Capa do livro: Direito à Privacidade dos Dados Genéticos, Gisele Echterhoff

Direito à Privacidade dos Dados Genéticos

Gisele Echterhoff

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Gisele Echterhoff

    ISBN: 978853622866-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 285grs.

    Número de páginas: 224

    Publicado em: 15/03/2010

    Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Constitucional; Direito - Diversos

    Sinopse

    A presente obra tem como escopo analisar algumas transformações da sociedade no campo das ciências biomédicas, demonstrando que o Direito deve agir como uma ferramenta eficaz para regulamentar as inovações biotecnológicas relacionadas à engenharia genética e ao projeto genoma humano. O trabalho se inicia por um exame dos benefícios e os problemas advindos do conhecimento genético gerado pelo Projeto Genoma Humano, conceituando os dados genéticos e demonstrando a necessidade de sua proteção. Destarte se examinará os direitos da personalidade, demonstrando que esta categoria é fruto de uma mudança de paradigmas do direito contemporâneo com o reconhecimento da pessoa como o núcleo do ordenamento jurídico. Sob este enfoque se realizará um exame comparativo entre o direito à privacidade e os dados genéticos, apontando os malefícios decorrentes do acesso indiscriminado às informações genéticas e da sua utilização com intuito eugênico. Finalmente se demonstrará a imprescindibilidade de compatibilização entre o direito à privacidade, os valores ético-jurídicos sintetizados pelo princípio da dignidade da pessoa humana e os avanços decorrentes da engenharia genética.

    Autor(es)

    Gisele Echterhoff é Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007); Especialista em Direito Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2004); graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002). Integrante do Grupo de Pesquisa em Biodireito (Pós-graduação stricto sensu da PUCPR). É Advogada militante em Curitiba e Professora de Direito Civil do curso de Direito da Faculdade Radial-Estácio de Curitiba e do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Curitiba – Famec.
     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - A ENGENHARIA GENÉTICA E O PROJETO GENOMA HUMANO

    1.1 A Revolução Genética

    1.2 A Genética e a Engenharia Genética: Algumas Noções

    1.3 O Projeto Genoma Humano

    1.4 Os Benefícios Advindos do Conhecimento Genético

    2 - OS PROBLEMAS ADVINDOS DO CONHECIMENTO GENÉTICO

    2.1 A "Genetização da Vida"

    2.2 A Face Oculta da Genética: O Determinismo Genético e a Eugenia

    2.3 O que a História nos Relata

    2.4 O "Biopoder"

    3 - OS DADOS GENÉTICOS E OS BIOBANCOS

    3.1 A Informação Genética

    3.2 Os Biobancos

    3.3 A Necessidade de Limites Éticos e Jurídicos

    3.4 Os Bens Jurídicos a Serem Protegidos: Direitos Humanos de Quarta Geração?

    3.5 "A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Comum ao Direito e à Bioética"

    4 - O DIREITO À PRIVACIDADE

    4.1 Os Direitos da Personalidade

    4.1.1 Direitos humanos e direitos da personalidade

    4.2 Breve Relato Histórico do Direito à Privacidade

    4.3 Conceito de Privacidade, Intimidade e Vida Privada

    4.3.1 Delimitações: as esferas de proteção

    4.4 O Direito à Privacidade e os Demais Direitos da Personalidade

    4.5 Sujeito, Objeto e Caracteres

    4.6 As Limitações ao Direito à Privacidade

    4.7 O Direito à Autodeterminação Informativa

    4.7.1 A classificação das informações pessoais

    5 - A PROTEÇÃO DOS DADOS GENÉTICOS: A LEGISLAÇÃO NACIONAL E OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS

    5.1 As Informações Genéticas como Dados Sensíveis

    5.2 A Legislação Brasileira

    5.2.1 A Constituição da República Federativa do Brasil

    5.2.2 A legislação infraconstitucional e algumas normas da deontologia médica

    5.3 As Declarações Internacionais

    5.3.1 A Declaração Universal sobre o Genoma Humano e Direitos Humanos

    5.3.2 A Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos

    5.4 Da Necessidade de Criação de Normas Eficazes para Proteção dos Dados Genéticos

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Autodeterminação informativa. Direito

    B

    • Benefícios advindos do conhecimento genético
    • Benefícios e problemas advindos dos bio bancos. Quadro 3
    • Bens jurídicos a serem protegidos. Direitos humanos de quarta geração?
    • Bio banco
    • Bio banco. Dados genéticos e os bio bancos
    • Bio banco. Quadro 3. Benefícios e problemas advindos dos bio bancos
    • Bioética. Dignidade da pessoa humana como princípio comum ao direito e à bioética
    • Bio poder

    C

    • CF/88. Proteção dos dados genéticos. Legislação brasileira
    • Caracteres. Sujeito, objeto e caracteres. Direito à privacidade
    • Classificação das informações pessoais
    • Conceito de privacidade, intimidade e vida privada
    • Conclusão
    • Confidencialidade médica. Normas deontológicas: o princípio da confidencialidade médica
    • Conhecimento genético. Benefícios advindos
    • Conhecimento genético.Problemas advindos
    • Criação de normas eficazes para proteção dos dados genéticos. Necessidade
    • Cronologia do projeto genoma humano. Quadro 1

    D

    • Dados genéticos. Necessidade de criação de normas eficazes para proteção dos dados genéticos
    • Dados genéticos. Proteção dos dados genéticos: a legislação nacional e os principais documentos internacionais
    • Dados genéticos e os bio bancos
    • Dados nominativos sensíveis. Informações genéticas como dados sensíveis
    • Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos
    • Declaração Universal sobre o Genoma Humano e Direitos Humanos
    • Declarações internacionais. Proteção dos dados genéticos
    • Delimitações: a esfera de proteção
    • Deontologia. Normas deontológicas: o princípio da confidencialidade médica
    • Deontologia médica. Proteção dos dados genéticos. Legislação infraconstitucional e algumas normas da deontologia médica
    • Determinismo genético. Face oculta da genética. O determinismo genético e a eugenia
    • Determinismo genético. O que a história nos relata
    • Dignidade da pessoa humana como princípio comum ao direito e à bioética
    • Direito. Dignidade da pessoa humana como princípio comum ao direito e à bioética
    • Direito. Necessidade de limites éticos e jurídicos
    • Direito à autodeterminação informativa
    • Direito à privacidade
    • Direito à privacidade. Breve relato histórico
    • Direito à privacidade. Limitações
    • Direito à privacidade. Sujeito, objeto e caracteres. Direito à privacidade
    • Direito à privacidade e os demais direitos da personalidade
    • Direitos da personalidade
    • Direitos humanos. Bens jurídicos a serem protegidos. Direitos humanos de quarta geração?
    • Direitos humanos e direitos da personalidade
    • Documentos internacionais. Proteção dos dados genéticos: a legislação nacional e os principais documentos internacionais

    E

    • Engenharia genética e genética. Algumas noções
    • Engenharia genética e o projeto genoma humano
    • Esfera de proteção. Delimitações: a esfera de proteção
    • Esfera pública e esfera privada
    • Esferas da privacidade. Figura
    • Esferas da vida privada
    • Ética. Necessidade de limites éticos e jurídicos
    • Eugenia. Face oculta da genética. O determinismo genético e a eugenia

    F

    • Face oculta da genética. O determinismo genético e a eugenia
    • Figura 1. Previsibilidade dos testes genéticos
    • Figura. Esferas da privacidade

    G

    • Genética. Benefícios advindos do conhecimento genético
    • Genética. Conhecimento genético. Problemas advindos
    • Genética. Dados genéticos e os bio bancos
    • Genética. Face oculta da genética. O determinismo genético e a eugenia
    • Genética. Informação genética
    • Genética. Informações genéticas como dados sensíveis
    • Genética. Proteção dos dados genéticos: a legislação nacional e os principais documentos internacionais
    • Genética. Revolução genética
    • Genética e engenharia genética. Algumas noções
    • Genetização da vida
    • Genoma humano. Engenharia genética e o projeto genoma humano
    • Genoma humano. Projeto

    H

    • Habeas data. Proteção dos dados genéticos
    • História. Determinismo genético.O que a história nos relata
    • Histórico. Direito à privacidade. Breve relato histórico

    I

    • Informação. Direito à autodeterminação informativa
    • Informação genética
    • Informações genéticas como dados sensíveis
    • Informações pessoais. Classificação das informações pessoais
    • Intimidade. Conceito de privacidade, intimidade e vida privada
    • Introdução

    L

    • Legislação brasileira. Proteção dos dados genéticos
    • Legislação nacional. Proteção dos dados genéticos: a legislação nacional e os principais documentos internacionais

    N

    • Necessidade de limites éticos e jurídicos
    • Normas deontológicas: o princípio da confidencialidade médica

    O

    • Objeto. Sujeito, objeto e caracteres. Direito à privacidade

    P

    • Personalidade. Direito à privacidade e os demais direitos da personalidade
    • Personalidade. Direitos da personalidade
    • Personalidade. Direitos humanos e direitos da personalidade
    • Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana como princípio comum ao direito e à bioética
    • Previsibilidade dos testes genéticos. Figura 1
    • Princípio. Dignidade da pessoa humana como princípio comum ao direito e à bioética
    • Princípio da confidencialidade médica. Normas deontológicas
    • Privacidade. Conceito de privacidade, intimidade e vida privada
    • Privacidade. Direito à privacidade
    • Privacidade. Direito à privacidade. Breve relato histórico
    • Privacidade. Direito à privacidade. Limitações
    • Privacidade. Direito à privacidade e os demais direitos da personalidade
    • Privado. Esfera pública e esfera privada
    • Problemas advindos do conhecimento genético
    • Projeto genoma humano
    • Projeto genoma humano. Engenharia genética e o projeto genoma humano
    • Proteção. Delimitações: a esfera de proteção
    • Proteção dos dados genéticos. Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos
    • Proteção dos dados genéticos. Declaração Universal sobre o Genoma Humano e Direitos Humanos
    • Proteção dos dados genéticos. Declarações internacionais
    • Proteção dos dados genéticos.Habeas data
    • Proteção dos dados genéticos. Legislação brasileira
    • Proteção dos dados genéticos. Legislação brasileira. Constituição da República Federativa do Brasil
    • Proteção dos dados genéticos. Legislação infraconstitucional e algumas normas da deontologia médica
    • Proteção dos dados genéticos. Necessidade de criação de normas eficazes para proteção dos dados genéticos
    • Proteção dos dados genéticos: a legislação nacional e os principais documentos internacionais
    • Proteção dos dados pessoais
    • Proteção jurídica. Bens jurídicos a serem protegidos. Direitos humanos de quarta geração?
    • Público. Esfera pública e esfera privada

    Q

    • Quadro 1. Cronologia do projeto genoma humano
    • Quadro 2. Vacinas gênicas
    • Quadro 3. Benefícios e problemas advindos dos bio bancos
    • Quarta geração. Bens jurídicos a serem protegidos. Direitos humanos de quarta geração?

    R

    • Referências
    • Revolução genética

    S

    • Sujeito, objeto e caracteres.Direito à privacidade

    V

    • Vacinas gênicas. Quadro 2
    • Vida. Genetização da vida
    • Vida privada. Conceito de privacidade, intimidade e vida privada
    • Vida privada. Esferas da vida privada