Cooperativismo - Desde a Origens ao Projeto de Lei de Reforma do Sistema Cooperativo Brasileiro

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - O CONCEITO, A DOUTRINA E AS ORIGENS DO COOPERATIVISMO

1.1 O Conceito

1.2 O cooperativismo como doutrina

1.3 Das origens ao surgimento do cooperativismo

1.3.1 As origens da doutrina

1.3.2 O surgimento do cooperativismo

1.3.3 A história da internacionalização do cooperativismo

1.4 O reconhecimento de organismos internacionais

1.4.1 A OIT, a OEA e a ONU

1.4.2 O reconhecimento da Igreja

1.5 O cooperativismo na América

1.6 O cooperativismo no Brasil

1.6.1 O sistema cooperativo brasileiro

CAPÍTULO 2 - OS PRINCÍPIOS COOPERATIVOS

2.1 Princípios cooperativos

2.1.1 Adesão livre e voluntária

2.1.2 Gestão democrática

2.1.3 Participação econômica dos membros

2.1.4 Autonomia e independência

2.1.5 Educação, formação e informação

2.1.6 Intercooperação

2.1.7 Interesse pela comunidade

2.2 O ato cooperativo

CAPÍTULO 3 - O TRATAMENTO LEGAL BRASILEIRO E O PROJETO DE LEI

3.1 A evolução do sistema legislativo brasileiro

3.2 O reconhecimento constitucional brasileiro

3.3 A legislação nos Estados e Municípios

3.4 A legislação atual e a proposta legislativa do Congresso Nacional

3.4.1 Quanto à definição de cooperativa

3.4.2 Quanto às características e princípios cooperativos

3.4.3 Quanto à área de ação e número mínimo de cooperados

3.4.4 Quanto aos cooperados

3.4.5 Quanto ao sistema assemblear e de votação

3.4.6 Quanto aos órgãos de administração e conselho fiscal

3.4.7 Quanto à definição de ato cooperativo

3.4.8 Outros aspectos relevantes

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Adesão livre evoluntária
• América. Cooperativismo na América
• Anexo I. Lei 5.74/71 (íntegra). Política Nacional de Cooperativismo
• Anexo II. Projeto de Lei do Senado 03/07. Sociedades cooperativas
• Anexo III. Proyeto de Ley Marco para las cooperativas de América Latina. Organización de las Cooperativas de América (OCA)
• Anexos
• Ato cooperativo
• Ato cooperativo. Quanto à definição de ato cooperativo
• Autonomia e independência. Cooperativismo

B

• Brasil. Cooperativismo no Brasil

C

• Conceito, a doutrina e as origens do cooperativismo
• Considerações finais
• Constitucional. Cooperativismo. Reconhecimento constitucional brasileiro
• Cooperação. Intercooperação
• Cooperados. Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto aos cooperados
• Cooperados. Quanto à área de ação e número mínimo de cooperados
• Cooperativa. Quanto à definição de cooperativa
• Cooperativismo. Ato cooperativo
• Cooperativismo. Autonomia e independência
• Cooperativismo. Conceito
• Cooperativismo. Conceito, a doutrina e as origens do cooperativismo
• Cooperativismo. Educação, formação e informação
• Cooperativismo. Evolução do sistema legislativo brasileiro
• Cooperativismo. Gestão democrática
• Cooperativismo. História da internacionalização
• Cooperativismo. Interesse pela comunidade
• Cooperativismo. Legislação atual e a proposta legislativa do Congresso Nacional
• Cooperativismo. Legislação nos Estados e Municípios
• Cooperativismo. Origens da doutrina
• Cooperativismo. Origens e surgimento do cooperativismo
• Cooperativismo. Participação econômica dos membros
• Cooperativismo. Princípios cooperativos
• Cooperativismo. Princípios cooperativos
• Cooperativismo. Quanto à definição de cooperativa
• Cooperativismo. Reconhecimento constitucional brasileiro
• Cooperativismo. Reconhecimento da Igreja
• Cooperativismo. Reconhecimento de organismos internacionais
• Cooperativismo. Sistema cooperativo brasileiro
• Cooperativismo. Surgimento
• Cooperativismo. Tratamento legal brasileiro e o projeto de lei
• Cooperativismo como doutrina
• Cooperativismo na América
• Cooperativismo no Brasil

D

• Democracia. Cooperativismo. Gestão democrática

E

• Economia. Participação econômica dos membros
• Educação. Cooperativismo. Educação, formação e informação

F

• Formação. Cooperativismo. Educação, formação e informação

G

• Gestão democrática

H

• História da internacionalização do cooperativismo
• Histórico. Origens e surgimento do cooperativismo

I

• Igreja. Cooperativismo. Reconhecimento da Igreja
• Independência. Cooperativismo.Autonomia e independência
• Informação. Cooperativismo. Educação, formação e informação
• Intercooperação
• Internacionalização do cooperativismo. História
• Introdução

L

• Legislação atual e a proposta legislativa. Outros aspectos relevantes
• Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto à área de ação e número mínimo de cooperados
• Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto à definição de ato cooperativo
• Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto à definição de cooperativa
• Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto ao sistema assemblear e de votação
• Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto aos cooperados
• Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto aos órgãos de administração e conselho fiscal
• Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto às características e princípios cooperativos
• Legislativo. Cooperativismo. Evolução do sistema legislativo brasileiro
• Lei 5.74/71 (íntegra). Política Nacional de Cooperativismo. Anexo I

O

• O.I.T., a O.E.A. e a ONU. Cooperativismo. Reconhecimento de organismos internacionais
• Organismo internacional. Cooperativismo. Reconhecimento de organismos internacionais
• Origens e surgimento do cooperativismo

P

• Participação econômica dos membros
• Princípio cooperativo. Quanto às características e princípios cooperativos
• Princípios cooperativos
• Princípios cooperativos
• Projeto de Lei do Senado 03/07. Sociedades cooperativas. Anexo II
• Proyeto de Ley Marco para las cooperativas de América Latina. Organización de las Cooperativas de América (OCA). Anexo III

R

• Reconhecimento de organismos internacionais
• Referências

S

• Sistema cooperativo brasileiro
• Surgimento do cooperativismo
• Surgimento e origens do cooperativismo