Capa do livro: Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência - Em Homenagem ao Prof. Dr. Fábio Nusdeo, Coordenadores: Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues

Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência - Em Homenagem ao Prof. Dr. Fábio Nusdeo

Coordenadores: Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadores: Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues

    ISBN: 978853622543-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 330grs.

    Número de páginas: 266

    Publicado em: 20/07/2009

    Área(s): Direito - Econômico

    Sinopse

    O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo estes de base econômica ou jurídica, envolvendo enfoques distintos, tais como o direito antitruste, o direito internacional, o direito administrativo e a arbitragem.

    Os autores são reconhecidos advogados, professores de direito e brilhantes economistas que se destacam no cenário econômico e jurídico nacional. Este livro é multidisciplinar, tal como é o conhecimento e a atuação profissional do homenageado, o Prof. Dr. Fábio Nusdeo. Por essa razão o leitor encontrará estudos econômicos direcionados à análise antitruste e estudos jurídicos dedicados as áreas do direito que o homenageado dedicou toda a sua carreira acadêmica e profissional.

    Parte dos autores foram seus colegas de faculdade, outros lecionaram com ele, alguns são amigos pessoais, outros são ex-alunos ou colegas de profissão. Todos têm algo em comum: a admiração pessoal e profissional pelo homenageado.

    Autor(es)

    Fábio Nusdeo é uma figura emblemática do Direito Econômico Brasileiro. Advogado e Economista, teve uma carreira brilhante como Professor na Faculdade de Direito (USP), assim como advogando na matéria que ensinou. Foi orientador de inúmeras teses – e muitos dos autores deste livro foram seus alunos.

    Conheço-o há quase cinquenta anos. Fomos vizinhos nas Perdizes, e desde então entretemos uma amizade a moda antiga – respeitosa e afetuosa – que dura até hoje. Sei o quanto foi, e é, difícil suportar a perda de Maria Antonia. Mas sei que enfrentou com grande coragem e se esforçou para que não afetasse o cumprimento dos seus deveres.

    Isso permitiu-me ver que as grandes qualidades do advogado e professor eram fundadas não só na sua inteligência e cultura, mas como deve ser, na sua honradez e inteireza de caráter.

    Tudo isso transparece nos seus ensinamentos e faz com que ele tenha sido também um exemplo para seus alunos.

    Nenhuma homenagem é melhor que essa que lhe fazem, oferecendo este livro que é como um bouquet em que as flores da amizade tem o viço do pensamento sólido e criativo de cada um dos coautores, todos eles respeitados professores, advogados e economistas.

    Os amigos que não puderam participar desta homenagem certamente se juntarão a ela ao ler este livro.

    Luiz Olavo Baptista 

    COORDENADORES:

    Eduardo Molan Gaban
    Mestre e Doutorando em Direito do Estado – Constitucional pela PUCSP; Professor da Pós-graduação da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Autor do livro "Direito Antitruste: O Combate aos Cartéis" vencedor do Troféu Cultura Econômica (2008). Foi Assessor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2003/2004); membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica – Cecore da OAB/SP e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC; Advogado. 

    Juliana Oliveira Domingues
    Mestra em Direito/Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutoranda em Direito pela PUCSP; Professora de Direito Econômico e de Direito Internacional de Graduação e Pós-graduação. Autora do livro "Direito Antitruste: O Combate aos Cartéis" vencedor do Troféu Cultura Econômica (2008). Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica – Cecore da OAB/SP; Advogada.

    Sumário

    A paralisia do antitruste, Calixto Salomão Filho

    Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório, Gesner Oliveira e Pedro Scazufca

    Livre-iniciativa: propaganda de alimentos e competência da ANVISA, Tercio Sampaio Ferraz Júnior

    Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas, Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo

    Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência, Nelson Nery Junior

    Defesa da concorrência e restrições verticais, Jorge Fagundes

    Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais, Juan Pérez Ferrés

    A internacionalização do direito econômico, Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein

    Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico, Alberto do Amaral Júnior

    A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência, Juliana Oliveira Domingues

    Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables, Umberto Celli Junior

    A Execução descentralizada no Brasil e o papel do Cade, José Inácio Gonzaga Franceschini

    O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados, Eduardo Molan Gaban

    Os limites do procedimento arbitral, Hermes Marcelo Huck

    A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário, José Carlos de Magalhães

    Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento, Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza

    ÍNDICE ALFABÉTICO

    Índice alfabético

    A

    • A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini
    • A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues
    • A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães
    • A internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein
    • A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho
    • AnVISA. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior
    • Agência reguladora. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior
    • Alberto do Amaral Júnior. Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico
    • Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo
    • Alimentação. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior
    • Antitruste. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues
    • Antitruste. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho
    • Antitruste. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca
    • Arbitragem. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck

    C

    • CADE. A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini
    • CADE. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo
    • CADE. Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência. Nelson Nery Júnior
    • Calixto Salomão Filho. A paralisia do antitruste
    • Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento
    • Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein. A internacionalização do direito econômico
    • Comércio internacional. Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior
    • Comércio internacional. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza
    • Competição. Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais. Juan Pérez Ferrés
    • Competitividade. Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes
    • Competitividade. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza
    • Concorrência. A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini
    • Concorrência. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho
    • Concorrência. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo
    • Concorrência. Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes
    • Concorrência. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza
    • Concorrência. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban
    • Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca
    • Cooperação. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban
    • Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais. Juan Pérez Ferrés

    D

    • Defesa da concorrência. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo
    • Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes
    • Direito concorrencial. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues
    • Direito concorrencial. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho
    • Direito econômico. A internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein
    • Direito econômico. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho
    • Direito internacional econômico. Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior
    • Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior
    • Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior
    • Diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães
    • Dumping. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues

    E

    • Eduardo Molan Gaban. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados
    • Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini

    F

    • Financial. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior
    • Flavio Augusto Trevisan Scorza e Carolina Pancotto Bohrer. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento

    G

    • Gesner Oliveira e Pedro Scazufca. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório
    • Globalização. A internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein

    H

    • Hermes Marcelo Huck. Os limites do procedimento arbitral

    I

    • Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência. Nelson Nery Júnior
    • Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza
    • Intellectual property rights. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior
    • Internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein
    • Investigação. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues
    • Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas

    J

    • Jorge Fagundes. Defesa da concorrência e restrições verticais
    • José Carlos de Magalhães. A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário
    • José Inácio Gonzaga Franceschini. A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE
    • Juan Pérez Ferrés. Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais
    • Judiciário. A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães
    • Juliana Oliveira Domingues. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência
    • Jurisdição arbitral. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck

    L

    • Legislação sanitária. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior
    • Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior

    M

    • Marco regulatório. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca
    • Maria Eugênia Finkelstein e Cláudio Finkelstein. A internacionalização do direito econômico
    • Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior
    • Meio ambiente. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban
    • Monopólio natural. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca

    N

    • Nelson nery Júnior. Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência

    O

    • O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban
    • Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck

    P

    • Poder de mercado. Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais. Juan Pérez Ferrés
    • Procedimento arbitral. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck
    • Processo administrativo. Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência. Nelson Nery Júnior
    • Processo arbitral. A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães
    • Publicidade. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior

    R

    • Recuperação de empresas. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo
    • Restrição vertical. Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes
    • Rio Madeira. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban

    S

    • Saneamento. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca
    • Sentença arbitral. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck

    T

    • Technological convergence. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior
    • Telecommunications services. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior
    • Tercio Sampaio Ferraz Júnior. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA
    • Trade liberalisation in Brazil. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior

    U

    • Umberto Celli Junior. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables