Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional - Volume II

I - PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS

A Cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein - Bortolo Valle

Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores - Ana Carolina Zaina

Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária - Tathiana Laiz Guzella

Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05 - Pedro Henrique Gobbi Machado

II - PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

Histórico do princípio da razoável duração do processo - Andrey Osinaga Terres

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração do processo - André G. Zipperer

III - TUTELA DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS

A Influência das Garantias Reais sobre a Taxa de Juros Fixada no Mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional - Bruno Becker

O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional - Daniel Fernando Pastre

A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial - Sérgio Henrique Tedeschi

IV - TUTELA DAS RELAÇÕES PRIVADAS

A Crise da Jurisdição e o Desrespeito às Obrigações Negociais - Leandro Galli

A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade - Francisco Cardozo Oliveira

Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica - Daniele Kretski Bordignon

V - PROVA JUDICIÁRIA TRABALHISTA

Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias - Willians Franklin Lira dos Santos

VI - OS PODERES DOS JUÍZES

O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição - Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski

VII - SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITO

A arbitragem trabalhista no direito comparado - Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens

Arbitragem: alternativa para solução de conflitos individuais do trabalho - Alexandre Herculano Machado

A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos - Marco Antônio César Villatore / Leila Andressa Dissenha

Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial - Alexandre Torres Vedana

Os conflitos coletivos de trabalho que se solucionam sem a participação do poder judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade - Luiz Eduardo Gunther

VIII - IMUNIDADE JURISDICIONAL

Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas - Georgenor de Sousa Franco Filho

A

• A arbitragem trabalhista no direito comparado. Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens
• A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein. Bortolo Valle
• A crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais. Leandro Galli
• A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia
• A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker
• A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial. Sérgio Henrique Tedeshi
• A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração razoável do processo. André G. Zipperer
• A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade. Francisco Cardozo Oliveira
• Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica. Daniele Kretski Bordignon
• Acidente de trabalho. Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias. Willians Franklin Lira dos Santos
• Alexandre Herculano Machado. Arbitragem: alternativa para solução de conflitos individuais do trabalho
• Alexandre Torres Vedana. Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial
• Ana Carolina Zaina. Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores
• Ana Paula Pavelski e Luiz Gustavo de Andrade. O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição
• André G. Zipperer. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração razoável do processo
• Andrey Osinaga Terres. Histórico do princípio da razoável duração do processo
• Antitruste. O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre
• Arbitragem: alternativa para solução de conflitos individuais do trabalho. Alexandre Herculano Machado
• Arbitragem trabalhista no direito comparado. Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens

B

• Bortolo Valle. A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein
• Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias. Willians Franklin Lira dos Santos
• Bruno Becker. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional.

C

• CADE. O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre
• Cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein. Bortolo Valle
• Cláusulas gerais. Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores. Ana Carolina Zaina
• Cláusulas gerais. Princípios e cláusulas gerais
• Conflito. Soluções alternativas de conflito
• Conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade. Luiz Eduardo Gunther
• Conflitos individuais do trabalho. Arbitragem: alternativa para solução de conflitos individuais do trabalho. Alexandre Herculano Machado
• Controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre
• Crédito. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker
• Crise de jurisdição. O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski
• Crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais. Leandro Galli

D

• Daniel Fernando Pastre. O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional
• Daniele Kretski Bordignon. Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica
• Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. Georgenor de Sousa Franco Filho
• Defesa econômica. O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre
• Desconsideração da personalidade jurídica. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração razoável do processo. André G. Zipperer
• Dever de cautela. Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias. Willians Franklin Lira dos Santos
• Direito. A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein. Bortolo Valle
• Direito comparado. A arbitragem trabalhista no direito comparado. Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens
• Dispensa coletiva de trabalhadores. Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores. Ana Carolina Zaina
• Duração razoável do processo. Princípio

E

• Efetividade. Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica. Daniele Kretski Bordignon
• Efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia
• Efetividade jurisdicional. O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre
• Epistemologia. A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein. Bortolo Valle
• Estabelecimento empresarial. A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial. Sérgio Henrique Tedeshi
• Execução. Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. Georgenor de Sousa Franco Filho
• Extrajudicialidade. A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia

F

• Falência. Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05. Pedro Henrique Gobbi Machado
• Francisco Cardozo Oliveira. A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade

G

• Garantias reais. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker

H

• Histórico do princípio da razoável duração do processo. Andrey Osinaga Terres

I

• Imóvel. Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial. Alexandre Torres Vedana
• Imunidade jurisdicional
• Imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. Georgenor de Sousa Franco Filho
• Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial. Alexandre Torres Vedana
• Intervenção judicial. O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski
• Inversão do ônus da prova. Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias. Willians Franklin Lira dos Santos

J

• Juízes. Os poderes dos juízes
• Jurisdição. A crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais. Leandro Galli
• Jurisdição. A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia
• Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores. Ana Carolina Zaina
• Jurisdição. Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. Georgenor de Sousa Franco Filho
• Jurisdição. Imunidade jurisdicional

L

• Leandro Galli. A crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais
• Lei 11.101/05. Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05. Pedro Henrique Gobbi Machado
• Leila Andressa Dissentia e Marco Antônio César Villatore. A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos
• Leilão extrajudicial. Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial. Alexandre Torres Vedana
• Locação. Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica. Daniele Kretski Bordignon
• Ludwig Wittgenstein. A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein. Bortolo Valle
• Luiz Eduardo Gunther. Os conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade
• Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski. O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição

M

• Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia. A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos
• Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens. A arbitragem trabalhista no direito comparado
• Mercado. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker

N

• Negociação coletiva. Os conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade. Luiz Eduardo Gunther
• Neutralidade. Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores. Ana Carolina Zaina

O

• O controle judicial das decisões do CADE: limites e efetividade institucional. Daniel Fernando Pastre
• O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski
• Obrigação negocial. A crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais. Leandro Galli
• Ônus da prova. Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias. Willians Franklin Lira dos Santos
• Operação financeira. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker
• Ordem tributária. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella
• Os conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade. Luiz Eduardo Gunther
• Os poderes dos juízes

P

• Pedro Henrique Gobbi Machado. Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05
• Poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski
• Poderes dos juízes
• Política pública. O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição. Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski
• Pós-modernidade. A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade. Francisco Cardozo Oliveira
• Princípio. Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica. Daniele Kretski Bordignon
• Princípio da duração razoável do processo
• Princípio da solidariedade. Os conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade. Luiz Eduardo Gunther
• Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella
• Princípios e cláusulas gerais
• Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05. Pedro Henrique Gobbi Machado
• Proibição de excesso. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella
• Proibição de excesso na ordem tributária. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella
• Proporcionalidade. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella
• Propriedade intelectual. A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade. Francisco Cardozo Oliveira
• Prova judiciária trabalhista

R

• Razoabilidade. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária. Tathiana Laiz Guzella
• Razoável duração do processo. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração razoável do processo. André G. Zipperer
• Razoável duração do processo. Histórico do princípio da razoável duração do processo. Andrey Osinaga Terres
• Recuperação judicial. Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05. Pedro Henrique Gobbi Machado
• Relações econômicas. Tutela das relações econômicas
• Relações privadas. Tutela das relações privadas
• Renovatória. Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica. Daniele Kretski Bordignon

S

• Sérgio Henrique Tedeshi. A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial
• Solidariedade. Os conflitos coletivos que se solucionaram sem a participação do Poder Judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade. Luiz Eduardo Gunther
• Solução de conflitos. A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissentia
• Soluções alternativas de conflito
• Sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial. Sérgio Henrique Tedeshi
• Sustentabilidade. A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade. Francisco Cardozo Oliveira

T

• Tathiana Laiz Guzella. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária
• Taxa de juros. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker
• Teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração razoável do processo. André G. Zipperer
• Trabalhista. A arbitragem trabalhista no direito comparado. Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens
• Trabalhista. Arbitragem: alternativa para solução de conflitos individuais do trabalho. Alexandre Herculano Machado
• Trabalhista. Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. Georgenor de Sousa Franco Filho
• Trabalhista. Prova judiciária trabalhista
• Trespasse. A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial. Sérgio Henrique Tedeshi
• Tutela das relações econômicas
• Tutela das relações privadas
• Tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade. Francisco Cardozo Oliveira
• Tutela jurisdicional. A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional. Bruno Becker

W

• Willians Franklin Lira dos Santos. Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias