Adoção por Homossexuais - A Família Homoparental sob o Olhar da Psicologia Jurídica

I CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS: O QUE NOS DIZ A LITERATURA

Considerações preliminares: a escolha dos termos utilizados

1 Relações entre pessoas do mesmo sexo: o histórico

1.1 Algumas civilizações antigas

1.2 Grécia

1.3 Roma

1.4 Algumas concepções religiosas e a homossexualidade

1.5 A homossexualidade: do racionalismo à atualidade

2 Concepção de família

2.1 Famílias compostas por pares homossexuais

3 Reflexões sobre a homoparentalidade

3.1 Desfazendo mitos

3.2 O desenvolvimento psicossocial de filhos de pais/mães homossexuais

4 Adoção por homossexuais

4.1 Conceito de adoção e os procedimentos legais no Brasil

4.2 Breve histórico sobre a psicologia judiciária no Estado de São Paulo e o papel do psicólogo

4.3 Adoção por homossexuais: panorama internacional e brasileiro

II A REALIDADE VIVENCIADA: O QUE NOS DIZEM OS PSICÓLOGOS JUDICIÁRIOS ENTREVISTADOS

Preliminares da pesquisa

a) Contato com os participantes

b) Procedimentos éticos

c) Aplicação da entrevista

d) Resultados

1 Procedimentos utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção

1.1 Uso de entrevistas

1.2 Uso de testes

1.3 Uso de observação

2 Critérios utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção

2.1 Variáveis identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção em casos gerais

a) A motivação para a adoção: por que se quer adotar?

b) Condições psicológicas pessoais do requerente

c) Qualidade da relação afetiva entre os membros que já existem na família e diante do novo membro que se pretende aderir à família

d) Dificuldades psicossociais identificadas no processo de adoção

2.2 Variáveis adicionais identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção homossexual

a) Vida afetiva e sexual do requerente homossexual

b) O requerente homossexual e a sociedade

c) Papéis parentais entre homossexuais

3 Concepções dos psicólogos sobre a homossexualidade e as pessoas homossexuais

3.1 Concepção da homossexualidade como uma expressão do ser humano

3.2 Concepção da homossexualidade como um fenômeno que ainda não tem explicação científica sobre a sua determinação

3.3 Concepção da homossexualidade como um fenômeno que depende da influência de diferentes fatores para a sua determinação: sociais, biológicos e ou espirituais

3.4 Concepção de que a homossexualidade é definida em períodos determinados do desenvolvimento humano: a infância e a idade adulta

3.5 Concepção da homossexualidade como uma opção pessoal

3.6 Concepção de que haveria alguns atributos específicos relacionados às pessoas homossexuais

4 Opiniões dos psicólogos judiciários sobre a adoção por homossexuais

4.1 Percepção de que no caso de homossexuais é preciso investigar questões específicas relacionadas à identidade homossexual do requerente e questões sociais (preconceito, figuras parentais e motivações para a adoção)

4.2 Percepção sobre dificuldades na atuação profissional: o trabalho formal e a falta de esclarecimento sobre o assunto

4.3 Percepção de que a adoção por homossexuais é uma questão polêmica no cenário judiciário e a importância do papel do psicólogo

5 Percepção sobre o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais

5.1 Percepção de que as possíveis dificuldades no desenvolvimento da criança independem da orientação sexual dos pais

5.2 Percepção da relação entre a homossexualidade dos pais e a sexualidade dos filhos

a) A orientação sexual dos pais/mães não determina nem influencia a dos filhos

b) A orientação sexual e os papéis sexuais devem ser declarados e esclarecidos à criança

c) A orientação sexual dos pais pode contribuir para que as crianças tenham mais maturidade e sejam mais tolerantes com a diversidade sexual e social

5.3 Percepção sobre questões do preconceito que cerca o tema da adoção por homossexuais

6 Depoimentos dos psicólogos sobre a experiência da avaliação psicológica de requerentes homossexuais

6.1 Avaliação de que a experiência da adoção por homossexuais foi favorável ao adotante

6.2 Avaliação de que quando o processo de adoção é por homossexuais há interferências e cobranças sobre a postura do psicólogo

6.3 Avaliação da experiência sobre a relação entre psicólogo e requerentes homossexuais

6.4 Avaliação de que a adoção favorável por homossexuais foi possível por contingências específicas do caso, como não haver outra opção melhor para a criança ou por já haver vínculo estabelecido entre requerente e criança

7 Formação profissional

7.1 Relatos sobre a formação acadêmica

7.2 Relatos sobre a formação continuada

7.3 Relatos sobre o referencial teórico adotado

III ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA

1 Dos procedimentos e critérios relatados pelos psicólogos na avaliação psicológica

2 Das concepções sobre a homossexualidade, a adoção por homossexuais e o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais

3 Da formação acadêmica e continuada

4 Dos depoimentos de psicólogos que participaram do processo de adoção por pessoas homossexuais

IV CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Adoção favorável por homossexuais. Avaliações. Contingências específicas do caso. Inexistência de opção melhor para a criança ou por já haver vínculo estabelecido entre requerente e criança
• Adoção por homossexuais
• Adoção por homossexuais: panorama internacional e brasileiro
• Adoção. Avaliação da experiência sobre a relação entre psicólogo e requerentes homossexuais
• Adoção. Avaliação psicológica. Uso de observação
• Adoção. Avaliação psicológica. Uso de testes
• Adoção. Conceito de adoção e os procedimentos legais no Brasil
• Adoção. Condições psicológicas pessoais do requerente
• Adoção. Critérios utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção
• Adoção. Depoimentos de psicólogos que participaram do processo de adoção por pessoas homossexuais
• Adoção. Dificuldades psicossociais identificadas no processo de adoção
• Adoção. Entre a teoria e a prática
• Adoção. Entrevista. Uso de entrevistas
• Adoção. Homossexuais. Opiniões dos psicólogos judiciários sobre a adoção por homossexuais
• Adoção. Motivação para a adoção:por que se quer adotar?
• Adoção. Percepção. Homossexualidade. Investigação de questões específicas relacionadas à identidade homossexual do requerente e questões sociais (preconceito, figuras parentais e motivações)
• Adoção. Percepção de que a adoção por homossexuais é uma questão polêmica no cenário judiciário e a importância do papel do psicólogo
• Adoção. Procedimentos utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção
• Adoção homossexual. Variáveis adicionais identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção homossexual
• Adoção homossexual. Vida afetiva e sexual do requerente homossexual
• Adoção por homossexuais. Avaliação de que quando o processo de adoção é por homossexuais há interferências e cobranças sobre a postura do psicólogo
• Adoção por homossexuais. Percepção sobre questões do preconceito que cerca o tema da adoção por homossexuais
• Adoção por homossexual. Avaliação de que a experiência da adoção por homossexuais foi favorável ao adotante
• Adotado. Qualidade da relação afetiva entre os membros que já existem na família e diante do novo membro que se pretende aderir à família
• Adotante. Avaliação de que a experiência da adoção por homossexuais foi favorável ao adotante
• Afetividade. Vida afetiva e sexual do requerente homossexual
• Algumas concepções religiosas e a homossexualidade
• Atributos específicos. Concepção de que haveria alguns atributos específicos relacionados às pessoas homossexuais
• Atualidade. Homossexualidade: do racionalismo à atualidade
• Avaliação. Adoção favorável por homossexuais. Contingências específicas do caso. Inexistência de opção melhor para a criança ou por já haver vínculo estabelecido entre requerente e criança
• Avaliação da experiência sobre a relação entre psicólogo e requerentes homossexuais
• Avaliação de que a experiência da adoção por homossexuais foi favorável ao adotante
• Avaliação de que quando o processo de adoção é por homossexuais há interferências e cobranças sobre a postura do psicólogo
• Avaliação psicológica. Critérios utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção
• Avaliação psicológica. Depoimentos dos psicólogos sobre a experiência da avaliação psicológica de requerentes homossexuais
• Avaliação psicológica. Procedimentos utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção

B

• Breve histórico sobre a psicologia judiciária no Estado de São Paulo e o papel do psicólogo

C

• Cenário jurídico. Percepção de que a adoção por homossexuais é uma questão polêmica no cenário judiciário e a importância do papel do psicólogo
• Ciência. Concepção da homossexualidade como um fenômeno que ainda não tem explicação científica sobre a sua determinação
• Conceito de adoção e os procedimentos legais no Brasil
• Concepção da homossexualidade como um fenômeno que ainda não tem explicação científica sobre a sua determinação
• Concepção da homossexualidade como um fenômeno que depende da influência de diferentes fatores para a sua determinação: sociais, biológicos e ou espirituais
• Concepção da homossexualidade como uma expressão do ser humano
• Concepção da homossexualidade como uma opção pessoal
• Concepção de família
• Concepção de que a homossexualidade é definida em períodos determinados do desenvolvimento humano: a infância e a idade adulta
• Concepção de que haveria alguns atributos específicos relacionados às pessoas homossexuais
• Concepções dos psicólogos sobre a homossexualidade e as pessoas homossexuais
• Condições psicológicas pessoais do requerente
• Considerações finais
• Contribuições teóricas: o que nos diz a literatura
• Crença. Algumas concepções religiosas e a homossexualidade
• Criança. Adoção favorável por homossexuais. Avaliações. Contingências específicas do caso. Inexistência de opção melhor para a criança ou por já haver vínculo estabelecido entre requerente e criança
• Criança. Orientação sexual dos pais pode contribuir para que as crianças tenham mais maturidade e sejam mais tolerantes com a diversidade sexual e social
• Criança. Orientação sexual e os papéis sexuais devem ser declarados e esclarecidos à criança
• Crianças. Percepção sobre o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais
• Critérios utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção

D

• Depoimentos de psicólogos que participaram do processo de adoção por pessoas homossexuais
• Depoimentos dos psicólogos sobre a experiência da avaliação psicológica de requerentes homossexuais
• Desenvolvimento. Concepções sobre a homossexualidade, a adoção por homossexuais e o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais
• Desenvolvimento humano. Concepção de que a homossexualidade é definida em períodos determinados do desenvolvimento humano: a infância e a idade adulta
• Desenvolvimento infantil. Percepção sobre o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais
• Desenvolvimento psicossocial de filhos de pais/mães homossexuais
• Determinação. Concepção da homossexualidade como um fenômeno que depende da influência de diferentes fatores para a sua determinação: sociais, biológicos e ou espirituais
• Dificuldades psicossociais identificadas no processo de adoção
• Diversidade sexual. Orientação sexual dos pais pode contribuir para que as crianças tenham mais maturidade e sejam mais tolerantes com a diversidade sexual e social
• Diversidade social. Orientação sexual dos pais pode contribuir para que as crianças tenham mais maturidade e sejam mais tolerantes com a diversidade sexual e social

E

• Entre a teoria e a prática
• Entrevista. Aplicação da entrevista. Ética
• Entrevista. Realidade vivenciada. Psicólogo judiciário. Contato com os participantes
• Entrevista. Realidade vivenciada: o que nos dizem os psicólogos judiciários entrevistados
• Entrevista. Uso de entrevistas. Adoção
• Ética. Entrevista. Aplicação da entrevista
• Ética. Pesquisa. Procedimentos éticos
• Explicação científica. Concepção da homossexualidade como um fenômeno que ainda não tem explicação científica sobre a sua determinação

F

• Família. Concepção de família
• Família. Qualidade da relação afetiva entre os membros que já existem na família e diante do novo membro que se pretende aderir à família
• Famílias compostas por pares homossexuais
• Fator biológico. Concepção da homossexualidade como um fenômeno que depende da influência de diferentes fatores para a sua determinação: sociais, biológicos e ou espirituais
• Fator espiritual. Concepção da homossexualidade como um fenômeno que depende da influência de diferentes fatores para a sua determinação: sociais, biológicos e ou espirituais
• Fator social. Concepção da homossexualidade como um fenômeno que depende da influência de diferentes fatores para a sua determinação: sociais, biológicos e ou espirituais
• Figura parental. Percepção. Homossexualidade. Investigação de questões específicas. Identidade homossexual do requerente e questões sociais (preconceito, figuras parentais e motivações para a adoção)
• Filho. Percepção da relação entre a homossexualidade dos pais e a sexualidade dos filhos
• Filhos. Desenvolvimento psicossocial de filhos de pais/mães homossexuais
• Formação profissional

H

• Histórico. Breve histórico sobre a psicologia judiciária no Estado de São Paulo e o papel do psicólogo
• Histórico. Relações entre pessoas do mesmo sexo: o histórico
• Homoparentalidade. Desfazendo mitos
• Homoparentalidade. Reflexões sobre a homoparentalidade
• Homossexuais. Adoção. Opiniões dos psicólogos judiciários sobre a adoção por homossexuais
• Homossexuais. Concepções dos psicólogos sobre a homossexualidade e as pessoas homossexuais
• Homossexualidade. Adoção por homossexuais
• Homossexualidade. Adoção por homossexuais: panorama internacional e brasileiro
• Homossexualidade. Algumas civilizações antigas
• Homossexualidade. Algumas concepções religiosas e a homossexualidade
• Homossexualidade. Concepção da homossexualidade como um fenômeno que ainda não tem explicação científica sobre a sua determinação
• Homossexualidade. Concepção da homossexualidade como um fenômeno que depende da influência de diferentes fatores para a sua determinação: sociais, biológicos e ou espirituais
• Homossexualidade. Concepção da homossexualidade como uma expressão do ser humano
• Homossexualidade. Concepção de que a homossexualidade é definida em períodos determinados do desenvolvimento humano: a infância e a idade adulta
• Homossexualidade. Concepção de que haveria alguns atributos específicos relacionados às pessoas homossexuais
• Homossexualidade. Concepções dos psicólogos sobre a homossexualidade e as pessoas homossexuais
• Homossexualidade. Concepções sobre a homossexualidade, a adoção por homossexuais e o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais
• Homossexualidade. Desenvolvimento psicossocial de filhos de pais/mães homossexuais
• Homossexualidade. Famílias compostas por pares homossexuais
• Homossexualidade. Grécia. Algumas civilizações antigas
• Homossexualidade. Papéis parentais entre homossexuais
• Homossexualidade. Percepção da relação entre a homossexualidade dos pais e a sexualidade dos filhos
• Homossexualidade. Percepção sobre o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais
• Homossexualidade. Relações entre pessoas do mesmo sexo: o histórico
• Homossexualidade. Roma. Algumas civilizações antigas
• Homossexualidade. Vida afetiva e sexual do requerente homossexual
• Homossexualidade: do racionalismo à atualidade

I

• Idade adulta. Concepção de que a homossexualidade é definida em períodos determinados do desenvolvimento humano: a infância e a idade adulta
• Infância. Concepção de que a homossexualidade é definida em períodos determinados do desenvolvimento humano: a infância e a idade adulta

L

• Literatura. Contribuições teóricas: o que nos diz a literatura

M

• Maturidade. Orientação sexual dos pais pode contribuir para que as crianças tenham mais maturidade e sejam mais tolerantes com a diversidade sexual e social
• Membros existentes na família. Qualidade da relação afetiva entre os membros que já existem na família e diante do novo membro que se pretende aderir à família
• Motivação para a adoção: por que se quer adotar?
• Mãe. Desenvolvimento psicossocial de filhos de pais/mães homossexuais

N

• Novo membro na família. Qualidade da relação afetiva entre os membros que já existem na família e diante do novo membro que se pretende aderir à família

O

• Opiniões dos psicólogos judiciários sobre a adoção por homossexuais
• Orientação sexual dos pais pode contribuir para que as crianças tenham mais maturidade e sejam mais tolerantes com a diversidade sexual e social
• Orientação sexual dos pais/mães não determina nem influencia a dos filhos
• Orientação sexual e os papéis sexuais devem ser declarados e esclarecidos à criança
• Orientação sexual. Contribuições teóricas: o que nos diz a literatura

P

• Pai. Desenvolvimento psicossocial de filhos de pais/mães homossexuais
• Pai. Percepção da relação entre a homossexualidade dos pais e a sexualidade dos filhos
• Panorama brasileiro. Adoção por homossexuais: panorama internacional e brasileiro
• Panorama internacional. Adoção por homossexuais: panorama internacional e brasileiro
• Papéis parentais entre homossexuais
• Parentalidade. Papéis parentais entre homossexuais
• Parentalidade. Percepção. Homossexualidade. Investigação de questões específicas. Identidade homossexual do requerente e questões sociais (preconceito, figuras parentais e motivações para a adoção)
• Pares homossexuais. Famílias compostas por pares homossexuais
• Percepção. Homossexualidade. Investigação de questões específicas relacionadas à identidade homossexual do requerente e questões sociais (preconceito, figuras parentais e motivações para a adoção)
• Percepção da relação entre a homossexualidade dos pais e a sexualidade dos filhos
• Percepção de que a adoção por homossexuais é uma questão polêmica no cenário judiciário e a importância do papel do psicólogo
• Percepção de que as possíveis dificuldades no desenvolvimento da criança independem da orientação sexual dos pais
• Percepção sobre dificuldades na atuação profissional: o trabalho formal e a falta de esclarecimento sobre o assunto
• Percepção sobre o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais
• Percepção sobre questões do preconceito que cerca o tema da adoção por homossexuais
• Pesquisa. Procedimentos éticos
• Pesquisa. Psicologia judiciária. Resultados
• Pesquisa. Realidade vivenciada. Psicólogo judiciário. Contato com os participantes
• Pesquisa. Realidade vivenciada. Psicólogos judiciários. Preliminares da pesquisa
• Pessoas do mesmo sexo. Relações entre pessoas do mesmo sexo: o histórico
• Preconceito. Percepção sobre questões do preconceito que cerca o tema da adoção por homossexuais
• Preconceito. Percepção. Homossexualidade. Investigação de questões específicas. Identidade homossexual do requerente e questões sociais (preconceito, figuras parentais e motivações para a adoção)
• Procedimento legal. Conceito de adoção e os procedimentos legais no Brasil
• Procedimentos e critérios relatados pelos psicólogos na avaliação psicológica
• Procedimentos utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção
• Profissional. Depoimentos de psicólogos que participaram do processo de adoção por pessoas homossexuais
• Profissão. Formação acadêmica e continuada
• Profissão. Formação profissional
• Profissão. Percepção sobre dificuldades na atuação profissional: o trabalho formal e a falta de esclarecimento sobre o assunto
• Profissão. Relatos sobre a formação continuada
• Psicologia judiciária. Breve histórico sobre a psicologia judiciária no Estado de São Paulo e o papel do psicólogo
• Psicólogo. Avaliação da experiência sobre a relação entre psicólogo e requerentes homossexuais
• Psicólogo. Avaliação de que quando o processo de adoção é por homossexuais há interferências e cobranças sobre a postura do psicólogo
• Psicólogo. Breve histórico sobre a psicologia judiciária no Estado de São Paulo e o papel do psicólogo
• Psicólogo. Concepções dos psicólogos sobre a homossexualidade e as pessoas homossexuais
• Psicólogo. Depoimentos dos psicólogos sobre a experiência da avaliação psicológica de requerentes homossexuais
• Psicólogo. Percepção de que a adoção por homossexuais é uma questão polêmica no cenário judiciário e a importância do papel do psicólogo
• Psicólogo. Procedimentos utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção
• Psicólogo. Variáveis adicionais identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção homossexual
• Psicólogo judiciário. Opiniões dos psicólogos judiciários sobre a adoção por homossexuais
• Psicólogo judiciário. Realidade vivenciada: o que nos dizem os psicólogos judiciários entrevistados
• Psicólogos. Depoimentos de psicólogos que participaram do processo de adoção por pessoas homossexuais
• Psicossocialidade. Desenvolvimento psicossocial de filhos de pais/mães homossexuais
• Psicossocialidade. Dificuldades psicossociais identificadas no processo de adoção

Q

• Qualidade da relação afetiva entre os membros que já existem na família e diante do novo membro que se pretende aderir à família

R

• Racionalismo. Homossexualidade: do racionalismo à atualidade
• Realidade vivenciada: o que nos dizem os psicólogos judiciários entrevistados
• Referencial teórico. Relatos sobre o referencial teórico adotado
• Referências
• Reflexões sobre a homoparentalidade
• Relações entre pessoas do mesmo sexo: o histórico
• Relação afetiva. Qualidade da relação afetiva entre os membros que já existem na família e diante do novo membro que se pretende aderir à família
• Relatos sobre a formação acadêmica
• Relatos sobre o referencial teórico adotado
• Religiosidade. Algumas concepções religiosas e a homossexualidade
• Requerente. Adoção favorável por homossexuais. Avaliações. Contingências específicas do caso. Inexistência de opção melhor para a criança ou por já haver vínculo entre requerente e criança
• Requerente da adoção. Condições psicológicas pessoais do requerente
• Requerente homossexual. Avaliação da experiência sobre a relação entre psicólogo e requerentes homossexuais
• Requerente homossexual. Depoimentos dos psicólogos sobre a experiência da avaliação psicológica de requerentes homossexuais
• Requerente homossexual e a sociedade

S

• Ser humano. Concepção da homossexualidade como uma expressão do ser humano
• Sexualidade. Concepção da homossexualidade como um fenômeno que ainda não tem explicação científica sobre a sua determinação
• Sexualidade. Orientação sexual e os papéis sexuais devem ser declarados e esclarecidos à criança
• Sexualidade. Percepção da relação entre a homossexualidade dos pais e a sexualidade dos filhos
• Sexualidade. Relações entre pessoas do mesmo sexo: o histórico
• Sexualidade. Vida afetiva e sexual do requerente homossexual
• Sociedade. Requerente homossexual e a sociedade

T

• Teoria. Contribuições teóricas: o que nos diz a literatura
• Terminologia. Considerações preliminares a escolha dos termos utilizados
• Trabalho formal. Percepção sobre dificuldades na atuação profissional: o trabalho formal e a falta de esclarecimento sobre o assunto

V

• Variáveis adicionais identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção homossexual
• Variáveis identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção em casos gerais
• Vida afetiva e sexual do requerente homossexual
• Vínculo afetivo. Adoção favorável por homossexuais. Avaliações. Contingências específicas do caso. Inexistência de opção melhor para a criança ou por já haver vínculo entre requerente e criança