Capa do livro: Brasil e o GATT, O - (1973-1993) - Unidades Decisórias e Política Externa - Coleção Relações Internacionais, Rogério de Souza Farias

Brasil e o GATT, O - (1973-1993) - Unidades Decisórias e Política Externa - Coleção Relações Internacionais

Rogério de Souza Farias

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rogério de Souza Farias

    ISBN: 978853622546-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 307grs.

    Número de páginas: 218

    Publicado em: 21/07/2009

    Área(s): Direito - Internacional

    Sinopse

    Neste Volume:

    Capítulo 1
    O(S) PROCESSO(S) DECISÓRIO(S) DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO GATT
    • Unidade Decisória
    • Único ou Múltiplos Atores?
    • Especialização Funcional em Grupos Decisórios
    • Divisão de Tarefas e Constrangimentos ao Itamaraty
    • Negociações no GATT – Impactos no Processo Decisório Doméstico
    • Intensidade Percepcional, Contexto e Fatores Domésticos
    • Tipologias de Processo Decisório

    Capítulo 2
    A DIPLOMACIA DA DERROGAÇÃO OU A ARTE DA EXCLUSÃO
    • Negociações Tarifárias no GATT
    • Renegociação do Waiver e Rodada Tóquio
    • Rodada Uruguai

    Capítulo 3
    OS LIMITES DA PROMOÇÃO COMERCIAL
    • Um Modelo Complementar: a Dependência Competitiva das Exportações
    • A Formulação da Posição Externa Brasileira no Contencioso dos Subsídios
    • Tentativas de Controle do Poder de Coordenação

    Capítulo 4
    O BRASIL E AS NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DA RODADA URUGUAI
    • Um Panorama da Posição Brasileira nas Negociações Agrícolas da Rodada Uruguai
    • Modelo de Desenvolvimento Econômico
     

    Coleção Relações Internacionais

    A expansão do ensino de relações internacionais, nos níveis de graduação e pós-graduação, tem sido exponencial nos últimos anos.
    A Coleção Relações Internacionais, lançamento da Juruá Editora, tem o propósito de prover estudantes, professores e profissionais da área com o conhecimento que resulta da expansão das pesquisas nas Universidades brasileiras.
    O apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, por meio do projeto integrado de pesquisa “Parcerias Estratégicas do Brasil: a construção do conceito e as experiências em curso”, financiado com recursos do Edital Renato Archer de fomento do estudo das relações internacionais e sediado na Universidade de Brasília, encontra-se na origem dessa iniciativa.
    A Coleção Relações Internacionais reúne estudos originais resultantes de dissertações e teses selecionadas, em razão de sua originalidade e relevância, nas Universidades que mantêm programas de pós-graduação, bem como obras coletivas ou individuais especialmente focadas nas parcerias operadas pelo Brasil junto a países europeus e emergentes, objetos a que se volta o Renato Archer da UnB.
    Em razão do elevado número de lançamentos que a Coleção programou, pretende ser ela instrumento indispensável a todos os que manuseiam o conhecimento atualizado das relações internacionais, seja com o propósito acadêmico, seja com o fim de tomar decisões nas esferas política e social, pública e privada, que engendram o modelo brasileiro de inserção internacional e sua dinâmica operacional.
    O espírito que norteia as publicações da Coleção coincide com o espírito de isenção, objetividade, clareza e funcionalidade que preside os estudos nas Universidades. Desse modo, põe-se o conhecimento a serviço dos atores que dele fazem uso para equipar-se de expertise com que possam alcançar interesses externos da nação ou de seus segmentos sociais, bem como reagir e equilibrar-se diante de interesses que outros países buscam realizar no Brasil.
     

    Autor(es)

    Rogério de Souza Farias é Bacharel e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB); instituição onde desenvolve os seus estudos de doutoramento, com tese sobre o Brasil e o sistema multilateral de comércio. É autor de artigos sobre a ação brasileira do Brasil em foros multilaterais publicados no Brasil e no exterior. É colaborador do Boletim Meridiano 47 e de Mundorama – Iniciativa de Divulgação Científica em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre as Relações Internacionais do Brasil Contemporâneo do Instituto de Relações Internacionais da UnB. É Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atualmente lotado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 Fontes

    2 Metodologia e Teoria

    Capítulo 1 - O(S) PROCESSO(S) DECISÓRIO(S) DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO GATT

    1.1 Unidade Decisória

    1.2 Único ou Múltiplos Atores?

    1.3 Especialização Funcional em Grupos Decisórios

    1.4 Divisão de Tarefas e Constrangimentos ao Itamaraty

    1.5 Negociações no GATT - Impactos no Processo Decisório Doméstico

    1.5.1 Características do Processo de Negociação

    1.5.2 Assunto (Issue)

    1.5.3 Estágio

    1.5.4 Oportunidades de Ação

    1.6 Intensidade Percepcional, Contexto e Fatores Domésticos

    1.7 Tipologias de Processo Decisório

    1.7.1 Delbragen

    1.7.2 Órgãos Domésticos (Formulação e Execução)

    1.7.3 Itamaraty (sem consultas)

    1.7.4 Itamaraty (com consultas)

    1.7.5 Órgãos Domésticos (só formulação)

    1.7.6 Múltiplos Atores (Política Burocrática)

    1.8 Conclusão

    Capítulo 2 - A DIPLOMACIA DA DERROGAÇÃO OU A ARTE DA EXCLUSÃO

    2.1 Negociações Tarifárias no GATT

    2.1.1 Da Entrada à Re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958)

    2.1.2 Rodada Kennedy

    2.2 Renegociação do Waiver e Rodada Tóquio

    2.3 Rodada Uruguai

    2.4 Conclusão

    Capítulo 3 - OS LIMITES DA PROMOÇÃO COMERCIAL

    3.1 Um Modelo Complementar: a Dependência Competitiva das Exportações

    3.2 A Formulação da Posição Externa Brasileira no Contencioso dos Subsídios

    3.3 Tentativas de Controle do Poder de Coordenação

    3.4 Conclusão

    Capítulo 4 - O BRASIL E AS NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DA RODADA URUGUAI

    4.1 Um Panorama da Posição Brasileira nas Negociações Agrícolas da Rodada Uruguai

    4.2 Modelo de Desenvolvimento Econômico

    4.2.1 Crises de Abastecimento e Importação de Alimentos

    4.2.2 Políticas Agrícolas

    4.2.3 Processo Decisório e o Ministério da Agricultura

    4.2.4 Agricultores

    4.3 Conclusão

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Figura 1: Planejamento Inicial de Consulta

    Figura 2: Variáveis que mais Impactaram no Processo Decisório

    Figura 3: Delbragen como Unidade Decisória e Executora

    Figura 4: Órgãos Domésticos como Unidade de Decisão e Execução

    Figura 5: Itamaraty como Unidade Decisória (sem consulta)

    Figura 6: Itamaraty como Unidade Decisória (com consulta)

    Figura 7: Outros Órgãos como Unidad es Decisórias (mas sem execução)

    Figura 8: Processo de Política Burocrática

    Figura 9: Unidade de Negociação

    Figura 10: Grupos de Trabalho da Unidade de Negociação

    Tabela 1: Calendário de Eliminação das Medidas de Suporte

    Tabela 2: Média da Tarifa Aplicada (%) em Agricultura

    Índice alfabético

    A

    • Abastecimento. Crises de abastecimento e importação de alimentos
    • Agrícola. Brasil e as negociações agrícolas da Rodada Uruguai
    • Agrícola. Políticas agrícolas
    • Agricultores
    • Alimento. Crises de abastecimento e importação de alimentos
    • Assunto (Issue). Negociações no GATT
    • Ator. Único ou múltiplos atores? O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT

    B

    • Brasil e as negociações agrícolas da Rodada Uruguai
    • Brasil e as negociações agrícolas da Rodada Uruguai. Conclusão
    • Brasil. Da entrada à re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958)
    • Brasil. Impactos no processo decisório doméstico. Negociações no GATT
    • Brasil. Panorama da posição brasileira nas negociações agrícolas da Rodada Uruguai
    • Brasil. Processo decisório. O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT

    C

    • Características do processo de negociação. Negociações no GATT
    • Conclusão. Brasil e as negociações agrícolas da Rodada Uruguai
    • Conclusão. Diplomacia da derrogação ou a arte da exclusão
    • Conclusão. Limites da promoção comercial
    • Conclusão. Tipologias de processo decisório
    • Conclusões
    • Constrangimentos ao Itamaraty e divisão de tarefas. Participação brasileira no GATT
    • Contexto, intensidade percepcional, fatores domésticos. Processo decisório
    • Coordenação. Poder. Tentativas de controle
    • Crises de abastecimento e importação de alimentos

    D

    • Da entrada à re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958)
    • Delbragen. Tipologias de processo decisório
    • Dependência competitiva das exportações. Modelo complementar
    • Derrogação. Diplomacia da derrogação ou a arte da exclusão
    • Desenvolvimento econômico. Modelo
    • Diplomacia da derrogação ou a arte da exclusão
    • Diplomacia da derrogação ou a arte da exclusão. Conclusão
    • Divisão de tarefas e constrangimentos ao Itamaraty. Participação brasileira no GATT

    E

    • Economia. Modelo de desenvolvimento econômico
    • Entrada à re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958)
    • Especialização funcional em grupos decisórios
    • Estágio. Negociações no GATT
    • Exclusão. Diplomacia da derrogação ou a arte da exclusão
    • Exportação. Dependência competitivadas exportações. Modelo complementar

    F

    • Fatores domésticos, intensidade percepcional e contexto. Processo decisório
    • Fontes
    • Formulação da posição externa brasileira no contencioso dos subsídios

    G

    • GATT. Brasil. Da entrada à re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958)
    • GATT. Divisão de tarefas e constrangimentos ao Itamaraty. Participação brasileira no GATT
    • GATT. Impactos no Processo decisório doméstico. Negociações no GATT
    • GATT. Negociações tarifárias no GATT
    • GATT. Negociações. Assunto (Issue)
    • GATT. Negociações. Estágio
    • GATT. Negociações. Oportunidades de ação
    • GATT. O(s) processo(s) decisório(s)da participação brasileira no GATT
    • Grupo decisório. Especialização funcional em grupos decisórios

    I

    • Impactos no Processo decisório doméstico. Negociações no GATT
    • Importação. Crises de abastecimento e importação de alimentos
    • Intensidade percepcional, contexto e fatores domésticos. Processo decisório
    • Introdução
    • Itamaraty (com consultas). Tipologias de processo decisório
    • Itamaraty (sem consultas). Tipologias de processo decisório
    • Itamaraty. Constrangimentos e divisão de tarefas. Participação brasileira no GATT

    K

    • Kennedy. Rodada

    L

    • Limites da promoção comercial
    • Limites da promoção comercial. Conclusão

    M

    • Metodologia e teoria
    • Ministério da Agricultura.Processo decisório
    • Modelo complementar: a dependência competitiva das exportações
    • Modelo de desenvolvimento econômico
    • Múltiplos atores (Política burocrática). Tipologias de processo decisório

    N

    • Negociações agrícolas da Rodada Uruguai. Brasil
    • Negociações agrícolas da Rodada Uruguai. Panorama da posição brasileira
    • Negociações no GATT. Assunto (Issue)
    • Negociações no GATT. Características do processo de negociação
    • Negociações no GATT. Estágio
    • Negociações no GATT. Impactos no processo decisório doméstico
    • Negociações no GATT. Oportunidades de ação
    • Negociações tarifárias no GATT

    O

    • O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT
    • O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT. Único ou múltiplos atores?
    • O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT. Unidade decisória
    • Oportunidades de ação. Negociações no GATT
    • Órgãos domésticos (formulação e execução). Tipologias de processo decisório
    • Órgãos domésticos (só formulação). Tipologias de processo decisório

    P

    • Panorama da posição brasileira nas negociações agrícolas da Rodada Uruguai
    • Participação brasileira no GATT. Divisão de tarefas e constrangimentos ao Itamaraty
    • Participação brasileira no GATT. O(s)processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT
    • Poder de coordenação. Tentativas de controle
    • Políticas agrícolas
    • Posição externa brasileira no contencioso dos subsídios. Formulação
    • Processo de negociação. Características. Negociações no GATT
    • Processo decisório e o Ministério da Agricultura
    • Processo decisório. Especialização funcional em grupos decisórios
    • Processo decisório. Intensidade percepcional, contexto e fatores domésticos
    • Processo decisório. O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT
    • Promoção comercial. Limites

    R

    • Referências
    • Renegociação do Waiver e Rodada Tóquio
    • Rodada Kennedy
    • Rodada Tóquio. Renegociação do Waiver
    • Rodada Uruguai
    • Rodada Uruguai. Brasil e as negociações agrícolas da Rodada Uruguai
    • Rodada Uruguai. Panorama da posição brasileira nas negociações agrícolas da Rodada Uruguai

    S

    • Subsídio. Formulação da posição externa brasileira no contencioso dos subsídios

    T

    • Tarifa. Negociações tarifárias no GATT
    • Tentativas de controle do poder de coordenação
    • Teoria e metodologia
    • Tipologias de processo decisório
    • Tipologias de processo decisório. Conclusão
    • Tipologias de processo decisório. Delbragen
    • Tipologias de processo decisório. Itamaraty (sem consultas)
    • Tipologias de processo decisório. Múltiplos atores (Política burocrática)
    • Tipologias de processo decisório.Órgãos domésticos (só formulação)

    U

    • Único ou múltiplos atores? O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT
    • Unidade decisória. O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT
    • Uruguai. Rodada