Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia - Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado

Capítulo 1 A Ética Ambiental Urbana Luiz Antunes Athayde Andrade Nery

Capítulo 2 La Discusión Actual sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas Carlos María Romeo-Casabona

Capítulo 3 Du Droit Public Économique au ´Droit Écologique´? Raphaël Romi

Capítulo 4 Biopolítica: Entre Terri Schiavo e Guantánamo Slavoj Zizek

Capítulo 5 A Ética Entre o Direito e a Política: em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos Mariachiara Tallacchini

Capítulo 6 El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia y España María Jorqui Azofra

Capítulo 7 The Constitution and the Rights not to Procreate I. Glenn Cohen

Capítulo 8 Médicos, Família e Abortamento Daniel Serrão

Capítulo 9 Em Juízo, as Ciências Médicas: a Bioética como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras José António Zagalo-Cardoso; Antonio Sá da Silva

Capítulo 10 A Bioética e a Exploração do Homem pelo Homem Vanessa Iacomini

Capítulo 11 Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB Toshio Mukai

Capítulo 12 Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil - Críticas e Dilemas Sandra Akemi Shimada Kishi

Capítulo 13 Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável Helita Barreira Custódio

Capítulo 14 Biossegurança e Princípio da Precaução Reinaldo Pereira e Silva

Capítulo 15 Reflexos do Dissenso Moral sobre o uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores Maria Auxiliadora Minahim

Capítulo 16 Orgânico, Convencional ou Transgênico: o Exercício da Liberdade de Escolha João Carlos de Carvalho Rocha

Capítulo 17 Notas sobre Princípios Bioéticos da Constituição Tiago Batista Freitas

Capítulo 18 Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: a Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro Paulo José Leite Farias

Capítulo 19 A Célula de Pandora: um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito Thiago Pires Oliveira

Capítulo 20 Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia Núbia Bento Rodrigues

Capítulo 21 O Algo e o Alguém: Reflexões sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann Flávio Quinaud Pedron

Capítulo 22 A Bioética entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações Letícia Ludwig Möller

Capítulo 23 Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela Adriana Diaféria

Capítulo 24 Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver Maria de Fátima Freire de Sá; Diogo Luna Moureira

Capítulo 25 A Biopolítica e os Refugiados Ambientais Jorge Luís Mialhe

Capítulo 26 Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional Heron José de Santana Gordilho

Capítulo 27 Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia Francisco Vieira Lima Neto

Capítulo 28 O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988 José Emílio Medauar Ommati

Capítulo 29 Ministério Público e Éticas da Natureza Luciano Rocha Santana

Capítulo 30 Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental Sônia T. Felipe

Capítulo 31 O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel

A

• A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia Ludwig Möller
• A Bioética e a Exploração do Homem pe lo Homem. Vanessa Iacomini
• A Biopolítica e os Refugiados Ambientais. Jorge Luís Mialhe
• A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira
• A Ética Ambiental Urbana. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery
• A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini
• Abortamento. Médicos, Família Abortamento. Daniel Serrão
• Aborto. O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio Medauar Ommati
• Adriana Diaféria. Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela
• Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron
• Alguém. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron
• Amianto. Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável. Helita Barreira Custódio
• Antonio Sá da Silva e José António Zagalo-Cardoso. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras

B

• Biodireito. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira
• Bioética. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva
• Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia Ludwig Möller
• Bioética. Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição. Tiago Batista Freitas
• Bioética. O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel
• Bioética. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim
• Bioética e a Exploração do Homem pelo Homem. Vanessa Iacomini
• Biopolítica: Entre Terri Schiavoe Guantánamo. Slavoj Zizek
• Biopolítica e os Refugiados Ambientais. Jorge Luís Mialhe
• Biossegurança. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai
• Biossegurança e Princípio da Precaução. Reinaldo Pereira e Silva
• Biotecnologia. Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia.Núbia Bento Rodrigues

C

• Carlos María Romeo-Casabona. La Discusión Actual Sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas
• Célula-tronco embrionária. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim
• Ciência médica. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva
• Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável. Helita Barreira Custódio
• Conceito. O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel
• Constitucional. Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional. Heron José de Santana Gordilho
• Constituição Federal. O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio Medauar Ommati
• Constituição. Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição. Tiago Batista Freitas
• Convencional. Orgânico, Convencional ou Transgênico: O Exercício da Liberdade de Escolha. João Carlos de Carvalho Rocha

