Prisões da Exceção - Política Penal e Penitenciária no Brasil Contemporâneo

Introdução

Primeira Parte A PERSISTÊNCIA DA PRISÃO

Capítulo I - Uma instituição total em permanente mutação

1.1 O advento da prisão

1.2 A sociedade disciplinar, o modo de produção fordista e o estado de bem-estar social: uma dimensão includente

1.2.1 A docilização dos corpos: a conversão do preso indisciplinado no operário útil

1.2.2 O welfare state e seus deslocamentos: da patologia à privação, do tratamento à ressocialização

1.3 A derrocada do welfare state, a crise das disciplinas e as novas formas de controle: a perda da dimensão includente

1.3.1 Liberdade e controle numa sociedade dual

1.3.2 O apagamento da figura moral do criminoso e a incapacitação como finalidade do encarceramento

Segunda Parte O SISTEMA PUNITIVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Capítulo II - A transição democrática e a reforma penal dos anos 80: o tardio ingresso do ideal ressocializador

2.1 O debate sobre as prisões nos anos 80: o resgate da política

2.2 A jurisdicionalização da execução da pena: uma disputa pelo estatuto jurídico do preso

2.3 A CPI do sistema penitenciário, o novo Código Penal e a primeira Lei de Execuções Penais

2.3.1 O processo de institucionalização do debate sobre a questão carcerária (1975-1984)

2.3.2 A LEP e sua negação

2.4 A política de humanização das prisões em São Paulo e seu desfecho: a negação de direitos

2.4.1 Os precedentes: a gestão Manoel Pedro Pimentel (1975-79)

2.4.2 As medidas de humanização da gestão José Carlos Dias e sua oposição (1983-1986)

Capítulo III - O declínio do ideal ressocializador e a política criminal de exceção a partir dos anos 90

3.1 A legislação criminal de urgência e o encarceramento massivo

3.1.2 A Lei dos Crimes Hediondos e o Sequestro da Política

3.2 O papel do judiciário na política criminal de exceção

Capítulo IV - Uma política penitenciária calcada na exceção

4.1 A radicalização da violência institucional entre 1987-1994 e sua legitimação

4.2 O contexto de surgimento do Primeiro Comando da Capital - o PCC

4.2.1 O Centro de Readaptação Penitenciária de Taubaté, o ´Piranhão´, como espaço preferencial da exceção

4.2.2 Somos fortes onde o inimigo é fraco

4.3 A gestão de Nagashi Furukawa (1999-2006) e a nova racionalidade penitenciária

4.3.1 Precedentes: a questão criminal no primeiro mandato de Mario Covas (1995-1998)

4.3.2 A exceção generalizada do RDD e a ´ressocialização´ dos CRs: dois tempos de uma história

4.3.3 A nova LEP de 2003: a soberania administrativa e o novo estatuto jurídico do preso

Considerações Finais

Referências

A

• Advento da prisão
• Anos 80. Transição democrática e a reforma penal dos 80: o tardio ingresso do ideal ressocializador
• Apagamento da figura moral do criminoso e a incapacitação como finalidade do encarceramento

B

• Bem-estar social. Sociedade disciplinar, o modo de produção fordista e o estado de bem-estar social: uma dimensão includente
• Brasil contemporâneo. Sistema punitivo no Brasil contemporâneo

C

• CPI do Sistema Penitenciário, o novo Código Penal e a primeira Lei de Execuções Penais
• Cárcere. Processo de Institucionalização do Debate sobre a Questão Carcerária (1975-1984)
• Centro de Readaptação Penitenciária de Taubaté, o ´Piranhão´, como espaço preferencial da exceção
• Código Penal. CPI do Sistema Penitenciário, o novo Código Penal e a primeira Lei de Execuções Penais
• Considerações finais
• Contexto de surgimento do Primeiro Comando da Capital - o PCC
• Controle. Derrocada do welfare state, a crise das disciplinas e as novas formas de controle: a perda da dimensão includente
• Controle. Liberdade e controle numa sociedade dual
• Crimes hediondos. Lei dos Crimes Hediondos e o Sequestro da Política
• Criminalidade. Contexto de surgimento do Primeiro Comando da Capital - o PCC
• Criminoso. Apagamento da figura moral do criminoso e a incapacitação como finalidade do encarceramento
• Crise das disciplinas. Derrocada do welfare state, a crise das disciplinas e as novas formas de controle: a perda da dimensão includente

D

• Debate sobre as prisões nos 80: o resgate da política
• Declínio do ideal ressocializador e a política criminal de exceção a partir dos 90
• Democracia. Transição democrática e a reforma penal dos 80: o tardio ingresso do ideal ressocializador
• Derrocada do welfare state, a crise das disciplinas e as novas formas de controle: a perda da dimensão includente
• Deslocamento. Welfare state e seus deslocamentos: da patologia à privação, do tratamento à ressocialização
• Dimensão includente. Derrocada do welfare state, a crise das disciplinas e as novas formas de controle: a perda da dimensão includente
• Docilização dos corpos: a conversão do preso indisciplinado no operário útil

E

• Encarceramento. Apagamento da figura moral do criminoso e a incapacitação como finalidade do encarceramento
• Encarceramento. Legislação criminal de urgência e o encarceramento massivo
• Estatuto jurídico do preso. Jurisdicionalização da execução da pena: uma disputa pelo estatuto jurídico do preso
• Estatuto jurídico do preso. Nova LEP de 2003: a soberania administrativa e o novo estatuto jurídico do preso
• Exceção. Política penitenciária calcada na exceção
• Exceção generalizada do RDD e a ´ressocialização´ dos CRs: dois tempos de uma história
• Execução da pena. Jurisdicionalização da execução da pena: uma disputa pelo estatuto jurídico do preso
• Execução penal. LEP e sua negação

F

• Figura moral. Apagamento da figura moral do criminoso e a incapacitação como finalidade do encarceramento

G

• Gestão. Medidas de humanização da gestão José Carlos Dias e sua oposição (1983-1986)
• Gestão de Nagashi Furukawa (1999-2006) e a nova racionalidade penitenciária

H

• Humanização da gestão. Medidas de humanização da gestão José Carlos Dias e sua oposição (1983-1986)
• Humanização das prisões. Política de humanização das prisões em São Paulo e seu desfecho: a negação de direitos

I

• Ideal ressocializador. Declínio do ideal ressocializador e a política criminal de exceção a partir dos 90
• Incapacitação. Apagamento da figura moral do criminoso e a incapacitação como finalidade do encarceramento
• Inclusão. Derrocada do welfare state, a crise das disciplinas e as novas formas de controle: a perda da dimensão includente
• Instituição total em permanente mutação
• Introdução

J

• José Carlos Dias. Medidas de humanização da gestão José Carlos Dias e sua oposição (1983-1986)
• Judiciário. Papel do Judiciário na política criminal de exceção
• Jurisdicionalização da execução da pena: uma disputa pelo estatuto jurídico do preso

L

• LEP e sua negação
• Legislação criminal de urgência e o encarceramento massivo
• Lei de execução penal. CPI do Sistema Penitenciário, o novo Código Penal e a primeira Lei de Execuções Penais
• Lei dos Crimes Hediondos e o Sequestro da Política
• Liberdade e controle numa sociedade dual

M

• Mario Covas. Precedentes: a questão criminal no primeiro mandato de Mario Covas (1995-1998)
• Medidas de humanização da gestão José Carlos Dias e sua oposição (1983-1986)
• Moral. Apagamento da figura moral do criminoso e a incapacitação como finalidade do encarceramento

N

• Nagashi Furukawa. Gestão de Nagashi Furukawa (1999-2006) e a nova racionalidade penitenciária
• Negação de direitos. Política de humanização das prisões em São Paulo e seu desfecho: a negação de direitos
• Nova LEP de 2003: a soberania administrativa e o novo estatuto jurídico do preso

O

• Organização criminosa. Contexto de surgimento do Primeiro Comando da Capital - o PCC
• Organização criminosa. Somos fortes onde o inimigo é fraco

P

• PCC. Contexto de surgimento do Primeiro Comando da Capital - o PCC
• PCC. Somos fortes onde o inimigo é fraco
• Papel do Judiciário na política criminal de exceção
• Patologia. Welfare state e seus deslocamentos: da patologia à privação, do tratamento à ressocialização
• Pena. Jurisdicionalização da execução da pena: uma disputa pelo estatuto jurídico do preso
• Penitenciária. Gestão de Nagashi Furukawa (1999-2006) e a nova racionalidade penitenciária
• Penitenciária. Política penitenciária calcada na exceção
• Persistência da prisão
• Política criminal. Declínio do ideal ressocializador e a política criminal de exceção a partir dos 90
• Política criminal. Precedentes: a questão criminal no primeiro mandato de Mario Covas (1995-1998)
• Política criminal de exceção. Papel do Judiciário na política criminal de exceção
• Política de humanização das prisões em São Paulo e seu desfecho: a negação de direitos
• Política penitenciária calcada na exceção
• Precedentes: a gestão Manoel Pedro Pimentel (1975-79)
• Precedentes: a questão criminal no primeiro mandato de Mario Covas (1995-1998)
• Prisão. Advento da prisão
• Prisão. Persistência da prisão
• Prisão. Política de humanização das prisões em São Paulo e seu desfecho: a negação de direitos
• Prisão. Uma instituição total em permanente mutação
• Privação. Welfare state e seus deslocamentos: da patologia à privação, do tratamento à ressocialização
• Processo de Institucionalização do Debate sobre a Questão Carcerária (1975-1984)
• Produção fordista. Sociedade disciplinar, o modo de produção fordista e o estado de bem-estar social: uma dimensão includente

Q

• Questão carcerária. Processo de Institucionalização do Debate sobre a Questão Carcerária (1975-1984)
• Questão criminal. Precedentes: a questão criminal no primeiro mandato de Mario Covas (1995-1998)

R

• Racionalidade penitenciária. Gestão de Nagashi Furukawa (1999-2006) e a nova racionalidade penitenciária
• Radicalização da violência institucional entre 1987-1994 e sua legitimação
• Referências
• Reforma penal. Transição democrática e a reforma penal dos 80: o tardio ingresso do ideal ressocializador
• Ressocialização. Declínio do ideal ressocializador e a política criminal de exceção a partir dos 90
• Ressocialização. Exceção generalizada do RDD e a ´ressocialização´ dos CRs: dois tempos de uma história
• Ressocialização. Transição democrática e a reforma penal dos 80: o tardio ingresso do ideal ressocializador
• Ressocialização. Welfare state e seus deslocamentos: da patologia à privação, do tratamento à ressocialização

S

• São Paulo. Política de humanização das prisões em São Paulo e seu desfecho: a negação de direitos
• Sequestro da Política. Lei dos Crimes Hediondos e o Sequestro da Política
• Sistema penitenciário. CPI do Sistema Penitenciário, o novo Código Penal e a primeira Lei de Execuções Penais
• Sistema punitivo no Brasil contemporâneo
• Soberania administrativa. Nova LEP de 2003: a soberania administrativa e o novo estatuto jurídico do preso
• Sociedade. Liberdade e controle numa sociedade dual
• Sociedade. Sociedade disciplinar, o modo de produção fordista e o estado de bem-estar social: uma dimensão includente
• Sociedade disciplinar, o modo de produção fordista e o estado de bem-estar social: uma dimensão includente

T

• Transição democrática e a reforma penal dos 80: o tardio ingresso do ideal ressocializador

U

• Uma instituição total em permanente mutação
• Urgência. Legislação criminal de urgência e o encarceramento massivo

W

• Welfare state. Derrocada do welfare state, a crise das disciplinas e as novas formas de controle: a perda da dimensão includente
• Welfare state e seus deslocamentos: da patologia à privação, do tratamento à ressocialização