Revista Autônoma de Direito Privado - Número 5 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado

DOUTRINA/ATUALIDADES

Requisitos do Erro como vício de consentimento no Código Civil José Fernando Simão

La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile Lorenzo Chieffi

Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor Roberto Grassi Neto

Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil Marcos Jorge Catalan

A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002 Humberto Theodoro Júnior

Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro Roberto Senise Lisboa

A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi

A sociedade em conta de participação e o lucro presumido José Carlos Carota

Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002 Luiz Edson Fachin

Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software Ana Carolina Souza Fernandes

A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial José Malheiros

O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet Fabiana Cristhina Almeida da Penha

A função social da usucapião na nova ordem civil Leonardo Leite Campos

O Princípio da Relatividade dos Efeitos Contratuais e suas Mitigações Rodrigo R. Mazzei

PARECER

CONSULTA

Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha Carlos Roberto Barbosa Moreira

DIREITO VIVO COMENTADO

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Direito Administrativo - Ato administrativo que anula concurso público - Controle de legalidade Zaiden Geraige Neto

RESUMOS

Versões em português

Versões em espanhol

Versões em inglês

Normas para publicação

A

• A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi
• A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior
• A função social da usucapião na nova ordem civil. Leonardo Leite Campos
• A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros
• A sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota
• Ana Carolina Souza Fernandes. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software
• Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin
• Ato administrativo. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto
• Autonomia da vontade. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes

B

• Boa-fé objetiva. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi

C

• CCB, art. 763. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan
• CCB/2002. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin
• Carlos Roberto Barbosa Moreira. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha
• Civil. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa
• Codificação. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin
• Código Civil. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão
• Código Civil/2002. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior
• Complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi eGraziela M. V. Boabaid Righi
• Concorrência desleal. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros
• Concurso público. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto
• Consentimento. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão
• Constitucional. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa
• Consulta
• Consumidor. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Roberto Grassi Neto
• Consumidor. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes
• Contrato. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi
• Contrato. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes
• Contrato. O Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. Rodrigo R. Mazzei
• Contrato de seguro. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan

D

• Dano. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros
• Decurso do tempo. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior
• Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa
• Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto
• Direito civil contemporâneo. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Roberto Grassi Neto
• Direito do consumidor. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Roberto Grassi Neto
• Direito intertemporal. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior
• Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan

E

• Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro
• Efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan
• Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Roberto Grassi Neto
• Erro. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão
• Extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior

F

• Fabiana Cristhina Almeida da Penha. O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet
• Fecondazione assistita. La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile. Lorenzo Ch
• Filiação. La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile. Lorenzo Chieffi
• Função social da usucapião na nova ordem civil. Leonardo Leite Campos

G

• Genética. La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile. Lorenzo Chieffi
• Graziela M. V. Boabaid Righi e Eduardo Righi. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro

H

• Herança. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira
• Hipoteca. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior
• História. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin
• Humberto Theodoro Júnior. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002

I

• Informática. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes
• Internet. O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet. Fabiana Cristhina Almeida da Penha
• Inventário. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira

J

• José Carlos Carota. A sociedade em conta de participação e o lucro presumido
• José Fernando Simão. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil
• José Malheiros. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial

L

• La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile. Lorenzo Chieffi
• Legalidade. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto
• Lei da Propriedade Industrial. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros
• Leonardo Leite Campos. A função social da usucapião na nova ordem civil
• Licenciamento. Informática. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes
• Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes
• Lorenzo Chieffi. La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile. Lorenzo Chieffi
• Lucro presumido. A sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota
• Lucro real. A sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota
• Luiz Edson Fachin. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002

M

• Mandado de segurança. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto
• Marca. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros
• Marcos Jorge Catalan. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil
• Maternità cosciente e responsabile. La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile
• Mora. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan

N

• Nova ordem civil. A função social da usucapião na nova ordem civil. Leonardo Leite Campos

O

• O Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. Rodrigo R. Mazzei
• O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet. Fabiana Cristhina Almeida da Penha
• Obrigações. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi

P

• Paradigma jurídico. O Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. Rodrigo R. Mazzei
• Parecer
• Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira
• Partilha. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira
• Patrimônio mínimo. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa
• Prazo extintivo. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior
• Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. Rodrigo R. Mazzei
• Propriedade. A função social da usucapião na nova ordem civil. Leonardo Leite Campos
• Propriedade industrial. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros
• Proteção contratual. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa
• Provedor de serviços. O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet. Fabiana Cristhina Almeida da Penha
• Publicação. Normas para publicação

R

• Racionalidade histórico-cultural. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin
• Recurso. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto
• Relatividade. O Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. Rodrigo R. Mazzei
• Renúncia. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira
• Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão
• Responsabilidade. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes
• Responsabilidade civil. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Roberto Grassi Neto
• Responsabilidade civil. O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet. Fabiana Cristhina Almeida da Penha
• Resumos. Versões em espanhol
• Resumos. Versões em inglês
• Resumos. Versões em português
• Roberto Grassi Neto. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor
• Roberto Senise Lisboa. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro
• Rodrigo R. Mazzei. O Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações

S

• Seguro. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan
• Sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet. Fabiana Cristhina Almeida da Penha
• Sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota
• Sociedade empresária. A sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota
• Software. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes
• Solidariedade. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa
• Sucessão. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira

T

• Teoria da confiança. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão
• Tributação. A sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota

U

• Usucapião. A função social da usucapião na nova ordem civil. Leonardo Leite Campos

V

• Vício. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão
• Violação positiva do contrato. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi

Z

• Zaiden Geraige Neto. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade