Capa do livro: Recurso Especial - PPJ - Prática, Processo e Jursiprudência - Volume 4 - 3ª Edição, Paulo Cesar Bachmann Alves

Recurso Especial - PPJ - Prática, Processo e Jursiprudência - Volume 4

3ª Edição Paulo Cesar Bachmann Alves

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Paulo Cesar Bachmann Alves

    ISBN: 978853622869-3

    Edição/Tiragem: 3ª Edição

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 217grs.

    Número de páginas: 162

    Publicado em: 04/03/2010

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Sinopse

    Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LEGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

    Sumário

    1 Recursos

    1.1 Generalidades

    1.2 O recurso e a busca da justiça

    1.3 Medo da incorreção do prejuízo

    2 O recurso e as formas de contestação

    3 A estrutura da admissão recursal

    3.1 Pressupostos recursais genéricos

    4 O preparo

    4.1 Isenção do preparo

    5 A sobrecarga no Supremo Tribunal Federal

    5.1 Alteração do número de Ministros

    5.2 Obstáculos regimentais

    5.3 Arguição de relevância e repercussão geral

    6 Questão Federal

    7 A origem do Superior Tribunal de Justiça

    8 Antiga matéria do recurso extraordinário partilhada entre o STF e o STJ

    9 A excepcionalidade do recurso especial

    10 Recurso extraordinário e recurso especial - Similaridades

    10.1 Exaurimento das instâncias ordinárias

    10.2 O que se entende por "causa decidida"

    10.3 Incorreção da iniquidade do veredicto

    10.4 Exegese das cláusulas contratuais e matéria de fato

    10.5 Admissão - caráter duplo

    10.6 Admissão - maior espaço aos Tribunais a quo

    10.7 Previsibilidade legal

    10.8 Execução provisória

    11 Votação majoritária no acórdão

    12 Decisórios atacados pelo recurso especial

    13 Contrariedade ou negativa de vigência de tratado ou Lei Federal (CF/88, art. 105, III, "a")

    14 O significado de Lei Federal

    15 A questão da Súmula 400 do STF

    16 Validade de ato de governo local contestado em face de Lei Federal (CF/88, art. 105, III, "b")

    17 Prequestionamento

    18 Dissídio na interpretação de Lei Federal (CF/88, art. 105, III, "c")

    19 Adesividade do recurso especial

    20 Oferecimento coincidente do recurso extraordinário e do especial

    21 Prazos

    22 Protocolo dos recursos

    22.1 Resposta

    22.2 Admissão posterior à resposta

    23 Tramitação do recurso especial nos tribunais locais

    24 Tramitação do recurso especial no STJ

    24.1 Tramitação, no STJ, de agravo de decisão denegatória de recurso especial

    25 Do recurso especial retido

    26 Recursos repetitivos

    Fluxograma I - Tramitação do recurso especial no tribunal local

    Fluxograma II - Tramitação do recurso especial no STJ

    Constituição Federal, 05.10.1988

    Código de Processo Civil

    Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

    Lei 8.038, DE 20.05.1990

    1 Ação rescisória

    2 Agravo de instrumento

    3 Agravo regimental

    4 Cabimento

    5 Coisa julgada

    6 Competência

    7 Custas

    8 Decisão monocrática

    9 Divergência jurisprudencial

    10 Execução provisória

    11 Honorários advocatícios

    12 Intempestividade

    13 Legitimidade

    14 Lei Federal

    15 Matéria Constitucional

    16 Prazos

    16.1 Prazo prescricional

    17 Prequestionamento

    17.1 Embargos de declaração

    17.2 Indicação de dispositivo violado

    17.3 Matéria de Ordem Pública

    17.4 Prequestionamento implícito

    18 Preparo

    19 Protocolo

    20 Prova

    21 Recursos repetitivos

    22 Tempestividade

    Autos completos de Recurso Especial