Capa do livro: Ônus da Prova - Teorias da Redução do Módulo da Prova e das Provas Dinâmicas e Compartilhadas, Vicente Higino Neto

Ônus da Prova - Teorias da Redução do Módulo da Prova e das Provas Dinâmicas e Compartilhadas

Vicente Higino Neto

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Vicente Higino Neto

    ISBN: 978853622773-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 138grs.

    Número de páginas: 148

    Publicado em: 14/01/2010

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Sinopse

    “... Estamos no século XXI, num Estado – que se acredita e se quer seja – Constitucional (Democrático) de Direito, onde se exige – ou deveria se exigir – que todos os textos legais fossem relidos pela Carta Constitucional.
    Não é mais admissível que uma norma, seja ela qual for, seja aplicada isoladamente, pois, num Sistema Constitucional, é a Constituição da República que dará a condição de validade e aplicabilidade destas normas.
    O autor merece respeito, quando enfrenta esta questão, de relativizar a regra do art. 333 do CPC, adaptando-a e interpretando-a conforme os Cânones da Magna Carta...
    O presente trabalho se apresenta por si só, e afirmo ao leitor, que o estudo da presente obra, gerará momentos de reflexão e de conhecimento, pois, quem não reflete sobre o que diz, não sabe o que fala, e o autor pensou e refletiu sobre tudo o que esta neste texto, e portanto, sabe com exatidão sobre o que escreveu”.

    Da Apresentação de Jefferson Augusto de Paula
    Pós-graduado em Direito Constitucional pela ABDConst
    e em Direito Criminal pela Unicuritiba; Professor universitário.

     

    Autor(es)

    Vicente Higino Neto é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná com Especialização em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – Curitiba/PR e Direito Contemporâneo, Direito Processual Civil, Direito Privado e Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – Curitiba/PR; Advogado.
     

    Sumário

    1 - INTRODUÇÃO

    1.1 A Superação do Modelo de Repartição Probatória no Século XXI

    1.2 Perspectiva Epistemológica

    1.3 Pressupostos

    2 - A EVOLUÇÃO DO DIREITO E O CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI

    2.1 A Evolução do Direito

    2.2 Princípios Fundamentais da República Federativa Brasileira e sua Juridicidade

    2.3 Constitucionalismo e Direitos Fundamentais

    2.4 A Constituição Brasileira de 1988 e a Institucionalização dos Direitos e Garantias Fundamentais

    2.5 Panorama da Hermenêutica Jurídica Contemporânea

    2.6 O Processo de Compreensão

    2.7 A Interpretação Jurídica

    3 - DIREITOS FUNDAMENTAIS

    3.1 A Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais e Sociais - Os Conceitos Formal e Material de Direitos Fundamentais

