Habeas Corpus - Críticas e Perspectivas - Um contributo para o entendimento da liberdade e de sua garantia à luz do Direito Constitucional

INTRODUÇÃO

PARTE I UMA VISÃO SOBRE A LIBERDADE

CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA FILOSÓFICA: EM BUSCA DA DEFINIÇÃO DE LIBERDADE

1.1 A LIBERDADE SEGUNDO A FILOSOFIA OCIDENTAL DA ANTIGUIDADE

1.2 A LIBERDADE E O JUSNATURALISMO. A LIBERDADE EM TOMÁS DE AQUINO. A LIBERDADE EM SPINOZA. A LIBERDADE EM KANT

1.3 A LIBERDADE RELATIVA DO DETERMINISMO E O EXISTENCIALISMO

CAPÍTULO 2 - A LIBERDADE NO PLANO JURÍDICO

2.1 AS RELAÇÕES ENTRE O ESTADO E O CIDADÃO

2.2 O LIBERALISMO E A CONCEPÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM: UM ENSAIO PARA A INSERÇÃO DA LIBERDADE NO PLANO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL

2.3 O ESTABELECIMENTO DAS LIBERDADES NO DIREITO CONSTITUCIONAL

2.4 PRINCÍPIOS ORIENTADORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2.5 RESTRIÇÕES LEGÍTIMAS DA LIBERDADE PESSOAL

PARTE II PROTEÇÃO DA LIBERDADE PESSOAL E HABEAS CORPUS

CAPÍTULO 1 - O PÓRTICO DE ENTRADA À MATÉRIA

1.1 A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO

1.2 OBJETO DE PROTEÇÃO DO HABEAS CORPUS

CAPÍTULO 2 - A TRAJETÓRIA DO HABEAS CORPUS

2.1 O INTERDITO DE HOMINE LIBERO EXHIBENDO

2.2 A MANIFESTACIÓN DE PERSONAS

2.3 SEGURANÇA REAL E CARTA DE SEGURO

2.4 ORIGENS DO HABEAS CORPUS

2.5 ASPECTOS ATUAIS DO HABEAS CORPUS

CAPÍTULO 3 - NATUREZA JURÍDICA DOHABEAS CORPUS

3.1 HABEAS CORPUS COMO RECURSO

3.2 HABEAS CORPUS COMO AÇÃO

3.3 HABEAS CORPUS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

CAPÍTULO 4 - OHABEAS CORPUS EM PORTUGAL

4.1 O HABEAS CORPUS E AS VICISSITUDES DA FASE INICIAL

4.2 O HABEAS CORPUS E SUAS NOVAS BASES

CONCLUSÃO

PARTE III COMENTÁRIOS AO PROCEDIMENTO DO HABEAS CORPUS

REFERÊNCIAS

A

• Ação.Habeas corpus como ação.
• Antecedentes. Os antecedentes em Inglaterra.
• Aristóteles

B

• Bibliografia
• Brasil. Habeas corpus.
• Brasil. Influências da concepção liberal dos direitos fundamentais

C

• CF/88. Habeas corpus na Constituição
• CPP. Artigos. Habeas corpus. Comentários.
• Carta de Seguro. Segurança Real e Carta de Seguro
• Cidadão. As relações entre o Estado - Ente político e jurídico - e o Cidadão
• Cidadão. As relações entre o Estado e o Cidadão.
• Comentários ao procedimento dohabeas corpus
• Conceito. Liberdade política. Os gregos e o conceito de liberdade política
• Concepções setecentistas
• Conclusão
• Constituição. Declaração de direitos autônoma ou direitos insertos na Constituição?

D

• Declaração de direitos autônoma ou direitos insertos na Constituição?
• Declaração dos direitos da Virgínia.
• Declaração dos direitos do homem e do cidadão. A institucionalização dos direitos fundamentais.
• Dedicatória.
• Determinismo. A liberdade relativa do Determinismo e o Existencialismo.
• Dignidade. Princípio da dignidade da pessoa humana.
• Dignidade. Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Portuguesa
• Direito constitucional. Declaração de direitos autônoma ou direitos insertos na Constituição?
• Direito constitucional. O estabelecimento das liberdades no Direito Constitucional
• Direito fundamental. Influências da concepção liberal dos direitos fundamentais.
• Direito individual. O significado da concepção liberal dos direitos individuais.
• Direitos. Mecanismos de proteção dos direitos, liberdades e garantias
• Direitos. Regras de aplicabilidade dos direitos, liberdades e garantia
• Direitos do cidadão. O valor jurídico das declarações de direitos. Uma introdução ao problema metodológico.
• Direitos fundamentais. Aspectos do sistema de direitos fundamentais na Constituição Portuguesa.
• Direitos fundamentais. Declaração dos direitos do homem e do cidadão. Institucionalização dos direitos fundamentais
• Direitos fundamentais. Habeas corpus como direito fundamental.
• Direitos fundamentais. O liberalismo e a concepção dos direitos fundamentais do homem: Um ensaio para a inserção da liberdade no plano jurídico-constitucional
• Direitos fundamentais. Princípios gerais
• Direitos fundamentais. Princípios orientadores dos direitos fundamentais.

E

• Ente jurídico. As relações entre o Estado - Ente político e jurídico - e o Cidadão
• Ente político. As relações entre o Estado - Ente político e jurídico - e o Cidadão
• Escopo. Habeas corpus.
• Estado. As relações entre o Estado - Ente político e jurídico - e o Cidadão
• Estado. As relações entre o Estado e o Cidadão
• Estados Unidos. Habeas corpus
• Existencialismo. A liberdade relativa do Determinismo e o Existencialismo.

F

• Filosofia. A liberdade segundo a filosofia ocidental da antiguidade
• Filosofia. Uma perspectiva filosófica: em busca da definição da liberdade.

G

• Garantias. Mecanismos de proteção dos direitos, liberdades e garantias.
• Garantias. Regras de aplicabilidade dos direitos, liberdades e garantias.

H

• Habeas corpus. As bases do habeas corpus e a petition of right.
• Habeas corpus. Brasil.
• Habeas corpus. CPP. Artigos. Comentários.
• Habeas corpus. Comentários ao procedimento
• Habeas corpus. Dimensão subjetiva.
• Habeas corpus. Escopo.
• Habeas corpus. Estados Unidos
• Habeas corpus. Estados Unidos. Suspensão.
• Habeas corpus. Importância do instituto.
• Habeas corpus. Jurisprudência e comentários.
• Habeas corpus. Legitimidade ativa
• Habeas corpus. Legitimidade passiva
• Habeas corpus. Natureza jurídica.
• Habeas corpus. O ato de 1640: as bases processuais do habeas corpus
• Habeas corpus. O pórtico de entrada à matéria.
• Habeas corpus. Objeto de proteção.
• Habeas corpus. Origens.
• Habeas corpus. Os aspectos atuais do habeas corpus.
• Habeas corpus. Proteção da liberdade pessoal e habeas corpus
• Habeas corpus. Sistema britânico. Partes processuais
• Habeas corpus. Teoria brasileira do habeas corpus.
• Habeas corpus. Trajetória.
• Habeas corpus act (1676).
• Habeas corpus como ação
• Habeas corpus como direito fundamental
• Habeas corpus como providência extraordinária
• Habeas corpus como recurso.
• Habeas corpus e as vicissitudes da fase inicial
• Habeas corpus e suas novas bases.
• Habeas corpus em Portugal.
• Habeas corpus em Portugal. Legitimidade ativa.
• Habeas corpus federal
• Habeas corpus na Constituição
• Habeas corpus na Constituição. Portugal.
• Habeas corpus peruano

I

• Igualdade. Princípio da igualdade.
• Influências da concepção liberal dos direitos fundamentais.
• Inglaterra. Habeas corpus. Sistema britânico. Alcance prático.
• Inglaterra. Habeas corpus. Sistema britânico. Partes processuais.
• Inglaterra. Habeas corpus. Sistema britânico. Procedimento.
• Inglaterra. Os antecedentes em Inglaterra.
• Interdito do homine libero exhibendo.
• Introdução

J

• John Locke e as bases da liberdade individual
• Jusnaturalismo. A liberdade e o jusnaturalismo. A liberdade em Tomás de Aquino. A liberdade em Spinoza. A liberdade em Kant.

K

• Kant. A liberdade e o jusnaturalismo. A liberdade em Tomás de Aquino. A liberdade em Spinoza. A liberdade em Kant.
• Kant. Liberdade em Kant.

L

• Legitimidade ativa. Habeas corpus
• Legitimidade ativa. Habeas corpus em Portugal.
• Legitimidade passiva. Habeas corpus
• Liberalismo. Influências da concepção liberal dos direitos fundamentais.
• Liberalismo. O liberalismo e a concepção dos direitos fundamentais do homem: Um ensaio para a inserção da liberdade no plano jurídico-constitucional
• Liberalismo. O significado da concepção liberal dos direitos individuais.
• Liberdade. A liberdade e o jusnaturalismo. A liberdade em Tomás de Aquino. A liberdade em Spinoza. A liberdade em Kant.
• Liberdade. A liberdade no plano jurídico
• Liberdade. A liberdade relativa do Determinismo e o Existencialismo
• Liberdade. A liberdade segundo a filosofia ocidental da antiguidade
• Liberdade. John Locke e as bases da liberdade individual
• Liberdade. Mecanismos de proteção dos direitos, liberdades e garantias.
• Liberdade. O estabelecimento das liberdades no Direito Constitucional.
• Liberdade. O liberalismo e a concepção dos direitos fundamentais do homem: Um ensaio para a inserção da liberdade no plano jurídico-constitucional.
• Liberdade. Regras de aplicabilidade dos direitos, liberdades e garantias.
• Liberdade. Uma perspectiva filosófica: em busca da definição da liberdade.
• Liberdade. Uma visão sobre a liberdade.
• Liberdade em Kant.
• Liberdade em Santo Tomás de Aquino.
• Liberdade em Spinoza
• Liberdade negativa.
• Liberdade pessoal. Proteção da liberdade pessoal e ohabeas corpus
• Liberdade pessoal. Restrições legítimas
• Liberdade política. Montesquieu e os princípios da liberdade política
• Liberdade política. Os gregos e oconceito de liberdade política

M

• Magna Charta: o ponto de partida.
• Manifestación de personas
• Mecanismos de proteção dos direitos, liberdades e garantias.
• Metodologia. O valor jurídico das declarações de direitos. Uma introdução ao problema metodológico.
• Montesquieu e os princípios da liberdade política.

N

• Natureza jurídica.Habeas corpus.
• Nota à segunda edição
• Nota à terceira edição
• Nota prévia.

O

• O pórtico de entrada à matéria.
• O significado da concepção liberal dos direitos individuais.
• O valor jurídico das declarações de direitos. Uma introdução ao problema metodológico.
• Os antecedentes em Inglaterra

P

• Peru. Habeas corpus peruano
• Plano jurídico. A liberdade no plano jurídico.
• Platão
• Portugal. Aspectos do sistema de direitos fundamentais na Constituição Portuguesa.
• Portugal. Habeas corpus como providência extraordinária.
• Portugal. Habeas corpus e as vicissitudes da fase inicial.
• Portugal. Habeas corpus e suas novas bases
• Portugal. Habeas corpus em Portugal
• Portugal. Habeas corpus na Constituição.
• Portugal. Influências da concepção liberal dos direitos fundamentais
• Portugal. Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Portuguesa.
• Princípio. Direitos fundamentais. Princípios gerais.
• Princípio da dignidade da pessoa humana
• Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Portuguesa
• Princípio da igualdade
• Princípio da proporcionalidade.
• Princípio da universalidade.
• Princípios gerais dosdireitos fundamentais.
• Proteção da liberdade pessoal e ohabeas corpus

R

• Recurso. Habeas corpus como recurso.
• Referências. Bibliografia
• Regras de aplicabilidade dos direitos, liberdades e garantias
• Revolução francesa. Declaração dos direitos do homem e do cidadão. Institucionalização dos direitos fundamentais

S

• Segurança Real e Carta de Seguro.
• Spinoza. A liberdade e o jusnaturalismo. A liberdade em Tomás de Aquino. A liberdade em Spinoza. A liberdade em Kant.
• Spinoza. Liberdade em Spinoza.

T

• Tomás de Aquino. A liberdade e o jusnaturalismo. A liberdade em Tomás de Aquino. A liberdade em Spinoza. A liberdade em Kant
• Tomás de Aquino. A liberdade em Santo Tomás de Aquino.

U

• Uma visão sobre a liberdade.
• Universalidade. Princípio da universalidade.

V

• Virgínia. Declaração dos direitos da Virgínia.