Capa do livro: Biopirataria na Amazônia - Uma Proposta Jurídica de Proteção Transnacional da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados, Danilo Lovisaro do Nascimento

Biopirataria na Amazônia - Uma Proposta Jurídica de Proteção Transnacional da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados

Danilo Lovisaro do Nascimento

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Danilo Lovisaro do Nascimento

    ISBN: 978853622840-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 215grs.

    Número de páginas: 158

    Publicado em: 18/03/2010

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Diversos

    Sinopse

    A presente obra discute a biopirataria na região da bacia amazônica e os instrumentos que podem reforçar a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Faz-se a análise das conseqüências negativas da biopirataria para os países em desenvolvimento e, especificamente, para os países da região amazônica, dando-se especial ênfase à ameaça que esta prática representa para a execução de uma estratégia regional voltada para o aproveitamento sustentável da biodiversidade, como alternativa para o desenvolvimento. Sustenta-se a necessidade de criminalização da biopirataria no plano interno como uma etapa essencial ao fortalecimento de um marco jurídico protetor da biodiversidade nos âmbitos nacional e regional. Por fim, é apresentada uma proposta complementar para combater a biopirataria e assegurar uma proteção mais eficaz à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados, mediante a realização de uma cooperação internacional para o desenvolvimento.

    Autor(es)

    Danilo Lovisaro do Nascimento é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, área de concentração Relações Internacionais; Professor da Universidade Federal do Acre, onde ingressou mediante concurso público no ano de 1994; membro do Ministério Público do Estado do Acre desde 1998 e Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2008/2009.
     

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - FUNDAMENTOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A BIODIVERSIDADE E BIOPIRATARIA

    1.1 Aspectos Conceituais da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados

    1.2 Aspectos Quantitativos e Qualitativos da Biodiversidade

    1.3 Um Novo Olhar sobre a Biodiversidade

    1.4 Aspectos Conceituais da Biopirataria

    1.5 Aspectos Destacados da Globalização e o Pensamento de Vandana Shiva

    Capítulo II - CRIMINALIZAÇÃO DA BIOPIRATARIA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    2.1 Considerações Necessárias sobre a Criminalização da Biopirataria

    2.2 O processo de Criminalização Primária e o Direito Penal Interno

    2.3 O Sistema Penal Garantista e a Teoria do Bem Jurídico como Referenciais Teóricos para a Discussão sobre a Criminalização da Biopirataria

    2.3.1 O Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria

    2.3.2 As bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal à intervenção penal na contemporaneidade

    2.3.3 O arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil

    2.4 A Viabilidade ou não de uma Resposta Criminalizante em relação à Biopirataria

    Capítulo III - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO

    3.1 Considerações Preliminares sobre o Direito e as Relações Internacionais, desde a Perspectiva Latino-Americana e Amazônica

    3.2 Aspectos Paradigmáticos da Cooperação Internacional

    3.3 Crítica ao Modelo atual de Cooperação Internacional e sua Necessária Relação com o Desenvolvimento Sustentável e os Direitos Humanos

    3.4 A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como Foro Privilegiado para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável e para a Proteção da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    GLOSSÁRIO

    Índice alfabético

    A

    • Amazônia. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica
    • América Latina. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica
    • Arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil
    • Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
    • Aspectos destacados da globalização e o pensamento de Vandana Shiva

    B

    • Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade
    • Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria
    • Biodiversidade. Arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil
    • Biodiversidade. Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
    • Biodiversidade. Aspectos quantitativos e qualitativos da biodiversidade
    • Biodiversidade. Fundamentos interdisciplinares sobre a biodiversidade e biopirataria
    • Biodiversidade. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
    • Biodiversidade. Um novo olhar sobre a biodiversidade
    • Biopirataria. Aspectos conceituais
    • Biopirataria. Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
    • Biopirataria. Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria
    • Biopirataria. Cooperação internacional. Aspectos paradigmáticos
    • Biopirataria. Criminalização da biopirataria. Considerações necessárias
    • Biopirataria. Criminalização da biopirataria na República Federativa do Brasil
    • Biopirataria. Fundamentos interdisciplinares sobre a biodiversidade e biopirataria
    • Biopirataria. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria
    • Biopirataria. Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria
    • Brasil. Criminalização da biopirataria na República Federativa do Brasil

    C

    • Conceito. Biopirataria. Aspectos conceituais
    • Conclusão
    • Conhecimento tradicional. Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
    • Conhecimento tradicional. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
    • Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica
    • Contemporaneidade. Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade
    • Cooperação internacional. Aspectos paradigmáticos
    • Cooperação internacional. Crítica ao modelo atual de cooperação internacional e sua necessária relação com o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos
    • Cooperação internacional para o desenvolvimento
    • Criminalização. Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria
    • Criminalização. Processo de criminalização primária e o Direito Penal interno
    • Criminalização. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria
    • Criminalização. Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria
    • Criminalização da biopirataria.Considerações necessárias
    • Criminalização da biopirataria na República Federativa do Brasil

    D

    • Desenvolvimento. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica
    • Desenvolvimento. Cooperação internacional para o desenvolvimento
    • Desenvolvimento sustentável. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
    • Desenvolvimento sustentável. Crítica ao modelo atual de cooperação internacional e sua necessária relação com o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos
    • Direito. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica
    • Direito Penal. Processo de criminalização primária e o Direito Penal interno
    • Direitos humanos. Crítica ao modelo atual de cooperação internacional e sua necessária relação com o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos

    F

    • Foro privilegiado. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
    • Fundamentos interdisciplinares sobre a biodiversidade e biopirataria

    G

    • Garantismo. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria
    • Globalização. Aspectos destacados da globalização e o pensamento de Vandana Shiva
    • Glossário

    I

    • Intervenção penal. Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade
    • Introdução

    L

    • Lista de siglas

    O

    • Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados

    P

    • Política criminal. Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade
    • Processo de criminalização primária e o Direito Penal interno
    • Proteção jurídica. Arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil

    Q

    • Qualidade. Aspectos quantitativos e qualitativos da biodiversidade
    • Quantidade. Aspectos quantitativos e qualitativos da biodiversidade

    R

    • Referências
    • Relações internacionais. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica
    • Resposta criminalizante. Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria

    S

    • Sigla. Lista de siglas
    • Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria

    T

    • Teoria do bem jurídico. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria
    • Tratado de Cooperação Amazônica.Organização como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados

    U

    • Um novo olhar sobre a biodiversidade

    V

    • Vandana Shiva. Aspectos destacados da globalização e o pensamento de Vandana Shiva
    • Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria