Capa do livro: Apelação Cível - Prática, Processo e Jurisprudência - PPJ Cível - 5ª Edição - Volume 3, Fernando Cézar Ferreira de Souza

Apelação Cível - Prática, Processo e Jurisprudência - PPJ Cível

5ª Edição - Volume 3 Fernando Cézar Ferreira de Souza

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Fernando Cézar Ferreira de Souza

    ISBN: 978853622863-1

    Edição/Tiragem: 5ª Edição - Volume 3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 220grs.

    Número de páginas: 186

    Publicado em: 22/03/2010

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Sinopse

    Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    01 - DOS RECURSOS

    02 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS RECURSOS

    2.1 Princípio do duplo grau de jurisdição

    2.2 Princípio da correspondência

    2.3 Princípio da taxatividade

    2.4 Princípio da fungibilidade

    2.5 Da legitimação e do interesse nos recursos

    03 - PRESSUPOSTOS DO RECURSO

    3.1 Pressupostos subjetivos

    3.2 Pressupostos objetivos

    3.2.1 Da recorribilidade da decisão

    3.2.2 Da tempestividade do recurso

    3.2.3 Da singularidade do recurso

    3.2.4 Da interposição do recurso adequado

    3.2.5 Do preparo recursal

    3.2.6 Da motivação e da forma do recurso

    04 - DA RENÚNCIA E DESISTÊNCIA DE RECURSO

    05 - DA ACEITAÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DA SENTENÇA

    06 - DO RECURSO ADESIVO

    07 - DOS EFEITOS DOS RECURSOS

    08 - DO JULGAMENTO DO RECURSO

    09 - DA CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS

    10 - DOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL

    11 - DA APELAÇÃO CÍVEL - DO CONCEITO

    12 - DAS ESPÉCIES DA APELAÇÃO CÍVEL

    12.1 Da apelação plena

    12.2 Da apelação parcial

    12.3 Da reformatio in pejus

    13 - DOS EFEITOS E DAS CONSEQUÊNCIAS DA APELAÇÃO

    13.1 Do efeito devolutivo

    13.2 Do efeito suspensivo

    13.3 Das consequências dos efeitos da apelação

    14 - DO SURGIMENTO DE FATOS NOVOS NA APELAÇÃO

    15 - DA INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO

    15.1 Do recebimento da apelação

    16 - DOS PRAZOS

    16.1 Para interposição da apelação

    16.2 Para resposta do apelado

    17 - DAS DESPESAS DE PREPARO

    18 - DA DESERÇÃO DA APELAÇÃO

    19 - DA DECISÃO DE RECEBIMENTO E REMESSA

    20 - DO PROCEDIMENTO NO JUÍZO DE SEGUNDO GRAU

    21 - DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO

    22 - DOS RECURSOS CABÍVEIS

    23 - DOS EMBARGOS INFRINGENTES

    24 - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    25 - DO RECURSO ESPECIAL

    26 - DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    FLUXOGRAMA DO RITO PROCESSUAL

    LEGISLAÇÃO

    Código de Processo Civil

    JURISPRUDÊNCIA

    PRÁTICA Autos completos de apelação cível