Dissídio Coletivo - O Mútuo Consentimento como Requisito

INTRODUCAO

Capitulo 1 - TUTELA JURISDICIONAL E TECNICA PROCESSUAL DA SENTENCA NORMATIVA

1.1 PROCESSO, SENTENÇA E IDEOLOGIA

1.2 TUTELA JURISDICIONAL ESTATAL E SEU COMPROMISSO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS

1.2.1 O papel da jurisdição constitucional na efetivação do poder normativo

1.2.2 Compromisso estatal na tutela jurisdicional efetiva

1.2.3 A técnica processual como instrumento necessário à realização de direitos

1.3 IDEOLOGIA E SENTENÇA

1.3.1 Novo conceito de sentença

1.4 A SENTENÇA NORMATIVA COMO CATEGORIA AUTÔNOMA

Capitulo 2 COMPREENSAO HERMENEUTICA DA SENTENCA NORMATIVA

2.1 A ATUAÇÃO HERMENÊUTICA NA COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

2.2 O GIRO LINGUÍSTICO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA COMPREENSÃO DA SENTENÇA NORMATIVA

2.3 PERFIL HISTÓRICO DOS CONFLITOS COLETIVOS TRABALHISTAS E O ADVENTO DA SENTENÇA NORMATIVA

2.3.1 Mobilizações coletivas trabalhistas

2.3.2 Contextualização do sindicalismo pátrio

2.3.3 A ausência de representatividade sindical

2.3.4 Poder normativo e sua historicidade

2.3.5 O advento da Emenda Constitucional 45

Capitulo 3 - ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E A SENTENCA NORMATIVA

3.1 O PAPEL A SER DESEMPENHADO PELA CONSTITUIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE

3.2 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO MARCO CONSTITUCIONAL DA SENTENÇA NORMATIVA

3.3 O NEOLIBERALISMO E O PODER NORMATIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

3.4 CLÁUSULA DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL

3.5 O MÚTUO CONSENTIMENTO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DA SENTENÇA NORMATIVA

3.5.1 Posição da doutrina

3.5.2 O posicionamento dos Tribunais

CONSIDERACOES FINAIS

REFERENCIAS

A

• Advento da Emenda Constitucional 45
• Aspectos (in)constitucionais da Emenda Constitucional 45 e a sentença normativa
• Atuação hermenêutica na complexidade das relações trabalhistas
• Ausência de representatividade sindical. Conflito coletivo de trabalho
• Autonomia. Sentença normativa como categoria autônoma

C

• Categoria autônoma. Sentença normativa
• Cláusula de proibição de retrocesso social
• Complexidade das relações trabalhistas. Atuação hermenêutica
• Compreensão da sentença normativa. Giro lingüístico
• Compreensão hermenêutica da sentença normativa
• Compromisso estatal na tutela jurisdicional efetiva
• Conceito de sentença. Novo
• Concretização de direitos. Tutela jurisdicional estatal e seu compromisso na concretização de direitos
• Condição de possibilidade da sentença normativa. Mútuo consentimento
• Conflito coletivo de trabalho. Ausência de representatividade sindical
• Conflito coletivo de trabalho. Contextualização do sindicato pátrio
• Conflito coletivo de trabalho. Mobilizações coletivas trabalhistas
• Conflito coletivo de trabalho. Poder normativo e sua historicidade
• Conflitos coletivos trabalhistas. Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa
• Consentimento. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa
• Considerações finais
• Constituição. Estado democrático de direito como marco constitucional da sentença normativa
• Constituição. Papel a ser desempenhado pela Constituição na contemporaneidade
• Contextualização do sindicato pátrio

D

• Direito do trabalho. Atuação hermenêutica na complexidade das relações trabalhistas
• Direito do trabalho. Conflitos coletivos trabalhistas. Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa
• Direito do trabalho. Contextualização do sindicato pátrio
• Direito do trabalho. Mobilizações coletivas trabalhistas
• Direito do Trabalho. Neoliberalismo e o poder normativo na Justiça do Trabalho
• Direito do trabalho. Relação trabalhista. Ausência de representatividade sindical
• Direito. Instrumento necessário à realização de direitos. Técnica processual
• Direitos. Concretização. Tutela jurisdicional estatal e seu compromisso na concretização de direitos
• Doutrina. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa

E

• Efetivação do poder normativo. Jurisdição constitucional
• Efetivação do poder normativo. Papel da jurisdição constitucional
• Emenda Constitucional 45/2004. Advento da Emenda Constitucional
• Emenda Constitucional 45/2004. Aspectos (in)constitucionais da Emenda Constitucional 45 e a sentença normativa
• Estado democrático de direito como marco constitucional da sentença normativa

G

• Giro lingüístico como condição de possibilidade para compreensão da sentença normativa

H

• Hermenêutica. Atuação hermenêutica na complexidade das relações trabalhistas
• Hermenêutica. Compreensão hermenêutica da sentença normativa
• Histórico. Conflito coletivo de trabalho. Poder normativo e sua historicidade
• Histórico. Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa

I

• Ideologia e sentença
• Ideologia, processo e sentença
• Instrumento necessário à realização de direitos. Técnica processual
• Introdução

J

• Jurisdição constitucional na efetivação do poder normativo
• Justiça do Trabalho. Poder normativo. Neoliberalismo

L

• Linguagem. Giro lingüístico como condição de possibilidade para compreensão da sentença normativa

M

• Marco constitucional da sentença normativa. Estado democrático de direito
• Mobilizações coletivas trabalhistas
• Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa

N

• Neoliberalismo e o poder normativo na Justiça do Trabalho
• Norma. Neoliberalismo e o poder normativo na Justiça do Trabalho
• Novo conceito de sentença

P

• Papel a ser desempenhado pela Constituição na contemporaneidade
• Papel da jurisdição constitucional na efetivação do poder normativo
• Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa
• Poder normativo e sua historicidade
• Poder normativo na Justiça do Trabalho. Neoliberalismo
• Poder normativo. Jurisdição constitucional na efetivação do poder normativo
• Posição na doutrina. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa
• Posicionamento dos tribunais. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa
• Possibilidade da sentença normativa. Condição. Mútuo consentimento
• Prefácio
• Processo, sentença e ideologia
• Processo. Tutela jurisdicional e técnica processual da sentença normativa
• Proibição de retrocesso social. Cláusula de proibição

R

• Realização de direitos. Técnica processual como instrumento necessário à realização de direitos
• Referências
• Relação trabalhista. Atuação hermenêutica na complexidade das relações trabalhistas
• Relação trabalhista. Ausência de representatividade sindical
• Relação trabalhista. Conflitos coletivos trabalhistas. Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa
• Relação trabalhista. Contextualização do sindicato pátrio
• Relação trabalhista. Mobilizações coletivas trabalhistas
• Retrocesso social. Cláusula de proibição

S

• Sentença e ideologia
• Sentença normativa como categoria autônoma
• Sentença normativa. Aspectos (in)constitucionais da Emenda Constitucional 45 e a sentença normativa
• Sentença normativa. Compreensão hermenêutica
• Sentença normativa. Estado democrático de direito como marco constitucional da sentença normativa
• Sentença normativa. Giro lingüístico como condição de possibilidade para compreensão da sentença normativa
• Sentença normativa. Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa
• Sentença normativa. Possibilidade. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa
• Sentença normativa. Tutela jurisdicional e técnica processual
• Sentença, processo e ideologia
• Sentença. Conceito
• Sentença. Novo conceito de sentença
• Sindicato. Ausência de representatividade sindical. Conflito coletivo de trabalho
• Sindicato. Contextualização do sindicato pátrio

T

• Técnica processual como instrumento necessário à realização de direitos
• Técnica processual e tutela jurisdicional da sentença normativa
• Tribunais. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa
• Tutela jurisdicional e técnica processual da sentença normativa
• Tutela jurisdicional efetiva. Compromisso estatal
• Tutela jurisdicional estatal e seu compromisso na concretização de direitos
• Tutela jurisdicional estatal e seu compromisso na concretização de direitos