Capa do livro: Acesso à Justiça - Um Princípio em Busca de Efetivação, Fernando Pagani Mattos

Acesso à Justiça - Um Princípio em Busca de Efetivação

Fernando Pagani Mattos

    Preço

    por R$ 74,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Fernando Pagani Mattos

    ISBN: 978853622445-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 190grs.

    Número de páginas: 144

    Publicado em: 12/05/2009

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

    Sinopse

    A importância da presente obra se traduz na pretensão de firmar a Constituição como elemento regulador das relações entre direito e poder, de forma a demonstrar a função constitucional de construir e consolidar uma unidade jurídica capaz de formar e construir um Estado fundado sobre as bases democráticas de direito. Nesse sentido, o sistema jurídico brasileiro, que apresenta clara conotação judicial patrimonial e demandista, vê-se diante de inúmeros fatores que maculam a eficácia dos direitos expressos na Constituição, em decorrência de obstáculos limitantes ao Acesso à Justiça.

     

    Autor(es)

    Fernando Pagani Mattos é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí; Pós-graduado em Direito do Trabalho; Advogado. Foi Secretário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC, bem como Professor da disciplina de Processo Civil na Universidade do Extremo Sul Catarinense.
     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - IDEÁRIO PRINCIPIOLÓGICO DO ACESSO À JUSTIÇA: UM BREVE HISTÓRICO DAS ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS E ESTATAIS

    1.1 Poder político dos antigos

    1.2 Poder político medieval

    1.3 Poder político dos modernos

    1.3.1 A Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem como marcos do Estado Democrático de Direito

    1.4 Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919)

    1.5 A experiência nacional

    Capítulo 2 - DO ACESSO À JUSTIÇA

    2.1 Panorama geral do conteúdo

    2.2 O princípio constitucional do acesso à justiça

    2.3 O acesso à justiça como direito fundamental

    2.4 Os entraves à efetivação do acesso à justiça

    Capítulo 3 - PROPOSTAS DE SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS IDENTIFICADAS

    3.1 Carência de recursos econômicos

    3.1.1 Da assistência jurídica

    3.1.2 Da defensoria pública

    3.2 As ´chicanas´ processuais

    3.3 A descrença da sociedade no judiciário

    3.4 Capacidade jurídica pessoal

    3.5 As condições da ação

    3.6 O julgamento antecipado da lide

    3.7 A conscientização em relação aos direitos difusos e coletivos

    3.8 Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e poder judiciário

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação. Condições da ação
    • Acesso à justiça
    • Acesso à justiça. Entraves à efetivação
    • Acesso à justiça. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais
    • Acesso à justiça. Panorama geral do conteúdo
    • Acesso à justiça. Princípio constitucional do acesso à justiça
    • Acesso à justiça. Propostas de superação das barreiras identificadas
    • Acesso à justiça como direito fundamental
    • Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário
    • Assistência jurídica.Acesso à justiça

    B

    • Barreiras. Acesso à justiça. Propostas de superação das barreiras identificadas

    C

    • Capacidade jurídica pessoal
    • Carência de recursos econômicos
    • Celeridade processual. Julgamento antecipado da lide
    • ´Chicanas´ processuais
    • Condições da ação
    • Conscientização em relação aos direitos difusos e coletivos
    • Considerações finais
    • Constitucional. Princípio constitucional do acesso à justiça
    • Constituição de Weimar. Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919)
    • Constituição do México. Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919)

    D

    • Declaração dos direitos do homem. Revolução francesa e a declaração dos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito
    • Defensoria pública
    • Desapontamento. ´Chicanas´ processuais
    • Descrença da sociedade no judiciário
    • Direito de demandar. Condições da ação
    • Direito fundamental. Acesso à justiça como direito fundamental
    • Direitos difusos e coletivos. Conscientização em relação a estes

    E

    • Entraves à efetivação do acesso à justiça
    • Estado. Acesso à justiça. Propostas de superação das barreiras identificadas
    • Estado Democrático de Direito. Revolução francesa e a declaração dos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito

    H

    • Histórico. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais
    • Histórico. Poder político dos antigos
    • Histórico. Poder político dos modernos
    • Histórico. Poder político medieval
    • Histórico. Revolução francesa e a declaração dos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito

    I

    • Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais
    • Ideologia. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário
    • Introdução

    J

    • Julgamento antecipado da lide
    • Justiça. Acesso à justiça
    • Justiça. Acesso à justiça. Panorama geral do conteúdo
    • Justiça. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário
    • Justiça social. Capacidade jurídica pessoal

    L

    • Lide. Julgamento antecipado da lide

    M

    • Morosidade. ´Chicanas´ processuais

    O

    • Organização estatal. Experiência nacional
    • Organização estatal. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais
    • Organização política. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais

    P

    • Paradigma. Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919)
    • Poder Judiciário. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário
    • Poder Judiciário. Descrença da sociedade no judiciário
    • Poder político dos antigos
    • Poder político dos modernos
    • Poder político medieval
    • Princípio constitucional do acesso à justiça
    • Princípios. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais
    • Processo. ´Chicanas´ processuais
    • Processo. Julgamento antecipado da lide
    • Prova. Julgamento antecipado da lide
    • Psicologia. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário

    R

    • Recurso econômico. Carência de recursos econômicos. Acesso à justiça
    • Referências
    • Revolução francesa e a declaração dos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito

    S

    • Simbolismo. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário
    • Sociedade. Descrença da sociedade no judiciário

    U

    • Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919)