    3.2 Dimensão Objetiva e Subjetiva dos Direitos Fundamentais

    3.3 Do Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais

    3.4 A Aplicabilidade das Normas Constitucionais e os Direitos Fundamentais

    4 - MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS NO PROCESSO CIVIL IMPACTANTES NA TEORIA DO ÔNUS DA PROVA

    4.1 Escopos da Jurisdição

    4.2 Publicização do Processo Civil

    4.3 Princípios Dispositivo e Inquisitivo

    5 - A PROVA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

    5.1 Conceito de Prova

    5.2 Classificação das Provas

    5.3 Objeto da Prova

    6 - O ÔNUS DA PROVA

    6.1 Considerações Gerais

    6.2 Grau de Verdade (Verossimilhança)

    6.3 Igualdade e Paridade de Tratamento Processual

    6.4 Princípio da Necessidade da Prova

    6.5 Princípio da Contradição da Prova

    6.6 Sistemas de Avaliação da Prova

    6.7 Meios de Prova

    6.8 Fato Negativo e Negativa de Fatos

    6.9 A Inversão do Ônus da Prova e a Teoria da Responsabilidade Objetiva

    6.10 Do Ônus da Prova e das Presunções

    6.11 A Inversão do Ônus da Prova: A Inversão como Concretização de Direitos

    6.12 Poderes Instrutórios do Juiz no Direito Comparado

    6.13 Possível Antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil - Uma Nova Leitura

    6.14 O Convencimento Judicial e a Verossimilhança Preponderante

    6.15 As Teorias Contemporâneas sobre o Ônus da Prova e seus Fundamentos

    6.16 Teoria da Redução do Módulo da Prova

    6.17 As Cargas Probatórias Dinâmicas e Compartilhadas

    6.18 Uma Releitura do Ônus da Prova

    7 - CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • A superação do modelo de repartição probatória no século XXI.
    • Aplicabilidade das normas constitucionais e os direitos fundamentais.
    • Avaliação da prova. Sistemas.

    B

    • Brasil. Princípios fundamentais da República Federativa brasileira e sua juridicidade.

    C

    • Cargas probatórias dinâmicase compartilhadas. Teoria.
    • Classificação das provas.
    • Código de Processo Civil. Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil. Uma nova leitura.
    • Conceito de prova.
    • Conceitos formal e material de direitos fundamentais. Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais e sociais.
    • Conclusão.
    • Considerações gerais. Ônus da prova.
    • Considerações gerais. Prova.
    • Constitucionalismo e direitos fundamentais.
    • Constituição brasileira de 1988 e ainstitucionalização dos direitos e garantias fundamentais.
    • Constituição. Constitucionalismoe direitos fundamentais.
    • Constituição. Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil. Uma nova leitura.
    • Constituição. Princípios fundamentais da República Federativa brasileira e sua juridicidade.
    • Contradição da prova. Princípio.
    • Convencimento judicial e a verossimilhança preponderante.

    D

    • Devido processo legal. Igualdade e paridade de tratamento processual.
    • Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais e sociais. Os conceitos formal e material de direitos fundamentais.
    • Dimensão objetiva e subjetivados direitos fundamentais.
    • Direito comparado. Poderes instrutórios do juiz.
    • Direito processual. Igualdade e paridade de tratamento processual.
    • Direitos e deveres constituicionais. Escopos da jurisdição.
    • Direitos fundamentaise constitucionalismo.
    • Direitos fundamentais e sociais. Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais e sociais. Os conceitos formal e material de direitos fundamentais.
    • Direitos fundamentais.
    • Direitos fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais e os direitos fundamentais.
    • Direitos fundamentais. Conceitos formal e material. Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais e sociais.
    • Direitos fundamentais. Constituição brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.
    • Direitos fundamentais. Dimensão objetiva e subjetiva.
    • Direitos fundametais. Regime jurídico especial.
    • Direitos humanos. Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais e sociais. Os conceitos formal e material de direitos fundamentais.
    • Direitos humanos. Direitos fundamentais.
    • Direitos humanos. Evolução do direito e o constitucionalismo do século XXI.
    • Do ônus da prova e das presunções.
    • Do regime jurídico dosdireitos fundamentais.

    E

    • Epistemologia. Perspectiva epistemológica.
    • Escopos da jurisdição.
    • Evolução do direito e o constitucionalismo do século XXI.
    • Evolução do direito.

    F

    • Fato negativo e negativa de fatos.
    • Fundamentos. Teorias contemporâneas sobre o ônus da prova e seus fundamentos.

    G

    • Garantias fundamentais. Constituiçãobrasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.
    • Grau de verdade (verossimilhança). Prova.

    H

    • Hermenêutica jurídica contemporânea. Panorama.

    I

    • Igualdade e paridade de tratamento processual.
    • Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. Constituição brasileira de 1988.
    • Interpretaçãojurídica.
    • Interpretação. Panorama da hermenêutica jurídica contemporânea.
    • Interpretação. Processode compreensão.
    • Introdução.
    • Inversão como concretização dedireitos. Ônus da prova.
    • Inversão do ônus da prova e a teoria da responsabilidade objetiva.
    • Inversão do ônus da prova. Inversão como concretização de direitos.

    J

    • Juiz. Poderes instrutórios dojuiz no direito comparado.
    • Jurisdição. Escopos.

    M

    • Meios de prova.
    • Modelo de repartição probatória. Superação no século XXI.
    • Mudanças paradigmáticas no processo civil impactantes na teoria do ônus da prova.

    N

    • Necessidade de prova. Princípio.
    • Negativa de fatos efato negativo.
    • Norma constitucional de direito fundamental. Regime jurídico.
    • Norma constitucional. Aplicabilidade das normas constitucionais e os direitos fundamentais.

    O

    • Objeto da prova.
    • Ônus da prova e seus fundamentos. As teorias contemporâneas.
    • Ônus da prova.
    • Ônus da prova. Considerações gerais.
    • Ônus da prova. Inversão como concretização de direitos.
    • Ônus da prova. Inversão. Teoria da responsabilidade objetiva.
    • Ônus da prova. Mudanças paradigmáticas no processo civil impactantes na teoria do ônus da prova.
    • Ônus da prova. Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil. Uma nova leitura.
    • Ônus da prova. Presunções.
    • Ônus da prova. Prova. Pressupostos.
    • Ônus da prova. Releitura.
    • Ônus da prova. Teoria da redução do módulo da prova.
    • Ônus da prova. Teorias contemporâneas sobre o ônus da prova e seus fundamentos.

    P

    • Panorama da hermenêuticajurídica contemporânea.
    • Perspectiva epistemológica.
    • Poderes instrutórios do juiz no direito comparado.
    • Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil. Uma nova leitura.
    • Pressupostos. Prova. Ônus da prova.
    • Presunções. Ônus da prova.
    • Princípio da contradição da prova.
    • Princípio da necessidade de prova.
    • Princípios dispositivo e inquisitivo.
    • Princípios fundamentais da RepúblicaFederativa brasileira e sua juridicidade.
    • Princípios inquisitivo e dispositivo.
    • Processo civil. Mudanças paradigmáticas no processo civil impactantes na teoria do ônus da prova.
    • Processo civil. Princípiosdispositivo e inquisitivo.
    • Processo civil.Publicização.
    • Processo civil. Publicização. Reflexos sobre a produção probatória.
    • Processo de compreensão. Interpretação.
    • Prova. Cargas probatórias dinâmicas e compartilhadas.
    • Prova. Classificação.
    • Prova. Conceito.
    • Prova. Considerações gerais.
    • Prova. Grau de verdade (verossimilhança).
    • Prova. Inversão do ônus da prova e ateoria da responsabilidade objetiva.
    • Prova. Meios.
    • Prova. Objeto.
    • Prova. Ônus da prova.
    • Prova. Ônus da prova. Pressupostos.
    • Prova. Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil. Uma nova leitura.
    • Prova. Princípio da contradição da prova.
    • Prova. Princípio da necessidade de prova.
    • Prova. Sistemas de avaliação da prova.
    • Prova. Teoria da redução do módulo da prova.
    • Prova. Teorias contemporâneas sobre o ônus da prova e seus fundamentos.
    • Publicização do processo civil.
    • Publicização do processo civil. Reflexos sobre a produção probatória.

    R

    • Redução do módulo da prova. Teoria.
    • Referências.
    • Reflexos sobre a produção probatória.Publicização do processo civil.
    • Regime jurídico dos direitos fundamentais.
    • Releitura do ônus da prova.

    S

    • Século XXI. Evolução do direito e oconstitucionalismo do século XXI.
    • Século XXI. Superação do modelo de repartição probatória no século XXI.
    • Sistemas de avaliação da prova.
    • Superação do modelo de repartição probatória no século XXI.

    T

    • Teoria da redução do módulo da prova.
    • Teoria da responsabilidade objetiva. Inversão do ônus da prova.
    • Teoria das cargas probatórias dinâmicas e compartilhadas.
    • Teoria do ônus da prova. Mudanças paradigmáticas no processo civil impactantes na teoria do ônus da prova.
    • Teorias contemporâneas sobre o ônus da prova e seus fundamentos.

    U

    • Uma nova leitura. Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil.
    • Uma releitura do ônus da prova.

    V

    • Verossimilhança preponderante econvencimento judicial.
    • Verossimilhança. Grau de verdade. Prova.