Legitimidade dos Provimentos - Fundamentos da Ordem Jurídica Democrática

1 - INTRODUÇÃO TEÓRICO -METODOLÓGICA

2 - VERIFICAÇÃO SOBRE A GÊNESE DO CONCEITO DE LEGITIMIDADE.

3 - A ORIGEM DA LEGITIMIDADE MODERNA - CONCEITUAÇÃO E RESSEMANTIZAÇÃO DA PALAVRA SISTEMA

3.1 A Revolução Científica da Teoria Geral dos Sistemas. O conceito de auto-organização e Autopoiesis

3.2 Uma breve análise da Proposta de Maturana e Varela.

3.3 Os Sistemas Sociais e o Conceito de Autopoiesis - Parsons e Luhmann

4 - DIREITO COMO SISTEMA: O DIREITO NO QUADRO DAS CIÊNCIAS DA MODERNIDADE E O NORMATIVISMO.

4.1 O Giro Decisionista na Teoria Pura do Direito - A abertura da caixa de pandora normativa

4.2 A Legislação Positivada e a Textura Aberta do Direito - Um Sistema de União de Normas Primárias e Secundárias - A inauguração do Problema Jurídico Moderno, a Própria Norma.

4.3 O Ataque ao Positivismo - Dworkin e o Juiz Hércules - O Direito como sistema de regras e princípios - O Direito como integridade - A abertura do sistema jurídico para a moral e a política

4.4 Crítica fazzalariana àteoria kelseniana

4.5 Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva

4.6 Reformulação do Conceito de Direito em Faticidade e Validez - O Estado de Direito como uma Amarração Paradoxal de Princípios Contraditórios?

4.7 Autopoiesis do direito - O Funcional estruturalismo como herdeiro do positivismo.

4.8 Busca pela legitimidade decisória - verificações críticas ao modelo funcional-estruturalista.

5 - ESCORÇO HISTÓRICO DO CONCEITO DE PROCEDIMENTO E A SIMBIOSE COM O CONCEITO DE LEGITIMIDADE.

5.1 Da ação e procedimento - revisitação aos conceitos clássicos e pregressos desde a actio romana

5.2 A teoria da ação em Fazzalari - uma proposta de adequabilidade democrática

6 - ESCORÇO HISTÓRICO DA TEORIA DO PROCEDIMENTO - UMA REVISITAÇÃO AOS CONCEITOS CLÁSSICOS E PREGRESSOS DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO

6.1 Teoria do processo como contrato

6.2 Teoria do processo como quase-contrato

6.3 Teoria do processo como relação jurídica

6.4 Teoria do processo como situação jurídica

6.5 Teoria do processo como instituição - contraposição à análise do processo como sistema social.

6.6 Teoria estruturalista do processo - uma (re)colocação democrática da teoria do processo

6.7 Teoria constitucionalista do processo

6.8 Teoria neoinstitucionalista do processo

7 - O CONCEITO DE SISTEMA E A CIÊNCIA JURÍDICA. UMA RECONSTRUÇÃO PARADIGMÁTICA.

7.1 Paradigma do Estado Liberal

7.2 Paradigma do Estado Social

7.3 Paradigma do Estado Processual (Democrático de Direito).

8 - O CONCEITO DE PROVIMENTO E A TEORIA DOS SISTEMAS

8.1 A reformulação do Conceito de Provimento e sua Inclusão na Estrutura Procedimental

8.2 A radicalização da Democracia e a Teoria da Provimentalidade

9 - CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Ação e procedimento. Revisitação aos conceitos clássicos e pregressos desde a actio romana
• Actio romana. Ação e procedimento. Revisitação aos conceitos clássicos e pregressos desde a actio romana
• Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios. O Direitocomo integridade. A abertura do sistema jurídico paraa moral e a política
• Auto-organização. Revolução científicada Teoria Geral dos Sistemas. O conceito de auto-organização e autopoiesis
• Autopoiesis. Revolução científica da Teoria Geral dos Sistemas. O conceito de auto-organização e autopoiesis
• Autopoiesis. Sistemas sociais e o conceito de autopoiesis. Parsons e Luhmann
• Autopoiesis. Uma breve análise da proposta de Maturana e Varela
• Autopoiesis do Direito. O Funcional estruturalismo como herdeiro do positivismo

B

• Busca pela legitimidade decisória. Verificações críticas ao modelo funcional-estruturalista

C

• Caixa de Pandora normativa. Giro decisionista na Teoria Pura do Direito. A abertura da Caixa de Pandora normativa
• Ciência jurídica. Conceito de sistema e a ciência jurídica. Uma reconstrução paradigmática
• Conceito. Escorço histórico do conceito de procedimento e a simbiose com o conceito de legitimidade
• Conceito. Origem da legitimidade moderna. Conceituação e ressemantização da palavra sistema
• Conceito. Reformulação do conceito de provimento e sua inclusão na estrutura procedimental
• Conceito. Sistemas sociais e o conceito de autopoiesis. Parsons e Luhmann
• Conceito. Verificação sobre a gênese do conceito de legitimidade
• Conceito de provimento e a teoria dos sistemas
• Conceito de sistema e a ciência jurídica. Uma reconstrução paradigmática
• Conclusão
• Constitucional. Teoria constitucionalista do processo
• Contraditório. Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?
• Contrato. Teoria do processo como contrato
• Crítica fazzalariana à teoria kelseniana

D

• Democracia. Radicalização da Democracia e a Teoria da Provimentalidade
• Democracia. Teoria da ação em Fazzalari. Uma proposta de adequabilidade democrática
• Democracia. Teoria estruturalista do processo. Uma (re)colocação Democrática da teoria do processo
• Direito. Autopoiesis do Direito. O Funcional estruturalismo como herdeiro do positivismo
• Direito. Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?
• Direito como sistema: o direito no quadro das ciências da modernidade e o normativismo
• Dworkin. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios.O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídico para a moral e a política

E

• Elio Fazzalari. Crítica fazzalariana à teoria kelseniana
• Escorço histórico da teoria do procedimento. Uma revisitação aos conceitos clássicos e pregressos da natureza jurídica do processo
• Escorço histórico do conceito de procedimento e a simbiose com o conceito de legitimidade
• Estado de Direito. Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?
• Estado liberal. Paradigma do Estado Liberal
• Estado processual. Paradigma do Estado Processual (Democrático de Direito)
• Estado social. Paradigma do Estado Social
• Estrutura procedimental. Reformulação do conceito de provimento e sua inclusão na estrutura procedimental

F

• Faticidade. Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?
• Fazzalari. Teoria da ação em Fazzalari. Uma proposta de adequabilidade democrática

G

• Gênese. Verificação sobre a gênese do conceito de legitimidade
• Giro decisionista na Teoria Pura do Direito. A abertura da Caixa de Pandora normativa

H

• Histórico. Escorço histórico da teoria do procedimento. Uma revisitação aos conceitos clássicos e pregressos da natureza jurídica do processo

I

• Introdução teórico-metodológica

J

• Juiz Hércules. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios. O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídico para a moral e a política

K

• Kelsen. Crítica fazzalarianaà teoria kelseniana

L

• Legislação positivada e a textura aberta do Direito. Um sistema de união de normas primárias e secundárias. A inauguração do problema jurídico moderno, a própria norma
• Legitimidade. Escorço histórico do conceito de procedimento e a simbiose com o conceito de legitimidade
• Legitimidade. Verificação sobre a gênese do conceito de legitimidade
• Legitimidade decisória. Verificações críticas ao modelo funcional-estruturalista
• Legitimidade moderna. Origem. Conceituação e ressemantização da palavra sistema
• Luhmann. Conceito. Sistemas sociais e o conceito de autopoiesis. Parsons e Luhmann

M

• Maturana. Autopoiesis. Uma breve análise da proposta de Maturana e Varela
• Metodologia. Introdução teórico-metodológica
• Modernidade. Direito como sistema: o direito no quadro das ciências da modernidade e o normativismo
• Modernidade. Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva
• Moral. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios. O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídico para a moral e a política

N

• Neoconstitucionalismo. Teoria neoinstitucionalista do processo
• Norma. Giro decisionista na Teoria Pura do Direito. A abertura da Caixa de Pandora normativa
• Norma. Legislação positivada e a textura aberta do Direito. Um sistema de união de normas primárias e secundárias. A inauguração do problema jurídico moderno, a própria norma
• Normativismo. Direito como sistema: o direito no quadro das ciências da modernidade e o normativismo

O

• Origem da legitimidade moderna. Conceituação e ressemantização da palavra sistema

P

• Paradigma do Estado Liberal
• Paradigma do Estado Processual (Democrático de Direito)
• Paradigma do Estado Social
• Parsons. Conceito. Sistemas sociais e o conceito de autopoiesis. Parsons e Luhmann
• Política. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios.O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídico para a moral e a política
• Positivismo. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios.O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídico para a moral e a política
• Positivismo. Autopoiesis do Direito. O Funcional estruturalismo como herdeiro do positivismo
• Procedimento. Ação e procedimento. Revisitação aos conceitos clássicos e pregressos desde a actio romana
• Procedimento. Escorço histórico do conceito de procedimento e a simbiose com o conceito de legitimidade
• Processo. Teoria constitucionalista do processo
• Processo. Teoria estruturalista do processo. Uma (re)colocação Democrática da teoria do processo
• Processo. Teoria neoinstitucionalista do processo
• Provimento. Conceito de provimento e a teoria dos sistemas
• Provimento. Reformulação do conceito de provimento e sua inclusão na estrutura procedimental

Q

• Quase-contrato. Teoria do processo como quase-contrato

R

• Racionalidade. Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva
• Radicalização da Democracia e a Teoria da Provimentalidade
• Reconstrução paradigmática. Conceito de sistema e a ciência jurídica. Uma reconstrução paradigmática
• Referências
• Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?
• Reformulação do conceito de provimento e sua inclusão na estrutura procedimental
• Relação jurídica. Teoria do processo como relação jurídica
• Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva
• Revolução científica da Teoria Geral dos Sistemas. O conceito de auto-organização e autopoiesis

S

• Semântica. Origem da legitimidade moderna. Conceituação e ressemantização da palavra sistema
• Sistema. Direito como sistema: o direito no quadro das ciências da modernidade e o normativismo
• Sistema. Origem da legitimidade moderna. Conceituação e ressemantização da palavra sistema
• Sistema jurídico. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios. O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídico para a moral e a política
• Sistema social. Teoria do processo como instituição. Contraposição à análise do processo como sistema social
• Sistemas sociais e o conceito de autopoiesis. Parsons e Luhmann
• Situação jurídica. Teoria do processo como situação jurídica

T

• Teoria Geral dos Sistemas. Revoluçãocientífica. O conceito de auto-organização e autopoiesis
• Teoria. Introdução teórico-metodológica
• Teoria Pura do Direito. Giro decisionista. A abertura da Caixa de Pandora normativa
• Teoria constitucionalista do processo
• Teoria da Provimentalidade. Radicalização da Democracia e a Teoria da Provimentalidade
• Teoria da ação em Fazzalari. Uma proposta de adequabilidade democrática
• Teoria discursiva. Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva
• Teoria do procedimento. Escorço histórico da teoria do procedimento. Uma revisitação aos conceitos clássicos e pregressos da natureza jurídica do processo
• Teoria do processo. Teoria estruturalista do processo. Uma (re)colocação Democrática da teoria do processo
• Teoria do processo como contrato
• Teoria do processo como instituição. Contraposição à análise do processo como sistema social
• Teoria do processo como quase-contrato
• Teoria do processo como relação jurídica
• Teoria do processo como situação jurídica
• Teoria dos sistemas. Conceito de provimento e a teoria dos sistemas
• Teoria estruturalista do processo. Uma (re)colocação Democrática da teoria do processo
• Teoria kelsiana. Crítica fazzalariana à teoria kelseniana
• Teoria neoinstitucionalista do processo
• Terminologia. Origem da legitimidade moderna. Conceituação e ressemantização da palavra sistema
• Textura aberta do Direito. Legislação positivada e a textura aberta do Direito. Um sistema de união de normas primárias e secundárias. A inauguração do problema jurídico moderno, a própria norma

V

• Validez. Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?
• Varela.Autopoiesis. Uma breve análise da proposta de Maturana e Varela
• Verdade. Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva
• Verificação sobre a gênese do conceito de legitimidade