ABC do Consórcio - Teoria e Prática

5ª Edição – Revista e Atualizada Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

Preço

por R$ 99,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

ISBN: 978853622505-0

Edição/Tiragem: 5ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 302grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 14/07/2009

Área(s): Direito - Consumidor; Direito - Processual Civil

Sinopse

Este livro está dividido em três capítulos, assim distribuídos:

CAPÍTULO I – O Sistema de Consórcios – Apresenta as regras, os conceitos, as fórmulas matemáticas, múltiplas tabelas, detalhando a composição da prestação mensal, diferenças de prestações, reajuste, saldo de caixa, fundo de reserva, taxa de administração e outros cálculos previstos no sistema de consórcios.

CAPÍTULO II – Jurisprudência – Em nível de jurisprudência, uma coletânea dos julgados de maior importância, facilitando o trabalho de todos que atuam na área.

CAPÍTULO III – Legislação – Reúne as principais leis, decretos, portarias e demais normas reguladoras das operações de consórcios no País.

Bem-vindo ao sistema de Consórcios, que passará a fazer parte de seu cotidiano.

Autor(es)

Alcio Manoel de Sousa Figueiredo é Advogado; Professor universitário, com especialização lato sensu em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, e em Administração Empresarial pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tem vários trabalhos publicados, entre eles: ABC do Consórcio: Teoria e Prática, Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação, Cartão de Crédito: Questões Controvertidas, Prática Processual no Sistema Financeiro da Habitação, Juros Bancários: Limites e Possibilidades, Sistema Financeiro da Habitação: Reflexos Financeiros e Econômicos (Org.), Revisão do Contrato: Fundamentos da ordem civil-consumerista-constitucional para revisão e modificação dos contratos (Pensamento Jurídico - Vol. XIII), todos de grande sucesso editorial.

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - O SISTEMA DE CONSÓRCIOS

1 Histórico

2 Consórcio

3 Consorciado

4 Grupo de consórcio

5 Contrato de adesão

6 Consorciado & consumidor

7 Competência: regulamentação,fiscalização e penalidades

8 Administradora de grupos de consórcios

9 Autorização para administrar grupos de consórcios

10 Dos cargos de administração e dos conselheiros fiscais

11 Da auditoria independente

12 Da suspensão automática para a comercialização de grupos e consórcios

13 Constituição do grupo

14 Serviço de ouvidoria para atendimento ao consorciado

15 Prazo de Duração

16 Preço e reajuste do bem objeto do contrato

17 Sistema de preço ponderado

18 Pagamentos: vencimento e antecipações

19 Valor do crédito e valor da categoria

20 Prestação mensal

21 Contribuição mensal

22 Taxa de administração

23 Fundo de reserva

24 Prêmio de seguro de vida em grupo

25 Prestação mensal

26 Valor das prestações mensais

27 Diferença de prestação

28 Juros e multas

29 Saldo devedor

30 Percentual de amortização

31 Assembléias gerais

32 Assembléia geral ordinária de constituição

33 Assembléia geral ordinária mensal

34 Assembléias gerais extraordinárias

35 Contemplação de consorciados

36 Contemplação de consorciado ausente na assembléia

37 Prazo para pagamento do bem objeto do contrato

38 Garantias

39 Da análise cadastral do consorciado

40 Informações cadastrais

41 Consorciado inadimplente

42 Do pagamento das prestações em atraso

43 Das antecipações de pagamento

44 Exclusão de consorciado

45 Da desistência do consorciado

46 Da transferência do contrato

47 Substituição do consorciado desistente e/ou excluído

48 Do bem retirado de fabricação

49 Do óbito do consorciado

50 Do encerramento do grupo

51 Aplicação financeira dos recursos coletados nos grupos de consórcios

52 Da utilização dos recursos do grupo

53 Distribuição de prêmios

54 Regulamento padrão do sistema de consórcios

55 Despesas

56 Competência do foro

57 Demonstrativos de remessa obrigatória

58 Da restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído

CAPÍTULO II - JURISPRUDÊNCIA

CAPÍTULO III - LEGISLAÇÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Adesão. Contrato de adesão
Administração. Cargos de administração e dos conselheiros fiscais
Administração. Taxa de administração
Administradora de grupos de consórcios
Amortização. Percentual de amortização
Análise cadastral do consorciado
Antecipação. Pagamentos: vencimento e antecipações
Antecipações de pagamento
Aplicação financeira dos recursos coletados nos grupos de consórcios
Assembléia. Contemplação de consorciado ausente na assembléia
Assembléia geral ordinária de constituição
Assembléia geral ordinária mensal
Assembléias gerais
Assembléias gerais extraordinárias
Auditoria independente
Autorização para administrar grupos de consórcios

