Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo II - Anais do Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico

Coordenadores: Eroulths C. Junior, Jussara M.L. Meirelles, Luiz Fachin e Paulo Nalin

Preço

por R$ 159,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadores: Eroulths C. Junior, Jussara M.L. Meirelles, Luiz Fachin e Paulo Nalin

ISBN: 978853622654-5

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 404grs.

Número de páginas: 376

Publicado em: 15/10/2009

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Processual Civil

Sinopse

Após duas décadas de Constituição e mais de cinco anos de vigência do novo Código Civil brasileiro, emergia a necessidade de um balanço crítico e construtivo dos limites e possibilidades da doutrina, da legislação e da jurisprudência no âmbito da regulação jurídica das relações interprivadas.
Com a finalidade de cumprir esse papel, docentes e discentes de diversas instituições paranaenses de ensino jurídico congregam seus esforços de pesquisa informada pelo compromisso com o exercício concreto do Direito e da própria justiça.
Para tanto, o presente livro expõe à comunidade jurídica o resultado do conjunto de reflexões levadas a efeito no âmbito do Núcleo de Estudos de Direito Civil (Projeto de Pesquisa “Virada de Copérnico”), sediado na Pós-graduação em Direito da UFPR. Nele se contém estudos que contemplam temas relevantes do Direito Civil brasileiro contemporâneo, assentados sobre contratos, famílias e titularidades patrimoniais, e que apresentam contribuição para novos sentidos teóricos e práticos à luz da teoria crítica do Direito Civil e da constitucionalização do Direito Privado.

Autor(es)

Coordenadores:

Eroulths Cortiano Junior - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994); graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987); Professor adjunto ( graduação, mestrado e doutorado) da Universidade Federal do Paraná. Atualmente é Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR). Principais áreas de atuação: Direito Civil, Direito de Família e Direito de Propriedade.

Jussara Maria de Leal de Meirelles - Pós-Doutora pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (2008); Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1999); Mestra em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1993); Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1983); Professora titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; membro ativo do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos - CEP - dos Hospitais da Aliança Saúde PUCPR e Procuradora Federal na Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Biodireito, aspectos jurídicos da Reprodução Humana Assistida, Erro Médico e Responsabilidade Civil, Dignidade do Paciente, Terapia Celular, Vida Humana Embrionária, Meio Ambiente e Saúde Mental, dentre outros.

Luiz Edson Fachin - Doutor e Mestre em “Direito das Relações Sociais” pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná); membro da “International Society of Family Law”, do IAB, do IAP, da APLJ e do IDBFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Paulo Nalin - Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, tendo desenvolvido pesquisa em nível de Doutorado na Università degli Studi di Camerino; Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná; Professor adjunto de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná; Advogado.

Colaboradores:

Ana Carla Harmatiuk Matos
Breezy Vizeu
Carolina Caraíba
Daniele Regina Pontes
Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda
Eros Belin de Moura Cordeiro
Eroulths Cortiano Júnior
Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Gabriel Schulman
Giovanna Bonilha Milano
Juliano Marcondes Paganini
Jussara Maria de Leal de Meirelles
Laura Garbini Both
Leandro Franklin Gorsdorf
Luciana Pedroso Xavier
Luiz Edson Fachin
Madalena Alves dos Santos
Marcelo Conrado
Marcelo Piazzetta Antunes
Natália Villas Bôas Zanelatto
Nazareth Alves
Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro
Paulo Nalin
Renata Carlos Steiner
Renata Regina de Oliveira
Ricardo H. Weber
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Rosalice Fidalgo Pinheiro
Taysa Schiocchet

Sumário

Introdução

O papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil Breezy Vizeu e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Posse: conteúdo mínimo da função social da propriedade Daniele Regina Pontes e Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro

Função social do contrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e Renata Carlos Steiner

Contrato e biotecnologia: reflexões sobre o reconhecimento da matéria humana como objeto contratual Eros Belin de Moura Cordeiro

Transferência do risco contratual e incoterms: breve análise de sua aplicação pela jurisprudência brasileira Frederico Eduardo Zenedin Glitz

Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber

Propriedade territorial das comunidades remanescentes de quilombos: apontamentos sobre o direito fundamental ao território Giovanna Bonilha Milano

Nascituro: da personalidade jurídica à reparação de danos morais Juliano Marcondes Paganini

As "fórmulas mágicas" da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais Laura Garbini Both e Rosalice Fidalgo Pinheiro

A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba Carolina Caraíba Nazareth Alves e Leandro Franklin Gorsdorf

Subsídios solidários: filiação socioafetiva e alimentos Luiz Edson Fachin e Ana Carla Harmatiuk Matos

Proteção do consumidor endividado: o desequilíbrio entre o crédito e o consumo Marcelo Conrado e Luciana Pedroso Xavier

Função social e boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos Marcelo Piazzetta Antunes e Rosalice Fidalgo Pinheiro

A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos Madalena Alves dos Santos; Natália Villas Bôas Zanelatto; Renata Regina de Oliveira e Paulo Nalin

A utilização de testes genéticos no contexto médico: implicações jurídicas e normatização na órbita internacional e brasileira Taysa Schiocchet

Índice alfabético

A

A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba. Carolina Caraíba Nazareth Alves e Leandro Franklin Gorsdorf
A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos. Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto, Renata Regina de Oliveira e Paulo Nalin
A utilização de testes genéticos no contexto médico: implicações jurídicas e normatização na órbita internacional e brasileira. Taysa Schiocchet
Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber
Afetividade. O papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil. Breezy Vizeu e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Alimentos. Subsídios solidários: filiação socioafetiva e alimentos. Luiz Edson Fachin e Ana Carla Harmatiuk Matos
Ana Carla Harmatiuk Matos e Luiz Edson Fachin. Subsídios solidários: filiação socioafetiva e alimentos
Análise de caso. Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber
As ´fórmulas mágicas´ da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais. Laura Garbini Both e Rosalice Fidalgo Pinheiro

B

Biotecnologia. Contrato e biotecnologia: reflexões sobre o reconhecimento da matéria humana como objeto contratual. Eros Belin de Moura Cordeiro
Boa-fé. As ´fórmulas mágicas´ da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais. Laura Garbini Both e Rosalice Fidalgo Pinheiro
Boa-fé objetiva. Função social e boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos. Marcelo Piazzetta Antunes e Rosalice Fidalgo Pinheiro
Breezy Vizeu e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. O papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil

C

Carolina Caraíba Nazareth Alves eLeandro Franklin Gorsdorf. A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba
Consumidor. Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber
Consumidor. Proteção do consumidor endividado: o desequilíbrio entre o crédito e o consumo. Marcelo Conrado e Luciana Pedroso Xavier
Consumo. Proteção do consumidor endividado: o desequilíbrio entre o crédito e o consumo. Marcelo Conrado e Luciana Pedroso Xavier
Contrato. A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos. Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto, Renata Regina de Oliveira e Paulo Nalin
Contrato. Função social do contrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e Renata Carlos Steiner
Contrato. Transferência do risco contratual e incoterms: breve análise de sua aplicação pela jurisprudência brasileira. Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Contrato e biotecnologia: reflexões sobre o reconhecimento da matéria humana como objeto contratual. Eros Belin de Moura Cordeiro
Contratos. Função social e boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos. Marcelo Piazzetta Antunes e Rosalice Fidalgo Pinheiro
Crédito. Proteção do consumidor endividado: o desequilíbrio entre o crédito e o consumo. Marcelo Conrado e Luciana Pedroso Xavier

D

Daniele Regina Pontes e Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro. Posse: conteúdo mínimo da função social da propriedade
Dano moral. Nascituro: da personalidade jurídica à reparação de danos morais. Juliano Marcondes Paganini
Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e Renata Carlos Steiner. Função social do contrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos
Direito dos Contratos. Função social e boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos. Marcelo Piazzetta Antunes e Rosalice Fidalgo Pinheiro
Direito fundamental ao território. Propriedade territorial das comunidades remanescentes de quilombos: apontamentos sobre o direito fundamental ao território. Giovanna Bonilha Milano

E

Endividamento. Proteção do consumidor endividado: o desequilíbrio entre o crédito e o consumo. Marcelo Conrado e Luciana Pedroso Xavier
Eros Belin de Moura Cordeiro. Contrato e biotecnologia: reflexões sobre o reconhecimento da matéria humana como objeto contratual
Essencialidade dos contratos. A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos. Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto, Renata Regina de Oliveira e Paulo
Estrutura familiar. O papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil. Breezy Vizeu e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

F

Família. O papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil. Breezy Vizeu e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Filiação socioafetiva. Subsídios solidários: filiação socioafetiva e alimentos. Luiz Edson Fachin e Ana Carla Harmatiuk Matos
Financiamento habitacional. A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos. Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto, Renata Regina de Oliveira e Paulo Na
´Fórmulas mágicas´ da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais. Laura Garbini Both e Rosalice Fidalgo Pinheiro
Frederico Eduardo Zenedin Glitz. Transferência do risco contratual e incoterms: breve análise de sua aplicação pela jurisprudência brasileira
Função social. Posse: conteúdo mínimo da função social da propriedade. Daniele Regina Pontes e Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro
Função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba. Carolina Caraíba Nazareth Alves e Leandro Franklin Gorsdorf
Função social do contrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e Renata Carlos Steiner
Função social e boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos. Marcelo Piazzetta Antunes e Rosalice Fidalgo Pinheiro

G

Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber. Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto
Genética. A utilização de testes genéticos no contexto médico: implicações jurídicas e normatização na órbita internacional e brasileira. Taysa Schiocchet
Giovanna Bonilha Milano. Propriedade territorial das comunidades remanescentes de quilombos: apontamentos sobre o direito fundamental ao território

H

Habitação. A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos. Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto, Renata Regina de Oliveira e Paulo Nalin

I

Incoterms. Transferência do risco contratual e incoterms: breve análise de sua aplicação pela jurisprudência brasileira. Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Introdução

J

Juliano Marcondes Paganini. Nascituro: da personalidade jurídica à reparação de danos morais
Jurisprudência. As ´fórmulas mágicas´ da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais. Laura Garbini Both e Rosalice Fidalgo Pinheiro
Jurisprudência. Função social e boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos. Marcelo Piazzetta Antunes e Rosalice Fidalgo Pinheiro
Jurisprudência. Transferência do risco contratual e incoterms: breve análise de sua aplicação pela jurisprudência brasileira. Frederico Eduardo Zenedin Glitz

L

Laura Garbini Both e Rosalice Fidalgo Pinheiro. As ´fórmulas mágicas´ da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais
Leandro Franklin Gorsdorf e Carolina Caraíba Nazareth Alves. A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba
Luciana Pedroso Xavier e Marcelo Conrado. Proteção do consumidor endividado: o desequilíbrio entre o crédito e o consumo
Luiz Edson Fachin e Ana Carla Harmatiuk Matos. Subsídios solidários: filiação socioafetiva e alimentos

M

Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto, Renata Regina de Oliveira e Paulo Nalin. A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos
Marcelo Conrado e Luciana Pedroso Xavier. Proteção do consumidor endividado: o desequilíbrio entre o crédito e o consumo
Marcelo Piazzetta Antunes e Rosalice Fidalgo Pinheiro. Função social e boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos
Medicina. A utilização de testes genéticos no contexto médico: implicações jurídicas e normatização na órbita internacional e brasileira. Taysa Schiocchet

N

Nascituro: da personalidade jurídica à reparação de danos morais. Juliano Marcondes Paganini
Natália Villas Bôas Zanelatto, Madalena Alves dos Santos, Renata Regina de Oliveira e Paulo Nalin. A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos
Negócio jurídico. Função social do contrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e Renata Carlos Steiner
Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro e Daniele Regina Pontes. Posse: conteúdo mínimo da função social da propriedade
Nulidade virtual. Função social do contrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e Renata Carlos Steiner

O

O papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil. Breezy Vizeu e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Objeto contratual. Contrato e biotecnologia: reflexões sobre o reconhecimento da matéria humana como objeto contratual. Eros Belin de Moura Cordeiro

P

Papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil. Breezy Vizeu e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paulo Nalin, Renata Regina de Oliveira, Madalena Alves dos Santos e Natália Villas Bôas Zanelatto. A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos
Personalidade jurídica. Nascituro: da personalidade jurídica à reparação de danos morais. Juliano Marcondes Paganini
Plano de saúde. Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber
Plano diretor. A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba. Carolina Caraíba Nazareth Alves e Leandro Franklin Gorsdorf
Política urbana. A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba. Carolina Caraíba Nazareth Alves e Leandro Franklin Gorsdorf
Posse. Função social do contrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e Renata Carlos Steiner
Posse: conteúdo mínimo da função social da propriedade. Daniele Regina Pontes e Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro
Propriedade. Posse: conteúdo mínimo da função social da propriedade. Daniele Regina Pontes e Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro
Propriedade territorial das comunidades remanescentes de quilombos: apontamentos sobre o direito fundamental ao território. Giovanna Bonilha Milano
Propriedade urbana. A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba. Carolina Caraíba Nazareth Alves e Leandro Franklin Gorsdorf
Proteção do consumidor endividado: o desequilíbrio entre o crédito e o consumo. Marcelo Conrado e Luciana Pedroso Xavier

Q

Quilombo. Propriedade territorial das comunidades remanescentes de Quilombos: apontamentos sobre o direito fundamental ao território. Giovanna Bonilha Milano

R

Renata Carlos Steiner e Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda. Função social do contrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos
Renata Regina de Oliveira, Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto e Paulo Nalin. A renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos
Renegociação de dívida dos contratos de financiamento habitacional sob a perspectiva do paradigma da essencialidade dos contratos. Madalena Alves dos Santos, Natália Villas Bôas Zanelatto, Renata Regina de Oliveira e Paulo Nalin
Reparação. Dano moral. Nascituro: da personalidade jurídica à reparação de danos morais. Juliano Marcondes Paganini
Ricardo H. Weber e Gabriel Schulman. Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto
Risco contratual. Transferência do risco contratual e incoterms: breve análise de sua aplicação pela jurisprudência brasileira. Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Breezy Vizeu. O papel do afeto na formação das estruturas familiares brasileiras: um estudo das famílias recompostas no Brasil
Rosalice Fidalgo Pinheiro e Laura Garbini Both. As ´fórmulas mágicas´ da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais
Rosalice Fidalgo Pinheiro e Marcelo Piazzetta Antunes. Função social e boa-fé objetiva: a análise jurisprudencial dos princípios no direito dos contratos

S

Saúde. Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber
Socioafetividade. Subsídios solidários: filiação socioafetiva e alimentos. Luiz Edson Fachin e Ana Carla Harmatiuk Matos
Solidariedade. Subsídios solidários:filiação socioafetiva e alimentos. Luiz Edson Fachin e Ana Carla Harmatiuk Matos
Subsídios solidários: filiação socioafetiva e alimentos. Luiz Edson Fachin e Ana Carla Harmatiuk Matos

T

Taysa Schiocchet. A utilização de testes genéticos no contexto médico: implicações jurídicas e normatização na órbita internacional e brasileira
Território. Propriedade territorial das comunidades remanescentes de quilombos: apontamentos sobre o direito fundamental ao território. Giovanna Bonilha Milano
Trabalhador. Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber
Transferência cultural. As ´fórmulas mágicas´ da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais. Laura Garbini Both e Rosalice Fidalgo Pinheiro
Transferência do risco contratual e incoterms: breve análise de sua aplicação pela jurisprudência brasileira.Frederico Eduardo Zenedin Glitz

U

Urbanismo. A função social da propriedade urbana e os planos diretores: uma leitura da região metropolitana de Curitiba. Carolina Caraíba Nazareth Alves e Leandro Franklin Gorsdorf
Utilização de testes genéticos no contexto médico: implicações jurídicas e normatização na órbita internacional e brasileira. Taysa Schiocchet