Tutela Processual de Direitos Metaindividuais Trabalhistas - Fundamentos Constitucionais e Reflexos na Atividade Empresarial

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

1 - INTRODUÇÃO

2 - ANÁLISE DA TUTELA PROCESSUAL COLETIVA NA PERSPECTIVA DE BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA

2.1 A justiça no pensamento filosófico da Antiguidade à Idade Média

2.1.1 A justiça socrática, a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça

2.1.2 A dicotomia bem e mal na categoria de justiça de Santo Agostinho e o direito como objeto da justiça em São Tomás de Aquino

2.2 As primeiras teorias modernas sobre justiça

2.2.1 O poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder políticoem Pascal

2.2.2 A concepção de justiça no jusnaturalismo

2.3 Empirismo e utilitarismo: a relação com a justiça coletiva

2.4 Razão, deontologia, história e direito

2.5 O positivismo, a justiça segundo Hans Kelsen e o pós-positivismo

2.5.1 Jurisprudência dos conceitos e jurisprudência dos interesses: a escola da exegese e a escola analítica

2.5.2 A concepção de justiça em Kelsen

2.5.3 O pós-positivismo

2.6 A concepção de justiça em John Rawls e Michael Walzer: a análise do caso concreto

3 - AS AÇÕES COLETIVAS E O ROMPIMENTO COM O PARADIGMA PROCESSUAL LIBERAL-INDIVIDUAL

3.1 As mudanças de paradigma segundo Thomas Kuhn: breves noções

3.2 Paradigma processual liberal-individual

3.3 Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente

3.4 Ações coletivas

3.4.1 As ações coletivas no direito anglo-saxão: "class action"

3.4.2 A tutela coletiva no ordenamento jurídico nacional

3.5 Direitos metaindividuais

3.5.1 Direitos difusos

3.5.2 Direitos coletivos

3.5.3 Direitos Individuais homogêneos

3.6 O código modelo de processos coletivos para a Ibero-América

3.6.1 A formação de códigos-tipo para a Ibero-América: breves noções

3.6.2 A estrutura do código modelo de processos coletivos

3.7 Anteprojeto de código brasileiro de processo coletivo

3.7.1 Processo coletivo no anteprojeto

3.7.2 A disciplina da litispendência e da coisa julgada em processos coletivos

4 - A TUTELA DE DIREITOS METAINDIVIDUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO

4.1 Tutela coletiva trabalhista e o anteprojeto de código de processo coletivo brasileiro

4.1.1 As normas atuais de proteção de direitos metaindividuais trabalhistas

4.1.2 A efetivação de direitos metaindividuais trabalhistas e a perspectiva da codificação do processo coletivo

4.2 Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas trabalhistas

4.2.1 A litispendência no processo coletivo do trabalho

4.2.2 A coisa julgada no processo coletivo do trabalho

4.3 Legitimidade e substituição processual

4.3.1 Legitimação ativa

4.3.2 Substituição processual pelo sindicato na justiça do trabalho

4.3.3 Legitimação passiva: a ação coletiva passiva

5 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA TUTELA PROCESSUAL COLETIVA TRABALHISTA E DE SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL

5.1 O tratamento dispensado à pessoa física em relação às demandas coletivas: uma análise à luz do princípio democrático

5.1.1 Observância ao princípio do livre acesso ao Judiciário

5.1.2 O direito da pessoa física de discutir interesses metaindividuais: um instrumento de inclusão social

5.1.3 A participação popular em políticas públicas e o princípio democrático

5.2 Poder criativo do juiz e a politização do judiciário

5.2.1 Poder criativo do juiz

5.2.2 Considerações sobre o controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da separação de funções

5.3 O processo coletivo e seus reflexos na atividade empresarial

5.3.1 Previsibilidade e segurança jurídica: a influência do capital estrangeiro e a função jurisdicional na atualidade

5.3.2 Nova postura do empresariado

6 - CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas.
• Ação coletiva passiva. Legitimação passiva: a ação coletiva passiva
• Ações coletivas.
• Ações coletivas e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual.
• Ações coletivas no direito anglo-saxão:class action
• Ações coletivas trabalhistas. Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas trabalhistas
• Análise constitucional da tutela processual coletiva trabalhista e de seus reflexos na atividade empresarial
• Análise da tutela processual coletiva na perspectiva de busca pela concretização da justiça
• Análise do caso concreto. Concepção de justiça em John Rawls e Michael Walzer: a análise do caso concreto.
• Anteprojeto. Processo coletivo no anteprojeto
• Anteprojeto de Código Brasileiro de Processo Coletivo
• Aristóteles. Justiça socrática, a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça
• Aristotelismo. Justiça socrática, a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça
• Atividade empresarial. Análise constitucional da tutela processual coletiva trabalhista e de seus reflexos na atividade empresarial
• Atividade empresarial. Processo coletivo e seus reflexos na atividade empresarial
• Atualidade. Previsibilidade e segurança jurídica: a influência do capital estrangeiro e a função jurisdicional na atualidade.

