Capa do livro: Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental, Eneida Tavares de Lima Fettback

Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental

Eneida Tavares de Lima Fettback

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Eneida Tavares de Lima Fettback

    ISBN: 978853622458-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 175grs.

    Número de páginas: 126

    Publicado em: 13/08/2009

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Processual Civil; Direito - Diversos

    Sinopse

    O que me motivou a escrever sobre cooperativas foi a dificuldade em encontrar doutrina nesta área, em especial sobre tutelas coletivas.
    As cooperativas possuem natureza jurídica que enseja controvérsias, tanto na área comercial quanto civil e ambiental, as mesmas são uma sociedade sui generis, que causa grandes dificuldades para os operadores do direito, bem como para o Judiciário.
    Sendo a legitimidade uma condição da ação e uma qualidade conferida ao sujeito em função do ato jurídico, realizado ou praticado, entende-se que existem diferentes tipos de legitimidade.
    Contudo, nesta obra, mereceu atenção a legitimidade concorrente e disjuntiva. Foi analisado do mesmo modo a legitimidade à adequação da representação do legitimado, que figura como pressuposto de efetividade da tutela jurídica.
    Diante da tutela no plano constitucional os interesses difusos tornaram-se objeto de conceituação legal, assim a tutela constitucional iniciou um processo de acesso aos interesses metaindividuais.
    O Mandado de Segurança Coletivo devidamente elencado na Carta Magna atribui a legitimidade para sindicatos e associações para substituição processual, para proteção dos direitos difusos e coletivos, os direitos supraindividuais.
    Fazendo uso analógico das normas constitucionais e dos princípios da efetividade, da dignidade da pessoa humana e da concretização da justiça social na defesa do bem jurídico ambiental, conclui-se que estes, possuem sim legitimidade para impetrar o Mandado de Segurança Coletivo.

    Autor(es)

    Eneida Tavares de Lima Fettback é Mestra em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, 2007; Pós-graduada em Administração Hospitalar pela Universidade São Camilo de São Paulo; Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Univel – Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Advogada na cidade de Cascavel no Paraná; graduada pela Faculdade de Direito Cândido Mendes do Rio de Janeiro, 1981; Assessora jurídica da Unimed Cascavel Ltda. desde 1999; Professora da Universidade do Oeste do Paraná, 2003-2005; Professora da Faculdade Itecne de Cascavel no curso de Agronegócios e Serviço Social. Membro do Conselho Municipal de Planejamento Urbano, representando a subseção da OAB de Cascavel/PR; membro dos Conselhos da OAB da subseção de Cascavel, do Meio Ambiente e do Conselho Científico. Membro do Departamento Jurídico do Conselho da Mulher da ACIC – Associação Comercial e Industrial de Cascavel. Tem artigos publicados em periódicos, jornais e na Revista de Mestrado da UEM – Universidade Estadual de Maringá, v. 9, 2005: A Efetividade da Tutela Ambiental no Mercosul, e em 2008 com o título: Arbitragem Enquanto Método Alternativo de Solução de Conflitos, da Revista de Mestrado em Direito da UEM – Universidade Estadual de Maringá. Publicou também, na Revista Jurídica do Mestrado de Direito do Cesumar – Maringá, 2008, o artigo: A Responsabilidade Civil dos Planos Privados de Saúde. Participou como painelista do Congresso Internacional de Direito Supraindividual em Foz do Iguaçu, 2007, e da III Jornada de Estudos Jurídicos, 40 anos do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, bem como da Convenção da Unimed do Brasil, 2004, com a apresentação de trabalho.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    1 - COOPERATIVAS

    1.1 Conceito de Cooperativas

    1.2 Aspectos Históricos

    1.3 Natureza Jurídica das Cooperativas

    1.4 Sistema Cooperativista

    2 - LEGITIMIDADE E INTERESSE PROCESSUAL PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

    2.1 Legitimidade

    2.2 Meio Ambiente

    2.3 Interesse Processual

    2.4 Legitimidade Ordinária e Extraordinária para Defesa do Meio Ambiente

    2.5 Natureza Jurídica da Legitimidade Coletiva

    3 - AÇÕES COLETIVAS

    3.1 Conceito de Ações Coletivas

    3.2 Tipos de Ações Coletivas para Defesa do Meio Ambiente

    3.2.1 Ações coletivas pró-interesses difusos ambiental

    3.2.2 Ações coletivas pró-interesses coletivos ambiental

    3.2.3 Ações coletivas pró-interesses individuais homogêneos ambiental

    3.3 Legitimidade nas Ações Coletivas

    3.4 Direitos Transindividuais

    4 - LEGITIMIDADE DAS COOPERATIVAS PARA PROPOSIÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

    4.1 Mandado de Segurança Coletivo

    4.2 Legitimação das Associações Civis, Partidos Políticos e dos Sindicatos

    4.3 Legitimidade das Cooperativas no Setor Ambiental

    4.4 Legitimidade para Propor Mandado de Segurança Coletivo em Matéria Ambiental

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    ANEXO - JURISPRUDÊNCIAS DE AÇÕES COLETIVAS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas.
    • Ação coletiva. Legitimidade.
    • Ações coletivas para defesa do meio ambiente. Tipos.
    • Ações coletivas pró-interesses coletivos ambiental.
    • Ações coletivas pró-interesses difusos ambiental.
    • Ações coletivas pró-interesses individuais homogêneos ambiental.
    • Ações coletivas.
    • Ações coletivas. Conceito.
    • Ações coletivas. Jurisprudências de ações coletivas em defesa do meio ambiente.
    • Anexo. Jurisprudências de ações coletivas em defesa do meio ambiente.
    • Aspectos históricos. Cooperativa.
    • Associação civil. Legitimação das Associações Civis, Partidos Políticos e dos Sindicatos.

    B

    • Bibliografia. Referências.

    C

    • Conceito de ações coletivas.
    • Conceito. Cooperativa.
    • Conclusão.
    • Cooperativa. Aspectos históricos.
    • Cooperativa. Conceito.
    • Cooperativa. Legitimidade setor ambiental.
    • Cooperativa. Natureza Jurídica.
    • Cooperativa. Sistema cooperativista.
    • Cooperativas.
    • Cooperativas. Legitimidade para proposição de mandado de segurança coletivo.
    • Cooperativismo. Sistema cooperativista.

    D

    • Defesa do meio ambiente.
    • Defesa do meio ambiente. Ações coletivas.
    • Defesa do meio ambiente. Interesse processual.
    • Defesa do meio ambiente. Jurisprudências de ações coletivas em defesa do meio ambiente.
    • Defesa do meio ambiente. Legitimidade e interesse processual.
    • Defesa do meio ambiente. Legitimidade ordinária e extraordinária.
    • Defesa do meio ambiente. Tipos de ações coletivas.
    • Direito ambiental. Ações coletivas pró-interesses individuais homogêneos ambiental.
    • Direito ambiental. Legitimidade e interesse processual para defesa do meio ambiente.
    • Direito ambiental. Legitimidade para propor mandado de segurança coletivo em matéria ambiental.
    • Direitos coletivos. Ações coletivas pró-interesses coletivos ambiental.
    • Direitos difusos. Ações coletivas pró-interesses difusos ambiental.
    • Direitos individuais homogêneos. Ações coletivas pró-interesses individuais homogêneos ambiental.
    • Direitos transindividuais.

    H

    • Histórico. Cooperativa.

    I

    • Interesse coletivo ambiental. Ações coletivas pró-interesses coletivos ambiental.
    • Interesse difuso ambiental. Ações coletivas pró-interesses difusos ambiental.
    • Interesse processual para defesa do meio ambiente.
    • Interesse processual para defesa do meio ambiente.
    • Interesses individuais homogêneos. Ações coletivas pró-interesses individuais homogêneos ambiental.
    • Introdução.

    L

    • Legitimação das Associações Civis, Partidos Políticos e dos Sindicatos.
    • Legitimidade coletiva. Natureza jurídica.
    • Legitimidade das cooperativas no setor ambiental.
    • Legitimidade das cooperativas para proposição de mandado de segurança coletivo.
    • Legitimidade e interesse processual para defesa do meio ambiente.
    • Legitimidade nas ações coletivas.
    • Legitimidade ordinária e extraordinária para defesa do meio ambiente.
    • Legitimidade para propor mandado de segurança coletivo em matéria ambiental.
    • Legitimidade processual para defesa do meio ambiente.
    • Legitimidade processual. Natureza jurídica da legitimidade coletiva.
    • Lista de abreviaturas e siglas.

    M

    • Mandado de segurança coletivo em matéria ambiental. Legitimidade para propor.
    • Mandado de segurança coletivo.
    • Mandado de segurança coletivo. Legitimidade das cooperativas para proposição.
    • Meio ambiente. Ações coletivas pró-interesses coletivos ambiental.
    • Meio ambiente. Ações coletivas pró-interesses difusos ambiental.
    • Meio ambiente. Defesa do meio ambiente.
    • Meio ambiente. Legitimidade das cooperativas no setor ambiental.
    • Meio ambiente. Legitimidade e interesse processual para defesa do meio ambiente.
    • Meio ambiente. Legitimidade ordinária e extraordinária para defesa do meio ambiente.
    • Meio ambiente. Tipos de ações coletivas para defesa do meio ambiente.

    N

    • Natureza jurídica da legitimidade coletiva.
    • Natureza jurídica das Cooperativas.

    P

    • Partidos políticos. Legitimação das Associações Civis, Partidos Políticos e dos Sindicatos.
    • Processo. Direito ambiental. Legitimidade e interesse processual para defesa do meio ambiente.

    R

    • Referências.

    S

    • Sindicato. Legitimação das Associações Civis, Partidos Políticos e dos Sindicatos.
    • Sistema cooperativista.

    T

    • Tipos de ações coletivas para defesa do meio ambiente.