Justiça de Proximidade - Restorative Justice - Instrumento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos para a Vítima

INTRODUÇÃO

Capítulo I - O DIREITO DE PUNIR E A VÍTIMA

1 A vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: da vindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição

2 A vítima na relação punitiva:do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio)

3 O monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada

4 O sistema penal tradicional: a vítima como sujeito passivo do delito

5 Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva

6 Considerações parcialmente conclusivas

Capítulo II - JUSTIÇA DE PROXIMIDADE: APORTES CRIMINOLÓGICOS E VITIMOLÓGICOS

1 A criminologia tradicional e a criminologia crítica: escolas penais, teorias, modelo de reação ao delito

2 Vitimologia: o novo protagonismo da vítima

3 A crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal

4 Considerações parcialmente conclusivas

Capítulo III - O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA DE PROXIMIDADE

1 Estado e Direitos Humanos: o respeito à dignidade da pessoa da vítima

2 Justiça Restaurativa e Direitos Humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas

3 Novas direções na governança e a Justiça Restaurativa

4 A diversificação

5 Considerações parcialmente conclusivas

Capítulo IV - JUSTIÇA RESTAURADORA (RESTORATIVE JUSTICE): A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO

1 O novo paradigma restaurativo: uma cultura de paz

2 Uma justiça para a vítima:para além da punição

3 Justiça Restaurativa: objetivos, procedimentos, potencial restaurativo

4 Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos

5 A solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação

6 A reparação

7 Considerações parcialmente conclusivas

Capítulo V - A JUSTIÇA DE PROXIMIDADE (RESTORATIVE JUSTICE) E OS DIREITOS HUMANOS PARA A VÍTIMA

1 O valor democrático da participação: o horizonte de uma nova ética

2 O respeito ao direitos da vítima: evitando a vitimização secundária

3 Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade

4 A Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa

5 O modelo restaurativo: aspectos críticos

6 Considerações parcialmente conclusivas

CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS

REFERÊNCIAS

C

• Composição. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição
• Conceito. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas
• Conflito. Solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação
• Considerações conclusivas
• Criminologia. Justiça de proximidade: aportes criminológicos e vitimológicos
• Criminologia tradicional e a criminologia crítica: escolas penais, teorias, modelo de reação ao delito
• Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal

D

• Delito. Sistema penal tradicional: a vítima como sujeito passivo do delito
• Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade
• Direito. Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal
• Direito de punir e a vítima
• Direito internacional. Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade
• Direito medieval. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada
• Direitos da vítima. Respeito ao direitos da vítima: evitando a vitimização secundária
• Direitos humanos. Justiça de proximidade (restorative justice) e os direitos humanos para a vítima
• Direitos humanos. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas
• Dissimilação penal. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos
• Diversificação

E

• Efeito. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos
• Estado. Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal
• Estado. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada
• Estado e Direitos Humanos: o respeito à dignidade da pessoa da vítima
• Ética. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas
• Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade

F

• Filosofia. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas
• Fundamentos do princípio. Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade

G

• Governança. Novas direções na governança e a Justiça Restaurativa

I

• Introdução

J

• Juizado Especial. Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa
• Justiça. Uma justiça para a vítima: para além da punição
• Justiça de proximidade (restorative justice) e os direitos humanos para a vítima
• Justiça de proximidade. Aportes criminológicos e vitimológicos. Considerações parcialmente conclusivas
• Justiça de proximidade. Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade
• Justiça de proximidade. Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade
• Justiça de proximidade: aportes criminológicos e vitimológicos
• Justiça de proximidade e direitos humanos para vítima. Considerações parcialmente conclusivas
• Justiça restaurativa. Novas direções na governança e a Justiça Restaurativa
• Justiça restauradora (restorative justice): a construção de um novo modelo
• Justiça restauradora. Construção de um novo modelo. Considerações parcialmente conclusivas
• Justiça restaurativa. Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa
• Justiça restaurativa. Modelo restaurativo: aspectos críticos
• Justiça restaurativa. Novo paradigma restaurativo: uma cultura de paz
• Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos
• Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas
• Justiça restaurativa: objetivos, procedimentos, potencial restaurativo

L

• Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa
• Lei de Talião. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição

M

• Mediação. Solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação
• Modelo restaurativo: aspectos críticos
• Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada

N

• Novas direções na governança e a Justiça Restaurativa
• Novo modelo penal. Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva
• Novo paradigma restaurativo: uma cultura de paz

P

• Pena. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada
• Período áureo. Vítima na relação p unitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio)
• Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva
• Potencial restaurativo. Justiça restaurativa: objetivos, procedimentos, potencial restaurativo
• Princípio da dignidade da pessoa humana e a justiça de proximidade. Considerações parcialmente conclusivas
• Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade
• Procedimento. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos
• Proporcionalidade taliônica. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição
• Proximidade. Justiça de proximidade: aportes criminológicos e vitimológicos
• Proximidade. Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva
• Proximidade. Vítima. Considerações parcialmente conclusivas
• Publicização. Vítima na relação punitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio)
• Punição. Direito de punir e a vítima
• Punição. Uma justiça para a vítima: para além da punição

R

• Relação punitiva. Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva
• Relação punitiva. Vítima na relação punitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio)
• Reparação
• Respeito ao direitos da vítima: evitando a vitimização secundária
• Restorative justice. Justiça de proximidade (restorative justice) e os direitos humanos para a vítima
• Restorative justice. Justiça restauradora (restorative justice): a construção de um novo modelo
• Resultado. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos

S

• Sanção. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição
• Satisfatoriedade. Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade
• Sistema de sanção. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição
• Sistema penal. Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal
• Sistema penal tradicional: a vítima como sujeito passivo do delito
• Solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação

U

• Uma justiça para a vítima:para além da punição

V

• Valor democrático da participação: o horizonte de uma nova ética
• Vindita. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição
• Vítima. Direito de punir e a vítima
• Vítima. Justiça de proximidade (restorative justice) e os direitos humanos para a vítima
• Vítima. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: vítima neutralizada
• Vítima. Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva
• Vítima. Sistema penal tradicional: a vítima como sujeito passivo do delito
• Vítima. Vitimologia: o novo protagonismo da vítima
• Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição
• Vítima na relação punitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio)
• Vitimização secundária. Respeito ao direitos da vítima
• Vitimologia. Justiça de proximidade: aportes criminológicos e vitimológicos
• Vitimologia: o novo protagonismo da vítima