Revista Autônoma de Processo - Número 5 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado

Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

Preço

por R$ 169,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

ISSN: 1980-0932-00005

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 695grs.

Número de páginas: 440

Publicado em: 30/04/2009

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Revista

Sinopse

A Revista Autônoma de Processo é um periódico semestral voltado à publicação de artigos, pareceres e comentários a acórdãos dos diferentes Tribunais da Federação.
O objetivo é que sejam divulgados artigos nacionais e estrangeiros, bem como pareceres, aulas e conferências e, ainda, jurisprudência comentada, com a finalidade na divulgação, repercussão e difusão da matéria jurídica.
Os trabalhos e produção científica publicados na Revista Autônoma de Processo tratam de questões atinentes ao direito processual em seus mais variados matizes: Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Tributário, dentre outros ramos do direito processual, sempre com vistas à análise do Acesso à Justiça.
Sua linha editorial é pautada no estudo e investigação, por meio de produções científicas, de temas e assuntos pertinentes ao direito processual, dentre os quais destacam-se: jurisdição e direito de ação, partes e procuradores, Ministério Público, órgãos judiciários, atos processuais, processo e procedimento, recursos, execução, procedimentos especiais, tutelas de urgência, alterações processuais etc.

Autor(es)

Coordenadores:

Arruda Alvim é Advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor titular do mestrado e do doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e do mestrado da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Eduardo Arruda Alvim é Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp (mestrado, especialização e bacharelado) e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Iberoamericano de Derecho Procesal.

Sumário

DOUTRINA/ATUALIDADES

As mudanças do CPC e a execução de alimentos - Ricardo de Barros Leonel

Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico - Paulo Henrique dos Santos Lucon

Alterações processuais - breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista - Marcus Orione Gonçalves Correia

Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração - Gilberto Gomes Bruschi

A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública - Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira

Ensaio sobre a sentença arbitral parcial - Carlos Alberto Carmona

Informatização do processo judicial - Lei 11.419/06 - Cassiano Garcia Rodrigues

Provas ilícitas no Processo Civil - Daniel Carnio Costa

Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade - Humberto Theodoro Júnior

A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05) - Eduardo Camargo Righi

A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos

Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de Ação Civil Pública - Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva

A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional - Mário Luiz Delgado

Noções sobre a classificação das ações - algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela - Eduardo Arruda Alvim

PARECER

Juntada do voto vencido em julgamento de apelação - Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis - Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves

DIREITO VIVO COMENTADO

A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes - Carolina Xavier da Silveira Moreira

Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT) - Fernando C. Queiroz Neves

RESUMOS

Versões em português

Versões em espanhol

Versões em inglês

Normas para publicação

Índice alfabético

A

A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos
A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira
A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi
A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado
Ação. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim
Ação civil pública. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva
Administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos
Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi
Alimentos. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel
Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia
Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva
Antecipação de tutela. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim
Apelação. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
Arbitragem. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial. Carlos Alberto Carmona
As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel
Assinatura digital. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues
Ato ilícito eletrônico. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ato processual. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues

C

CLT. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia
CPC. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel
Carlos Alberto Carmona. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial
Carolina Xavier da Silveira Moreira. Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes
Cassiano Garcia Rodrigues. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06
Classificação de ações. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim
Comércio. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Contraditório. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré executividade. Humberto Theodoro Júnior

D

Daniel Carnio Costa. Provas ilícitas no processo civil
Decadência. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado
Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira
Direito Vivo Comentado. Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art.522, II). STJ (RMS 22.847/MT). Fernando C. Queiroz Neves
Direito à prova. Provas ilícitas no processo civil.Daniel Carnio Costa
Direito empresarial. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos
Direito fundamental. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi

E

Eduardo Arruda Alvim. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela
Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis
Eduardo Camargo Righi. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05)
Embargos. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré executividade. Humberto Theodoro Júnior
Embargos de declaração. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi
Ensaio sobre a sentença arbitral parcial. Carlos Alberto Carmona
Exceção de pré-executividade. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade. Humberto Theodoro Júnior
Execução. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi
Execução. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel
Execução. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré executividade. Humberto Theodoro Júnior

F

Falência. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos
Fazenda Pública. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira
Fernando C. Queiroz Neves. Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT). Direito Vivo Comentado
Fernando C. Queiroz Neves e Eduardo Arruda Alvim. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis
Flaviano Adolfo de Oliveira Santos. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência
Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública

G

Gestor judicial. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos
Gilberto Gomes Bruschi. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração

H

Humberto Theodoro Júnior. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade

I

Impugnação. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi
Impugnação. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré executividade. Humberto Theodoro Júnior
Influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi
Informática. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues
Interesse coletivo. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva
Intimação. Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira

L

Legitimidade. Provas ilícitas no processo civil. Daniel Carnio Costa
Lei 11.101/05. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos
Lei 11.232/05. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi
Lei 11.419/06. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues
Lei 9.494/97. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira
Licitude. Provas ilícitas no processo civil. Daniel Carnio Costa

M

Mandado de segurança. Direito Vivo Comentado. Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT). Fernando C. Queiroz Neves
Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública
Marcus Orione Gonçalves Correia. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista
Mário Luiz Delgado. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional
Ministério Público. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva
Modificação do julgado. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi
Mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel

N

Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim
Nova Lei de Recuperação Judicial. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos

O

Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade. Humberto Theodoro Júnior

P

Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
Paula Sarno Braga, Fredie Didier Junior e Rafael Oliveira. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública
Paulo Henrique dos Santos Lucon. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico
Prazo. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
Prazo prescricional. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado
Pré-executividade. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade. Humberto Theodoro Júnior
Prequestionamento. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi
Prescrição. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado
Pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado
Processo civil. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia
Processo civil. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel
Processo civil. Provas ilícitas no processo civil. Daniel Carnio Costa
Processo do trabalho. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia
Processo judicial. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues
Provas ilícitas no processo civil. Daniel Carnio Costa
Publicação. Normas para publicação

R

Rafael Oliveira, Paula Sarno Braga e Fredie Didier Junior. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública
Recurso. Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira
Recurso. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
Reparação civil. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado
Resumos. Versões em espanhol
Resumos. Versões em inglês
Resumos. Versões em português
Ricardo de Barros Leonel. As mudanças do CPC e a execução de alimentos

S

Sentença arbitral. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial. Carlos Alberto Carmona

T

Tempestividade. Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira
Trabalho. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia
Tutela antecipada. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira
Tutela antecipada. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim
Tutela de direitos. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva
Tutela jurisdicional. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi