Novos Direitos - Após Seis Anos de Vigência do Código Civil de 2002

CONSTRUINDO UMA NOVA HERMENÊUTICA CIVIL CONSTITUCIONAL: "DA MUDANÇA DE PARADIGMA AOS NO VOS VETORES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS A NORMATIVA PRIVADA" - Fábio de Sousa Nunes da Silva

DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUA PROTEÇÃO LEGAL - Fernando Gaburri

A TEORIA DO ABUSO DE DIREITO E OS NOVOS DIREITOS: UMA RELEITURA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - Danielle Annoni

INDENIZAÇÃO E EQUIDADE NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

INDENIZAÇÃO POR EQUIDADE - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO CDC: VÍCIO E FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO - José Carlos Maldonado de Carvalho

OBRIGATORIEDADE DA DENUNCIAÇÃO À LIDE NA EVICÇÃO: UMA POLÊMICA A SER SUPERADA - André Franco e Marcos Catalan

ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS E JUSTIÇA CONTRATUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL - José de Oliveira Ascensão

RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA: INOVAÇÃO LEGAL BENÉFICA OU MALÉFICA? - Clarito Pereira e Ezequiel Morais

A REVISÃO DOS CONTRATOS DE ADESÃO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOABILIDADE - José Eduardo de Assunção

PAUTAS INTERPRETATIVAS PARA O SEGURO DE DANO - Rafael Peteffi da Silva

O NOVO DIREITO DE EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - Cesar Luiz Pasold

A REGULAÇÃO DA CIVILIDADE NO DIREITO DE VIZINHANÇA - Tânia Mara Mandarino

O CALVÁRIO DO § 2º DO ART. 1.276 DO CÓDIGO CIVIL: VIDA E MORTE DE UM MALFADADO DISPOSITIVO LEGAL A PARTIR DE UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL - Cristiano Chaves de Farias

O DIREITO, A QUESTÃO DA SEXUAL IDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL - Paulo Roney Ávila Fagundez

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS: PONTOS POLÊMICOS DA LEI 11.441/07 - Inacio de Carvalho Neto

CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO DE CORPOS EM DIVÓRCIO: SALUTAR NOVIDADE - Maria Berenice Dias

A AMPLIAÇÃO DA NOÇÃO DE PATERNIDADE E SUA PROVA NO PROCESSO - Fernanda Tartuce

FILIAÇÃO SUCESSÓRIA - Rolf Madaleno

CURATELA DE FILHOS: UMA TAREFA COMPARTILHADA PARA UMA INTEGRAL PROTEÇÃO DOS DIRE ITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - Waldyr Grisard Filho

A QUESTÃO DO TESTAMENTO VITAL OU BIOLÓGICO - PRIMEIRAS REFLEXÕES - Flávio Tartuce

MEDIAÇÃO: UM PRINCÍPIO - Águida Arruda Barbosa

A

• A ampliação da noção de paternidade e sua prova no processo. Fernanda Tartuce
• A questão do testamento vital ou biológico. Primeiras reflexões. Flávio Tartuce
• A regulação da civilidade no direito de vizinhança. Tânia Mara Mandarino
• A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção
• A teoria do abuso de direito e os novos direitos: uma releitura dos pressupostos da responsabilidade civil. Danielle Annoni
• Abandono. Não-pagamento. O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias
• Abuso de direito. A teoria do abuso de direito e os novos direitos: uma releitura dos pressupostos da responsabilidade civil. Danielle Annoni
• Águida Arruda Barbosa. Mediação: um princípio
• Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil. José de Oliveira Ascensão
• André Franco e Marcos Catalan. Obrigatoriedade da denunciação à lide na evicção: uma polêmica aser superada
• Aquisição da personalidade. Direitos da personalidade e sua proteção legal. Fernando Gaburri
• Arbitramento equitativo da indenização. Indenização e equidade no Código Civil de 2002. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

B

• Base negocial. Resolução por onerosidade excessiva: inovação legal benéfica ou maléfica? Clarito Pereira e Ezequiel Morais
• Boa-fé. A teoria do abuso de direito e os novos direitos: uma releitura dos pressupostos da responsabilidade civil. Danielle Annoni

C

• CCB, art. 1.276, § 2º. O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias
• CDC. Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço. José Carlos Maldonado de Carvalho
• Casamento. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto
• Causas incapacitantes. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho
• Cesar Luiz Pasold. O novo direito de empresa no Código Civil brasileiro de 2002
• Civil. Construindo uma nova hermenêutica civil constitucional: «da mudança de paradigma aos novos vetores constitucionais aplicáveis a normativa privada». Fábio de Sousa Nunes da Silva
• Civilidade. A regulação da civilidade no direito de vizinhança. Tânia Mara Mandarino
• Clarito Pereira e Ezequiel Morais. Resolução por onerosidade excessiva: inovação legal benéfica ou maléfica?
• Código Civil 2002. Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil. José de Oliveira Ascensão
• Código Civil 2002. Indenização e equidade no Código Civil de 2002. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
• Código Civil 2002. O direito, a questão da sexualidade e o novo Código Civil. Paulo Roney Ávila Fagundez
• Código Civil 2002. O novo direito de empresa no Código Civil brasileiro de 2002. Cesar Luiz Pasold
• Constitucional. A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção
• Constitucional. Construindo uma nova hermenêutica civil constitucional: «da mudança de paradigma aos novos vetores constitucionais aplicáveis a normativa privada». Fábio de Sousa Nunes da Silva
• Construindo uma nova hermenêutica civil constitucional: «da mudança de paradigma aos novos vetores constitucionais aplicáveis a normativa privada». Fábio de Sousa Nunes da Silva
• Consumidor. Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço. José Carlos Maldonado de Carvalho
• Contrato. A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção
• Contrato. Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil. José de Oliveira Ascensão
• Contrato. Resolução por onerosidade excessiva: inovação legal benéfica ou maléfica? Clarito Pereira e Ezequiel Morais
• Contrato de adesão. A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção
• Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade. Maria Berenice Dias
• Cristiano Chaves de Farias. O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional
• Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho

D

• Danielle Annoni. A teoria do abuso de direito e os novos direitos: uma releitura dos pressupostos da responsabilidade civil
• Dano. Pautas interpretativas para o seguro de dano. Rafael Peteffi da Silva
• Dano indenizável. A teoria do abuso de direito e os novos direitos: uma releitura dos pressupostos da responsabilidade civil. Danielle Annoni
• Dano moral. Direitos da personalidade e sua proteção legal. Fernando Gaburri
• Dano moral. Indenização e equidade no Código Civil de 2002. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
• Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço. José Carlos Maldonado de Carvalho
• Deficiência. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho
• Denunciação à lide. Obrigatoriedade da denunciação à lide na evicção: uma polêmica a ser superada. André Franco e Marcos Catalan
• Dignidade humana. Construindo uma nova hermenêutica civil constitucional: «da mudança de paradigma aos novos vetores constitucionais aplicáveis a normativa privada». Fábio de Sousa Nunes da Silva
• Dignidade humana. Direitos da personalidade e sua proteção legal. Fernando Gaburri
• Direito, a questão da sexualidade e o novo Código Civil. Paulo Roney Ávila Fagundez
• Direito de empresa. O novo direito de empresa no Código Civil brasileiro de 2002. Cesar Luiz Pasold
• Direito de vizinhança. A regulação da civilidade no direito de vizinhança. Tânia Mara Mandarino
• Direito em ação. Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço. José Carlos Maldonado de Carvalho
• Direitos da personalidade. A questão do testamento vital ou biológico. Primeiras reflexões. Flávio Tartuce
• Direitos da personalidade e sua proteção legal. Fernando Gaburri
• Direitos fundamentais. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho
• Divórcio. Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade. Maria Berenice Dias
• Divórcio extrajudicial. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto

E

• Empresa. O novo direito de empresa no Código Civil brasileiro de 2002. Cesar Luiz Pasold
• Equidade. Indenização e equidade no Código Civil de 2002. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
• Equidade. Indenização por equidade. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
• Evicção. Obrigatoriedade da denunciação à lide na evicção: uma polêmica a ser superada. André Franco e Marcos Catalan
• Ezequiel Morais e Clarito Pereira. Resolução por onerosidade excessiva: inovação legal benéficaou maléfica?

F

• Fábio de Sousa Nunes da Silva. Construindo uma nova hermenêutica civil constitucional: «da mudança de paradigma aos novos vetores constitucionais aplicáveis a normativa privada»
• Facultatividade. Obrigatoriedade da denunciação à lide na evicção: uma polêmica a ser superada. André Franco e Marcos Catalan
• Fato do produto. Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço. José Carlos Maldonado de Carvalho
• Fernanda Tartuce. A ampliação da noção de paternidade e sua prova no processo
• Fernando Gaburri. Direitos da personalidade e sua proteção legal
• Filiação. A ampliação da noção de paternidade e sua prova no processo. Fernanda Tartuce
• Filiação. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho
• Filiação sucessória. Rolf Madaleno
• Flávio Tartuce. A questão do testamento vital ou biológico. Primeiras reflexões

H

• Hermenêutica. Construindo uma nova hermenêutica civil constitucional: «da mudança de paradigma aos novos vetores constitucionais aplicáveis a normativa privada». Fábio de Sousa Nunes da Silva
• Hermenêutica. O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias
• Hermenêutica. Pautas interpretativas para o seguro de dano. Rafael Peteffi da Silva

I

• Impostos. Não-pagamento. O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias
• Inacio de Carvalho Neto. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07
• Incapacidade. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho
• Indenização. Não-pagamento. O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias
• Indenização e equidade no Código Civil de 2002. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
• Indenização por equidade. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
• Interpretação. Pautas interpretativas para o seguro de dano. Rafael Peteffi da Silva

J

• José Carlos Maldonado de Carvalho. Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço
• José Eduardo de Assunção. A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade
• José de Oliveira Ascensão. Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil
• Justiça. Essencialidade do Direito. Indenização por equidade. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
• Justiça contratual. Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil. José de Oliveira Ascensão

L

• Lei 11.441/07. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto

M

• Marcos Catalan e André Franco. Obrigatoriedade da denunciação à lide na evicção: uma polêmica aser superada
• Maria Berenice Dias. Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade
• Maria Clara Osuna Diaz Falavigna. Indenização por equidade
• Mediação: um princípio. Águida Arruda Barbosa

N

• Norma privada. Construindo uma nova hermenêutica civil constitucional: «da mudança de paradigma aos novos vetores constitucionais aplicáveis a normativa privada». Fábio de Sousa Nunes da Silva
• Novo direito de empresa no Código Civil brasileiro de 2002. Cesar Luiz Pasold

O

• O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias
• O direito, a questão da sexualidade e o novo Código Civil. Paulo Roney Ávila Fagundez
• O novo direito de empresa no Código Civil brasileiro de 2002. Cesar Luiz Pasold
• Obrigatoriedade da denunciação à lide na evicção: uma polêmica a ser superada. André Franco e Marcos Catalan
• Onerosidade excessiva. Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil. José de Oliveira Ascensão
• Onerosidade excessiva. Resolução por onerosidade excessiva: inovação legal benéfica ou maléfica? Clarito Pereira e Ezequiel Morais

P

• Pacta sunt servanda. A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção
• Parentalidade. Filiação sucessória. Rolf Madaleno
• Paternidade. A ampliação da noção depaternidade e sua prova no processo. Fernanda Tartuce
• Paulo Roney Ávila Fagundez. O direito, a questão da sexualidade e o novo Código Civil
• Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Indenização e equidade no Código Civil de 2002
• Pautas interpretativas para o seguro de dano. Rafael Peteffi da Silva
• Perda da propriedade. O Calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias
• Personalidade. Direitos da personalidade e sua proteção legal. Fernando Gaburri
• Poder familiar. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho
• Portador de deficiência. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho
• Prescrição. Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço. José Carlos Maldonado de Carvalho
• Princípio da mediação. Mediação: um princípio. Águida Arruda Barbosa
• Princípio da razoabilidade. A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção
• Princípio indenitário. Pautas interpretativas para o seguro de dano. Rafael Peteffi da Silva
• Processo. A ampliação da noção de paternidade e sua prova no processo. Fernanda Tartuce
• Propriedade. A regulação da civilidade no direito de vizinhança. Tânia Mara Mandarino
• Propriedade. Perda. O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias
• Prova no processo. A ampliação da noção de paternidade e sua prova no processo. Fernanda Tartuce

R

• Rafael Peteffi da Silva. Pautas interpretativas para o seguro de dano
• Razoabilidade. A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção
• Rebus sic stantibus. Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil. José de Oliveira Ascensão
• Regulação da civilidade no direito de vizinhança. Tânia Mara Mandarino
• Reparação. Indenização por equidade. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
• Resolução por onerosidade excessiva: inovação legal benéfica ou maléfica? Clarito Pereira e Ezequiel Morais
• Responsabilidade civil. A teoria do abuso de direito e os novos direitos: uma releitura dos pressupostos da responsabilidade civil. Danielle Annoni
• Responsabilidade civil. Pautas interpretativas para o seguro de dano. Rafael Peteffi da Silva
• Responsabilidade objetiva. Indenização por equidade. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
• Revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção
• Rolf Madaleno. Filiação sucessória

S

• Seguro de dano. Pautas interpretativas para o seguro de dano. Rafael Peteffi da Silva
• Separação de corpos. Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade. Maria Berenice Dias
• Separação de fato. Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade. Maria Berenice Dias
• Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto
• Separação judicial. Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade. Maria Berenice Dias
• Serviço. Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço. José Carlos Maldonado de Carvalho
• Sexualidade. O direito, a questão da sexualidade e o novo Código Civil. Paulo Roney Ávila Fagundez
• Socioafetividade. Filiação sucessória. Rolf Madaleno
• Sucessão. Filiação sucessória. Rolf Madaleno

T

• Tânia Mara Mandarino. A regulação dacivilidade no direito de vizinhança
• Testamento. A questão do testamento vital ou biológico. Primeiras reflexões. Flávio Tartuce
• Tutela. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho

W

• Waldyr Grisard Filho. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência