Teoria Geral da Participação Criminal e Ações Neutras - Uma Questão Única de Imputação Objetiva

INTRODUÇÃO

1 - TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL

1.1 Da adoção da teoria monista

1.2 Autoria e participação -uma distinção necessária

1.3 Formas de participação

1.4 Elemento subjetivo da participação

1.5 Princípio da acessoriedade

DA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS AÇÕES NEUTRAS

2 - SOLUÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS

2.1 Princípio da adequação social

2.2 Princípio da insignificância

2.3 Princípio da confiança

2.4 Proibição de regresso

3 - SOLUÇÕES TEÓRICO-OBJETIVAS

3.1 Günther Jakobs

3.2 Löwe-Krahl

3.3 Winfried Hassemer

3.4 Klaus Lüderssen

3.5 Luís Greco

4 - SOLUÇÕES TEÓRICO-SUBJETIVAS

4.1 Harro Otto

4.2 Schild Trappe

5 - SOLUÇÕES TEÓRICO-MISTAS

5.1 Knut Amelung

5.2 Wolfgang Frisch

5.3 Claus Roxin

5.4 Jon-Mirena Landa Gorostiza

6 - AUTOPOSICIONAMENTO FRENTE ÀS AÇÕES NEUTRAS

6.1 A neutralidade como engodo hermenêutico

6.2 Da adoção de uma teoria mista

6.3 Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever

6.4 Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto

REFERÊNCIAS

A

• Acessoriedade. Princípio da acessoriedade
• Ações neutras. Auto posicionamento frente às ações neutras
• Ações neutras. Visão doutrinária sobre o problema das ações neutras
• Adequação social. Princípio da adequação social
• Antijuridicidade. Tipo objetivo, tipo subjetivo e causas de justificação. Knut Amelung. Soluções teórico-mistas
• Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever
• Auto posicionamento frente às ações neutras
• Autoria e participação.Distinção necessária
• Autorresponsabilidade do autor do fato. Wolfgang Frisch. Soluções teórico-mistas

C

• Claus Roxin. Soluções teórico-mistas
• Condutas participativas neutras.Adoção de uma teoria mista
• Confiança. Princípio da confiança
• Crimes fiscais. Winfried Hassemer. Soluções teórico-objetivas
• Cumplicidade. Claus Roxin. Soluções teórico-mistas
• Cumplicidade secreta. Impunibilidade. Schild Trappe. Soluções teórico-subjetivas
• Cumprimento de um dever. Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever

D

• Dever. Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever
• Distinção. Autoria e participação. Distinção necessária
• Doutrina. Visão doutrinária sobre o problema das ações neutras

E

• Elemento subjetivo da participação

F

• Favorecimento ao autor do fato. Jon-Mirena Landa Gorostiza. Soluções teórico-mistas
• Formas de participação

G

• Günther Jakobs. Soluções teórico-objetivas

H

• Harro Otto. Soluções teórico-subjetivas
• Hermenêutica. Neutralidade como engodo hemernêutico

I

• Insignificância. Princípio da insignificância
• Introdução

J

• Jon-Mirena Landa Gorostiza. Soluções teórico-mistas
• Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto

K

• Klaus Lüderssen. Soluções teórico-objetivas
• Knut Amelung. Soluções teórico-mistas

L

• Liberdade de ação. Harro Otto.Soluções teórico-subjetivas
• Luís Greco. Soluções teórico-objetivas
• Löwe-Krahl. Soluções teórico-objetivas

M

• Metodologia. Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto

N

• Negativa de vigência da norma. Günther Jakobs. Soluções teórico-objetivas
• Neutralidade como engodo hemernêutico

O

• Objetividade. Soluções teórico-objetivas

P

• Participação. Ações neutras. Âmbito restrito. Klaus Lüderssen. Soluções teórico-objetivas
• Participação. Elemento subjetivo
• Participação.Formas
• Participação criminal. Teoria geral.Da adoção da teoria monista
• Participação criminal. Teoria geral da participação criminal. Considerações gerais
• Participação e autoria.Distinção necessária
• Princípio da acessoriedade
• Princípio da adequação social
• Princípio da confiança
• Princípio da insignificância
• Princípio da proporcionalidade. Interpretação. Luís Greco. Soluções teórico-objetivas
• Princípio de regresso
• Princípios. Soluções principiológicas

R

• Referências
• Regresso. Princípio de regresso
• Responsabilidade. Transações financeiras. Löwe-Krahl. Soluções teórico-objetivas

S

• Schild Trappe. Soluções teórico-subjetivas
• Soluções principiológicas
• Soluções teórico-mistas
• Soluções teórico-objetivas
• Soluções teórico-subjetivas
• Subjetividade. Soluções teórico-subjetivas

T

• Teoria. Soluções teórico-mistas
• Teoria. Soluções teórico-objetivas
• Teoria. Soluções teórico-subjetivas
• Teoria da participação criminal. Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto
• Teoria geral da participação criminal. Considerações gerais
• Teoria monista. Participação criminal.Teoria geral. Da adoção da teoria monista

V

• Visão doutrinária sobre o problema das ações neutras

W

• Winfried Hassemer. Soluções teórico-objetivas
• Wolfgang Frisch. Soluções teórico-mistas