C

• Capital estrangeiro. Previsibilidade e segurança jurídica: a influência do capital estrangeiro e a função jurisdicional na atualidade
• Categoria da Justiça. Dicotomia bem e mal na categoria de justiça de Santo Agostinho e o direito como objeto da justiça em São Tomás de Aquino.
• Class action. Ações coletivas no direito anglo-saxão: class action.
• Codificação do processo coletivo. Efetivação de direitos metaindividuais trabalhistas e a perspectiva da codificação do processo coletivo
• Código Brasileiro de Processo Coletivo. Anteprojeto
• Código de Processo Coletivo Brasileiro. Anteprojeto e tutela coletiva trabalhista
• Código modelo de processos coletivos. Estrutura
• Código modelo de processos coletivos para a Ibero-América.
• Coisa julgada. Disciplina da litispendência e da coisa julgada em processos coletivos
• Coisa julgada. Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas trabalhistas.
• Coisa julgada no processocoletivo do trabalho
• Coletividade. Ações coletivas e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual
• Concepção de justiça em John Rawls e Michael Walzer: a análise do caso concreto
• Concepção de justiça em Kelsen
• Concepção de justiça no jusnaturalismo.
• Conclusão
• Concretização da justiça. Análise da tutela processual coletiva na perspectiva de busca pela concretização da justiça.
• Considerações sobre o controle jurisdicional de políticas públicas e princípio da separação de funções
• Controle jurisdicional. Considerações sobre o controle jurisdicional de políticas públicas e princípio da separação de funções
• Controle jurisdicional de políticas públicas e princípio da separação de funções. Considerações
• Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente

D

• Deontologia. Razão,deontologia, história e direito
• Dicotomia bem e mal na categoria de justiça de Santo Agostinho e o direito como objeto da justiça em São Tomás de Aquino
• Direito. Razão, deontologia, história e direito.
• Direito anglo-saxão. Ações coletivas no direito anglo-saxão:class action.
• Direito como objeto da Justiça. Dicotomia bem e mal na categoria de justiça de Santo Agostinho e o direito como objeto da justiça em São Tomás de Aquino.
• Direito da pessoa física de discutir interesses metaindividuais: um instrumento de inclusão social.
• Direitos Individuais homogêneos.
• Direitos coletivos.
• Direitos difusos
• Direitos metaindividuais
• Direitos metaindividuais. Tutela de direitos metaindividuais no processo do trabalho.
• Direitos metaindividuais trabalhistas. Efetivação de direitos metaindividuais trabalhistas e a perspectiva da codificação do processo coletivo
• Disciplina da litispendência e da coisa julgada em processos coletivos.
• Distribuição igualitária da justiça. Justiça socrática, a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça.

E

• Efetivação de direitos metaindividuais trabalhistas e a perspectiva da codificação do processo coletivo.
• Empirismo e utilitarismo: a relação com a justiça coletiva
• Empresariado. Nova postura do empresariado
• Estrutura do Código Modelo de Processos Coletivos.
• Ética platônica. Justiça socrática, a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça

F

• Filosofia. Dicotomia bem e mal na categoria de justiça de Santo Agostinho e o direito como objeto da justiça em São Tomás de Aquino.
• Filosofia. Justiça socrática, a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça
• Filosofia. Poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder político em Pascal.
• Formação de Códigos-tipo para a Ibero-América: breves noções
• Função jurisdicional. Previsibilidade e segurança jurídica: a influência do capital estrangeiro e a função jurisdicional na atualidade

H

• Hans Kelsen. Concepção de justiça em Kelsen
• Hans Kelsen. Positivismo, a justiça segundo Hans Kelsen e o pós-positivismo
• História. Razão, deontologia, história e direito

I

• Ibero-América. Código Modelo de Processos Coletivos para a Ibero-América.
• Inclusão social. Direito da pessoa física de discutir interesses metaindividuais: um instrumento de inclusão social
• Individual. Paradigma processual liberal-individual
• Interesses metaindividuais. Direito da pessoa física de discutir interesses metaindividuais: um instrumento de inclusão social
• Introdução.

J

• John Rawls. Concepção de justiçaem John Rawls e Michael Walzer: a análise do caso concreto.
• Judiciário. Observância ao princípiodo livre acesso ao Judiciário
• Judiciário. Poder criativo do juize a politização do judiciário.
• Juiz. Poder criativo do juiz.
• Juiz. Poder criativo do juiz ea politização do judiciário.
• Juiz. Poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder político em Pascal.
• Jurisprudência dos conceitos e jurisprudência dos interesses: a escola da exegese e a escola analítica
• Jusnaturalismo. Concepção de justiça no jusnaturalismo.
• Justiça. Concepção de justiça em J ohn Rawls e Michael Walzer: a análise do caso concreto.
• Justiça. Concepção dejustiça em Kelsen
• Justiça. Poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder político em Pascal.
• Justiça. Positivismo, a justiça segundo Hans Kelsen e o pós-positivismo.
• Justiça. Primeiras teoriasmodernas sobre justiça.
• Justiça coletiva. Empirismo e utilitarismo: a relação com a justiça coletiva.
• Justiça do Trabalho. Substituição processual pelo sindicato na Justiça do Trabalho
• Justiça no jusnaturalismo. Concepção.
• Justiça no pensamento filosófico da Antiguidade à Idade Média.
• Justiça particular. Justiça socrática,a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça
• Justiça socrática, a ética platônica ea justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça.

L

• Legitimaçãoativa
• Legitimação passiva: a ação coletiva passiva.
• Legitimidade e substituição processual
• Liberal. Paradigma processual liberal-individual
• Lista de siglase abreviaturas.
• Litispendência. Disciplina da litispendência e da coisa julgada em processos coletivos
• Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas trabalhistas.
• Litispendência no processocoletivo do trabalho.

M

• Michael Walzer. Concepção de justiça em John Rawls e Michael Walzer: a análise do caso concreto
• Mudanças de paradigma segundo Thomas Kuhn: breves noções.

N

• Normas atuais de proteção de direitos metaindividuais trabalhistas.
• Nova postura do empresariado

O

• Observância ao princípio do livre acesso ao Judiciário.
• Ordenamento jurídico nacional. Tutela coletiva no ordenamento jurídico nacional

P

• Paradigma dominante. Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente.
• Paradigma processual emergente. Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente.
• Paradigma processualliberal-individual.
• Paradigma processual liberal-individual. Ações coletivas e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual.
• Participação popular em políticas públicas e o princípio democrático.
• Pascal. Poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder político em Pascal.
• Pessoa física. Direito da pessoa física de discutir interesses metaindividuais: um instrumento de inclusão social.
• Platão. Justiça socrática, a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça.
• Poder criativodo juiz
• Poder criativo do juiz e a politização do judiciário
• Poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder político em Pascal.
• Poder político em Pascal. Poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder político em Pascal
• Política pública. Considerações sobre o controle jurisdicional de políticas públicas e princípio da separação de funções.
• Política pública. Participação popular em políticas públicas e o princípio democrático
• Politização do Judiciário. Poder criativo do juiz e a politização do judiciário
• Pós-positivismo
• Pós-positivismo. Positivismo, a justiça segundo Hans Kelsen e o pós-positivismo.
• Positivismo, a justiça segundo Hans Kelsen e o pós-positivismo
• Previsibilidade e segurança jurídica: ainfluência do capital estrangeiro e a função jurisdicional na atualidade.
• Primeiras teorias modernas sobre justiça
• Princípio da separação de funções. Considerações sobre o controle jurisdicional de políticas públicas e princípio da separação de funções
• Princípio democrático. Participação popular em políticas públicas e o princípio democrático.
• Princípio do livre acesso aoJudiciário. Observância
• Processo coletivo. Código Modelo de Processos Coletivos para a Ibero-América.
• Processo coletivo. Disciplina da litispendência e da coisa julgada em processos coletivos
• Processo coletivo. Estrutura do Código Modelo de Processos Coletivos.
• Processo coletivo do trabalho. Coisa julgada no processo coletivo do trabalho.
• Processo coletivo do trabalho. Litispendência.
• Processo coletivo e seus reflexos na atividade empresarial.
• Processo coletivo no anteprojeto
• Processo do trabalho. Tutela de direitos metaindividuais no processo do trabalho.
• Proteção de direitos metaindividuaistrabalhistas. Normas atuais

R

• Razão, deontologia, história e direito
• Referências

S

• Santo Agostinho. Dicotomia bem e mal na categoria de justiça de Santo Agostinho e o direito como objeto da justiça em São Tomás de Aquino
• São Tomás de Aquino. Dicotomia bem e mal na categoria de justiça de Santo Agostinho e o direito como objeto da justiça em São Tomás de Aquino.
• Segurança jurídica. Previsibilidade e segurança jurídica: a influência do capital estrangeiro e a função jurisdicional na atualidade
• Sigla. Lista de siglas e abreviaturas.
• Sindicato. Substituição processual pelosindicato na Justiça do Trabalho
• Substituição processual pelo sindicato na Justiça do Trabalho
• Substituição processual e legitimidade.

T

• Teorias modernas sobre justiça. Primeiras teorias modernas sobre justiça
• Thomas Kuhn. Mudanças de paradigma segundo Thomas Kuhn: breves noções.
• Thomas More. Poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder político em Pascal.
• Tratamento dispensado à pessoa física em relação às demandas coletivas: uma análise à luz do princípio democrático
• Tutela coletiva no ordenamento jurídico nacional
• Tutela coletiva trabalhista e o anteprojeto de Código de Processo Coletivo Brasileiro.
• Tutela de direitos metaindividuais no processo do trabalho.
• Tutela processual coletiva. Análise constitucional da tutela processual coletiva trabalhista e de seus reflexos na atividade empresarial
• Tutela processual coletiva na perspectiva de busca pela concretização da justiça. Análise

U

• Utilitarismo. Empirismo e utilitarismo:a relação com a justiça coletiva