Tribunal do Júri - O Novo Rito Interpretado

HISTÓRICO DO JÚRI NO MUNDO

HISTÓRICO DO JÚRI NO BRASIL

"O JÚRI CONSTITUCIONAL"

A IMPERIOSA LEITURA CONSTITUCIONAL

Capítulo I - ACUSAÇÃO E INSTRUÇÃO PRELIMINAR

I.I - Recebimento da Denúncia ou da Queixa

I.II - Defesa Preliminar

I.III - Exceções

I.IV - Hipótese da Defesa não Apresentar Resposta

I.V - Hipótese de a Defesa Apresentar Resposta

Jurisprudência

Capítulo II - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

II.I - Ordem a ser Seguida

II.II - Produção de Provas

II.III - Alegações Finais

II.IV - Adiamento da Audiência

II.V - Decisão

II.VI - Prazo para Conclusão do Procedimento

Jurisprudência

Capítulo III - PRONÚNCIA, IMPRONÚNCIA E ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

III.I - Fiança e Prisão Cautelar

III.II - Impronúncia

III.III - Absolvição Sumária

III.IV - Apelação

III.V - Aditamento

III.VI - Emendatio Libelli e Desclassificação

III.VII - Intimação da Pronúncia

III.VIII - Preclusão da Pronúncia

Jurisprudência

Capítulo IV - PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO EM PLENÁRIO

IV.I - Rol de Testemunhas e Diligências

IV.II - Deliberação e Elaboração do Relatório

Jurisprudência

Capítulo V - ALISTAMENTO DOS JURADOS

V.I - Lista Geral dos Jurados

Capítulo VI - DESAFORAMENTO

VI.III - Procedimento

VI.IV - Desaforamento por Excesso de Serviço

Jurisprudência

Capítulo VII - ORGANIZAÇÃO DA PAUTA E ADMISSÃO DE ASSISTENTE

Jurisprudência

Capítulo VIII - JURADOS

VIII.I - Sorteio

VIII.II - Convocação dos Jurados

VIII.III - Função do Jurado

VIII.IV - Isenção do Serviço do Júri

VIII.V - Recusa

VIII.VI - Serviço Público Relevante

VIII.VII - Comparecimento

VIII.VIII - Escusa e Dispensa

VIII.IX - Responsabilidade

VIII.X - Suplentes

Jurisprudência

Capítulo IX - COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA

IX.I - Impedimentos

Jurisprudência

Capítulo X - REUNIÃO E SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI

X.I - Ausência do Ministério Público

X.II - Ausência do Advogado de Defesa

X.III - Ausência do Acusado Solto, do Assistente ou do Advogado do Querelante

X.IV - Ausência e Incomunicabilidade da Testemunha

X.V - Instalação dos Trabalhos

X.VI - Esclarecimentos aos Jurados

X.VII - Incomunicabilidade

X.VIII - Sorteio e Recusas Imotivadas

X.IX - Recusas e Separação do Julgamento

X.X - Arguição de Impedimento, Suspeição e Incompatibilidade

X.XI - Juramento Solene

Jurisprudência

Capítulo XI - INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO

XI.I - Interrogatório do Acusado

XI.II - Uso de Algemas em Plenário

XI.III - Registro da Instrução

Jurisprudência

Capítulo XII - DEBATES

XII.I - Sustentação da Acusação

XII.II - Sustentação da Defesa, Réplica e Tréplica

XII.III - Limite de Tempo

XII.IV - Proibição de Referências à Decisão de Pronúncia e ao Silêncio do Acusado

XII.V - Exibição de Peças

XII.VI - Solicitação de Esclarecimentos

XII.VII - Aptidão Para Julgar e Esclarecimentos

XII.VIII - Dissolvição do Conselho e Realização de Diligências

Jurisprudência

Capítulo XIII - QUESTIONÁRIO E VOTAÇÃO

XIII.I - Formulação dos Quesitos

XIII.II - Leitura e Explicação dos Quesitos

XIII.III - Sala Especial de Votação

XIII.IV - Distribuição das Cédulas

XIII.V - Recolhimento dos Votos

XIII.VI - Apuração dos Votos

XIII.VII - Decisões por Maioria Simples

XIII.VIII - Respostas Contraditórias

XIII.IX - Termo da Votação

Jurisprudência

Capítulo XIV - SENTENÇA

XIV.I - Condenação

XIV.II - Absolvição

XIV.III - Desclassificação

XIV.IV - Leitura da Sentença em Plenário

Jurisprudência

Capítulo XV - ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO

Jurisprudência

Capítulo XVI - ATRIBUIÇÕES DO JUIZ PRESIDENTE

Capítulo XVII - REVOGAÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI

A RETROATIVIDADE DA LEI PROCESSUAL PENAL NO PROTESTO POR NOVO JÚRI

PROTESTO POR NOVO JÚRI E OUTRAS JURISPRUDÊNCIAS

REFERÊNCIAS