Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

INTRODUÇÃO

1 - A TRANSFORMAÇÃO HISTÓRICA NA ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA

1.1 A família no Direito Romano

1.2 As relações familiares sob a ótica do direito canônico

1.3 O modelo familiar no direito brasileiro pré-codificado

1.4 A família inscrita no Código Civil de 1916

1.5 A concepção da família na Constituição Federal de 1988 e a arquitetura familiar contemporânea

2 - O DIREITO DE FAMÍLIA E A HERMENÊUTICA CIVIL CONSTITUCIONAL

2.1 A constitucionalização do Direito de Família

2.2 A descodificação e a repersonalização do Direito de Família

2.3 A família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988: dignidade humana, solidariedade social e igualdade substancial

3 - PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA

3.1 As funções desempenhadas pelos princípios gerais do direito e pelos princípios fundamentais do Direito de Família

3.2 A função da ética na aplicação dos princípios e o dever do comportamento ético no Direito de Família

4 - O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA: UMA VISÃO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

4.1 A boa-fé objetiva e sua análise conceitual no âmbito do Direito Civil

4.2 A boa-fé objetiva como princípio jurídico

4.3 A boa-fé objetiva e as suas funções

4.4 O princípio da autonomia privada aliado ao princípio da boa-fé objetiva: meio de controle do exercício de posições jurídicas

5 - A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA

5.1 A boa-fé objetiva e seus contornos externos ao direito obrigacional

5.2 O conteúdo do princípio da boa-fé objetiva nas relações familiares

5.3 A boa-fé objetiva e o valor jurídico da confiança no Direito de Família

5.3.1 A boa-fé objetiva e a proibição do comportamento contraditório (nemo potest venire contra factum proprium) no Direito de Família

5.3.2 A boa-fé objetiva como fonte criadora de deveres jurídicos implícitos no Direito de Família

5.4 Diferenças entre a boa-fé objetiva e a boa-fé subjetiva no Direito de Família

5.5 A concretização do princípio da boa-fé objetiva nos conflitos provenientes do Direito de Família

5.5.1 A boa-fé objetiva como fundamento para a vedação ao enriquecimento sem causa ou ilícito no Direito de Família

5.5.2 A inobservância da boa-fé objetiva como causa para o dever de indenizar no Direito de Família

6 - A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES PATRIMONIAIS DE FAMÍLIA: O DEVER DE LEALDADE, DE PROBIDADE E A TUTELA JURÍDICA DA CONFIANÇA

6.1 A boa-fé objetiva na escolha e na alteração do regime matrimonial de bens

6.2 A boa-fé objetiva na partilha de bens realizada na dissolução da sociedade conjugal

6.3 A cláusula geral da boa-fé objetiva implícita ao contrato de convivência

6.4 A Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal e o princípio da boa-fé objetiva

7 - A INCIDÊNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA EM ALGUMAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO INSTITUTO DOS ALIMENTOS

7.1 A permanência da situação de necessidade como forma de prolongar a obrigação alimentar e violar o princípio da boa-fé objetiva

7.2 A irrenunciabilidade alimentar e a boa-fé objetiva

7.3 A mitigação da irrepetibilidade dos alimentos no contexto da boa-fé objetiva

8 - A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES EXISTENCIAIS DE FAMÍLIA: A TUTELA JURÍDICA DA AFETIVIDADE

8.1 A discussão da culpa nas dissoluções conjugais como forma de violação da boa-fé objetiva

8.2 A boa-fé objetiva no reconhecimento da paternidade socioafetiva

8.3 O direito à convivência familiar aliado ao princípio da boa-fé objetiva

8.4 O exercício do direito de visita e os limites impostos às partes por meio da boa-fé objetiva

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Afetividade. Boa-fé objetiva nas relações existenciais de família. Tutela jurídica da afetividade
• Afetividade. Direito à convivência familiar aliado ao princípio da boa-fé objetiva
• Alimentos. Incidência da boa-fé objetiva em algumas questões controvertidas do instituto dos alimentos
• Alimentos. Irrenunciabilidade alimentar e a boa-fé objetiva
• Alimentos. Mitigação da irrepetibilidade dos alimentos no contexto da boa-fé objetiva
• Alimentos. Permanência da situação de necessidade como forma de prolongar a obrigação alimentar e violar o princípio da boa-fé objetiva
• Aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva no Direito de Família
• Aplicação de princípios. Função da ética na aplicação dos princípios e o dever do comportamento ético no Direito de Família
• Arquitetura familiar contemporânea. Concepção da família na Constituição Federal de 1988
• Autonomia privada. Princípio da autonomia privada aliado ao princípio da boa-fé objetiva. Meio de controle do exercício de posições jurídicas

