Empresa & Função Social

INTRODUÇÃO

Capítulo I - A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA

1.1 Histórico

1.1.1 Do Escambo na Antiguidade

1.1.2 A Moeda

1.1.3 Das Corporações de Ofício ao Início das Cidades Modernas

1.1.4 Dos Artesanatos às Atividades de Empresas

1.1.5 A Empresa no Vernáculo, na Sociedade e na Economia

1.2 Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial Europeu

1.2.1 França

1.2.2 Alemanha

1.2.3 Espanha

1.2.4 Portugal

1.2.5 Itália

Capítulo II - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO

2.1 Período Anterior à Codificação

2.2 O Código Comercial (Lei 556 de 25.06.1850)

2.3 A Empresa na Legislação Extravagante

2.4 Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito Privado

Capítulo III - A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA

3.1 Posições Doutrinárias

3.1.1 A Empresa como Instituição

3.1.2 Teoria de Hauriou

3.1.3 Teoria de Santi Romano

3.1.4 A Empresa como Fattispecie (Atividade)

3.2 Diferenciação entre Empresa Simples e Complexa

3.2.1 Empresa Simples e Relevância da Classificação

3.2.2 Empresa Subjetivamente Complexa

Capítulo IV - A EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002

4.1 Generalidades

4.2 Conteúdo Normativo da Empresa

4.2.1 Finalidade Lucrativa

4.2.2 Organização

4.2.3 Profissionalismo

4.3 As Atividades Empresariais

Capítulo V - ANÁLISE DE ALGUNS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS APLICÁVEIS À EMPRESA

5.1 Análise Constitucional

5.2 Preceitos

5.2.1 Função Social da Empresa

5.2.2 Justiça Distributiva e Social

5.2.3 Sustentabilidade

5.2.4 Co-gestão e Participação nos Lucros ou Resultados (PLR)

5.2.5 Governança Corporativa

Capítulo VI - PUBLICIZAÇÃO DA EMPRESA

6.1 Análise Histórica Justificadora do Tema

6.2 Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)

6.3 Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): Instituto da Recuperação Judicial da Empresa

6.4 Práticas da Livre Concorrência e Leal Competição

6.5 Parceria Público-Privada (PPP)

6.6 Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)

6.7 O Novo Perfil da Empresa

6.7.1 Tendências à Publicização da Empresa

6.7.2 Visão Institucionalista-Interdisciplinar

CONSIDERAÇÕES FINAIS

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Alemanha. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu
• Análise constitucional
• Análise de alguns preceitos constitucionais sociais e econômicos aplicáveis à empresa
• Análise histórica justificadora do tema
• Análise histórico-comparativa. Empresa
• Artesanatos às atividades de empresas
• Atividade. Empresa como Fattispecie (Atividade)
• Atividades empresariais

C

• Cidade moderna. Corporações de ofício ao início das cidades modernas
• Classificação. Empresa simples e relevância da classificação
• Co-gestão e participação nos lucros ou resultados (PLR)
• Código Civil. Empresa no Código Civil brasileiro de 2002
• Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850). Considerações
• Código Comercial ao Novo Código Civil: unificação formal do direito privado
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
• Comparação. Empresa: análise histórico-comparativa
• Competição. Práticas da livre concorrência e leal competição
• Conclusões
• Considerações finais
• Conteúdo normativo da empresa
• Corporação. Governança corporativa
• Corporações de ofício ao início das cidades modernas

D

• Diferenciação entre empresa simples e complexa
• Direito Privado. Código Comercial ao Novo Código Civil: unificação formal do direito privado
• Direito brasileiro. Evolução histórica da empresa no direito brasileiro
• Distributividade. Justiça distributiva e social

E

• Economia. Empresa no vernáculo, na sociedade e na economia
• Empresa. Análise de alguns preceitos constitucionais sociais e econômicos aplicáveis à empresa
• Empresa. Artesanatos às atividades de empresas
• Empresa. Atividades empresariais
• Empresa. Código Civil de 2002. Generalidades
• Empresa. Conteúdo normativo da empresa
• Empresa. Direito brasileiro. Evolução histórica. Período anterior à codificação
• Empresa. Finalidade lucrativa
• Empresa. Função social da empresa
• Empresa. Natureza jurídica.Posições doutrinárias
• Empresa. Natureza jurídica da empresa
• Empresa. Novo perfil da empresa
• Empresa. Publicização da empresa
• Empresa. Tendências à publicização da empresa
• Empresa. Trabalho autônomo x empresa
• Empresa. Visão institucionalista-interdisciplinar
• Empresa: análise histórico-comparativa
• Empresa como Fattispecie (Atividade)
• Empresa como instituição
• Empresa complexa. Diferenciação entre empresa simples e complexa
• Empresa na legislação extravagante
• Empresa no Código Civil brasileiro de 2002
• Empresa no vernáculo, na sociedade e na economia
• Empresa simples. Diferenciação entre empresa simples e complexa
• Empresa simples e relevância da classificação
• Empresa subjetivamente complexa
• Escambo na antiguidade
• Espanha. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu
• Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu
• Evolução histórica da empresa no direito brasileiro

F

• Falência. Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa
• Fattispecie. Empresa como Fattispecie (Atividade)
• Finalidade lucrativa
• França. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu
• Função social da empresa

G

• Governança corporativa

H

• Hauriou. Teoriade Hauriou
• Histórico. Empresa
• Histórico. Empresa: análise histórico-comparativa
• Histórico. Evolução histórica da empresa no direito brasileiro

I

• Instituição. Empresa como instituição
• Introdução
• Itália. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu

J

• Justiça distributiva e social

L

• Legislação extravagante. Empresa na legislação extravagante
• Lei 11.101/05. Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa
• Lei 8.078/90. Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
• Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
• Livre concorrência. Práticas da livre concorrência e leal competição
• Lucro. Co-gestão e participação nos lucros ou resultados (PLR)

M

• MPEs. Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
• Microempresa. Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
• Moeda

N

• Natureza jurídica da empresa
• Norma. Conteúdo normativo da empresa
• Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa
• Novo Código Civil. Código Comercial ao Novo Código Civil: unificação formal do direito privado
• Novo perfil da empresa

O

• Ofício. Corporações de ofício ao início das cidades modernas
• Ordenamento jurídico comercial europeu. Evolução
• Organização
• Organização pessoal
• Organização real

P

• PLR. Co-gestão e participação nos lucros ou resultados (PLR)
• PPP. Parceria Público-Privada (PPP)
• Parceria Público-Privada (PPP)
• Pequena empresa. Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
• Portugal. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu
• Práticas da livre concorrência e leal competição
• Preceito constitucional. Análise de alguns preceitos constitucionais sociais e econômicos aplicáveis à empresa
• Preceitos
• Profissionalismo
• Publicização da empresa
• Publicização da empresa. Tendências à publicização da empresa

R

• Recuperação judicial da empresa. Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa
• Referências
• Resultado. Co-gestão e participação nos lucros ou resultados (PLR)

S

• Santi Romano. Teoria de Santi Romano
• Sociedade. Empresa no vernáculo,na sociedade e na economia
• Sociedade. Justiça distributiva e social
• Sustentabilidade

T

• Tendências à publicização da empresa
• Teoria de Hauriou
• Teoria de Santi Romano
• Trabalho autônomox empresa

U

• Unificação. Código Comercial ao Novo Código Civil: unificação formal do direito privado