Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal - Laboratório de Análise Jurisprudencial do STF

Organizadora: Vanice Regina Lírio do Valle

Preço

por R$ 79,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Organizadora: Vanice Regina Lírio do Valle

ISBN: 978853622417-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 178grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 12/03/2009

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Neste fim da primeira década do século XXI, referenda-se a impossibilidade de atuação de um “jurista iluminado” capaz de dar conta do caráter complexo do Direito, fortemente influenciado pela interseção com outras áreas do conhecimento. Impõe-se, portanto, a consolidação de novos direcionamentos para o estudo do fenômeno jurídico, entre os quais desponta uma construção do conhecimento pautada pelo processo coletivo e dialógico que possibilite a agregação de pesquisadores, cada qual com suas visões sobre uma ciência multifacetada. Essa visão coletiva contribui para uma reflexão mais adequada do universo de vetores que incidem no problema pesquisado, e disso resultam, pela ampliação de questionamentos articulados, conclusões mais precisas e adensadas em termos teóricos e práticos.

Seguindo essa filosofia, a partir de uma experiência já consolidada de investigação no âmbito do grupo de pesquisa Laboratório de Análise Jurisprudencial (LAJ), integrantes de Programas de Pós-Graduação em Direito do Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se para deitar seu olhar sobre um momento peculiar no itinerário da jurisdição constitucional: aquele que associa uma significativa renovação na composição do Supremo Tribunal Federal, iniciada em 2003, às consequências institucionais decorrentes da Emenda Constitucional 45/04. A indagação que esse conjunto de circunstâncias suscitou de plano foi relativa à interseção desse novo contexto com a necessidade de se delimitarem novos espaços político-jurídicos abertos à jurisdição constitucional no Brasil.

Uma reflexão voltada ao debate da dimensão político-institucional da Suprema Corte não poderia ser iniciada sem a visita aos marcos tradicionais do chamado “ativismo judicial”, investigando se de tal fenômeno poder-se-ia falar no atual momento da jurisdição constitucional brasileira.

Autor(es)

ORGANIZADORA:

Vanice Regina Lírio do Valle é Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF; Mestra em Direito pela Universidade Estácio de Sá – Unesa; Professora da Unesa; Procuradora do Município do Rio de Janeiro.

COLABORADORES:

Alexandre Garrido da Silva é Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU.

Deilton Ribeiro Brasil é Doutorando em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos – FMDC; membro do IAMG; Professor do Centro de Estudos Superiores Aprendiz – Cesa, e da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL.

José Ribas Vieira é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Pós-Doutor na Universidade de Montpellier I/França; Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ, Universidade Federal – UFF e IBMEC/RJ.

Marcus Firmino Santiago da Silva é Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho; Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.

Margarida Maria Lacombe Camargo é Doutora em Direito pela UGF; Mestra em Direito pela PUC/RJ; Professora da UFRJ, da UGF; Pesquisadora da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Rodrigo de Souza Tavares é Mestre em Direito pela UGF; Professor da UGF.

Sumário

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - O ATIVISMO JUDICIAL

1.1 Delineando o ativismo judicial na experiência norte-americana

1.2 Ativismo judicial em sistemas de civil law

1.2.1 Ativismo Judicial e algumas experiências europeias: Alemanha

1.2.2 Ativismo Judicial e algumas experiências europeias: Itália

1.2.3 Ativismo Judicial e algumas experiências europeias: Espanha

1.3 A judicialização da política como tema associado ao debate sobre o ativismo judicial

1.4 O ativismo jurisdicional

Capítulo 2 - O ATIVISMO JURISDICIONAL E A RECONFIGURAÇÃO PELO STF DE INSTRUMENTOS PROCESSUAIS

2.1 Considerações iniciais

2.2 A reclamação: antecedentes históricos e configuração jurisprudencial

2.3 Alguns precedentes de expansão do cabimento da reclamação

2.3.1 Ampliação das possibilidades da reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle abstrato

2.3.2 Ampliação das possibilidades da reclamação e limites subjetivos da decisão em controle concreto

2.4 O Mandado de Injunção: antecedentes históricos e configuração jurisprudencial

2.4.1 Os Mandados de Injunção 670, 708 e 712

2.5 A reclamação, o Mandado de Injunção e o ativismo judicial

Capítulo 3 - VELHAS CATEGORIAS, NOVAS ROUPAGENS - PROTEÇÃO À BOA-FÉ, SEGURANÇA JURÍDICA E PRONÚNCIAS MANIPULATIVAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

3.1 Esclarecimentos iniciais

3.2 O tempo, o direito e a pronúncia de inconstitucionalidade de lei

3.2.1 Quadro fático como fator a interferir no conteúdo da pronúncia jurisdicional da inconstitucionalidade: precedentes do Supremo Tribunal Federal anteriores à Lei 9.868/99

3.2.2 Quadro fático como fator a interferir no conteúdo da pronúncia jurisdicional da inconstitucionalidade: precedentes do Supremo Tribunal Federal posteriores à Lei 9.868/99

3.2.3 Proteção à boa-fé, segurança jurídica e força normativa dos fatos, na compreensão do Supremo Tribunal Federal, a partir da Lei 9.868/98

3.2.4 A inserção da variável ´força normativa dos fatos´ como resposta à situação de exceção institucional

3.3 Pensamento jurídico do possível

3.4 Transcendência dos motivos determinantes

3.4.1 Interpretação e identificação do conteúdo da norma jurídica de solução

3.4.2 Precedentes envolvendo a cunhagem do sentido da vinculatividade e da transcendência dos motivos determinantes

3.5 Divisão mitigada de poderes

3.5.1 A doutrina da divisão de poderes e o STF

3.5.2 Matizes de compreensão da divisão de poderes

Capítulo 4 - ATIVISMO JUDICIAL, NEOCONSTITUCIONALISMO E PRAGMATISMO JURÍDICO

4.1 Introdução

4.2 Características do pensamento neo constitucionalista

4.3 Características do pensamento pragmatista

4.4 Estudo de casos

4.4.1 A força normativa dos fatos e o caso dos Municípios (ADI 2.240-7/BA e ADI 3489-8/SC)

4.4.1.1 ADI 2.240-7: análise dos votos dos Ministros Eros Grau e Gilmar Mendes

4.4.1.2 A ADI 3.489-8/SC: voto do Ministro Gilmar Mendes

4.4.2 O ´pensamento do possível´ (SS 3.154-6, de 2007)

4.4.3 Novo contexto normativo e mutação constitucional (RCL 4.335-5/AC)

4.4.4 A regulamentação do direito de greve pelo Supremo Tribunal Federal (MI 670, de 25.10.2007)

4.5 O Supremo Tribunal Federal e a dimensão pragmatista de suas decisões

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

ADI 2.240-7: análise dos votos dos Ministros Eros Grau e Gilmar Mendes
ADI 3.489-8/SC: voto do Ministro Gilmar Mendes
Alemanha. Ativismo Judicial e algumas experiências europeias: Alemanha
Alguns precedentes de expansão do cabimento da reclamação
Ampliação das possibilidades da reclamação e limites subjetivos da decisão em controle concreto
Ampliação das possibilidades da reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle abstrato
Ativismo Judicial e algumas experiências europeias: Alemanha
Ativismo Judicial e algumas experiências europeias: Espanha
Ativismo Judicial e algumas experiências europeias: Itália
Ativismo judicial
Ativismo judicial. Delineando o ativismo judicial na experiência norte americana
Ativismo judicial. Judicialização da política como tema associado ao debate sobre o ativismo judicial
Ativismo judicial. Reclamação, o Mandado de Injunção e o ativismo judicial
Ativismo judicial em sistemas de civil law
Ativismo judicial, neoconstitucionalismo e pragmatismo jurídico
Ativismo judicial, neoconstitucionalismo e pragmatismo jurídico. Introdução
Ativismo jurisdicional
Ativismo jurisdicional e a reconfiguração pelo STF de instrumentos processuais

B

Boa-fé. Proteção à boa-fé, segurança jurídica e força normativa dos fatos, na compreensão do Supremo Tribunal Federal, a partir da Lei 9.868/98
Boa-fé. Velhas categorias, novas roupagens. Proteção à boa-fé, segurança jurídica e pronúncias manipulativas na jurisdição constitucional

C

Características do pensamento neo constitucionalista
Características do pensamento pragmatista
Casos. Estudo de casos
Civil law. Ativismo judicial em sistemas de civil law
Conclusão
Configuração jurisprudencial. Mandado de Injunção: antecedentes históricos e configuração jurisprudencial
Configuração jurisprudencial. Reclamação: antecedentes históricos e configuração jurisprudencial
Considerações iniciais
Conteúdo. Interpretação e identificação do conteúdo da norma jurídica de solução
Controle abstrato. Ampliação das possibilidades da reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle abstrato
Controle concreto. Ampliação das possibilidades da reclamação e limites subjetivos da decisão em controle concreto

D

Delineando o ativismo judicial na experiência norte-americana
Direito. Tempo, o direito e a pronúncia de inconstitucionalidade de lei
Divisão mitigada de poderes
Doutrina da divisão de poderes e o STF

E

Espanha. Ativismo Judicial e algumas experiências europeias: Espanha
Estudo de caso. ADI 2.240-7: análise dos votos dos Ministros Eros Grau e Gilmar Mendes
Estudo de caso. ADI 3.489-8/SC: voto do Ministro Gilmar Mendes
Estudo de caso. Força normativa dos fatos e o caso dos Municípios (ADI 2.240-7/BA e ADI 3489-8/SC)
Estudo de caso. Novo contexto normativo e mutação constitucional (RCL 4.335-5/AC)
Estudo de caso. ´Pensamento do possível´ (SS 3.154-6, de 2007)
Estudo de caso. Regulamentação do direito de greve pelo Supremo Tribunal Federal (MI 670, de 25.10.2007)
Estudo de casos
Exceção institucional. Inserção da variável ´força normativa dos fatos´ como resposta à situação de exceção institucional
Experiência norte-americana. Delineando o ativismo judicial na experiência norte-americana

F

Força normativa. Inserção da variável ´força normativa dos fatos´ como resposta à situação de exceção institucional
Força normativa. Proteção à boa-fé, segurança jurídica e força normativa dos fatos, na compreensão do Supremo Tribunal Federal, a partir da Lei 9.868/98
Força normativa dos fatos e o caso dos Municípios (ADI 2.240-7/BA e ADI 3489-8/SC)

H

Hermenêutica. Interpretação e identificação do conteúdo da norma jurídica de solução
Hermenêutica. Proteção à boa-fé, segurança jurídica e força normativa dos fatos, na compreensão do Supremo Tribunal Federal, a partir da Lei 9.868/98
Hermenêutica. Pensamento jurídico do possível
Histórico. Mandado de Injunção: antecedentes históricos e configuração jurisprudencial
Histórico. Reclamação: antecedentes históricos e configuração jurisprudencial

I

Inconstitucionalidade de lei. Tempo, o direito e a pronúncia de inconstitucionalidade de lei
Inserção da variável ´força normativa dos fatos´ como resposta à situação de exceção institucional
Instrumento processual. Ativismo jurisdicional e a reconfiguração pelo STF de instrumentos processuais
Interpretação e identificação do conteúdo da norma jurídica de solução
Introdução
Itália. Ativismo Judicial e algumas experiências europeias: Itália

J

Judicialização da política como tema associado ao debate sobre o ativismo judicial
Jurisdição constitucional. Velhas categorias, novas roupagens. Proteção à boa-fé, segurança jurídica e pronúncias manipulativas na jurisdição constitucional
Jurisprudência. Mandado de Injunção: antecedentes históricos e configuração jurisprudencial

L

Lei 9.868/99. Proteção à boa-fé, segurança jurídica e força normativa dos fatos, na compreensão do Supremo Tribunal Federal, a partir da Lei 9.868/98
Lei 9.868/99. Quadro fático como fator a interferir no conteúdo da pronúncia jurisdicional da inconstitucionalidade: precedentes do Supremo Tribunal Federal anteriores à Lei 9.868/99
Lista de siglas

M

Mandado de Injunção: antecedentes históricos e configuração jurisprudencial
Mandados de Injunção 670, 708 e 712. Considerações
Mandado de Injunção. Reclamação, o Mandado de Injunção e o ativismo judicial
Matizes de compreensão da divisão de poderes
Motivo determinante. Precedentes envolvendo a cunhagem do sentido da vinculatividade e da transcendência dos motivos determinantes
Motivo determinante. Transcendência dos motivos determinantes
Motivos determinantes. Ampliação das possibilidades da reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle abstrato
Mutação constitucional. Novo contexto normativo e mutação constitucional (RCL 4.335-5/AC)

N

Neoconstitucionalismo. Ativismo judicial, neoconstitucionalismo e pragmatismo jurídico
Norma jurídica. Interpretação e identificação do conteúdo da norma jurídica de solução
Novo contexto normativo e mutação constitucional (RCL 4.335-5/AC)

P

´Pensamento do possível´ (SS 3.154-6, de 2007)
Pensamento jurídico do possível
Pensamento neo constitucionalista. Características
Pensamento pragmatista. Característica
Poder. Divisão mitigada de poderes
Poder. Doutrina da divisão de poderes e o STF
Poder. Matizes de compreensão da divisão de poderes
Pragmatismo. Supremo Tribunal Federal e a dimensão pragmatista de suas decisões
Pragmatismo jurídico. Ativismo judicial, neoconstitucionalismo e pragmatismo jurídico
Precedentes. Alguns precedentes de expansão do cabimento da reclamação
Precedentes envolvendo a cunhagem do sentido da vinculatividade e da transcendência dos motivos determinantes
Pronúncia. Tempo, o direito e a pronúncia de inconstitucionalidade de lei
Pronúncia jurisdicional. Quadro fático como fator a interferir no conteúdo da pronúncia jurisdicional da inconstitucionalidade: precedentes do Supremo Tribunal Federal anteriores à Lei 9.868/99
Pronúncia jurisdicional. Quadro fático como fator a interferir no conteúdo da pronúncia jurisdicional da inconstitucionalidade: precedentes do Supremo Tribunal Federal posteriores à Lei 9.868/99
Pronúncia manipulativa. Velhas categorias, novas roupagens. Proteção à boa-fé, segurança jurídica e pronúncias manipulativas na jurisdição constitucional
Proteção à boa-fé, segurança jurídica e força normativa dos fatos, na compreensão do Supremo Tribunal Federal, a partir da Lei 9.868/98

Q

Quadro fático como fator a interferir no conteúdo da pronúncia jurisdicional da inconstitucionalidade: precedentes do Supremo Tribunal Federal anteriores à Lei 9.868/99
Quadro fático como fator a interferir no conteúdo da pronúncia jurisdicional da inconstitucionalidade: precedentes do Supremo Tribunal Federal posteriores à Lei 9.868/99

R

Reclamação. Alguns precedentes de expansão do cabimento da reclamação
Reclamação. Ampliação das possibilidades da reclamação e limites subjetivos da decisão em controle concreto
Reclamação. Ampliação das possibilidades da reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle abstrato
Reclamação: antecedentes históricos e configuração jurisprudencial
Reclamação, o Mandado de Injunção e o ativismo judicial
Referências
Regulamentação do direito de greve pelo Supremo Tribunal Federal (MI 670, de 25.10.2007)

S

STF. Ativismo jurisdicional e a reconfiguração pelo STF de instrumentos processuais
STF. Doutrina da divisão de poderes e o STF
STF. Quadro fático como fator a interferir no conteúdo da pronúncia jurisdicional da inconstitucionalidade: precedentes do Supremo Tribunal Federal anteriores à Lei 9.868/99
STF. Quadro fático como fator a interferir no conteúdo da pronúncia jurisdicional da inconstitucionalidade: precedentes do Supremo Tribunal Federal posteriores à Lei 9.868/99
Segurança jurídica. Proteção à boa-fé, segurança jurídica e força normativa dos fatos, na compreensão do Supremo Tribunal Federal, a partir da Lei 9.868/98
Segurança jurídica. Velhas categorias, novas roupagens. Proteção à boa-fé, segurança jurídica e pronúncias manipulativas na jurisdição constitucional
Sigla. Lista de siglas
Supremo Tribunal Federal e a dimensão pragmatista de suas decisões

T

Tempo, o direito e a pronúncia de inconstitucionalidade de lei
Transcendência. Precedentes envolvendo a cunhagem do sentido da vinculatividade e da transcendência dos motivos determinantes
Transcendência dos motivos determinantes

V

Velhas categorias. Novas roupagens. Esclarecimentos iniciais
Velhas categorias, novas roupagens. Proteção à boa-fé, segurança jurídica e pronúncias manipulativas na jurisdição constitucional
Vinculatividade. Precedentes envolvendo a cunhagem do sentido da vinculatividade e da transcendência dos motivos determinantes