Eutanásia - Humanizando a Visão Jurídica

INTRODUÇÃO

1 - A Pessoa Humana

1.1 Pessoa humana

1.2 Pessoa e indivíduo

1.3 Personalidade e proteção da pessoa

1.4 O reconhecimento de que todo ser humano é pessoa

1.5 H. Tristram Engelhardt Jr. e Peter Singer: inaceitável redução da essência da pessoa à racionalidade e à autoconsciência

1.5.1 Engelhardt e a proposta de criação de uma comunidade moral secular

1.5.2 O utilitarismo de Peter Singer

1.6 Pessoa e sujeito de direito

1.7 Personalidade e capacidade

1.8 Responsabilidade: a contrapartida da personalidade

2 - O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

2.1 A ´descoberta´ do princípio da dignidade da pessoa humana

2.2 O papel desempenhado pelo princípio da dignidade

2.3 Conteúdo e dificuldades de conceituação

2.4 A positivação

2.5 O desvirtuamento do princípio da dignidade

3 - Os Direitos da Personalidade

3.1 Importância e conceituação

3.2 Direitos da personalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana

4 - O Direito à Vida

4.1 A defesa da vida humana: efetivação do princípio da dignidade

4.2 Sacralidade da vida, qualidade de vida

5 - Morte

5.1 Introdução

5.2 Breve histórico sobre a experiência da morte no ocidente

5.3 A vivência da experiência da morte na atualidade: o problema da medicalização do final da vida

5.4 O problema do envelhecimento da população

5.5 O conceito atual de morte: morte encefálica

6 - Bioética

6.1 Conceito

6.2 Princípios fundamentais da Bioética

7 - Subsídios para o Estudo da Eutanásia

7.1 Conceituação: noções preliminares

7.2 Paciente terminal

7.3 A necessidade de que o Direito cuide do problema da eutanásia

8 - Apontamentos sobre a História da Eutanásia

8.1 Introdução

8.2 Breve histórico da eutanásia

9 - O Tratamento da Eutanásia em Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros

9.1 Observações introdutórias

9.2 Estados Unidos

9.3 Austrália

9.4 Inglaterra

9.5 Holanda

9.6 Bélgica

9.7 França

9.8 Alemanha

9.9 Dinamarca

9.10 Espanha

9.11 México

9.12 Colômbia

9.13 Uruguai

9.14 Argentina

9.15 Japão

10 - A Eutanásia na Visão de Algumas das Principais Religiões Mundiais

10.1 Cristianismo

10.1.1 Catolicismo

10.1.2 Outras religiões cristãs

10.2 Judaísmo

10.3 Budismo

10.4 Islamismo

10.5 Possível relação entre religiosidade e aceitação da eutanásia

11 - A Defesa da Eutanásia: Argumentos e Críticas

11.1 Introdução

11.2 O argumento da suposta solidariedade com o doente que decide morrer

11.3 A disposição do corpo para fins sexuais

11.4 A afirmação de que o paciente terminal não mais teria vida a ser protegida

11.5 O argumento da legítima defesa

11.6 A perda do sentido da vida

11.7 A eutanásia como processo de autoaceitação

11.8 A romantização da eutanásia

11.9 A apreciação da utilidade da vida pelo próprio paciente

11.10 Eutanásia: forma de valorização da vida

11.11 A busca de apoio no posicionamento da igreja católica

11.12 A vida: direito fundamental ‘apenas’ quando se pode viver bem

11.13 Possibilidade de renúncia ao direito à vida

11.14 A ausência de punição para o suicídio

11.15 O direito de não sofrer

11.16 A negação da condição humana aos ‘seres monstruosos’

11.17 O altruísmo do agente: razão da impunibilidade da eutanásia

11.18 Eutanásia: dever de humanidade

11.19 A prevalência da autonomia do paciente

11.20 A relação entre o valor da vida e os valores religiosos e morais predominantes

11.21 A promoção do bem-estar do paciente

11.22 O problema do aumento da expectativa de vida e do envelhecimento da população

11.23 Direito sobre a vida

11.24 Direito à morte: decorrência da perda de dignidade da vida

11.25 Inexistência de vedação constitucional ao direito de morrer

11.26 A ampliação do alcance do direito à imagem e do direito à privacidade

11.27 O respeito aos direitos humanos

11.28 O critério para definição do momento da morte: interesse do paciente

11.29 A aceitação do risco de abusos

11.30 A suposta violação da igualdade

11.31 Os argumentos utilitaristas de Peter Singer

12 - Principais Argumentos Contrários à Eutanásia

12.1 Boas intenções não conduzem necessariamente a bons resultados

12.2 Perturbação da relação médico-paciente: perda de confiança

12.3 O inaceitável ‘consequencialismo’ de alguns dos defensores da eutanásia

12.4 A verdadeira valorização da vida do enfermo

12.5 A legalização da eutanásia e as ofensas ao princípio da justiça

12.6 Eutanásia: o desvirtuamento do princípio da dignidade da pessoa humana

12.7 A considerável possibilidade de erro de diagnóstico

12.8 A possibilidade de descoberta da cura para a doença antes tida como incurável

12.9 O questionável valor jurídico do consentimento do paciente terminal

12.10 Impossibilidade de o representante dispor da vida do representado

12.11 O hedonismo da sociedade atual e a inútil negação do sofrimento

12.12 Rejeitar a eutanásia significa desrespeitar o princípio da autonomia?

12.13 O argumento do slippery slope

12.14 Pode-se afirmar que o ordenamento jurídico brasileiro protege o chamado ´direito de morrer´?

12.15 Subsídios normativos adicionais para a discussão da eutanásia

12.15.1 O Código de Ética Médica

12.15.2 O tratamento penal da eutanásia

12.15.3 A Constituição da República e o Código Civil: observações complementares

13 - A Distanásia

13.1 Distanásia: uma outra forma de atentar contra a dignidade do paciente terminal

13.2 A avaliação da futilidade do tratamento

13.3 A rejeição da distanásia e o direito de morrer dignamente

14 - A Ortotanásia

14.1 Introdução

14.2 Diferenciando a ortotanásia da eutanásia passiva

14.3 Meios proporcionados e desproporcionados de tratamento

14.4 A verdadeira missão do médico

14.5 O dever de afastar a ´eutanásia social´

14.6 Redefinição do conceito de saúde tradicionalmente utilizado

14.7 Linhas mestras da prática ortotanásica

14.8 A necessidade de afirmação de um novo paradigma médico

14.9 Valorizar o paciente

14.10 O controle da dor e do sofrimento

14.11 Os estágios da reação dos pacientes terminais ao processo da morte

14.12 Repensando o sentido da expressão ´morte digna´

14.13 A Lei 10.241, de 17.03.1999, do Estado de São Paulo

14.14 Cuidados paliativos

14.14.1 Histórico

14.14.2 Definição

14.14.3 Compreendendo a verdadeira dimensão do sofrimento

14.14.4 Verdadeira preocupação com a pessoa

14.14.5 Oposição à distanásia e à eutanásia

14.14.6 Os cinco referenciais éticos da medicina paliativa

14.15 Os pacientes em estado vegetativo persistente

14.16 O caso Terri Schiavo

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Abuso. Aceitação do risco de abusos
• Aceitação do risco de abusos
• Afirmação de que o paciente terminal não mais teria vida a ser protegida
• Alemanha. Eutanásia. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Altruísmo do agente: razão da impunibilidade da eutanásia
• Ampliação do alcance do direito à imagem e do direito à privacidade
• Apontamentos sobre a história da eutanásia
• Apreciação da utilidade da vida pelo próprio paciente
• Argentina. Eutanásia. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Argumento da legítima defesa
• Argumento da suposta solidariedade com o doente que decide morrer
• Argumentos utilitaristas de Peter Singer
• Ausência de punição para o suicídio
• Austrália. Eutanásia. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Autoaceitação. Eutanásia como processo de autoaceitação
• Autoconsciência. H. Tristram Engelhardt Jr. e Peter Singer: inaceitável redução da essência da pessoa à racionalidade e à autoconsciência
• Autonomia. Paciente. Prevalência da autonomia do paciente
• Avaliação da futilidade do tratamento

B

• Bélgica. Eutanásia. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Bem-estar. Promoção do bem-estar do paciente
• Bioética
• Bioética. Conceito
• Bioética. Princípios fundamentais da bioética
• Boas intenções não conduzem necessariamente a bons resultados
• Breve histórico da eutanásia
• Breve histórico sobre a experiência da morte no Ocidente
• Budismo. Eutanásia na visão de algumas das principais religiões mundiais
• Busca de apoio no posicionamento da Igreja Católica

C

• Capacidade. Personalidade e capacidade
• Catolicismo. Eutanásia na visão de algumas das principais religiões mundiais
• Código Civil. Constituição da República e o Código Civil: observações complementares
• Código de Ética Médica
• Colômbia. Eutanásia. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Compreendendo a verdadeira dimensão do sofrimento
• Comunidade moral secular. Engelhardt e a proposta de criação de uma comunidade moral secular
• Conceito. Redefinição do conceito de saúde tradicionalmente utilizado
• Conceito atual de morte: morte encefálica
• Conceituação: noções preliminares
• Conclusão
• Condição humana. Negação da condição humana aos ´seres monstruosos´
• Consentimento. Questionável valor jurídico do consentimento do paciente terminal
• Considerável possibilidade de erro de diagnóstico
• Constitucional. Inexistência de vedação constitucional ao direito de morrer
• Constituição da República e o Código Civil: observações complementares
• Controle da dor e do sofrimento
• Corpo. Disposição do corpo para fins sexuais
• Cristianismo. Eutanásia na visão de algumas das principais religiões mundiais
• Critério para definição do momento da morte: interesse do paciente
• Cuidados paliativos
• Cuidados paliativos. Definição
• Cuidados paliativos. Histórico
• Cura. Possibilidade de descoberta da cura para a doença antes tida como incurável

D

• Defesa da eutanásia: argumentos e críticas
• Defesa da vida humana: efetivação do princípio da dignidade
• ´Descoberta´ do princípio da dignidade da pessoa humana
• Desvirtuamento do princípio da dignidade
• Dever de afastar a ´eutanásia social´
• Diferenciando a ortotanásia da eutanásia passiva
• Dignidade. Distanásia: uma outra forma de atentar contra a dignidade do paciente terminal
• Dignidade da Pessoa Humana. Princípio
• Dignidade da pessoa humana. Direitos da personalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
• Dignidade da pessoa humana. Eutanásia: o desvirtuamento do princípio da dignidade da pessoa humana
• Dignidade da vida. Direito à morte: decorrência da perda de dignidade da vida
• Dignidade humana. Conteúdo e dificuldades de conceituação
• Dignidade humana. Positivação
• Dinamarca. Eutanásia. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Direito à vida
• Direito à morte: decorrência da perda de dignidade da vida
• Direito à vida. Possibilidade de renúncia ao direito à vida
• Direito de morrer. Inexistência de vedação constitucional ao direito de morrer
• ´Direito de morrer´. Pode-se afirmar que o ordenamento jurídico brasileiro protege o chamado ´direito de morrer´?
• Direito de morrer. Rejeição da distanásia e o direito de morrer dignamente
• Direito de não sofrer
• Direito sobre a vida
• Direitos da personalidade
• Direitos da personalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
• Direitos humanos. Respeito aos direitos humanos
• Disposição do corpo para fins sexuais
• Distanásia
• Distanásia. Avaliação da futilidade do tratamento
• Distanásia. Oposição à distanásia e à eutanásia
• Distanásia. Rejeição da distanásia e o direito de morrer dignamente
• Distanásia: uma outra forma de atentar contra a dignidade do paciente terminal
• Doença. Possibilidade de descoberta da cura para a doença antes tida como incurável
• Dor. Controle da dore do sofrimento

E

• Enfermo. Verdadeira valorização da vida do enfermo
• Engelhardt e a proposta de criação de uma comunidade moral secular
• Envelhecimento. Problema do envelhecimento da população
• Erro de diagnóstico. Considerável possibilidade de erro de diagnóstico
• Espanha. Eutanásia. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Essência da pessoa. Autoconsciência. H. Tristram Engelhardt Jr. e Peter Singer: inaceitável redução da essência da pessoa à racionalidade e à autoconsciência
• Estado vegetativo. Pacientes em estado vegetativo persistente
• Estados Unidos. Eutanásia. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Estágios da reação dos pacientes terminais ao processo da morte
• Ética. Cinco referenciais éticos da medicina paliativa
• Eutanásia. Apontamentos sobre a história. Introdução
• Eutanásia. Apontamentos sobre a história da eutanásia
• Eutanásia. Argumento da suposta solidariedade com o doente que decide morrer
• Eutanásia. Breve histórico da eutanásia
• Eutanásia. Defesa da eutanásia: argumentos e críticas
• Eutanásia. Defesa da eutanásia:argumentos e críticas. Introdução
• Eutanásia. Inaceitável ´consequencialismo´ de alguns dos defensores da eutanásia
• Eutanásia. Oposição à distanásia e à eutanásia
• Eutanásia. Paciente terminal
• Eutanásia. Possível relação entre religiosidade e aceitação da eutanásia
• Eutanásia. Principais argumentos contrários à eutanásia
• Eutanásia. Rejeitar a eutanásia significa desrespeitar o princípio da autonomia?
• Eutanásia. Subsídios normativos adicionais para a discussão da eutanásia
• Eutanásia. Subsídios para o estudo da eutanásia
• Eutanásia. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Eutanásia. Tratamento penal da eutanásia
• Eutanásia como processo de autoaceitação
• Eutanásia: dever de humanidade
• Eutanásia: forma de valorização da vida
• Eutanásia na visão de algumas das principais religiões mundiais
• Eutanásia: o desvirtuamento do princípio da dignidade da pessoa humana
• Eutanásia passiva. Diferenciando a ortotanásia da eutanásia passiva
• Eutanásia social. Dever de afastar a ´eutanásia social´

F

• Fins sexuais. Disposição do corpo para fins sexuais
• França. Eutanásia. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros

H

• H. Tristram Engelhardt Jr. e Peter Singer: inaceitável redução da essência da pessoa à racionalidade e à autoconsciência
• Hedonismo da sociedade atual e a inútil negação do sofrimento
• Holanda. Eutanásia. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Humanidade. Eutanásia: dever de humanidade

I

• Igreja Católica. Busca de apoio no posicionamento da Igreja Católica
• Igualdade. Suposta violação da igualdade
• Importância e conceituação
• Impossibilidade de o representante dispor da vida do representado
• Inaceitável ´consequencialismo´ de alguns dos defensores da eutanásia
• Indivíduo e pessoa
• Inexistência de vedação constitucional ao direito de morrer
• Inglaterra. Eutanásia. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Introdução
• Islamismo. Eutanásia na visão de algumas das principais religiões mundiais

J

• Japão. Eutanásia. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Judaísmo. Eutanásia na visão de algumas das principais religiões mundiais

L

• Legalização da eutanásia e as ofensas ao princípio da justiça
• Legítima defesa. Argumento da legítima defesa
• Lei 10.241, de 17.03.1999, do Estado de São Paulo
• Linhas mestras da prática ortotanásica

M

• Medicalização. Vivência da experiência da morte na atualidade: o problema da medicalização do final da vida
• Medicina. Considerável possibilidade de erro de diagnóstico
• Medicina paliativa. Cinco referenciais éticos da medicina paliativa
• Médico. Verdadeira missão do médico
• México. Eutanásia. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Moral. Engelhardt e a proposta de criação de uma comunidade moral secular
• Moral. Relação entre o valor da vida e os valores religiosos e morais predominantes
• Morte
• Morte. Argumento da suposta solidariedade com o doente que decide morrer
• Morte. Breve histórico sobre a experiência da morte no Ocidente
• Morte. Conceito atual de morte: morte encefálica
• Morte. Critério para definição do momento da morte: interesse do paciente
• Morte. Direito à morte: decorrência da perda de dignidade da vida
• Morte. Estágios da reação dos pacientes terminais ao processo da morte
• Morte. Introdução
• Morte. Pode-se afirmar que o ordenamento jurídico brasileiro protege o chamado ´direito de morrer´?
• Morte. Vivência da experiência da morte na atualidade: o problema da medicalização do final da vida
• ´Morte digna´. Repensando o sentido da expressão ´morte digna´

N

• Necessidade de que o Direito cuide do problema da eutanásia
• Negação da condição humana aos ´seres monstruosos´
• Normatividade. Subsídios normativos adicionais para a discussão da eutanásia

O

• Observações introdutórias
• Ocidente. Breve histórico sobre a experiência da morte no Ocidente
• Oposição à distanásia e à eutanásia
• Ordenamento jurídico estrangeiro. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Ortotanásia
• Ortotanásia. Diferenciando a ortotanásia da eutanásia passiva
• Ortotanásia. Introdução
• Ortotanásia. Linhas mestras da prática ortotanásica

P

• Paciente. Apreciação da utilidade da vida pelo próprio paciente
• Paciente. Critério para definição do momento da morte: interesse do paciente
• Paciente. Prevalência da autonomia do paciente
• Paciente. Promoção do bem-estar do paciente
• Paciente. Valorizar o paciente
• Paciente terminal
• Paciente terminal. Distanásia: uma outra forma de atentar contra a dignidade do paciente terminal
• Paciente terminal. Estágios da reação dos pacientes terminais ao processo da morte
• Paciente terminal. Meios proporcionados e desproporcionados de tratamento
• Paciente terminal. Questionável valor jurídico do consentimento do paciente terminal
• Pacientes em estado vegetativo persistente
• Papel desempenhado pelo princípio da dignidade
• Paradigma médico. Necessidade de afirmação de um novo paradigma médico
• Perda do sentido da vida
• Personalidade. Direitos da personalidade
• Personalidade. Direitos da personalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
• Personalidade e capacidade
• Personalidade e proteção da pessoa
• Perturbação da relação médico-paciente: perda de confiança
• Pessoa. Reconhecimento de que todo ser humano é pessoa
• Pessoa. Verdadeira preocupação com a pessoa
• Pessoa e indivíduo
• Pessoa e sujeito de direito
• Pessoa humana
• Pessoa humana. Considerações gerais
• Pessoa humana. Eutanásia: o desvirtuamento do princípio da dignidade da pessoa humana
• Peter Singer. Argumentos utilitaristas de Peter Singer
• Peter Singer. H. Tristram Engelhardt Jr. e Peter Singer: inaceitável redução da essência da pessoa à racionalidade e à autoconsciência
• Peter Singer. Utilitarismo de Peter Singer
• Possibilidade de descoberta da cura para a doença antes tida como incurável
• Possibilidade de renúncia ao direito à vida
• Possível relação entre religiosidade e aceitação da eutanásia
• Prevalência da autonomia do paciente
• Principais argumentos contrários à eutanásia
• Princípio da dignidade. Desvirtuamento
• Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
• Princípio da autonomia. Rejeitar a eutanásia significa desrespeitar o princípio da autonomia?
• Princípio da dignidade. Defesa da vida humana: efetivação do princípio da dignidade
• Princípio da dignidade. Papel desempenhado pelo princípio da dignidade
• Princípios fundamentais da bioética
• Problema do aumento da expectativa de vida e do envelhecimento da população
• Problema do envelhecimento da população
• Promoção do bem-estar do paciente
• Proteção da pessoa. Personalidade e proteção da pessoa

Q

• Qualidade. Sacralidade da vida, qualidade de vida
• Questionável valor jurídico do consentimento do paciente terminal

R

• Racionalidade. H. Tristram Engelhardt Jr. e Peter Singer: inaceitável redução da essência da pessoa à racionalidade e à autoconsciência
• Reconhecimento de que todo ser humano é pessoa
• Redefinição do conceito de saúde tradicionalmente utilizado
• Referências
• Religião. Outras religiões cristãs. Eutanásia na visão de algumas das principais religiões mundiais
• Rejeição da distanásia e o direito de morrer dignamente
• Relação entre o valor da vida e os valores religiosos e morais predominantes
• Religião. Eutanásia na visão de algumas das principais religiões mundiais
• Religião. Possível relação entre religiosidade e aceitação da eutanásia
• Religião. Relação entre o valor da vida e os valores religiosos e morais predominantes
• Renúncia ao direito à vida. Possibilidade
• Repensando o sentido da expressão ´morte digna´
• Representação. Impossibilidade de o representante dispor da vida do representado
• Respeito aos direitos humanos
• Responsabilidade: a contrapartida da personalidade
• Romantização da eutanásia

S

• Sacralidade da vida, qualidade de vida
• Saúde. Redefinição do conceito de saúde tradicionalmente utilizado
• Ser humano. Reconhecimento de que todo ser humano é pessoa
• ´Seres monstruosos´. Negação da condição humana aos ´seres monstruosos´
• Slippery slope. Argumento do slippery slope
• Sofrimento. Compreendendo a verdadeira dimensão do sofrimento
• Sofrimento. Controle dador e do sofrimento
• Sofrimento. Direito de não sofrer
• Sofrimento. Hedonismo da sociedade atual e a inútil negação do sofrimento
• Subsídios para o estudo da eutanásia
• Sujeito de direito. Pessoa e sujeito de direito
• Suposta violação da igualdade

T

• Terri Schiavo. Caso Terri Schiavo
• Tratamento. Avaliação da futilidade do tratamento
• Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Tratamento penal da eutanásia

U

• Uruguai. Eutanásia. Tratamento da eutanásia em ordenamentos jurídicos estrangeiros
• Utilitarismo de Peter Singer

V

• Valores religiosos. Relação entre o valor da vida e os valores religiosos e morais predominantes
• Valorização da vida. Eutanásia: forma de valorização da vida
• Valorizar o paciente
• Verdadeira missão do médico
• Verdadeira preocupação com a pessoa
• Verdadeira valorização da vida do enfermo
• Vida. Apreciação da utilidade da vida pelo próprio paciente
• Vida. Defesa da vida humana: efetivação do princípio da dignidade
• Vida. Direito à vida
• Vida. Direito sobre a vida
• Vida. Final da vida. Vivência da experiência da morte na atualidade: o problema da medicalização do final da vida
• Vida. Impossibilidade de o representante dispor da vida do representado
• Vida. Relação entre o valor da vida e os valores religiosos e morais predominantes
• Vida. Sacralidade da vida, qualidade de vida
• Vida. Verdadeira valorização da vida do enfermo
• Vida: direito fundamental ´apenas´ quando se pode viver bem
• Vivência da experiência da morte na atualidade: o problema da medicalização do final da vida