Identidade Genética e Exame de DNA - Prefácio de Eduardo de Oliveira Leite

INTRODUÇÃO

I - DIREITO AO CONHECIMENTO DA IDENTIDADE GENÉTICA - NOÇÃO DE PATERNIDADE

1 Identidade genética - Direito fundamental da personalidade humana

2 Noção de paternidade

2.1 Paternidade legal - biológica e socioafetiva

2.2 Paternidade jurídica

3 Justiça salomônica: paternidade biológica versus paternidade socioafetiva

4 Reconhecimento de paternidade - judicial ou voluntário

II - PROVA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

1 Provas da paternidade em juízo

1.1 Depoimento pessoal

1.2 Prova documental

1.3 Prova testemunhal

1.4 Confissão

1.5 Prova pericial

1.6 Prova indiciária e presunção

2 O conjunto probatório nas ações de investigação de paternidade

3 Evolução científica da prova pericial da paternidade

3.1 Das provas científicas

3.2 O exame de DNA

3.3 Confiabilidade e a confidencialidade dos exames de DNA

4 Evolução legislativa no Brasil em matéria de prova científica da paternidade

4. 1 Da presunção de paternidade à paternidade presumida

4.2 Do Código Civil de 1916 ao Código Civil de 2002 à Constituição Federal de 1988

5 Dos julgados à Súmula 301 do STJ

III - PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE NOS DIREITOS BRASILEIRO E COMPARADO

1 Presunção de paternidade no Direito brasileiro

1.1 Presunção: pater is est quem nuptiae demonstramt

1.2 Presunção: juris et de jure

1.3 Presunção: juris tantum

2 Aspectos sociais da presunção de paternidade

3 Presunção de paternidade no direito comparado

3.1 Direito francês

3.2 Direito belga

3.3 Direito suíço

3.4 Direito português

3.5 Direito inglês

3.6 Direitos italiano e espanhol

3.7 Direito alemão

3.8 Direito argentino

IV - QUESTÕES CONTROVERTIDAS DIANTE DA RECUSA DO INVESTIGADO EM SE SUBMETER AO EXAME DE DNA

1 Condução coercitiva do investigado ao exame de DNA versus violação de direitos fundamentais do investigado

2 Presunção juris tantum versus violação dos direitos fundamentais do investigante

2.1 Efeitos jurídicos para investigado e investigante diante do reconhecimento da paternidade por via da presunção juris tantum

3 Identidade afetiva versus identidade genética

V - OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA VALORAÇÃO

1 Os direitos da personalidade

2 Princípio da dignidade da pessoa humana do investigante versus princípio da dignidade da pessoa humana do investigado

3 Princípios da igualdade, da razoabilidade e da proporcionalidade e a ponderação dos direitos fundamentais nas ações investigatórias de paternidade

3.1 Princípio da igualdade e sua relevância na valoração dos direitos fundamentais

3.2 Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade

4 Ponderação dos direitos fundamentais colidentes nas ações investigatórias de paternidade

VI - A FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES INVESTIGATÓRIAS DA PATERNIDADE

1 Da coisa julgada, nas ações investigatórias de paternidade

2 Possibilidade de flexibilização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade

2.1 Investigação de paternidade procedente baseada nos meios probatórios clássicos ou sob aforma de presunção simples - coisa julgada versus exame de DNA negativo

2.2 Improcedência da ação de investigação da paternidade por insuficiência de provas - coisa julgada versus exame de DNA positivo

3 Posicionamentos doutrinário e jurisprudencial dos casos propostos acerca da flexibilização da coisa julgada, nas ações investigatórias da paternidade

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Ação de investigação paternidade. Prova
• Ação investigatória de paternidade. Princípios da igualdade, da razoabilidade e da proporcionalidade e a ponderação dos direitos fundamentais nas ações investigatórias de paternidade
• Ações de investigação de paternidade. Conjunto probatório
• Ações investigatórias da paternidade. Coisa julgada. Flexibilização
• Ações investigatórias de paternidade. Coisa julgada
• Ações investigatórias de paternidade. Ponderação dos direitos fundamentais colidentes
• Ações investigatórias de paternidade. Possibilidade de flexibilização da coisa julgada
• Aspectos sociais da presunção de paternidade

B

• Biológica e socioafetiva. Paternidade legal

C

• Código Civil. Do Código Civil de 1916 ao Código Civil de 2002 à Constituição Federal de 1988
• Coerção. Condução coercitiva do investigado ao exame de DNA versus violação de direitos fundamentais do investigado
• Coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade
• Coisa julgada versus exame de DNA negativo. Investigação de paternidade procedente baseada nos meios probatórios clássicos ou sob a forma de presunção simples
• Coisa julgada versus exame de DNA positivo. Improcedência da ação de investigação da paternidade por insuficiência de provas
• Coisa julgada. Flexibilização. Ações investigatórias da paternidade
• Coisa julgada. Possibilidade de flexibilização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade
• Conclusão
• Condução coercitiva do investigado ao exame de DNA versus violação de direitos fundamentais do investigado
• Confiabilidade e a confidencialidade dos exames de DNA. Evolução científica da prova pericial da paternidade
• Confidencialidade e confiabilidade dos exames de DNA. Evolução científica da prova pericial da paternidade
• Confissão. Provas da paternidade em juízo
• Conjunto probatório nas ações de investigação de paternidade
• Constituição Federal. Do Código Civil de 1916 ao Código Civil de 2002 à Constituição Federal de 1988

D

• Da coisa julgada, nas ações investigatórias de paternidade
• Da Presunção de paternidade à paternidade presumida
• Das provas científicas. Evolução científica da prova pericial da paternidade
• Depoimento pessoal. Provas da paternidade em juízo
• Direito alemão. Presunção de paternidade no direito comparado
• Direito ao conhecimento da identidade genética. Noção de paternidade
• Direito belga. Presunção de paternidade no direito comparado
• Direito brasileiro. Presunção de paternidade nos direitos brasileiro e comparado
• Direito brasileiro. Presunção de paternidade
• Direito comparado. Presunção de paternidade nos direitos brasileiro e comparado
• Direito comparado. Presunção de paternidade
• Direito francês. Presunção de paternidade no direito comparado
• Direito fundamental da personalidade humana. Identidade genética
• Direito fundamental. Ponderação dos direitos fundamentais colidentes nas ações investigatórias de paternidade
• Direito inglês. Presunção de paternidade no direito comparado
• Direito português. Presunção paternidade no direito comparado
• Direito suíço. Presunção de paternidade no direito comparado
• Direitos da personalidade e a colisão de direitos fundamentais e a sua valoração
• Direitos da personalidade
• Direitos espanhol e italiano. Presunção de paternidade no direito comparado
• Direitos fundamentais. Colisão. Direitos da personalidade e a colisão de direitos fundamentais e a sua valoração
• Direitos fundamentais. Condução coercitiva do investigado ao exame de DNA versus violação de direitos fundamentais do investigado
• Direitos fundamentais. Valoração. Princípio da igualdade
• Direitos fundamentais. Violação
• Direitos italiano e espanhol. Presunção de paternidade no direito comparado
• DNA. Condução coercitiva do investigado ao exame de DNA versus violação de direitos fundamentais do investigado
• DNA. Confiabilidade e a confidencialidade dos exames de DNA
• DNA. Exame de DNA negativo versus coisa julgada. Investigação de paternidade procedente baseada nos meios probatórios clássicos ou sob a forma de presunção simples
• DNA. Exame de DNA positivo versus coisa julgada. Improcedência da ação de investigação da paternidade por insuficiência de provas
• DNA. Exame. Evolução científica da prova pericial da paternidade
• Do Código Civil de 1916 ao Código Civil de 2002 à Constituição Federal de 1988
• Dos julgados à Súmula 301 do STJ

E

• Efeitos jurídicos para investigado e investigante diante do reconhecimento da paternidade por via da presunção juris tantum
• Evolução científica da prova pericial da paternidade
• Evolução científica da prova pericial da paternidade. Confiabilidade e a confidencialidade dos exames de DNA
• Evolução científica da prova pericial da paternidade. Das provas científicas
• Evolução científica da prova pericial da paternidade. O exame de DNA
• Evolução legislativa no Brasil em matéria de prova científica da paternidade
• Exame de DNA negativo versus coisa julgada. Investigação de paternidade procedente baseada nos meios probatórios clássicos ou sob a forma de presunção simples
• Exame de DNA positivo versus coisa julgada. Improcedência da ação de investigação da paternidade por insuficiência de provas
• Exame de DNA. Condução coercitivado investigado ao exame de DNA versus violação de direitos fundamentais do investigado
• Exame de DNA. Confiabilidade e a confidencialidade dos exames de DNA
• Exame de DNA. Evolução científica da prova pericial da paternidade
• Exame de DNA. Questões controvertidas diante da recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA

F

• Flexibilização da coisa julgada nas ações investigatórias da paternidade
• Flexibilização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade. Possibilidade
• Flexibilização da coisa julgada, nas ações investigatórias da paternidade. Posicionamentos doutrinário e jurisprudencial

I

• Identidade afetiva versus identidade genética
• Identidade genética versus identidade afetiva
• Identidade genética. Direito ao conhecimento. Noção de paternidade
• Identidade genética. Direito fundamental da personalidade humana
• Improcedência da ação de investigação da paternidade por insuficiência de provas. Coisa julgada versus exame de DNA positivo
• Introdução
• Investigação da paternidade. Improcedência da ação por insuficiência de provas. Coisa julgada versus exame de DNA positivo
• Investigação de paternidade procedente baseada nos meios probatórios clássicos ou sob a forma de presunção simples. Coisa julgada versus exame de DNA negativo
• Investigação de paternidade.Ação. Conjunto probatório
• Investigação de paternidade. Ação. Prova
• Investigação de paternidade. Posicionamentos doutrinário e jurisprudencial dos casos propostos acerca da flexibilização da coisa julgada, nas ações investigatórias da paternidade
• Investigado. Efeitos jurídicos para investigado e investigante diante do reconhecimento da paternidade por via da presunção juris tantum
• Investigado. Princípio da dignidade da pessoa humana do investigante versus princípio da dignidade da pessoa humana do investigado
• Investigante. Efeitos jurídicos para investigado e investigante diante do reconhecimento da paternidade por via da presunção juris tantum
• Investigante. Princípio da dignidade da pessoa humana do investigante versus princípio da dignidade da pessoa humana do investigado

J

• Judicial. Reconhecimento de paternidade - judicial ou voluntário
• Juízo. Provas da paternidade
• Justiça salomônica: paternidade biológica versus paternidade socioafetiva

L

• Legislação. Evolução legislativa no Brasil em matéria de prova científica da paternidade

M

• Meio probatório. Investigação de paternidade procedente baseada nos meios probatórios clássicos ou sob aforma de presunção simples. Coisa julgada versus exame de DNA negativo

N

• Noção de paternidade
• Noção de paternidade. Direito ao conhecimento da identidade genética
• Noção de paternidade. Paternidade jurídica
• Noção de paternidade. Paternidade legal. Biológica e socioafetiva

P

• Paternidade biológica versus paternidade socioafetiva. Justiça salomônica
• Paternidade jurídica
• Paternidade legal. Biológica e socioafetiva
• Paternidade. Aspectos sociais da presunção de paternidade
• Paternidade. Direito ao conhecimento da identidade genética. Noção de paternidade
• Paternidade. Evolução científica da prova pericial da paternidade
• Paternidade. Noção
• Paternidade. Presunção de paternidade no direito comparado
• Paternidade. Provas em juízo
• Paternidade. Reconhecimento de paternidade - judicial ou voluntário
• Personalidade humana. Direito fundamental. Identidade genética
• Ponderação dos direitos fundamentais colidentes nas ações investigatórias de paternidade
• Ponderação dos direitos fundamentais nas ações investigatórias de paternidade. Princípios da igualdade, da razoabilidade e da proporcionalidade
• Posicionamentos doutrinário e jurisprudencial dos casos propostos acerca da flexibilização da coisa julgada, nas ações investigatórias da paternidade
• Possibilidade de flexibilização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade
• Presunção de paternidade à paternidade presumida
• Presunção de paternidade no Direito brasileiro
• Presunção de paternidade no Direito brasileiro. Presunção: juris et de jure
• Presunção de paternidade no Direito brasileiro. Presunção: juris tantum
• Presunção de paternidade no Direito brasileiro. Presunção: pater is est quem nuptiae demonstramt
• Presunção de paternidade no direito comparado
• Presunção de paternidade no direito comparado. Direito alemão
• Presunção de paternidade no direito comparado. Direito argentino
• Presunção de paternidade no direito comparado. Direito belga
• Presunção de paternidade no direito comparado. Direito francês
• Presunção de paternidade no direito comparado. Direito inglês
• Presunção de paternidade no direito comparado. Direito português
• Presunção de paternidade no direito comparado. Direito suíço
• Presunção de paternidade no direito comparado. Direitos italiano e espanhol
• Presunção de paternidade nos direitos brasileiro e comparado
• Presunção de paternidade. Aspectos sociais
• Presunção juris tantum versus violação dos direitos fundamentais do investigante
• Presunção juris tantum. Efeitos jurídicos para investigado e investigante diante do reconhecimento da paternidade por via da presunção juris tantum
• Presunção simples. Investigação de paternidade procedente baseada nos meios probatórios clássicos ou sob aforma de presunção simples. Coisa julgada versus exame de DNA negativo
• Presunção:juris et de jure. Presunção de paternidade no Direito brasileiro
• Presunção:juris tantum. Presunção de paternidade no Direito brasileiro
• Presunção:pater is est quem nuptia e demonstramt. Presunção de paternidade no Direito brasileiro
• Presunção. Prova indiciária e presunção. Provas da paternidade em juízo
• Princípio da dignidade da pessoa humana do investigado versus princípio da dignidade da pessoa humana do investigante
• Princípio da dignidade da pessoa humana do investigante versus princípio da dignidade da pessoa humana do investigado
• Princípio da igualdade e sua relevância na valoração dos direitos fundamentais
• Princípios da igualdade, da razoabilidade e da proporcionalidade e a ponderação dos direitos fundamentais nas ações investigatórias de paternidade
• Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade
• Princípios da proporcionalidade, da razoabilidade, da igualdade e a ponderação dos direitos fundamentais nas ações investigatórias de paternidade
• Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
• Princípios da razoabilidade, da igualdade e da proporcionalidade e a ponderação dos direitos fundamentais nas ações investigatórias de paternidade
• Prova científica da paternidade. Evolução legislativa no Brasil
• Prova indiciária e presunção. Provas da paternidade em juízo
• Prova na ação de investigação de paternidade
• Prova pericial da paternidade. Evolução científica
• Prova pericial. Provas da paternidade em juízo
• Prova testemunhal. Provas da paternidade em juízo
• Prova. Conjunto probatório nas ações de investigação de paternidade
• Prova. Evolução legislativa no Brasil em matéria de prova científica da paternidade
• Prova. Improcedência da ação de investigação da paternidade por insuficiência de provas. Coisa julgada versus exame de DNA positivo
• Provas científicas. Evolução científica da prova pericial da paternidade
• Provas da paternidade em juízo
• Provas da paternidade em juízo. Confissão
• Provas da paternidade em juízo. Depoimento pessoal
• Provas da paternidade em juízo. Prova documental
• Provas da paternidade em juízo. Prova indiciária e presunção
• Provas da paternidade em juízo. Prova pericial
• Provas da paternidade em juízo. Prova testemunhal

Q

• Questões controvertidas diante da recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA

R

• Reconhecimento da paternidade. Efeitos jurídicos para investigado e investigante diante do reconhecimento da paternidade por via da presunção juris tantum
• Reconhecimento de paternidade - judicial ou voluntário
• Recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA. Questões controvertidas
• Referências

S

• Socioafetiva e biológica. Paternidade legal
• Súmula 301 do STJ. Julgados

V

• Valoração dos direitos fundamentais. Princípio da igualdade
• Valoração. Direitos da personalidade e a colisão de direitos fundamentais e a sua valoração
• Violação de direitos fundamentais do investigado versus condução coercitiva do investigado ao exame de DNA
• Violação dos direitos fundamentais do investigante versus presunção juris tantum
• Voluntário. Reconhecimento de paternidade - judicial ou voluntário