B

Bem retirado de fabricação

C

Cadastro. Análise cadastral do consorciado
Cargos de administração e dos conselheiros fiscais
Categoria. Valor do crédito e valor da categoria
Comercialização. Suspensão automática para a comercialização de grupos e consórcios
Competência do foro
Competência: regulamentação, fiscalização e penalidades
Conselho fiscal. Cargos de administração e dos conselheiros fiscais
Consorciado
Consorciado & consumidor
Consorciado. Análise cadastral do consorciado
Consorciado. Contemplação de consorciado ausente na assembléia
Consorciado. Contemplação de consorciados
Consorciado. Exclusão de consorciado
Consorciado. Restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído
Consorciado. Serviço de ouvidoria para atendimento ao consorciado
Consorciado inadimplente
Consorciado. Óbito do consorciado
Consórcio
Consórcio. Autorização para administrar grupos de consórcios
Consórcio. Cargos de administração e dos conselheiros fiscais
Consórcio. Encerramento do grupo
Consórcio. Grupo de consórcio
Consórcio. Prazo de duração
Consórcio. Regulamento padrão do sistema de consórcios
Consórcio. Sistema de consórcios
Consórcio. Suspensão automática para a comercialização de grupos e consórcios
Constituição. Assembléia geral ordinária de constituição
Constituição do grupo
Consumidor. Consorciado & consumidor
Contemplação de consorciado ausente na assembléia
Contemplação de consorciados
Contrato. Prazo para pagamento do bem objeto do contrato
Contrato. Transferência do contrato
Contrato de adesão
Contribuição mensal
Crédito. Valor do crédito e valor da categoria

D

Demonstrativos de remessa obrigatória
Desistência. Restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído
Desistência do consorciado
Despesas
Diferença de prestação
Distribuição de prêmios
Duração. Prazo de duração

E

Encerramento do grupo
Exclusão. Restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído
Exclusão de consorciado

F

Fabricação. Bem retirado de fabricação
Fiscalização. Competência: regulamentação, fiscalização e penalidades
Fundo de reserva

G

Garantias
Grupo. Encerramento do grupo
Grupo. Utilização dos e cursos do grupo
Grupo de consórcio
Grupo de consórcio. Autorização para administrar grupos de consórcios
Grupo de consórcio. Suspensão automática para a comercialização de grupos e consórcios

H

Histórico

I

Inadimplência. Consorciado inadimplente
Inadimplência. Pagamento das prestações em atraso
Informações cadastrais
Introdução

J

Jurisprudência
Juros e multas

L

Legislação

M

Multa. Juros e multas

O

Óbito do consorciado
Ouvidoria. Serviço de ouvidoria para atendimento ao consorciado

P

Pagamento. Antecipações de pagamento
Pagamento. Prazo para pagamento do bem objeto do contrato
Pagamento das prestações em atraso
Pagamentos: vencimento e antecipações
Penalidades. Competência: regulamentação, fiscalização e penalidades
Percentual de amortização
Prazo de duração
Prazo para pagamento do bem objeto do contrato
Preço. Sistema de preço ponderado
Preço e reajuste do bem objeto do contrato
Prêmio. Distribuição de prêmios
Prêmio de seguro de vida em grupo
Prestação mensal
Prestação mensal
Prestação mensal. Valor das prestações mensais

Q

Quitação. Restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído

R

Recursos do grupo. Utilização dos recursos do grupo
Referências
Regulamentação. Competência: regulamentação, fiscalização e penalidades
Regulamento padrão do sistema de consórcios
Remessa obrigatória. Demonstrativos
Reserva. Fundo de reserva
Restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído
Reunião mensal. Assembléia geral ordinária mensal

S

Saldo devedor
Seguro de vida. Prêmio de seguro de vida em grupo
Serviço de ouvidoria para atendimento ao consorciado
Sistema de consórcios
Sistema de preço ponderado
Substituição do consorciado desistente e/ou excluído
Suspensão automática para a comercialização de grupos e consórcios

T

Taxa de administração
Transferência do contrato

U

Utilização dos recursos do grupo

V

Valor das prestações mensais
Valor do crédito e valor da categoria
Vencimento. Pagamentos: vencimento e antecipações