Salário Maternidade - À Luz da Proteção Previdenciária

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - A PROTEÇÃO À MATERNIDADE

1.1 Introdução

1.2 Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade

1.3 Fundamentos da proteção à maternidade

1.4 Dispositivos internacionais de proteção à maternidade

1.5 A proteção à maternidade no Brasil

Capítulo 2 - DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE

2.1 A proteção previdenciária

2.2 A proteção social do risco "maternidade"

2.2.1 O risco "maternidade"

2.2.2 O significado de maternidade

2.2.3 A maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade

2.2.4 A contingência "maternidade" no direito pátrio

2.2.5 A contingência "maternidade" e a sua evolução histórica no direito pátrio - história do salário-maternidade

2.3 Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária

Capítulo 3 - O SALÁRIO-MATERNIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS

3.1 Breves noções da regra-matriz de incidência

3.2 Regra-matriz de incidência do salário-maternidade

3.3 Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência)

3.3.1 Inscrição e Requerimento

3.3.2 Carência

3.4 Hipótese

3.4.1 Critério material - fato gerador do salário-maternidade

3.4.2 Critério espacial e temporal

3.5 Consequente

3.5.1 Aspecto pessoal - sujeito ativo e sujeito passivo

3.5.2 Aspecto quantitativo - base de cálculo e alíquota (formas de cálculo)

Capítulo 4 - SITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE

4.1 Salário-maternidade a outrem

4.2 Licença-parental

4.3 Licença-paternidade

4.4 Licença-adotante

4.4.1 Introdução

4.4.2 A interpretação

4.4.3 A Lei 10.421/02

4.4.4 As inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas pela Lei 10.421/02

4.5 Biodireito

4.5.1 Reprodução artificial e o biodireito

4.5.2 O biodireito e o direito previdenciário

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Adoção. Licença-adotante

B

• ´Barriga de aluguel´. Maternidade substitutiva ou barriga de aluguel
• ´Barriga de aluguel´. Salário-maternidade e a barriga de aluguel
• Biodireito
• Biodireito. Reprodução artificial e o biodireito
• Biodireito e o direito previdenciário
• Brasil. Proteção à maternidade no Brasil
• Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade
• Breves noções da regra-matriz de incidência

C

• Capacidade. Maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade
• Carência. Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência)
• Carência. Salário-maternidade
• Conceito. Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade
• Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária
• Conclusão
• Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade
• Contingência ´maternidade´ no direito pátrio
• Contrato de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho na hipótese de concessão do salário-maternidade
• Critério material. Fato gerador do salário-maternidade
• Cumulatividade de benefícios
• Cumulatividade de benefícios. Aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade
• Cumulatividade de benefícios. Auxílio-doença e Salário-maternidade
• Cumulatividade de benefícios. Seguro-desemprego e salário-maternidade

D

• Direito do Trabalho. Salário-maternidade. Reflexos no direito do trabalho
• Direito pátrio. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade
• Direito pátrio. Contingência ´maternidade´ no direito pátrio
• Direito previdenciário e o biodireito
• Dispositivos internacionais de proteção à maternidade

E

• Enfermidade. Maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade
• Estabilidade provisória da gestante
• Estabilidade provisória da gestante empregada doméstica

F

• Fundamentos da proteção à maternidade

G

• Gestante. Estabilidade provisória da gestante
• Gestante empregada doméstica. Estabilidade provisória

H

• Hipótese. Salário-maternidade
• Histórico. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade
• Histórico. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade

I

• Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas pela Lei 10.421/02
• Inscrição. Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência)
• Introdução
• Introdução

L

• Lei 10.421/02. Considerações
• Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas
• Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas. Licença para o adotante
• Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas. O custeio
• Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas. O fato gerador do salário-maternidade
• Lei 10.421/02. Salário-maternidade.Quem possui direito ao benefício
• Licença-adotante
• Licença-adotante. Interpretação
• Licença-adotante.Introdução
• Licença-adotante.Interpretação
• Licença-maternidade. Prorrogação da licença-maternidade para seis meses
• Licença-parental
• Licença-paternidade

M

• Maternidade. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade
• Maternidade. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade
• Maternidade. Contingência ´maternidade´ no direito pátrio
• Maternidade. Fundamentos da proteção à maternidade
• Maternidade. Proteção à maternidade
• Maternidade. Proteção à maternidade no Brasil
• Maternidade. Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade
• Maternidade. Proteção social do risco ´maternidade´
• Maternidade. Risco ´maternidade´
• Maternidade. Salário-maternidade e suas regras atuais
• Maternidade. Significado de maternidade
• Maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade
• Maternidade substitutiva ou barriga de aluguel
• Mulher. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade

P

• Parentalidade. Licença-parental
• Paternidade. Licença-paternidade
• Previdenciário. Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária
• Previdenciário. Proteção previdenciária
• Previdenciário. Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade
• Prorrogação da licença-maternidade para seis meses
• Proteção à maternidade
• Proteção à maternidade. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade
• Proteção à maternidade. Fundamentos
• Proteção à maternidade no Brasil
• Proteção previdenciária
• Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade
• Proteção social do risco ´maternidade´

R

• Referências
• Regra-matriz de incidênciado salário-maternidade
• Relação jurídica previdenciária. Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária
• Reprodução artificial e o biodireito
• Reprodução humana assistida
• Risco. Proteção social do risco ´mater idade´
• Risco ´maternidade´

S

• Salário-maternidade. Aspecto pessoal.Sujeito ativo e sujeito passivo
• Salário-maternidade. Aspecto quantitativo. Base de cálculo e alíquota (formas de cálculo)
• Salário-maternidade. Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária
• Salário-maternidade. Consequente
• Salário-maternidade. Consequente. Aspecto pessoal. Sujeito ativo e sujeito passivo
• Salário-maternidade. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade
• Salário-maternidade. Critério espacial e temporal
• Salário-maternidade. Critério material. Fato gerador do salário-maternidade
• Salário-maternidade. Inscrição e requerimento
• Salário-maternidade. Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência)
• Salário-maternidade. Proteção previdenciária ao conceito de salário maternidade
• Salário-maternidade. Reflexos no direito do trabalho
• Salário-maternidade. Regra-matriz de incidência do salário-maternidade
• Salário-maternidade. Situações especiais relacionadas
• Salário-maternidade. Termo final
• Salário-maternidade. Valor do benefício
• Salário-maternidade a outrem
• Salário-maternidade e abarriga de aluguel
• Salário-maternidade e suas regras atuais
• Segurado. Manutenção da qualidade de segurado
• Significado de maternidade
• Situações especiais relacionadas ao salário-maternidade
• Suspensão do contrato de trabalho na hipótese de concessão do salário-maternidade

T

• Termo final do salário-maternidade
• Trabalho da mulher. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade