Capa do livro: Previdência e Justiça - O Direito Previdenciário no Brasil sob o Enfoque da Teoria da Justiça de Aristóteles, Vilian Bollmann

Previdência e Justiça - O Direito Previdenciário no Brasil sob o Enfoque da Teoria da Justiça de Aristóteles

Vilian Bollmann

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Vilian Bollmann

    ISBN: 978853622571-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 230grs.

    Número de páginas: 170

    Publicado em: 07/08/2009

    Área(s): Direito - Previdenciário

    Sinopse

    Neste Volume:

    PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL

    • Conceito de Princípio no Plano do Direito • Princípio da Solidariedade • Princípio da Proteção da Condição Humana

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL

    • Histórico dos Sistemas de Seguridade e Previdência Social: aspectos destacados • Princípios Constitucionais de Previdência Social • Regime de Benefícios da Previdência Social

    TEORIAS DA JUSTIÇA

    • Fundamentos das Teorias da Justiça • Aspectos das Concepções de Justiça • Fundamentos de Metaética • Aspectos de Teorias da Justiça Modernas e Contemporãneas • Utilitarismo • Rawls • Walzer • Kolm • A Possibilidade de Conexão entre a Justiça e o Direito

    JUSTIÇA ARISTOTÉLICA

    • Aspectos Históricos • A Justiça Aristotélica como uma Virtude • Justiça Legal • Justiça Distributiva • Justiça Comutativa • Justiça Política • Equidade • Síntese dos Critérios Aristotélicos de Justiça

    TÓPICOS DESTACADOS DA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES E MODELOS DE BENEFÍCIOS

    • O Enquadramento dos Princípios da Seguridade Social • O Enquadramento dos Princípios da Previdência Social • O Enquadramento das Regras Legais da Hipótese de Incidência Previdenciária • O Enquadramento da Concretização do Direito em Decisões Judiciais • A Discussão sobre a Constitucionalidade do Fator Previdenciário – ADI 2.111-7/DF • A Questão da Dependência do Marido não Inválido antes da Lei 8.213/91 • Pensão por Morte do Neto para o Avô – REsp. 528.987/SP • A Tese do Divisor do Salário-de-benefício

    Autor(es)

    Vilian Bollmann é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí; Bacharel em Ciências da Computação – UFSC; Bacharel em Direito – Univali. Autor de três livros: Hipótese de Incidência Previdenciária; Juizados Especiais Federais: comentários à legislação de regência; Novo Código Civil: Princípios, inovações na Parte Geral e Direito Intertemporal. É Juiz Federal substituto desde 2002, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Processual, Direito Previdenciário, Juizados Especiais e Direito Constitucional. Diretor Tesoureiro da Ajufe para o biênio 2008/2010. Foi Presidente da Ajufesc – Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina, de julho de 2006 a dezembro de 2007 e um dos Coordenadores do Fonajef – Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, no período 2005/2006.

    Sumário

    ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    ROL DE CATEGORIAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL

    1.1 Conceito de Princípio no Plano do Direito

    1.2 Princípio da Solidariedade

    1.3 Princípio da Proteção da Condição Humana

    Capítulo 2 DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL

    2.1 Histórico dos Sistemas de Seguridade e Previdência Social: aspectos destacados

    2.2 Princípios Constitucionais de Previdência Social

    2.3 Regime de Benefícios da Previdência Social

    Capítulo 3 TEORIAS DA JUSTIÇA

    3.1 Fundamentos das Teorias da Justiça

    3.1.1 Aspectos das Concepções de Justiça

    3.1.2 Fundamentos de Metaética

    3.2 Aspectos de Teorias da Justiça Modernas e Contemporâneas

    3.2.1 Utilitarismo

    3.2.2 Rawls

    3.2.3 Walzer

    3.2.4 Kolm

    3.3 A Possibilidade de Conexão entre a Justiça e o Direito

    Capítulo 4 JUSTIÇA ARISTOTÉLICA

    4.1 Aspectos Históricos

    4.2 A Justiça Aristotélica como uma virtude

    4.3 Justiça Legal

    4.4 Justiça Distributiva

    4.5 Justiça Comutativa

    4.6 Justiça Política

    4.7 Equidade

    4.8 Síntese dos Critérios Aristotélicos de Justiça

    Capítulo 5 TÓPICOS DESTACADOS DA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES E MODELOS DE BENEFÍCIOS

    5.1 O Enquadramento dos Princípios da Seguridade Social

    5.2 O Enquadramento dos Princípios da Previdência Social

    5.3 O Enquadramento das Regras Legais da Hipótese de Incidência Previdenciária

    5.4 O Enquadramento da Concretização do Direito em Decisões Judiciais

    5.4.1 A Discussão sobre a Constitucionalidade do Fator Previdenciário - ADI 2.111-7/DF

    5.4.2 A Questão da Dependência do Marido não Inválido antes da Lei 8.213/91

    5.4.3 Pensão por Morte do Neto para o Avô - REsp. 528.987/SP

    5.4.4 A Tese do Divisor do Salário-de-benefício

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviaturas e siglas
    • ADI 2.111-7/DF. Discussão sobre a constitucionalidade do fator previdenciário
    • Aristóteles. Justiça aristotélica como uma virtude
    • Aristóteles. Justiça aristotélica
    • Aristóteles. Justiça. Concretização da justiça de Aristóteles e modelos de benefícios. Tópicos destacados
    • Aristóteles. Síntese dos critérios aristotélicos de justiça
    • Aspectos das concepções de justiça
    • Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas
    • Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas. Kolm
    • Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas. Rawls
    • Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas. Utilitarismo
    • Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas. Walzer
    • Aspectos destacados. Sistemas de seguridade e previdência social. Histórico
    • Aspectos históricos. Justiça aristotélica
    • Avô. Pensão por morte do neto para o avô - REsp. 528.987/SP

    B

    • Benefícios. Regime. Previdência social
    • Brasil. Direito previdenciário

    C

    • Categorias
    • Conceito de princípio no plano do direito
    • Concepções de justiça. Aspectos
    • Conclusões
    • Concretização da justiça de Aristóteles e modelos de benefícios. Tópicos destacados
    • Concretização do direito em decisões judiciais. Enquadramento
    • Conexão entre a justiça e o direito. Possibilidade
    • Constitucional. Princípios constitucionais de previdência social
    • Constitucionalidade do fator previdenciário - ADI 2.111-7/DF. Discussão
    • Critérios aristotélicos de justiça. Síntese

    D

    • Decisão judicial. Enquadramento da concretização do direito em decisões judiciais
    • Dependência do marido não inválido antes da Lei 8.213/91. Questão
    • Direito previdenciário no Brasil
    • Direito. Princípio no plano do direito. Conceito
    • Discussão sobre a constitucionalidade do fator previdenciário - ADI 2.111-7/DF
    • Divisor do salário-de-benefício. Tese

    E

    • Enquadramento da concretização do direito em decisões judiciais
    • Enquadramento das regras legais da hipótese de incidência previdenciária
    • Enquadramento dos princípios da Previdência Social
    • Enquadramento dos princípios da seguridade social
    • Equidade

    F

    • Fator previdenciário. Constitucionalidade. ADI 2.111-7/DF. Discussão
    • Fundamentos das teorias da justiça
    • Fundamentos de metaética

    H

    • Hipótese de incidência previdenciária. Enquadramento das regras legais
    • Histórico dos sistemas de seguridade e previdência social: aspectos destacados
    • Histórico. Justiça aristotélica

    I

    • Incidência previdenciária. Enquadramento das regras legais da hipótese de incidência previdenciária
    • Introdução

    J

    • Justiça aristotélica como uma virtude
    • Justiça aristotélica
    • Justiça aristotélica. Aspectos históricos
    • Justiça comutativa
    • Justiça distributiva
    • Justiça legal
    • Justiça política
    • Justiça. Aristóteles. Síntese dos critérios aristotélicos de justiça
    • Justiça. Concretização da justiça de Aristóteles e modelos de benefícios. Tópicos destacados
    • Justiça. Fundamentos das teorias da justiça
    • Justiça. Teorias da justiça
    • Justiça. Teorias modernas e contemporâneas. Aspectos

    K

    • Kolm. Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas

    L

    • Lei 8.213/91. Questão da dependência do marido não inválido antes da Lei 8.213/91

    M

    • Marido não inválido. Questão da dependência do marido não inválido antes da Lei 8.213/91
    • Metaética. Fundamentos
    • Modelos de benefícios. Tópicos destacados da concretização da justiça de Aristóteles e modelos de benefícios

    N

    • Neto. Pensão por morte do neto para o avô - REsp. 528.987/SP

    P

    • Pensão por morte do neto para o avô - REsp. 528.987/SP
    • Possibilidade de conexão entre a justiça e o direito
    • Prefácio
    • Previdência social. Direito previdenciário no Brasil
    • Previdência social. Fator previdenciário. Constitucionalidade. ADI 2.1117/DF. Discussão
    • Previdência social. Histórico dos sistemas de seguridade e previdência social: aspectos destacados
    • Previdência social. Princípios constitucionais
    • Previdência Social. Princípios. Enquadramento
    • Previdência social. Regime de benefícios
    • Princípio da proteção da condição humana
    • Princípio da solidariedade
    • Princípio no plano do direito. Conceito
    • Princípios constitucionais de previdência social
    • Princípios da Previdência Social. Enquadramento
    • Princípios da seguridade social. Enquadramento
    • Princípios de seguridade social
    • Proteção da condição humana. Princípio

    Q

    • Questão da dependência do marido não inválido antes da Lei 8.213/91

    R

    • Rawls. Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas
    • Referências
    • Regime de benefícios da previdência social
    • Regras legais da hipótese de incidência previdenciária. Enquadramento
    • REsp. 528.987/SP. Pensão por morte do neto para o avô
    • Rol de abreviaturas e siglas
    • Rol de categorias

    S

    • Seguridade social. Histórico dos sistemas de seguridade e previdência social: aspectos destacados
    • Seguridade social. Princípios
    • Seguridade social. Princípios. Enquadramento
    • Síntese dos critérios aristotélicos de justiça
    • Sistemas de seguridade e previdência social: aspectos destacados. Histórico
    • Solidariedade. Princípio

    T

    • Teorias da justiça modernas e contemporâneas. Aspectos
    • Teorias da justiça
    • Teorias da justiça. Fundamentos
    • Tese do divisor do salário-de-benefício
    • Tópicos destacados da concretização da justiça de Aristóteles e modelos de benefícios

    U

    • Utilitarismo. Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas

    V

    • Virtude. Justiça aristotélica como uma virtude

    W

    • Walzer. Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas