Superfície à Luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

INTRODUÇÃO

Parte I FENOMENOLOGIA

1 - COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICO

1.1 Coisa e seu significado; imóvel e propriedade; a dissociação da propriedade; abstração e materialidade

1.2 A extração de valores diferentes em diversos planos de um imóvel; art. 1.229, do Código Civil de 2002

1.3 A utilização autônoma do solo, do subsolo, da superfície, do espaço aéreo

Parte II DESENVOLVIMENTO

2 - SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO

2.1 Direito romano

2.2 Direito germânico

2.3 Alta e baixa idade média; sistema feudal de propriedade

2.4 Do período medieval ao contemporâneo

3 - A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ 1916

3.1 Direito de superfície em Portugal

3.2 A vigência no Brasil colônia e após a independência: a proibição do instituto

3.3 A restauração bloqueada

3.4 O anteprojeto elaborado por Orlando Gomes

3.5 O anteprojeto do Código Civil

3.6 A construção do Estatuto da Cidade

Parte III DOS ORDENAMENTOS

4 - ELEMENTOS LEGISLATIVOS DE COMPARAÇÃO

4.1 Disciplina legal estrangeira

4.1.1 Direito francês

4.1.2 Direito alemão

4.1.3 Direito português

4.1.4 Direito italiano

4.1.5 Direito austríaco

4.1.6 Direito Civil de Quebec, Canadá

4.1.7 Direito belga

4.1.8 Direito espanhol

4.1.9 Direito suíço

4.1.10 Direito argentino

4.1.11 Common law

4.2 Apreciação das diferentes legislações sobre direito de superfície

5 - DIREITO DE SUPERFÍCIE NO BRASIL

5.1 O direito real de superfície na Lei 10.257, de 2001

5.2 O Código Civil de 2002

5.3 Confronto normativo

5.4 Divergências legislativas

Parte IV DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

6 - SUPERFÍCIE: DIREITOS REAIS, PLENOS E LIMITADOS

6.1 Direitos reais

6.2 Propriedade: unitariedade e desmembramento no direito brasileiro

6.3 Direitos reais sobre coisa alheia

6.3.1 Servidão

6.3.2 Usufruto de imóveis

6.3.3 Uso e habitação

6.3.4 Direito do promitente comprador (arts. 1.417/1.418)

6.3.5 Enfiteuse

6.3.6 Concessão de uso especial para fins de moradia

6.3.7 Concessão de direito real de uso

6.4 Direitos reais de garantia

6.4.1 Hipoteca

6.4.1.1 A hipoteca da propriedade superficiária

6.4.2 Anticrese

6.4.2.1 A superfície na anticrese

6.4.3 Alienação fiduciária de imóvel

6.4.4 Penhor rural

7 - OBJETO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE

7.1 Construção e plantação

7.1.1 Construção

7.1.2 Plantação

7.2 Construir (plantar) ou manter o que está feito

7.3 Construção ou plantação; construção e plantação

7.4 Solo e subsolo

8 - ESTRUTURA DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE

8.1 Confronto com os demais direitos reais

8.2 Conceito e natureza jurídica

9 - MODOS DE CONSTITUIÇÃO DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE

9.1 Concessão de uso para construir ou plantar:

9.2 Construção ou plantação: constituição do direito de superfície por cisão

9.3 Sucessão testamentária

9.4 Registro e averbação do título

9.5 Usucapião

9.6 Relações obrigacionais não constitutivas do direito real de superfície

9.6.1 Locação e comodato

9.6.1.1 Locação

9.6.1.2 Comodato

9.6.2 Arrendamento rural

9.6.3 Parceria agrícola

10 - CONTRATO DE CONCESSÃO

10.1 Conteúdo do contrato de concessão

10.2 Sujeitos da relação jurídico-material

10.2.1 O proprietário do solo e o superficiário

10.2.2 O superficiário e a coisa objeto da superfície

10.3 O tempo contratual

10.4 Contrato gratuito e oneroso

10.5 Encargos ou tributos

10.6 Cláusulas contratuais: aplicação cogente e dispositiva

11 - CIRCULAÇÃO DAS PROPRIEDADES: SUPERFICIÁRIA E DO SOLO

11.1 Compra e venda

11.2 Outras formas de transmissão do direito real de superfície e respectivos conteúdos

11.3 Sucessão testamentária e legítima

11.4 A preempção ou preferência

12 - EXTINÇÃO DO DIREITO RE AL DE SUPERFÍCIE

12.1 Causas internas

12.1.1 Termo contratual

12.1.2 Destinação diversa daquela prevista no contrato

12.1.3 Descumprimento das obrigações avençadas

12.2 Causas externas

12.2.1 Desapropriação

12.2.2 Outras causas

12.2.2.1 Renúncia

12.2.2.2 Confusão

12.2.2.3 Distrato

12.2.2.4 Perecimento do solo ou do objeto do direito real de superfície

12.2.2.5 Decadência e prescrição

12.3 Recepção, recuperação, consolidação

13 - TUTELA DA SUPERFÍCIE

13.1 Ação reivindicatória

13.2 Outras ações reais (direito de vizinhança e entre propriedades contíguas): confessória; negatória; divisão e demarcação de terras; nunciação de obra nova; açãode dano infecto

13.3 Possessórias: manutenção, reintegração e interdito proibitório

13.4 Ações registrárias: invalidade e cancelamento do registro; retificação de área

13.5 Outras ações

13.5.1 Imissão na posse

13.5.2 Usucapião

13.5.3 Embargos de terceiro

13.5.4 Ação declaratória

13.5.5 Mandado de segurança

13.6 Processo e medidas cautelares; antecipação da tutela

13.7 A tutela do solo

13.8 Procedimentos

Parte V TÉCNICA E FUNÇÃO

14 - A SUPERFÍCIE URBANA

15 - A SUPERFÍCIE RURAL

16 - A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Abstração. Coisa e seu significado; imóvel e propriedade; a dissociação da propriedade; abstração e materialidade
• Ação declaratória
• Ação reivindicatória
• Ações. Outras ações
• Ações reais (direito de vizinhança e entre propriedades contíguas): confessória; negatória; divisão e demarcação de terras; nunciação de obra nova; ação de dano infecto
• Ações registrárias: invalidade e cancelamento do registro; retificação de área
• Alienação fiduciária de imóvel
• Antecipação de tutela. Processo e medidas cautelares; antecipação da tutela
• Anticrese
• Anticrese. Superfície na anticrese
• Apreciação das diferentes legislações sobre direito de superfície
• Arrendamento rural
• Averbação e registro do título

B

• Brasil. Direito de superfície no Brasil
• Brasil. Histórico. Superfície em Portugal e no Brasil: na colônia, no império e nos primeiros anos da República até 1916

C

• CCB, art. 1.229. Extração de valores diferentes em diversos planos de um imóvel; art. 1.229, do Código Civil de 2002
• Cautelar. Processo e medidas cautelares; antecipação da tutela
• Circulação das propriedades: superficiária e do solo
• Cisão. Construção ou plantação: constituição do direito de superfície por cisão
• Cláusulas contratuais: aplicação cogente e dispositiva
• Código Civil de 2002. Direito de superfície
• Coisa alheia. Direitos reais sobre coisa alheia
• Coisa e seu significado; imóvel e propriedade; a dissociação da propriedade; abstração e materialidade
• Coisa imóvel: desmembramento físico e jurídico
• Colônia. Histórico. Superfície em Portugal e no Brasil: na colônia, no império e nos primeiros anos da República até 1916
• Common law. Superfície
• Comodato
• Comodato e locação
• Comparação. Elementos legislativos de comparação
• Compra e venda
• Concessão. Contrato de concessão
• Concessão de direito real de uso
• Concessão de uso especial para fins de moradia
• Concessão de uso para construir ou plantar
• Conclusão
• Confessória. Ações reais (direito de vizinhança e entre propriedades contíguas): confessória; negatória; divisão e demarcação de terras; nunciação de obra nova; ação de dano infecto
• Confronto normativo
• Confusão
• Consolidação. Recepção, recuperação, consolidação
• Constituição do direito real de superfície. Modos
• Construção
• Construção. Concessão de uso para construir ou plantar
• Construção do Estatuto da Cidade
• Construção e plantação
• Construção ou plantação: constituição do direito de superfície por cisão
• Construção ou plantação; construção e plantação
• Construir (plantar) ou manter o que está feito
• Conteúdo do contrato de concessão
• Contrato. Cláusulas contratuais:aplicação cogente e dispositiva
• Contrato de concessão
• Contrato gratuito e oneroso. Superfície

D

• Dano infecto. Ações reais (direito de vizinhança e entre propriedades contíguas): confessória; negatória; divisão e demarcação de terras; nunciação de obra nova; ação de dano infecto
• Decadência e prescrição
• Demarcação de terras. Ações reais (direito de vizinhança e entre propriedades contíguas): confessória;negatória; divisão e demarcação de terras; nunciação de obra nova; ação de dano infecto
• Desapropriação
• Desmembramento. Propriedade: unitariedade e desmembramento no direito brasileiro
• Desmembramento físico e jurídico. Coisa imóvel
• Direito Civil de Quebec, Canadá. Superfície. Disciplina legal estrangeira
• Direito alemão. Superfície. Disciplina legal estrangeira
• Direito argentino. Superfície.Disciplina legal estrangeira
• Direito austríaco. Superfície.Disciplina legal estrangeira
• Direito belga. Superfície. Disciplina legal estrangeira
• Direito de superfície. Apreciação das diferentes legislações
• Direito de superfície Direito positivo brasileiro
• Direito de superfície. Divergências Legislativas
• Direito de superfície. Objeto
• Direito de superfície em Portugal
• Direito de superfície no Brasil
• Direito de vizinhança. Ações reais (direito de vizinhança e entre propriedades contíguas): confessória;negatória; divisão e demarcação de terras; nunciação de obra nova; ação de dano infecto
• Direito do promitente comprador (arts. 1.417/1.418)
• Direito espanhol. Superfície.Disciplina legal estrangeira
• Direito francês. Superfície. Disciplina legal estrangeira
• Direito italiano. Superfície. Disciplina legal estrangeira
• Direito português. Superfície.Disciplina legal estrangeira
• Direito real de superfície. Conceito e natureza jurídica
• Direito real de superfície. Estrutura
• Direito real de superfície. Extinção
• Direito real de superfície. Extinção. Causas externas
• Direito real de superfície. Extinção. Causas internas
• Direito real de superfície. Extinção. Descumprimento das obrigações avençadas
• Direito real de superfície. Extinção. Destinação diversa daquela prevista no contrato
• Direito real de superfície.Extinção. Outras causas
• Direito real de superfície. Extinção. Termo contratual
• Direito real de superfície. Função social da propriedade e do direito real de superfície
• Direito real de superfície. Modos de constituição
• Direito real de superfície. Outras formas de transmissão do direito real de superfície e respectivos conteúdos
• Direito real de superfície. Perecimento do solo ou do objeto do direito real de superfície
• Direito real de superfície. Relações obrigacionais não constitutivas do direito real de superfície
• Direito real de superfície na Lei 10.257, de 2001
• Direito real deus o. Concessão
• Direito suíço. Superfície. Disciplina legal estrangeira
• Direitos limitados. Superfície: direitos reais, plenos e limitados
• Direitos plenos. Superfície: direitos reais, plenos e limitados
• Direitos reais
• Direitos reais. Confronto com os demais direitos reais
• Direitos reais. Superfície: direitos reais, plenos e limitados
• Direitos reais de garantia
• Direitos reais sobre coisa alheia
• Distrato
• Divisão de terras. Ações reais (direito de vizinhança e entre propriedades contíguas): confessória;negatória; divisão e demarcação de terras; nunciação de obra nova; ação de dano infecto

E

• Elementos legislativos de comparação
• Embargos de terceiro
• Encargos ou tributos
• Enfiteuse
• Espaço aéreo. Utilização autônoma do solo, do subsolo, da superfície, do espaço aéreo
• Estatuto da Cidade. Construção
• Estrutura do direito real de superfície
• Extinção do direito real de superfície
• Extração de valores diferentes em diversos planos de um imóvel; art. 1.229, do Código Civil de 2002

F

• Fenomenologia
• Função social da propriedade e do direito real de superfície

G

• Garantia. Direitos reais de garantia

H

• Habitação e uso
• Hipoteca
• Hipoteca da propriedade superficiária
• Histórico. Superfície em Portugal e no Brasil: na colônia, no império e nos primeiros anos da República até 1916
• Histórico. Superfície: histórico e evolução do pensamento jurídico
• Histórico. Vigência no Brasil colônia e após a independência: a proibição do instituto

I

• Imissão na posse
• Imóvel. Coisa e seu significado; imóvel e propriedade; a dissociação da propriedade; abstração e materialidade
• Imóvel. Extração de valores diferentes em diversos planos de um imóvel; art. 1.229, do Código Civil de 2002
• Imóvel. Usufruto de imóveis
• Império. Histórico. Superfície em Portugal e no Brasil: na colônia, no império e nos primeiros anos da República até 1916
• Interdito proibitório. Possessórias: manutenção, reintegração e interdito proibitório
• Introdução

L

• Lei 10.247/01. Direito real de superfície na Lei 10.257, de 2001
• Locação
• Locação e comodato

M

• Mandado de segurança
• Manutenção. Possessórias: manutenção, reintegração e interdito proibitório
• Materialidade. Coisa e seu significado; imóvel e propriedade; a dissociação da propriedade; abstração e materialidade
• Moradia. Concessão de uso especial para fins de moradia

N

• Negatória. Ações reais (direito de vizinhança e entre propriedades contíguas): confessória; negatória; divisão e demarcação de terras; nunciação de obra nova; ação de dano infecto

O

• Objeto do direito de superfície
• Obrigação. Relações obrigacionais não constitutivas do direito real de superfície
• Ordenamentos
• Outras ações reais (direito de vizinhança e entre propriedades contíguas): confessória; negatória; divisão e demarcação de terras; nunciação de obra nova; ação de dano infecto

P

• Parceria agrícola
• Penhor rural
• Pensamento jurídico. Superfície: histórico e evolução do pensamento jurídico
• Perecimento do solo ou do objeto do direito real de superfície
• Plantação
• Plantação. Concessão de uso para construir ou plantar
• Plantação. Construção ou plantação: constituição do direito de superfície por cisão
• Plantação. Construção ou plantação; construção e plantação
• Plantação. Construir (plantar) ou manter o que está feito
• Plantação e construção
• Portugal. Direito de superfície em Portugal
• Portugal. Histórico. Superfície em Portugal e no Brasil: na colônia, no império e nos primeiros anos da República até 1916
• Posse. Imissão na posse
• Possessórias: manutenção, reintegração e interdito proibitório
• Preempção ou preferência
• Preferência. Preempção ou preferência
• Prescrição e decadência
• Processo e medidas cautelares;antecipação da tutela
• Promitente comprador. Direito do promitente comprador (arts. 1.417/1.418)
• Propriedade. Circulação das propriedades: superficiária e do solo
• Propriedade. Coisa e seu significado; imóvel e propriedade; a dissociação da propriedade; abstração e materialidade
• Propriedade. Função social da propriedade e do direito real de superfície
• Propriedade superficiária. Hipoteca
• Propriedade: unitariedade e desmembramento no direito brasileiro
• Proprietário do solo e o superficiário

R

• Recepção, recuperação, consolidação
• Recuperação. Recepção, recuperação, consolidação
• Referências
• Registro. Ações registrárias: invalidade e cancelamento do registro; retificação de área
• Registro e averbação do título
• Reintegração. Possessórias: manutenção, reintegração e interdito proibitório
• Reivindicatória. Ação reivindicatória
• Relações obrigacionais não constitutivas do direito real de superfície
• Renúncia
• República. Histórico. Superfície em Portugal e no Brasil: na colônia, no império e nos primeiros anos da República até 1916
• Retificação de área. Ações registrárias:invalidade e cancelamento do registro; retificação de área

S

• Servidão
• Significado. Coisa e seu significado; imóvel e propriedade; a dissociação da propriedade; abstração e materialidade
• Solo. Circulação das propriedades: superficiária e do solo
• Solo. Perecimento do solo ou do objeto do direito real de superfície
• Solo. Proprietário do solo e o superficiário
• Solo. Tutela do solo
• Solo. Utilização autônoma do solo, do subsolo, da superfície, do espaço aéreo
• Solo e subsolo
• Subsolo. Utilização autônoma do solo, do subsolo, da superfície, do espaço aéreo
• Sucessão testamentária
• Sucessão testamentária e legítima
• Superficiário. Proprietário do solo e o superficiário
• Superficiário e a coisa objeto da superfície
• Superfície. Circulação das propriedades: superficiária e do solo
• Superfície. Confronto com os demais direitos reais
• Superfície. Construção ou plantação: constituição do direito de superfície por cisão
• Superfície. Contrato gratuito e oneroso
• Superfície. Desenvolvimento
• Superfície. Disciplina legal estrangeira
• Superfície. Disciplina legal estrangeira. Common law
• Superfície. Disciplina legal estrangeira. Direito Civil de Quebec, Canadá
• Superfície. Disciplina legal estrangeira. Direito alemão
• Superfície. Disciplina legal estrangeira. Direito argentino
• Superfície. Disciplina legal estrangeira. Direito austríaco
• Superfície. Disciplina legal estrangeira. Direito belga
• Superfície. Disciplina legal estrangeira. Direito espanhol
• Superfície. Disciplina legal estrangeira. Direito francês
• Superfície. Disciplina legal estrangeira. Direito italiano
• Superfície. Disciplina legal estrangeira. Direito português
• Superfície. Disciplina legal estrangeira. Direito suíço
• Superfície. Histórico. Alta e baixa idade média; sistema feudal de propriedade
• Superfície. Histórico. Anteprojeto do Código Civil
• Superfície. Histórico. Anteprojeto elaborado por Orlando Gomes
• Superfície. Histórico. Construção do Estatuto da Cidade
• Superfície. Histórico. Direito germânico
• Superfície. Histórico. Direito romano
• Superfície. Histórico. Do período medieval ao contemporâneo
• Superfície. Restauração bloqueada
• Superfície. Sujeitos da relação jurídico-material
• Superfície. Superficiário e a coisa objeto da superfície
• Superfície. Tempo contratual
• Superfície. Tributos ou encargos
• Superfície. Tutelada superfície
• Superfície. Utilização autônoma do solo,do subsolo, da superfície, do espaço aéreo
• Superfície. Vigência no Brasil colônia e após a independência: a proibição do instituto
• Superfície: direitos reais, plenos e limitados
• Superfície em Portugal e no Brasil: na colônia, no império e nos primeiros anos da República até 1916
• Superfície: histórico e evolução do pensamento jurídico
• Superfície na anticrese
• Superfície rural
• Superfície urbana

T

• Técnica e função
• Testamento. Sucessão testamentária
• Testamento. Sucessão testamentária e legítima
• Título. Registro e averbação do título
• Transmissão. Outras formas de transmissão do direito real de superfície e respectivos conteúdos
• Tributos ou encargos
• Tutela da superfície
• Tutela do solo
• Tutela do solo. Procedimentos
• Tutela do solo. Técnica e função

U

• Unitariedade. Propriedade: unitariedade e desmembramento no direito brasileiro
• Uso. Concessão de uso para construir ou plantar
• Uso e habitação
• Usucapião
• Usucapião
• Usufruto de imóveis
• Utilização autônoma do solo, do subsolo, da superfície, do espaço aéreo

V

• Venda. Compra e venda
• Vigência no Brasil colônia e após a independência: a proibição do instituto