B

• Bens. Partilha. Boa-fé objetiva na partilha de bens realizada na dissolução da sociedade conjugal
• Boa-fé objetiva como fonte criadora de deveres jurídicos implícitos no Direito de Família
• Boa-fé objetiva como fundamento para a vedação ao enriquecimento sem causa ou ilícito no Direito de Família
• Boa-fé objetiva como princípio jurídico
• Boa-fé objetiva e a proibição do comportamento contraditório (nemo potest venire contra factum proprium) no Direito de Família
• Boa-fé objetiva e assuas funções
• Boa-fé objetiva e o valor jurídico da confiança no Direito de Família
• Boa-fé objetiva e seus contornos externos ao direito obrigacional
• Boa-fé objetiva e sua análise conceitual no âmbito do Direito Civil
• Boa-fé objetiva na escolha e na alteração do regime matrimonial de bens
• Boa-fé objetiva na partilha de bens realizada na dissolução da sociedade conjugal
• Boa-fé objetiva nas relações existenciais de família. Tutela jurídica da afetividade
• Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família. Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança
• Boa-fé objetiva no Direito de Família. Aplicabilidade do princípio
• Boa-fé objetiva no reconhecimento da paternidade socioafetiva
• Boa-fé objetiva. Cláusula geral implícita ao contrato de convivência
• Boa-fé objetiva. Concretização do princípio nos conflitos provenientes do Direito de Família
• Boa-fé objetiva. Conteúdo do princípio da boa-fé objetiva nas relações familiares
• Boa-fé objetiva. Diferenças entre aboa-fé objetiva e a boa-fé subjetiva no Direito de Família
• Boa-fé objetiva. Exercício do direito de visita e os limites impostos às partes por meio da boa-fé objetiva
• Boa-fé objetiva. Inobservância. Causa para o dever de indenizar no Direito de Família
• Boa-fé objetiva. Irrenunciabilidade alimentar
• Boa-fé objetiva. Mitigação da irrepetibilidade dos alimentos no contexto da boa-fé objetiva
• Boa-fé objetiva. Princípio da autonomia privada aliado ao princípio da boa-fé objetiva. Meio de controle do exercício de posições jurídicas
• Boa-fé objetiva. Princípio. Visão sob a perspectiva do Código Civil de 2002
• Boa-fé objetiva. Violação ao princípio. Permanência da situação de necessidade como forma de prolongar a obrigação alimentar e violar o princípio da boa-fé objetiva
• Boa-fé subjetiva. Diferenças entre a boa-fé objetiva e a boa-fé subjetiva no Direito de Família
• Brasil. Modelo familiar no direito brasileiro pré-codificado

C

• CF/88. Constitucionalização do Direito de Família
• CF/88. Direito de família e a hermenêutica civil constitucional
• CF/88. Família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988. Dignidade humana, solidariedade social e igualdade substancial
• Cláusula geral da boa-fé objetiva implícita ao contrato de convivência
• Codificação. Descodificação e a repersonalização do Direito de Família
• Codificação. Família inscrita no Código Civil de 1916
• Codificação. Modelo familiar no direito brasileiro pré-codificado
• Código Civil/16. Família inscrita no Código Civil de 1916
• Código Civil/02. Princípio da boa-fé objetiva. Visão sob a perspectiva do Código Civil de 2002
• Código Civil. Modelo familiar no direito brasileiro pré-codificado
• Comportamento contraditório. Boa-fé objetiva e a proibição do comportamento contraditório (nemo potest venire contra factum proprium) no Direito de Família
• Conceito. Boa-fé objetiva e sua análise conceitual no âmbito do Direito Civil
• Concepção da família na Constituição Federal de 1988 e a arquitetura familiar contemporânea
• Conclusões
• Concretização do princípio da boa-fé objetiva nos conflitos provenientes do Direito de Família
• Confiança. Boa-fé objetiva e o valor jurídico da confiança no Direito de Família
• Confiança. Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança. Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família
• Conflito. Família. Concretização do princípio da boa-fé objetiva nos conflitos provenientes do Direito de Família
• Conflitos provenientes do Direito de Família. Concretização do princípio da boa-fé objetiva
• Constitucionalização do Direito de Família
• Constituição Federal de 1988. Concepção da família na Constituição Federal de 1988 e a arquitetura familiar contemporânea
• Contemporânea. Família. Concepção da família na Constituição Federal de 1988 e a arquitetura familiar contemporânea
• Conteúdo do princípio da boa-fé objetiva nas relações familiares
• Contornos externos ao direito obrigacional. Boa-fé objetiva
• Contrato de convivência. Cláusula geral da boa-fé objetiva implícita ao contrato de convivência
• Controle do exercício de posições jurídicas. Princípio da autonomia privada aliado ao princípio da boa-fé objetiva
• Convivência familiar. Direito à convivência familiar aliado ao princípio da boa-fé objetiva
• Convivência. Cláusula geral da boa-fé objetiva implícita ao contrato de convivência
• Culpa. Dissolução conjugal. Discussão da culpa nas dissoluções conjugais como forma de violação da boa-fé objetiva

D

• Descodificação e a repersonalização do Direito de Família
• Dever de comportamento ético. Função da ética na aplicação dos princípios e o dever do comportamento ético no Direito de Família
• Dever de indenizar. Inobservância da boa-fé objetiva como causa para o dever de indenizar no Direito de Família
• Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança. Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família
• Dever jurídico implícito. Boa-fé objetiva como fonte criadora de deveres jurídicos implícitos no Direito de Família
• Diferenças entre a boa-fé objetiva e a boa-fé subjetiva no Direito de Família
• Dignidade humana, solidariedade social e igualdade substancial. Família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988
• Direito à convivência familiar aliado ao princípio da boa-fé objetiva
• Direito canônico. Relações familiares sob a ótica do direito canônico
• Direito Civil. Boa-fé objetiva e sua análise conceitual no âmbito do Direito Civil
• Direito civil. Constitucionalização do Direito de Família
• Direito civil. Direito constitucional. Direito de família e a hermenêutica civil constitucional
• Direito constitucional. Direito civil. Direito de família e a hermenêutica civil constitucional
• Direito de Família e a hermenêutica civil constitucional
• Direito de Família. Aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva no Direito de Família
• Direito de Família. Boa-fé objetiva como fonte criadora de deveres jurídicos implícitos no Direito de Família
• Direito de Família. Boa-fé objetiva e a proibição do comportamento contraditório (nemo potest venire contra factum proprium) no Direito de Família
• Direito de Família. Concretização do princípio da boa-fé objetiva nos conflitos provenientes do Direito de Família
• Direito de Família. Confiança. Boa-fé objetiva e o valor jurídico da confiança no Direito de Família
• Direito de Família.Constitucionalização
• Direito de Família. Descodificação e a repersonalização
• Direito de Família. Dever de indenizar. Inobservância da boa-fé objetiva como causa para o dever de indenizar no Direito de Família
• Direito de Família. Diferenças entre a boa-fé objetiva e a boa-fé subjetiva no Direito de Família
• Direito de Família. Função da ética na aplicação dos princípios e o dever do comportamento ético no Direito de Família
• Direito de Família. Princípios norteadores
• Direito obrigacional. Boa-fé objetiva e seus contornos externos ao direito obrigacional
• Direito Romano. Família
• Discussão da culpa nas dissoluções conjugais como forma de violação da boa-fé objetiva
• Dissolução conjugal. Discussão da culpa nas dissoluções conjugais como forma de violação da boa-fé objetiva
• Dissolução da sociedade conjugal. Partilha de bens. Boa-fé objetiva

E

• Enriquecimento sem causa ou ilícito. Boa-fé objetiva como fundamento para a vedação ao enriquecimento sem causa ou ilícito no Direito de Família
• Escolha e alteração do regime matrimonial de bens. Boa-fé objetiva
• Estrutura. Família. Transformação histórica na estrutura da organização jurídica da família
• Ética. Função da ética na aplicação dos princípios e o dever do comportamento ético no Direito de Família
• Exercício de posições jurídicas. Meio de controle. Princípio da autonomia privada aliado ao princípio da boa-fé objetiva
• Exercício do direito de visita e os limites impostos às partes por meio da boa-fé objetiva

F

• Família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988. Dignidade humana, solidariedade social e igualdade substancial
• Família inscrita no Código Civil de 1916
• Família no Direito Romano
• Família. Afetividade. Boa-fé objetiva nas relações existenciais de família. Tutela jurídica da afetividade
• Família. Concepção da família na Constituição Federal de 1988 e a arquitetura familiar contemporânea
• Família. Descodificação e a repersonalização do Direito de Família
• Família. Direito canônico. Relações familiares sob a ótica do direito canônico
• Família. Direito civil. Constitucionalização do Direito de Família
• Família. Modelo familiar no direito brasileiro pré-codificado
• Família. Transformação histórica na estrutura da organização jurídica da família
• Fonte de deveres jurídicos. Boa-fé objetiva como fonte criadora de deveres jurídicos implícitos no Direito de Família
• Função da ética na aplicação dos princípios e o dever do comportamento ético no Direito de Família
• Funções desempenhadas pelos princípios gerais do direito e pelos princípios fundamentais do Direito de Família
• Funções. Boa-fé objetiva e as suas funções
• Fundamento para a vedação ao enriquecimento sem causa ou ilícito no Direito de Família. Boa-fé objetiva

H

• Hermenêutica civil constitucional. Direito de família
• História. Direito Romano. Família
• História. Transformação histórica na estrutura da organização jurídica da família

I

• Igualdade substancial, dignidade humana e solidariedade social. Família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988
• Incidência da boa-fé objetiva em algumas questões controvertidas do instituto dos alimentos
• Indenização. Inobservância da boa-fé objetiva como causa para o dever de indenizar no Direito de Família
• Inobservância da boa-fé objetiva como causa para o dever de indenizar no Direito de Família
• Introdução
• Irrenunciabilidade alimentar e a boa-fé objetiva
• Irrepetibilidade dos alimentos no contexto da boa-fé objetiva. Mitigação

L

• Lealdade. Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança. Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família
• Limites impostos às partes por meio da boa-fé objetiva. Exercício do direito de visita

M

• Meio de controle do exercício de posições jurídicas. Princípio da autonomia privada aliado ao princípio da boa-fé objetiva
• Mitigação da irrepetibilidade dos alimentos no contexto da boa-fé objetiva
• Modelo familiar no direito brasileiro pré-codificado

N

• Nemo potest venire contra factum proprium. Boa-fé objetiva e a proibição do comportamento contraditório no Direito de Família

O

• Organização jurídica. Família. Transformação histórica na estrutura da organização jurídica da família

P

• Partilha de bens. Boa-fé objetiva na partilha de bens realizada na dissolução da sociedade conjugal
• Paternidade. Boa-fé objetiva no reconhecimento da paternidade socioafetiva
• Patrimônio. Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família. Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança
• Permanência da situação de necessidade como forma de prolongar a obrigação alimentar e violar o princípio da boa-fé objetiva
• Personalização. Descodificação e a repersonalização do Direito de Família
• Prefácio
• Princípio da autonomia privada aliado ao princípio da boa-fé objetiva. Meio de controle do exercício de posições jurídicas
• Princípio da boa-fé objetiva e as suas funções
• Princípio da boa-fé objetiva e sua análise conceitual no âmbito do Direito Civil
• Princípio da boa-fé objetiva no Direito de Família. Aplicabilidade
• Princípio da boa-fé objetiva. Concretização nos conflitos provenientes do Direito de Família
• Princípio da boa-fé objetiva. Conteúdo do princípio da boa-fé objetiva nas relações familiares
• Princípio da boa-fé objetiva. Direito à convivência familiar
• Princípio da boa-fé objetiva. Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal
• Princípio da boa-fé objetiva. Visão sob a perspectiva do Código Civil de 2002
• Princípio. Boa-fé objetiva como princípio jurídico
• Princípio. Função da ética na aplicação dos princípios e o dever do comportamento ético no Direito de Família
• Princípios constitucionais. Família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988. Dignidade humana, solidariedade social e igualdade substancial
• Princípios fundamentais do Direito de Família. Funções desempenhadas pelos princípios gerais do direito e pelos princípios fundamentais do Direito de Família
• Princípios gerais do direito. Funções desempenhadas pelos princípios gerais do direito e pelos princípios fundamentais do Direito de Família
• Princípios norteadores do direito de família
• Princípios. Funções desempenhadas pelos princípios gerais do direito e pelos princípios fundamentais do Direito de Família
• Probidade. Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança. Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família

Q

• Questões controvertidas. Alimentos. Incidência da boa-fé objetiva em algumas questões controvertidas do instituto dos alimentos

R

• Reconhecimento de paternidade. Boa-fé objetiva no reconhecimento da paternidade socioafetiva
• Referências
• Regime matrimonial de bens. Boa-fé objetiva na escolha e na alteração do regime matrimonial de bens
• Relação familiar. Conteúdo do princípio da boa-fé objetiva nas relações familiares
• Relações familiares sob a ótica do direito canônico
• Relações patrimoniais. Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família. Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança

S

• Sociedade conjugal. Dissolução. Boa-fé objetiva na partilha de bens realizada na dissolução da sociedade conjugal
• Solidariedade social, dignidade humana e igualdade substancial. Família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988
• Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal e o princípio da boa-fé objetiva

T

• Transformação histórica na estruturada organização jurídica da família
• Tutela jurídica da afetividade. Boa-fé objetiva nas relações existenciais de família
• Tutela jurídica da confiança. Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança. Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família

V

• Valor jurídico. Confiança. Boa-fé objetiva e o valor jurídico da confiança no Direito de Família
• Valor. Família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988. Dignidade humana, solidariedade social e igualdade substancial
• Vedação ao enriquecimento sem causa ou ilícito no Direito de Família. Boa-fé objetiva como fundamento
• Violação à boa-fé objetiva. Alimentos. Permanência da situação de necessidade como forma de prolongar a obrigação alimentar e violar o princípio da boa-fé objetiva
• Violação da boa-fé objetiva. Discussão da culpa nas dissoluções conjugais
• Visão sob a perspectiva do Código Civil de 2002. Princípio da boa-fé objetiva
• Visita. Exercício do direito de visita e os limites impostos às partes por meio da boa-fé objetiva