Capa do livro: Direitos Reais Agrários & Função Social - Revista, Atualizada e Ampliada - 2ª Edição, Roberto Wagner Marquesi

Direitos Reais Agrários & Função Social - Revista, Atualizada e Ampliada

2ª Edição Roberto Wagner Marquesi

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Roberto Wagner Marquesi

    ISBN: 978853622459-6

    Edição/Tiragem: 2ª Edição

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 270grs.

    Número de páginas: 202

    Publicado em: 12/08/2009

    Área(s): Direito - Agrário; Direito - Constitucional

    Sinopse

    Direitos Reais Agrários & Função Social é uma obra de seu tempo. Nela, o autor discorre sobre os direitos reais no âmbito agrário segundo a moderna concepção de propriedade e de posse, vistas como portadoras de uma função econômica, social e ambiental, e extravasantes do simples interesse do particular. O tema da reforma agrária e dos conflitos pela terra são tratados de forma imparcial e, a partir do exame dos direitos reais ao longo da história, o autor apresenta sugestões para atenuar as mazelas que impedem a efetividade dos institutos de Direito Agrário. A obra não se restringe, todavia, a um conteúdo agrário. Nela é visível a interdisciplinaridade entre o Direito Agrário, o Direito Civil e o Direito Constitucional, dada a estreita relação de conexidade entre eles, que formam o sistema de valores dentro do qual posse e domínio devem ser estudados. Assim, questões de interesse do civilista nela são apresentadas, como a opção pela teoria personalista dos direitos reais, justificada pelo aspecto dinâmico da propriedade e da posse. Ao constitucionalista a obra não está imune, quando apresenta, como pano de fundo e substrato dos direitos reais, os objetivos da República do Brasil. Dedicada aos operários do Direito, a obra tem como destinatária também a sociedade, vista como legítima detentora do estado de paz, progresso e harmonia que serve de norte para o exercício dos direitos reais e o atingimento de um ideal de felicidade.

    Autor(es)

    Roberto Wagner Marquesi é Doutorando em Direito Civil pela USP – Largo São Francisco; Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina; Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito Civil na UEL, PUCPR e Faculdade do Norte Novo do Paraná; Professor da Escola do Ministério Público do Paraná e da Escola Superior da Advocacia do Paraná; Professor convidado de diversos cursos de Pós-graduação em Direito Civil no Brasil; membro do Instituto Brasileiro de Direito Privado. Autor de vários artigos e capítulos de livros jurídicos.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    PARTE I

    I - A VIDA EM SOCIEDADE E OS VALORES DO HOMEM

    1 A Vida em Sociedade

    1.1 Teorias da natureza social do homem

    1.2 Teorias das necessidades humanas

    1.3 Síntese crítica

    2 Os Valores do Homem

    3 Dignidade e Cidadania

    PARTE II

    II - DIREITOS REAIS AGRÁRIOS

    1 Afirmação da Teoria Personalista na Dimensão Econômica e Social das Relações Jurídicas

    2 A Propriedade Agrária em Contraste com a Posse

    3 Propriedade Agrária

    3.1 Acepções do vocábulo propriedade

    3.2 Sentido jurídico

    3.3 Conteúdo do direito de propriedade

    4 Posse Agrária

    4.1 Considerações iniciais

    4.2 A posse como fato e como direito

    4.3 Convivência das teorias objetiva e subjetiva da posse

    4.4 Natureza jurídica

    4.5 Síntese sobre o conceito de posse

    4.6 Classificação

    4.6.1 Posse direta e posse indireta

    4.6.2 Posse justa e posse injusta

    4.6.3 Posse de boa-fé e posse de má-fé

    4.6.4 Posse derivada de título justo ou injusto

    4.6.5 Posse nova e posse velha

    4.6.6 Posse interdital e posse para a usucapião

    III - NOTÍCIA HISTÓRICA DOS DIREITOS REAIS AGRÁRIOS

    1 Relevância do Tema

    2 Considerações Iniciais

    3 Período Pré-Histórico

    4 As Primeiras Civilizações

    5 Período Romano

    5.1 A religião como fundamento da propriedade

    5.2 Espécies de propriedade conhecidas em Roma

    5.3 Evolução do direito de propriedade em Roma

    6 Período Medievo

    7 O Descobrimento da América e a Colonização do Novo Mundo

    8 A Revolução Francesa

    9 As novas Concepções do Direito de Propriedade

    9.1 As reações ao individualismo do Código Napoleão

    9.2 As encíclicas papais

    10 Os Direitos Reais Agrários nas Constituições Brasileiras

    IV - A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA

    1 Constitucionalização dos Direitos Reais

    2 Apreensão da Fórmula Função Social da Propriedade

    3 A Propriedade Agrária na Constituição de 1988

    3.1 A função social como princípio da Ordem Econômica do Estado

    3.2 Requisitos de cumprimento da função social da propriedade agrária

    PARTE III

    V - A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE AGRÁRIA

    1 Considerações Iniciais

    2 Jus Possidendi e Função Social

    3 Jus Possessionis e Função Social

    4 Elementos para uma Teoria da Função Social da Posse

    VI - POSSE AGRÁRIA E QUESTÃO SOCIAL

    1 A Luta pela terra

    1.1 Considerações iniciais

    1.2 O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra

    1.3 Breve escorço histórico do MST

    1.4 Os propósitos declarados do MST

    1.4.1 Crítica aos propósitos do MST

    1.5 Os métodos empregados pelo MST

    1.6 A luta pela terra sob um enfoque econômico-ideológico e jurídico

    1.6.1 A luta pela terra à luz do liberalismo

    1.6.2 A luta pela terra sob a ótica do socialismo

    1.6.3 Igreja Católica e questão fundiária

    1.6.4 A luta pela terra e o direito civil

    1.6.4.1 A defesa da posse nas invasões

    1.6.5 A desobediência civil

    1.6.6 MST e responsabilidade civil

    1.6.7 A produtividade nos assentamentos

    1.6.8 O bem-estar do possuidor

    2 Conclusões sobre a Luta Pela Terra

    VII - REFORMA AGRÁRIA E DIGNIDADE DA PESSOA

    1 O interesse Social na Reforma Agrária

    2 Compreensão da Expressão Reforma Agrária

    3 O Caráter Instrumental da Expropriação

    4 Conceito de Propriedade Produtiva

    5 Crítica ao art. 185, inc. II, da Constituição de 1988

    6 A Empresa como fim da Reforma Agrária

    VIII - CONCLUSÕES

    IX - SUGESTÃO DE LEGE FERENDA

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acepções do vocábulo propriedade
    • Afirmação da teoria personalista na dimensão econômica e social das relações jurídicas
    • Apreensão da fórmula função social da propriedade
    • Assentamento. MST. Produtividade nos assentamentos

    B

    • Bem-estar do possuidor
    • Breve escorço histórico do MST

    C

    • Caráter instrumental da expropriação
    • Cidadania e dignidade.Valores do homem
    • Civilização. Primeiras civilizações. Direitos reais agrários. Histórico
    • Classificação. Posse de boa-fé e posse de má-fé
    • Classificação. Posse derivada de título justo ou injusto
    • Classificação. Posse indireta e posse direta
    • Classificação. Posse interdital e posse para a usucapião
    • Classificação. Posse justa e posse injusta
    • Classificação. Posse nova e posse velha
    • Classificação. Posse
    • Código Napoleão. Reações ao individualismo. Novas concepções do direito de propriedade
    • Compreensão da expressão «reforma agrária»
    • Conceito de posse. Síntese
    • Conceito de propriedade produtiva
    • Conclusões sobre a luta pela terra
    • Conclusões
    • Constitucionalização dos direitos reais
    • Constituição de 1988. Crítica ao art. 185, inc. II, da Constituição de 1988
    • Constituição de 1988. Propriedade agrária
    • Constituição. Direitos reais agrários nas Constituições brasileiras
    • Conteúdo do direito de propriedade
    • Contraste. Posse e propriedade. Propriedade agrária em contraste com a posse
    • Convivência das teorias objetiva e subjetiva da posse
    • Crítica ao art. 185, inc. II,da Constituição de 1988
    • Crítica aos propósitos do MST

    D

    • Defesa da posse nas invasões
    • Desobediência civil
    • Dignidade da pessoa.Reforma agrária
    • Dignidade e cidadania.Valores do homem
    • Dimensão econômica e social das relações jurídicas. Afirmação da teoria personalista
    • Direito agrário. Direitos reais agrários
    • Direito agrário.Posse agrária
    • Direito agrário. Propriedade agrária
    • Direito civil. Luta pela terra e o direito civil
    • Direito de propriedade. Conteúdo
    • Direito de Propriedade. Novas Concepções
    • Direito real agrário. Notícia histórica dos direitos reais agrários
    • Direito. Posse como fato e como direito
    • Direitos reais agrários nas Constituições brasileiras
    • Direitos reais agrários
    • Direitos reais agrários. Histórico.Descobrimento da América e a Colonização do Novo Mundo
    • Direitos reais agrários. Histórico. Período Medievo. Notícia histórica dos direitos reais agrários
    • Direitos reais agrários. Histórico. Período romano
    • Direitos reais agrários. Histórico. Primeiras civilizações
    • Direitos reais agrários. Histórico. Religião como fundamento da propriedade. Período romano
    • Direitos reais agrários. Histórico. Revolução francesa
    • Direitos reais agrários. Período pré-histórico
    • Direitos reais. Constitucionalização dos direitos reais

    E

    • Elementos para uma teoria da função social da posse
    • Empresa como fim da reforma agrária
    • Encíclicas papais. Novas concepções do direito de propriedade
    • Enfoque econômico-ideológico e jurídico. Luta pela terra
    • Evolução do direito de propriedade em Roma. Histórico. Direitos reais agrários
    • Expropriação. Caráter instrumental da expropriação

    F

    • Fato. Posse como fato e como direito
    • Função social como princípio da ordem econômica do Estado
    • Função social da posse agrária
    • Função social da posse agrária. Considerações iniciais
    • Função social da posse. Elementos para uma teoria da função social da posse
    • Função social da propriedade agrária
    • Função social da propriedade agrária. Requisitos de cumprimento
    • Função social da propriedade. Apreensão da fórmula
    • Função social. «Juspossessionis»
    • Função social. «Jus possidendi»

    H

    • Histórico. Direitos reais agrários nas Constituições brasileiras
    • Histórico. Direitos reais agrários. Descobrimento da América e a Colonização do Novo Mundo
    • Histórico. Direitos reais agrários. Espécies de propriedade conhecidas em Roma
    • Histórico. Direitos reais agrários. Evolução do direito de propriedade em Roma
    • Histórico. Direitos reais agrários. Período pré-histórico
    • Histórico. Direitos reais agrários. Período romano
    • Histórico. Direitos reais agrários. Período romano. Religião como fundamento da propriedade
    • Histórico. Direitos reais agrários. Primeiras civilizações
    • Histórico. Direitos reais agrários. Revolução francesa
    • Histórico. MST. Breve escorço histórico do MST
    • Histórico. Notícia histórica dos direitos reais agrários
    • Histórico. Notícia histórica dos direitos reais agrários. Período Medievo
    • Homem e sociedade. Teorias das necessidades humanas
    • Homem. Sociedade. Teorias da natureza social do homem
    • Homem. Valores
    • Homem. Vida em sociedade e os valores do homem

    I

    • Igreja Católica e questão fundiária
    • Individualismo do Código Napoleão. Reações. Novas concepções do direito de propriedade
    • Interdito. Posse interdital e posse para a usucapião
    • Interesse social na reforma agrária
    • Invasão. Defesa da posse nas invasões

    J

    • «Jus possessionis» e função social
    • «Jus possidendi» e função social

    L

    • Liberalismo. Luta pela terra à luz do liberalismo
    • Luta pela terra à luz do liberalismo
    • Luta pela terra e o direito civil
    • Luta pela terra sob a ótica do socialismo
    • Luta pela terra sob um enfoque econômico-ideológico e jurídico
    • Luta pela terra
    • Luta pela terra.Conclusões
    • Luta pela terra. Considerações iniciais

    M

    • Métodos empregados pelo MST
    • Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
    • MST e responsabilidade civil
    • MST. Breve escorço histórico do MST
    • MST. Métodos empregados
    • MST. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
    • MST. Produtividade nos assentamentos
    • MST. Propósitos declarados
    • MST. Propósitos. Crítica

    N

    • Natureza jurídica da posse
    • Natureza social do homem. Teorias
    • Necessidades humanas. Teorias
    • Notícia histórica dos direitos reais agrários
    • Notícia histórica dos direitos reais agrários. Considerações iniciais
    • Notícia histórica dos direitos reais agrários. Descobrimento da América e a Colonização do Novo Mundo
    • Notícia histórica dos direitos reais agrários. Período Medievo
    • Notícia histórica dos direitos reais agrários. Relevância do tema
    • Notícia histórica dos direitos reais agrários. Revolução francesa
    • Novas concepções do direito de propriedade
    • Novas concepções do direito de propriedade. Encíclicas papais
    • Novas concepções do direito de propriedade. Reações ao individualismo do Código Napoleão

    P

    • Período Medievo. Notícia histórica dos direitos reais agrários
    • Período pré-histórico. Direitos reais agrários
    • Período romano. Direitos reais agrários. Histórico
    • Período romano. Religião como fundamento da propriedade. Histórico. Direitos reais agrários
    • Posse agrária e questão social
    • Posse agrária
    • Posse agrária. Considerações iniciais
    • Posse agrária. Função social da posse agrária
    • Posse agrária. Luta pela terra
    • Posse como fato e como direito
    • Posse de boa-fé e posse de má-fé
    • Posse derivada de título justo ou injusto
    • Posse direta e posse indireta
    • Posse e propriedade. Propriedade agrária em contraste com a posse
    • Posse indireta e posse direta
    • Posse injusta e posse justa
    • Posse interdital e posse para a usucapião
    • Posse justa e posse injusta
    • Posse nova e posse velha
    • Posse. Bem-estar do possuidor
    • Posse. Classificação
    • Posse. Conceito
    • Posse. Defesa da posse nas invasões
    • Posse. Elementos para uma teoria da função social da posse
    • Posse. Natureza jurídica
    • Posse. Propriedade agrária em contraste com a posse
    • Posse. Síntese sobre o conceito de posse
    • Posse. Teorias. Convivência das teorias objetiva e subjetiva da posse
    • Possuidor. Bem-estar do possuidor
    • Prefácio à 1ª edição
    • Prefácio à 2ª edição
    • Primeiras civilizações. Direitos reais agrários. Histórico
    • Princípio da ordem econômica do Estado. Função social
    • Produtividade nos assentamentos
    • Propósitos declarados do MST
    • Propósitos do MST. Crítica
    • Propriedade. Acepções do vocábulo
    • Propriedade agrária em contraste com a posse
    • Propriedade agrária na Constituição de 1988
    • Propriedade agrária
    • Propriedade agrária. Função social
    • Propriedade. Conteúdo do direito de propriedade
    • Propriedade. Espécies de propriedade conhecidas em Roma. Histórico. Direitos reais agrários
    • Propriedade. Novas concepções do direito de propriedade
    • Propriedade. Novas concepções do direito de propriedade. Encíclicas papais
    • Propriedade produtiva. Conceito
    • Propriedade. Sentido jurídico

    Q

    • Questão fundiária. Igreja Católica
    • Questão social. Luta pela terra
    • Questão social. Posse agrária

    R

    • Reações ao individualismo do Código Napoleão. Novas concepções do direito de propriedade
    • Reforma agrária e dignidade da pessoa
    • Reforma agrária. Compreensão da expressão «reforma agrária»
    • Reforma agrária. Empresa como fim da reforma agrária
    • Reforma agrária. Interesse social
    • Relação jurídica. Afirmação da teoria personalista na dimensão econômica e social das relações jurídicas
    • Relevância do tema. Notícia histórica dos direitos reais agrários
    • Religião como fundamento da propriedade. Histórico. Direitos reais agrários. Período romano
    • Requisitos de cumprimento da função social da propriedade agrária
    • Responsabilidade civil. MST
    • Revolução francesa. Notícia histórica dos direitos reais agrários
    • Roma. Espécies de propriedade conhecidas em Roma. Histórico. Direitos reais agrários
    • Roma. Evolução do direito de propriedade em Roma. Histórico. Direitos reais agrários

    S

    • Sentido jurídico.Propriedade
    • Síntese crítica. Vida em sociedade e os valores do homem
    • Síntese sobre o conceito de posse
    • Socialismo. Luta pela terra sob a ótica do socialismo
    • Sociedade. Teorias da natureza social do homem
    • Sociedade. Teorias das necessidades humanas
    • Sociedade. Vida em sociedade e os valores do homem
    • Sociedade. Vida em sociedade
    • Sugestão «de lege ferenda»

    T

    • Teoria da função social da posse. Elementos
    • Teoria objetiva da posse. Convivência das teorias objetiva e subjetiva da posse
    • Teoria personalista na dimensão econômica e social das relações jurídicas. Afirmação
    • Teoria subjetiva da posse. Convivência das teorias objetiva e subjetiva da posse
    • Teorias da natureza social do homem
    • Teorias das necessidades humanas
    • Terra. Luta pela terra à luz do liberalismo
    • Terra. Luta pela terra e o direito civil
    • Terra. Luta pela terra soba ótica do socialismo
    • Terra. Luta pela terra sob um enfoque econômico-ideológico e jurídico
    • Terra. Questão social. Luta pela terra
    • Título. Posse derivada de título justo ou injusto

    U

    • Usucapião. Posse interdital e posse para a usucapião

    V

    • Valores do homem. Dignidade e cidadania
    • Valores do homem. Vida em sociedade
    • Vida em sociedade e os valores do homem
    • Vida em sociedade e os valores do homem. Síntese crítica
    • Vida em sociedade