Capa do livro: Células-Tronco Embrionárias Humanas - Utilização Ilegal e Direito Penal, Bianca da Silva Alves

Células-Tronco Embrionárias Humanas - Utilização Ilegal e Direito Penal

Bianca da Silva Alves

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Bianca da Silva Alves

    ISBN: 978853622881-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 128grs.

    Número de páginas: 116

    Publicado em: 23/03/2010

    Área(s): Direito - Penal; Direito - Diversos

    Sinopse

    Este livro busca esclarecer o interesse protegido pelo legislador ao incriminar a utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas no art. 24 da Lei de Biossegurança. Nesse sentido, faz-se uma retrospectiva histórica do Direito Penal e sua legitimação a partir da proteção ao bem jurídico, apresentando os diversos significados que a expressão já desempenhou. De outro lado, analisa-se a natureza do embrião humano, propugnando por sua essência de humanidade e tutela jurídica. Sustenta-se, ao final, que este delito tutela a vida do jovem embrião como bem jurídico-penal individual e, ainda, um aspecto da dignidade humana, a intangibilidade da humanidade enquanto espécie eticamente constituída, como bem jurídico-penal supraindividual.

    Autor(es)

    Bianca da Silva Alves é Mestra em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia; Professora de Direito Penal da Faculdade FTE – Faculdade de Tecnologia Empresarial e da Pós-graduação em Ciências Criminais da UFBA – Universidade Federal da Bahia; membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais; graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz; Advogada.
     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - BEM JURÍDICO-PENAL

    1.1 Evolução histórica

    1.2 Conceito de bem jurídico-penal

    2 - AS EXPERIÊNCIAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A NATUREZA DO EMBRIÃO HUMANO

    2.1 As células-tronco

    2.2 Os embriões humanos

    2.2.1 O embrião é um ser humano

    3 - ASPECTOS ÉTICOS DO USO DOS EMBRIÕES EXCEDENTES

    4 - A BIOTECNOLOGIA E O DIREITO PENAL

    4.1 Lei de Biossegurança e bem jurídico-penal

    5 - O BEM JURÍDICO-PENAL TUTELADO PELO CRIME DO ART. 24 DA LEI DE BIOSSEGURANÇA

    5.1 O crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias

    5.2 O bem jurídico-penal do crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Aspectos éticos do uso dos embriões excedentes

    B

    • Bem jurídico penal
    • Bem jurídico penal. Conceito
    • Bem jurídico penal.Evolução histórica
    • Bem jurídico-penal. Lei de biossegurança e o bem jurídico-penal
    • Bem jurídico-penal do crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias
    • Bem jurídico-penal tutelado pelo crime do art. 24 da Lei de Biossegurança
    • Biossegurança. Lei de biossegurança e o bem jurídico-penal
    • Biotecnologia e o Direito Penal

    C

    • Células-tronco. Considerações gerais
    • Células-tronco. Experiências com células-tronco embrionárias e a natureza do embrião humano
    • Células-tronco embrionárias. Bem jurídico-penal do crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias
    • Células-tronco embrionárias.Crime de utilização ilegal
    • Considerações finais
    • Crime. Bem jurídico-penal do crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias
    • Crime. Bem jurídico-penal tutelado pelo crime do art. 24 da Lei de Biossegurança
    • Crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias

    D

    • Direito Penal. Biotecnologia e o Direito Penal

    E

    • Embrião é um ser humano
    • Embrião humano. Considerações gerais
    • Embrião humano. Experiências com células-tronco embrionárias e a natureza do embrião humano
    • Embriões excedentes. Aspectos éticos do uso
    • Ética. Aspectos éticos do uso dos embriões excedentes
    • Experiências com células-tronco embrionárias e a natureza do embrião humano

    I

    • Introdução

    L

    • Lei de Biossegurança. Bem jurídico-penal tutelado pelo crime do art. 24 da Lei de Biossegurança
    • Lei de biossegurança eo bem jurídico-penal

    N

    • Natureza do embrião humano. Experiências com células-tronco embrionárias e a natureza do embrião humano

    R

    • Referências

    T

    • Tutela jurídica. Bem jurídico-penal tutelado pelo crime do art. 24 da Lei de Biossegurança

    U

    • Utilização ilegal de células-tronco embrionárias. Bem jurídico-penal do crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias
    • Utilização ilegal de células-tronco embrionárias. Crime