Patentes
    • Pensamento jurídico. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico
    • Personalidade. Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho
    • Personalidade. Conceito de direitos da personalidade
    • Personalidade. Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?
    • Personalidade. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto
    • Personalidade. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística
    • Personalidade. Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Luiz Eduardo Gunther
    • Personalidade. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística
    • Personalidade. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?
    • Personalidade. Direitos de personalidade
    • Personalidade. Natureza jurídica do direito da personalidade. Fabio Freitas Minardi
    • Personalidade. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional
    • Personalidade. Tutela dos direitos da personalidade
    • Personalização da responsabilidade civil
    • Personalização do Direito Civil
    • Personalidade. Origens dos direitos da personalidade
    • Pessoa humana. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística
    • Pessoa jurídica. Dano moral sofrido pela pessoa jurídica
    • Pessoa jurídica. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística
    • Poder
    • Poder diretivo. Aspectos do poder diretivo
    • Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT
    • Poder diretivo e subordinação
    • Poder na relação empregado-empregador
    • Poluição. Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98
    • Pós-modernidade. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico
    • Pós-modernidade. Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade
    • Preservação. CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais
    • Preservação de direitos. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes
    • Princípio constitucional. Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici
    • Princípio constitucional. Papel dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais nessa nova ordem de idéias
    • Princípio da dignidade da pessoa humana
    • Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Carlos Roberto Claro
    • Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Conclusão
    • Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Introdução
    • Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Referências
    • Princípio da dignidade humana e o art. 54 da Lei 11.101/05
    • Princípio do não retrocesso social. Conceito, escopo, limites e premissas
    • Privado. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?
    • Problema jurídico. Propriedade intelectual como problema jurídico
    • Problema jurídico. Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Luís Alberto G. Gomes Coelho
    • Processual. Paradigma processual liberal-individual
    • Proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Introdução
    • Proibição de retrocesso dos direitos sociais
    • Proibição de retrocesso no direito brasileiro
    • Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português
    • Propriedade industrial
    • Propriedade industrial.Segredo de negócio
    • Propriedade intelectual. Antecedentes históricos e legislativos
    • Propriedade intelectual. Conceito e da terminologia
    • Propriedade intelectual. Origens
    • Propriedade intelectual. Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Luís Alberto G.Gomes Coelho
    • Propriedade intelectual como problema jurídico
    • Proteção. Desenvolvimento sustentável.Entre a possibilidade e a proteção
    • Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Considerações finais
    • Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Introdução
    • Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Luís Alberto G. Gomes Coelho
    • Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Referências
    • Público. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?

    R

    • Raphaella Benetti da Cunha. Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais
    • Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski
    • Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Conclusões
    • Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Introdução
    • Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Referências
    • Relação de trabalho. Evolução
    • Relação interprivada. Direitos socio fundamentais no âmbito das relações interprivadas
    • Relação interprivada. Eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações interprivadas
    • Relações de trabalho na sociedade pós-industrial
    • Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional
    • Renata Cristina Obici. Intérprete do direito e a nova ordem principiológica constitucional
    • Responsabilidade civil. Constitucionalização
    • Responsabilidade civil. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior
    • Responsabilidade civil. Ordenamento jurídico. Modelo estatal
    • Responsabilidade civil. Paradigmas
    • Responsabilidade civil. Personalização
    • Responsabilidade civil do empregador
    • Responsabilidade civil no ordenamento jurídico. Um fator condicionante
    • Responsabilidade objetiva e o parágrafo único do art. 927 do Código Civil
    • Responsabilidade subjetiva
    • Restrição. Hermenêutica restritiva ou ampliativa?
    • Retrocesso. Bivetorialidade da proibição de retrocesso
    • Retrocesso. Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Raphaella Benetti da Cunha
    • Retrocesso. Proibição de retrocesso dos direitos sociais
    • Retrocesso. Proibição de retrocesso no direito brasileiro
    • Retrocesso. Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português

    S

    • Século XX. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional
    • Segredo de negócio
    • Sistemática civil-constitucional. Inserção da dignidade da pessoa humana no sistema civil-constitucional
    • Sistemática jurídico nacional. Constitucionalização do Direito Civil como ponto de partida para a releitura da sistemática jurídica nacional
    • Situação jurídica. Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?
    • Sociedade pós-industrial. Traços socioeconômicos na sociedade pós-industrial
    • Sociedade de risco. Crise ambiental e a sociedade de risco
    • Sociedade pós-industrial. Relações de trabalho na sociedade pós-industrial
    • Sociedade pós-industrial e Direito do Trabalho
    • Socio fundamental. Direitos socio fundamentais no âmbito das relações interprivadas
    • Socio fundamental. Limites à desconstrução de direitos socio fundamentais
    • Solidarismo. Tensão ressoada: solidarismo x flexibilização
    • Subordinação. Poder diretivo e subordinação
    • Sustentabilidade. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade
    • Sustentabilidade
    • Sustentabilidade. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues

    T

    • Tais Martins. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional
    • Tensão ressoada: solidarismo x flexibilização
    • Teoria negativista do direito da personalidade
    • Terminologia. Propriedade intelectual. Conceito e da terminologia
    • Thomas Kuhn. Mudanças de paradigma, segundo Thomas Kuhn: breves noções
    • Trabalhador. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística
    • Trabalhador. Direitos fundamentais do trabalhador
    • Trabalhista. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto
    • Trabalho. Convenção coletiva de trabalho
    • Trabalho. Convenção coletiva de trabalho como fonte reguladora de interesses econômicos
    • Trabalho. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes
    • Trabalho. Meio ambiente do trabalho
    • Trabalho. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues
    • Trabalho. Relações de trabalho na sociedade pós-industrial
    • Trabalho humano.Valorização
    • Traços socioeconômicos na sociedade pós-industrial
    • Tutela coletiva como instrumento de proteção aos direitos da personalidade
    • Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade
    • Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Introdução
    • Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Referências
    • Tutela coletiva no ordenamento jurídico nacional
    • Tutela dos direitos da personalidade

    V

    • Valorização do trabalho humano