Autor/Autores: Gil Trotta Telles
ISBN: 978853622331-5
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Formato: 16,5x21,5 cm
Peso: 765grs.
Número de páginas: 503
Publicado em: 26/03/2009
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Jurisprudência; Direito - Legislação
Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a interpretação dada, pelos Tribunais Superiores a cada um dos seus dispositivos. Esta seleção criteriosa, elaborada por um magistrado com larga experiência em aplicara Lei, é que a Juruá tem a satisfação de apresentar aos seus leitores.
Por isso a presente obra é indispensável a qualquer biblioteca.
Gil Trotta Telles ingressou na Magistratura em junho de 1962, mediante concurso para Juiz Substituto, no qual aprovado em 1º lugar, tendo-se aposentado, por tempo de serviço, no cargo de Desembargador, em fevereiro de 2006.
Foi sucessivamente Vice-Presidente (2001) e Presidente (2002) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Obteve aprovação – não logrou saber em que colocação – no 1º Curso de Especialização em Direito Público, realizado em Curitiba, sob a coordenação dos Professores Celso Antônio Bandeira de Mello e Geraldo Ataliba (1980).
Possui trabalhos jurídicos, publicados na Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, na Revista de Processo, na Revista Brasileira de Direito Processual, na Revista dos Tribunais e em outras revistas congêneres do País.
Publicou, em 1983, pela Juruá, uma coletânea de jurisprudência criminal do Tribunal de Justiça e do então existente Tribunal de Alçada do Paraná. Posteriormente, pela mesma Editora, publicou novo repertório de julgados desta feita sobre Processo Civil, inicialmente com decisões do Tribunal de Justiça paranaense e do Supremo Tribunal Federal (1987); depois, a partir da 2ª edição, somente com acórdãos do Superior Tribunal de Justiça – criado pela Constituição de 1988 – e da Corte Magna (1989, 1990 e 1991).
Nota explicativa
TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º
Inciso I
Inciso II
Inciso III
Inciso IV
Inciso V
Parágrafo único
Art. 2º
Art. 3º
Inciso I
Inciso II
Inciso III
Inciso IV
Art. 4º
Inciso I
Inciso II
Inciso III
Inciso IV
Inciso V
Inciso VI
Inciso VII
Inciso VIII
Inciso IX
Inciso X
Parágrafo único
TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Art. 5º
Inciso I
Inciso II
Inciso III
Inciso IV
Inciso V
Inciso VI
Inciso VII
Inciso VIII
Inciso IX
Inciso X
Inciso XI
Inciso XII
Inciso XIII
Inciso XIV
Inciso XV
Inciso XVI
Inciso XVII
Inciso XVIII
Inciso XIX
Inciso XX
Inciso XXI
Inciso XXII
Inciso XXIII
Inciso XXIV
Inciso XXV
Inciso XXVI
Inciso XXVII
Inciso XXVIII
Alínea ´a´
Alínea ´b´
Inciso XXIX
Inciso XXX
Inciso XXXI
Inciso XXXII
Inciso XXXIII
Inciso XXXIV
Alínea ´a´
Alínea ´b´
Inciso XXXV
Inciso XXXVI
Inciso XXXVII
Inciso XXXVIII
Alínea ´a´
Alínea ´b´
Alínea ´c´
Alínea ´d´
Inciso XXXIX
Inciso XL
Inciso XLI
Inciso XLII
Inciso XLIII
Inciso XLIV
Inciso XLV
Inciso XLVI
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Alínea ´b´
Alínea ´c´
Alínea ´d´
Alínea ´e´
Inciso XLVII
Alínea ´a´
Alínea ´b´
Alínea ´c´
Alínea ´d´
Alínea ´e´
Inciso XLVIII
Inciso XLIX
Inciso L
Inciso LI
Inciso LII
Inciso LIII
Inciso LIV
Inciso LV
Inciso LVI
Inciso LVII
Inciso LVIII
Inciso LIX
Inciso LX
Inciso LXI
Inciso LXII
Inciso LXIII
Inciso LXIV
Inciso LXV
Inciso LXVI
Inciso LXVII
Inciso LXVIII
Inciso LXIX
Inciso LXX
Alínea ´a´
Alínea ´b´
Inciso LXXI
Inciso LXXII
Alínea ´a´
Alínea ´b´
Inciso LXXIII
Inciso LXXIV
Inciso LXXV
Inciso LXXVI
Alínea ´a´
Alínea ´b´
Inciso LXXVII
Inciso LXXVIII
§ 1º
§ 2º
§ 3º
§ 4º