Capa do livro: Teoria Constitucional e Exceção Permanente - Uma Categoria para a Teoria Constitucional no Século XXI, Paulo Roberto dos Santos Corval

Teoria Constitucional e Exceção Permanente - Uma Categoria para a Teoria Constitucional no Século XXI

Paulo Roberto dos Santos Corval

    Preço

    por R$ 97,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Paulo Roberto dos Santos Corval

    ISBN: 978853622337-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 260grs.

    Número de páginas: 198

    Publicado em: 24/04/2009

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

    Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico-dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por princípios e procedimentos é pressuposto que as constituições detêm uma espécie de normatividade autônoma capaz de regular a vida, harmonizando, pela via da reciprocidade, a tensão entre norma e realidade. Num momento de globalização, risco, estado de guerra, Império e neoliberalismo, entretanto, o consenso teórico alcançado com a tese da normatividade autônoma da constituição acha-se desestabilizado. Necessária sua reestruturação. A isso se propõe Exceção Permanente: introdução a uma categoria para a teoria constitucional no século XXI. A categoria exceção permanente, apresentada neste livro em suas linhas introdutórias, aponta, ao invés da reciprocidade, em direção à imanência entre norma e vida, bem assim a um âmbito de indiscernibilidade em que o discurso jurídico-constitucional é redimensionado, abrindo horizontes à ação emancipatória e a uma nova compreensão da própria normatividade. Ilumina a difícil e obscura equação entre constituição e vida, encontrando-se nela chave adequada para compreender o processo histórico contemporâneo, diretivas teóricas e mecanismo para articular questões centrais da teoria constitucional, v.g., constituição, direitos fundamentais, hermenêutica constitucional e jurisdição constitucional.

    Autor(es)

    Paulo Roberto dos Santos Corval é Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio; Advogado; Assessor na Procuradoria Regional da República – 2ª Região/Ministério Público Federal; graduado em Direito na PUC-Rio, 2004.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - BREVE ESBOÇO DA TEORIA CONSTITUCIONAL PÓS-1945: A PROBLEMÁTICA DA NORMATIVIDADE AUTÔNOMA DA CONSTITUIÇÃO

    1.1 Dinâmica: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais e normatividade autônoma

    1.2 A normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós 1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky

    1.3 Normatividade autônoma em crise

    2 - CONTEXTO: SITUAÇÃO DE EXCEÇÃO PERMANENTE

    2.1 Globalização

    2.2 Risco

    2.3 Estado de guerra e império

    2.4 Neoliberalismo

    2.5 Pensando o Brasil

    3 - EXCEÇÃO PERMANENTE: UMA CATEGORIA PARA PENSAR A TEORIA CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI

    3.1 Origens: Carl Schmitt e a República de Weimar

    3.2 De 1945 a 2001: uma síntese dos novos rumos

    3.3 Revitalização: o debate norte-americano sobre a Constituição de emergência

    3.4 (Re)construindo a exceção

    4 - EXCEÇÃO PERMANENTE E POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES: CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, HERMENÊUTICA/INTERPRETAÇÃO, TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    QUADRO 1 - RESUMO DO DEBATE SOBRE A GLOBALIZAÇÃO, SEU CONCEITO E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES

    QUADRO 2 - FRAGMENTOS DA DECOMPOSIÇÃO DA MODERNIDADE AO LONGO DO SÉCULO XX SEGUNDO ALAIN TOURAINE

    FIGURA 1 - TAXAS DE CRESCIMENTO GLOBAL POR ANO E DÉCADA DE 1960 A 2003

    Índice alfabético

    A

    • Alain Touraine. Fragmentos da decomposição da modernidade ao longo do século XX segundo Alain Touraine. Quadro 2
    • Autonomia. Constituição. Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição
    • Autonomia. Normatividade autônoma em crise
    • Autonomia. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós 1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky

    B

    • Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição

    C

    • Carl Schmitt. Exceção permanente. Origens: Carl Schmitt e a República de Weimar
    • Conclusão
    • Constituição. Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição
    • Constituição. Exceção permanente. De 1945 a 2001: uma síntese dos novos rumos
    • Constituição. Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais
    • Constituição. Revitalização: o debate norte-americano sobre a constituição de emergência
    • Contexto: situação de exceção permanente
    • Crescimento global. Taxas de crescimento global por ano e década de 1960 a 2003. Figura 1
    • Crise. Normatividade autônoma em crise

    D

    • Dinâmica: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais e normatividade autônoma
    • Direitos fundamentais. Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais

    E

    • Emergência. Revitalização: o debate norte-americano sobre a constituição de emergência
    • Estado de guerra e império
    • Estados Unidos. Revitalização: o debate norte-americano sobre a constituição de emergência
    • Exceção. (Re)construindo a exceção
    • Exceção permanente. Contexto: situação de exceção permanente
    • Exceção permanente. De 1945 a 2001: uma síntese dos novos rumos
    • Exceção permanente. Origens: Carl Schmitt e a República de Weimar
    • Exceção permanente. Pensando o Brasil
    • Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais
    • Exceção permanente: uma categoria para pensar a teoria constitucional no Século XXI

    F

    • Figura 1. Taxas de crescimento global por ano e década de 1960 a 2003
    • Fragmentos da decomposição da modernidade ao longo do século XX segundo Alain Touraine. Quadro 2

    G

    • Globalização
    • Globalização. Normatividade autônoma em crise
    • Globalização. Quadro 1. Resumo do debate sobre a globalização, seu conceito e suas principais implicações
    • Guerra. Estado de guerra e império

    H

    • Hermenêutica. Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais
    • Hesse. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós 1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky
    • Häberle. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós 1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky

    I

    • Império. Estado de guerra e império
    • Interpretação. Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais
    • Introdução

    M

    • Müller. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós 1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky

    N

    • Neoliberalismo
    • Normatividade. Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição
    • Normatividade. Contexto: situação de exceção permanente
    • Normatividade autônoma em crise
    • Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós-1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky
    • Novos rumos. Exceção permanente. De 1945 a 2001: uma síntese dos novos rumos

    P

    • Pós-1945. Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição
    • Pós-1945. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós 1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky

    Q

    • Quadro 1. Resumo do debate sobre a globalização, seu conceito e suas principais implicações
    • Quadro 2. Fragmentos da decomposição da modernidade ao longo do século XX segundo Alain Touraine

    R

    • (Re)construindo a exceção
    • Referências
    • República de Weimar. Exceção permanente. Origens: Carl Schmitt e a República de Weimar
    • Resumo do debate sobre a globalização, seu conceito e suas principais implicações. Quadro 1
    • Revitalização: o debate norte-americano sobre a constituição de emergência
    • Risco

    S

    • Século XXI. Exceção permanente: uma categoria para pensar a teoria constitucional no Século XXI

    T

    • Taxas de crescimento global por ano e década de 1960 a 2003. Figura 1
    • Teoria constitucional. Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição
    • Teoria constitucional. Exceção permanente: uma categoria para pensar a teoria constitucional no Século XXI
    • Teoria constitucional. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós-1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky
    • Tribunais constitucionais. Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais

    Z

    • Zagrebelsky. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós-1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky