Noções de Direito

Capítulo I - O HOMEM E A SOCIEDADE

Capítulo II - O "SER" E O "DEVER SER"

Capítulo III - O DIREITO

1 O direito como fórmula de equacionar conflitos de interesses

2 O direito como meio assegurador de segurança e certeza

3 O direito como organizador do poder de Estado

Capítulo IV - O DIREITO E O ESTADO

Capítulo V - O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO

Capítulo VI - O DIREITO E A MORAL

Capítulo VII - A QUESTÃO DO DIREITO INJUSTO

Capítulo VIII - A NORMA JURÍDICA

1 Abstração e generalidade da norma jurídica

2 A imperatividade da norma jurídica

3 A coercibilidade da norma jurídica

Capítulo IX - O ORDENAMENTO JURÍDICO

Capítulo X - CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS

Capítulo XI - CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS

1 Sujeitos de direito

2 Fato (ou suposto) jurídico

3 Direito subjetivo e dever jurídico

4 Relação jurídica

5 Transgressão

6 Sanção

Capítulo XII - A PLENITUDE HERMÉTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

Capítulo XIII - VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS

Capítulo XIV - FONTES FORMAIS DO DIREITO

1 A lei

2 O costume

3 A jurisprudência

Capítulo XV - APLICAÇÃO DO DIREITO. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO

1 Interpretação

2 Interpretação legislativa

3 Interpretação judicial

4 Interpretação doutrinária

5 Interpretação gramatical

6 Interpretação lógica

7 Interpretação sistemática

8 A questão da mens legis e da mens legislatoris

9 Integração

10 Analogia

11 Princípios gerais do Direito

12 Equidade

Capítulo XVI - TÉCNICA JURÍDICA

1 Vocábulos

2 Fórmulas

3 Aforismos

4 Estilo

5 Formas

6 Presunções jurídicas

7 Ficções jurídicas

8 Prescrição e decadência

Capítulo XVII - AXIOLOGIA JURÍDICA

1 A ordem e a segurança social

2 A justiça

Capítulo XVIII - O DIREITO DE RESISTÊNCIA OU DE DESOBEDIÊNCIA

REFERÊNCIAS

A

• Abstração e generalidade. Norma jurídica
• Aforismos.
• Agradecimentos
• Analogia.
• Aplicação dodireito.
• Apresentação.
• Axiologia jurídica

C

• Classificação das normas jurídicas.
• Coercibilidade da norma jurídica
• Conceito. Conceitos jurídicos fundamentais.
• Conflito. O direito como fórmula de equacionar conflitos de interesses
• Costume. Fonte formal do direito

D

• Decadência e prescrição.
• Desobediência. O direito de resistência ou de desobediência
• Dever. "O "ser" e o "dever ser"."
• Dever jurídico e direito subjetivo.
• Direito. A questão do direito injusto
• Direito. Analogia.
• Direito. Aplicação.Integração. Interpretação
• Direito. Costume. Fonte formal
• Direito. Equidade.
• Direito. Fontes formais
• Direito. Interpretação doutrinária do direito
• Direito. Interpretação gramatical do direito.
• Direito. Interpretação judicial do direito.
• Direito. Interpretação legislativa do direito
• Direito. Interpretaçãológica do direito.
• Direito. Interpretação sistemática do direito.
• Direito. Jurisprudência. Fonte formal
• Direito. Lei. Fonte formal.
• Direito. O direito como fórmula de equacionar conflitos de interesses
• Direito. O direito como meio assegurador de segurança e certeza
• Direito. O direito como organizador do poder do Estado
• Direito. O direito de resistência ou de desobediência.
• Direito. O direito e a moral.
• Direito. O direito e o Estado
• Direito. O direito natural e o direito positivo.
• Direito. Princípios gerais
• Direito. Sujeito de direito
• Direito subjetivo e dever jurídico
• Doutrina. Interpretação doutrinária do direito

E

• Eficácia. Normajurídica.
• Equidade
• Estado. O direito como organizador do poder do Estado.
• Estado. O direito e o Estado
• Estilo.

F

• Fato (ou suposto) jurídico.
• Ficção jurídica
• Fonte formal do direito
• Fonte formal do direito. Costume
• Fonte formal do direito. Jurisprudência
• Fonte formal dodireito. Lei
• Formas
• Fórmulas

G

• Generalidade e abstração. Norma jurídica

H

• Homem. "O homem e a sociedade"

I

• Imperatividade. Norma jurídica
• Integração do direito
• Interpretação do direito
• Interpretação doutrinária do direito.
• Interpretação gramatical do direito
• Interpretação judicial do direito
• Interpretação legislativa do direito.
• Interpretação lógica do direito
• Interpretação sistemática do direito

J

• Jurisprudência. Fonteformal do direito
• Justiça.
• Justiça. A questão do direito injusto

L

• Lei. Fonte formal do direito
• Lei. Interpretação legislativa do direito
• Lógica. Interpretaçãológica do direito

M

• Mens legis. A questão da mens legis e da mens legislatoris
• Moral. O direito e a moral

N

• Norma jurídica.
• Norma jurídica. Abstração e generalidade.
• Norma jurídica.Classificação.
• Norma jurídica. Coercibilidade.
• Norma jurídica. Imperatividade.
• Norma jurídica. Validade. Vigênciae eficácia das normas jurídicas.

O

• Ordem. A ordem e a segurança social
• Ordenamento jurídico
• Ordenamento jurídico. A plenitude Hermética do ordenamento jurídico.

P

• Poder do Estado. O direito como organizador do poder do Estado
• Prescrição e decadência
• Presunção jurídica.
• Princípio geraldo direito

R

• Referências
• Relação jurídica
• Resistência. O direito de resistência ou de desobediência

S

• Sanção.
• Segurança. O direito como meio assegurador de segurança e certeza
• Segurança social. A ordeme a segurança social
• Ser. "O "ser" e o "dever ser".".
• Sistema. Interpretação sistemática do direito.
• Sociedade. O homem e a sociedade
• Sujeito de direito

T

• Técnica jurídica.
• Transgressão

V

• Validade. Norma jurídica.
• Vigência. Norma jurídica.
• Vocábulos