Capa do livro: Constituição Federal Interpretada - Pelo Supremo Tribunal Federal - Artigos 1º ao 5º, Gil Trotta Telles

Constituição Federal Interpretada - Pelo Supremo Tribunal Federal - Artigos 1º ao 5º

Gil Trotta Telles

    Preço

    por R$ 219,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Gil Trotta Telles

    ISBN: 978853622331-5

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 765grs.

    Número de páginas: 503

    Publicado em: 26/03/2009

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Jurisprudência; Direito - Legislação

    Sinopse

    Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a interpretação dada, pelos Tribunais Superiores a cada um dos seus dispositivos. Esta seleção criteriosa, elaborada por um magistrado com larga experiência em aplicara Lei, é que a Juruá tem a satisfação de apresentar aos seus leitores.
    Por isso a presente obra é indispensável a qualquer biblioteca.

    Autor(es)

    Gil Trotta Telles ingressou na Magistratura em junho de 1962, mediante concurso para Juiz Substituto, no qual aprovado em 1º lugar, tendo-se aposentado, por tempo de serviço, no cargo de Desembargador, em fevereiro de 2006.
    Foi sucessivamente Vice-Presidente (2001) e Presidente (2002) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
    Obteve aprovação – não logrou saber em que colocação – no 1º Curso de Especialização em Direito Público, realizado em Curitiba, sob a coordenação dos Professores Celso Antônio Bandeira de Mello e Geraldo Ataliba (1980).
    Possui trabalhos jurídicos, publicados na Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, na Revista de Processo, na Revista Brasileira de Direito Processual, na Revista dos Tribunais e em outras revistas congêneres do País.
    Publicou, em 1983, pela Juruá, uma coletânea de jurisprudência criminal do Tribunal de Justiça e do então existente Tribunal de Alçada do Paraná. Posteriormente, pela mesma Editora, publicou novo repertório de julgados desta feita sobre Processo Civil, inicialmente com decisões do Tribunal de Justiça paranaense e do Supremo Tribunal Federal (1987); depois, a partir da 2ª edição, somente com acórdãos do Superior Tribunal de Justiça – criado pela Constituição de 1988 – e da Corte Magna (1989, 1990 e 1991).
     

    Sumário

    Nota explicativa

    TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

    Art. 1º

    Inciso I

    Inciso II

    Inciso III

    Inciso IV

    Inciso V

    Parágrafo único

    Art. 2º

    Art. 3º

    Inciso I

    Inciso II

    Inciso III

    Inciso IV

    Art. 4º

    Inciso I

    Inciso II

    Inciso III

    Inciso IV

    Inciso V

    Inciso VI

    Inciso VII

    Inciso VIII

    Inciso IX

    Inciso X

    Parágrafo único

    TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

    Art. 5º

    Inciso I

    Inciso II

    Inciso III

    Inciso IV

    Inciso V

    Inciso VI

    Inciso VII

    Inciso VIII

    Inciso IX

    Inciso X

    Inciso XI

    Inciso XII

    Inciso XIII

    Inciso XIV

    Inciso XV

    Inciso XVI

    Inciso XVII

    Inciso XVIII

    Inciso XIX

    Inciso XX

    Inciso XXI

    Inciso XXII

    Inciso XXIII

    Inciso XXIV

    Inciso XXV

    Inciso XXVI

    Inciso XXVII

    Inciso XXVIII

    Alínea ´a´

    Alínea ´b´

    Inciso XXIX

    Inciso XXX

    Inciso XXXI

    Inciso XXXII

    Inciso XXXIII

    Inciso XXXIV

    Alínea ´a´

    Alínea ´b´

    Inciso XXXV

    Inciso XXXVI

    Inciso XXXVII

    Inciso XXXVIII

    Alínea ´a´

    Alínea ´b´

    Alínea ´c´

    Alínea ´d´

    Inciso XXXIX

    Inciso XL

    Inciso XLI

    Inciso XLII

    Inciso XLIII

    Inciso XLIV

    Inciso XLV

    Inciso XLVI

    Alínea ´a´

    Alínea ´b´

    Alínea ´c´

    Alínea ´d´

    Alínea ´e´

    Inciso XLVII

    Alínea ´a´

    Alínea ´b´

    Alínea ´c´

    Alínea ´d´

    Alínea ´e´

    Inciso XLVIII

    Inciso XLIX

    Inciso L

    Inciso LI

    Inciso LII

    Inciso LIII

    Inciso LIV

    Inciso LV

    Inciso LVI

    Inciso LVII

    Inciso LVIII

    Inciso LIX

    Inciso LX

    Inciso LXI

    Inciso LXII

    Inciso LXIII

    Inciso LXIV

    Inciso LXV

    Inciso LXVI

    Inciso LXVII

    Inciso LXVIII

    Inciso LXIX

    Inciso LXX

    Alínea ´a´

    Alínea ´b´

    Inciso LXXI

    Inciso LXXII

    Alínea ´a´

    Alínea ´b´

    Inciso LXXIII

    Inciso LXXIV

    Inciso LXXV

    Inciso LXXVI

    Alínea ´a´

    Alínea ´b´

    Inciso LXXVII

    Inciso LXXVIII

    § 1º

    § 2º

    § 3º

    § 4º