Direito Ambiental - Pós-Moderno

INTRODUÇÃO

DIREITO AMBIENTAL PÓS-MODERNO

Capítulo I - PRINCÍPIOS E REGRAS DESOFT LAW: NOVAS FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL

1 Introdução

2 Origens do direito internacional do meio ambiente

3 As fontes do direito internacional

3.1 Fontes diretas

3.1.1 As convenções ou tratados internacionais

3.1.2 O costume internacional

3.1.3 Princípios gerais de direito

3.2 As fontes subsidiárias

3.2.1 As decisões judiciais (jurisprudência)

3.2.2 A doutrina

3. 2.3 A equidade

3.2.4 A analogia

4 Novas fontes de direito internacional do meio ambiente

4.1 Atos internacionais unilaterais

5 Princípios e regras desoft law

5.1 Recomendações diretivas

5.2 Declarações de princípios

5.3 Programas de ação

6 Conclusões

DIREITO PENAL AMBIENTAL

Capítulo II - O FUTURO DO DIREITO PENAL AMBIENTAL: LEGALIDADE E TIPICIDADE NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

1 Introdução

2 O princípio da legalidade

3 A tipicidade como elemento do crime

4 A tipicidade na lei de crimes ambientais

5 O futuro do direito penal ambiental

6 Conclusões

DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL

Capítulo III - JUSTIÇA FISCAL E EXTRAFISCAL NOS TRIBUTOS AMBIENTAIS

1 Introdução

2 Critérios de justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais

3 Tributos ambientais no direito comparado

4 Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental

5 Tributos ambientais no Brasil

6 A extrafiscalidade ambiental

7 O ICMS ecológico: instrumento financeiro de proteção ambiental

8 Conclusões

DIREITO ANIMAL

Capítulo IV - ABOLICIONISMO ANIMAL

1 Introdução

2 Raízes do especismo e as barreiras espirituais entre as espécies

3 O lugar dos animais no mundo jurídico

4 Abolicionismo animal

5 Conclusões

AÇÕES JUDICIAIS HABEAS CORPUS

Capítulo V - ORDEM DE HABEAS CORPUS EM FAVOR DA CHIMPANZÉ SUÍÇA

1 Dos fatos

2 Da admissibilidade do writ:

2.1 Extensão dos direitos humanos aos grandes primatas

2.2 Os chimpanzés como pessoas

2.3 Hermenêutica constitucional da mudança

3 Do pedido

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Abolicionismo animal
• Abolicionismo animal. Conclusões
• Abolicionismo animal.Considerações
• Abolicionismo animal. Introdução
• Ação. Programas de ação
• Ações judiciais.Habeas corpus
• Ações judiciais.Habeas corpus. Conclusões
• Analogia
• Animal. Abolicionismo animal
• Animal. Lugar dos animais no mundo jurídico
• Animal. Ordem de habeas corpus em favor da chimpanzé suíça
• Animal. Raízes do especismo e as barreiras espirituais entre as espécies
• Atos internacionais unilaterais

B

• Brasil. Tributos ambientais no Brasil

C

• Convenções ou tratados internacionais
• Costume internacional
• Crime. Tipicidade como elemento do crime
• Crime ambiental. Futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
• Crime ambiental. Tipicidade na lei de crimes ambientais
• Critérios de Justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais

D

• Decisões judiciais (jurisprudência)
• Declarações de princípios
• Direito Internacional Ambiental. Princípios e regras de soft law: novas fontes de direito internacional ambiental
• Direito Internacional. Fontes
• Direito Internacional. Fontes diretas
• Direito Internacional do Meio Ambiente. Novas fontes
• Direito Internacional do Meio Ambiente. Origens
• Direito Penal Ambiental
• Direito Penal Ambiental. Futuro
• Direito Penal Ambiental. Futuro. Legalidade e tipicidade. Lei de crimes ambientais. Introdução
• Direito Penal Ambiental. Futuro. Legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
• Direito Penal Ambiental. Futuro. Tipicidade e legalidade. Conclusões
• Direito. Princípios gerais de direito
• Direito Tributário Ambiental
• Direito ambiental pós-moderno
• Direito animal
• Direito comparado. Tributos ambientais no direito comparado
• Doutrina

E

• Economia. Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental
• Equidade
• Espécies animais. Raízes do especismo e as barreiras espirituais entre as espécies
• Especismo. Raízes do especismo e as barreiras espirituais entre as espécies
• Extrafiscalidade. Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais
• Extrafiscalidade ambiental

F

• Fiscalidade. Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental
• Fonte. Princípios e regras de soft law: novas fontes de direito internacional ambiental
• Fontes do Direito Internacional
• Fontes subsidiárias
• Futuro do Direito Penal Ambiental
• Futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais

H

• Habeas corpus
• Habeas corpus. Ordem de habeas corpus em favor da chimpanzé suíça
• Habeas corpus. Ordem em favor de chimpanzé suíça. Fatos
• Hermenêutica constitucional da mudança

I

• ICMS ecológico: instrumento financeiro de proteção ambiental
• Instrumento financeiro. ICMS ecológico: instrumento financeiro de proteção ambiental
• Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental
• Introdução

J

• Jurisprudência. Decisões judiciais (jurisprudência)
• Justiça. Critérios de Justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais
• Justiça fiscal e extra fiscal nos tributos ambientais
• Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Admissibilidade do writ
• Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Chimpanzés como pessoas
• Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Extensão dos direitos humanos aos grandes primatas
• Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Hermenêutica constitucional da mudança
• Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Introdução
• Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Pedido

L

• Legalidade. Futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
• Legalidade. Princípio da legalidade
• Lei de crimes ambientais. Tipicidade
• Lugar dos animais no mundo jurídico

M

• Meio Ambiente. Origens do Direito Internacional do Meio Ambiente
• Meio ambiente. Direito Penal Ambiental
• Meio ambiente. Extrafiscalidade ambiental
• Meio ambiente. Novas fontes de direito internacional do meio ambiente
• Meio ambiente. Tributos ambientais no Brasil
• Modernidade. Direito ambiental pós-moderno

N

• Novas fontes de direito internacional do meio ambiente

O

• Ordem de habeas corpus em favor da chimpanzé suíça
• Origens do Direito Internacional do Meio Ambiente

P

• Princípio. Declarações de princípios
• Princípio da legalidade
• Princípio jurídico. Critérios de Justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais
• Princípios e regras de soft law
• Princípios gerais de direito
• Programas de ação
• Proteção ambiental. ICMS ecológico: instrumento financeiro de proteção ambiental
• Proteção ambiental. Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental

R

• Raízes do especismo e as barreiras espirituais entre as espécies
• Recomendações diretivas
• Referências
• Regras e princípios de soft law

S

• Soft law. Conclusões
• Soft law. Introdução. Princípios e regras. Novas fontes de direito internacional ambiental. Introdução
• Soft law. Princípios e regras de soft law
• Soft law. Princípios e regras de soft law: novas fontes de direito internacional ambiental

T

• Tipicidade. Futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
• Tipicidade como elemento do crime
• Tipicidade na lei de crimes ambientais
• Tratado Internacional. Convenções ou tratados internacionais
• Tributo ambiental. Critérios de Justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais
• Tributo ambiental. Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais
• Tributos ambientais. Tributos fiscais e extrafiscais. Conclusões
• Tributos ambientais no Brasil
• Tributos ambientais no direito comparado

U

• Unilateralidade. Atos internacionais unilaterais