D

• Daniel Serrão. Médicos, Família e Abortamento
• Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria
• Diogo Luna Moureira e Maria de Fátima Freire de Sá. Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver
• Direito. A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini
• Direito. Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria
• Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio Medauar Ommati
• Direito Penal. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim
• Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira
• Discriminação genética. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto
• Droit Écologique. Du Droit Public Économique au ´Droit Écologique´? Raphaël Romi
• Du Droit Public Économique au ´Droit Écologique´? Raphaël Romi

E

• El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra
• Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bi oética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva
• Ensaio Antropológico. Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia. Núbia Bento Rodrigues
• Espanha. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra
• Estados Unidos. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto
• Ética Ambiental Urbana. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery
• Ética. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra
• Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini
• Ética da natureza. Ministério Público e Éticas da Natureza. Luciano Rocha Santana
• Experimentação Animal e Hermenêutica C onstitucional. Heron José de Santana Gordilho
• Exploração do Homem pelo Homem e a bioética. Vanessa Iacomini

F

• Família. Médicos, Família e Abortamento. Daniel Serrão
• Ficção científica. Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia. Núbia Bento Rodrigues
• Filosofia Política Ambiental. Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental. Sônia T. Felipe
• Flávio Quinaud Pedron. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann
• Francisco Vieira Lima Neto. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia

G

• Genética. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra
• Genética. Experimentação AnimalHermenêutica Constitucional. Heron José de Santana Gordilho
• Genética. Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Paulo José Leite Farias
• Genética. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai
• Glenn Cohen. The Constitution and the Rights not to Procreate. I
• Guantánamo. Biopolítica: Entre Terri Schiavo e Guantánamo. Slavoj Zizek

H

• Helita Barreira Custódio. Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável
• Hermenêutica constitucional. Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional. Heron José de Santana Gordilho
• Heron José de Santana Gordilho. Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional

I

• Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto
• Intervenciones Médico-Quirúrgicas. La Discusión Actual Sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas. Carlos María Romeo-Casabona
• Itália. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra

J

• João Carlos de Carvalho Rocha. Orgânico, Convencional ou Transgênico: O Exercício da Liberdade de Escolha
• Jorge Luís Mialhe. A Biopolítica e os Refugiados Ambientais
• José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras
• José Emílio Medauar Ommati. O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federalde 1988

L

• La Discusión Actual Sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas. Carlos María Romeo-Casabona
• Letícia Ludwig Möller. A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações
• Liberdade de escolha. Orgânico, Convencional ou Transgênico: O Exercício da Liberdade de Escolha. JoãoCarlos de Carvalho Rocha
• Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Paulo José Leite Farias
• Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental. Sônia T. Felipe
• Luciano Rocha Santana. Ministério Público e Éticas da Natureza
• Luiz Antunes Athayde Andrade Nery. A Ética Ambiental Urbana

M

• Maria Auxiliadora Minahim. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores
• María Jorqui Azofra. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España
• Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira. Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direitode Viver
• Mariachiara Tallacchini. A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos
• Material biológico humano. A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini
• Médicos, Família e Abortamento. Daniel Serrão
• Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia. Núbia Bento Rodrigues
• Meio ambiente. A Ética Ambiental Urbana. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery
• Meio ambiente. Ministério Público e Éticas da Natureza. Luciano Rocha Santana
• Meio ambiente saudável. CompetênciaLegislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável. Helita Barreira Custódio
• Ministério Público e Éticas da Natureza. Luciano Rocha Santana
• Morte. Direito de Morrer: a Realizaçãoda Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira

N

• Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição. Tiago Batista Freitas
• Núbia Bento Rodrigues. Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia

O

• O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron
• O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio Medauar Ommati
• O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel
• Organismos Geneticamente Modificados. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai

P

• Pandora. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira
• Patrimônio genético. Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil - Críticas e Dilemas. Sandra Akemi Shimada Kishi
• Paulo José Leite Farias. Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro
• Personalidade. Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira
• Personalidade humana. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron
• Pluralismo. A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia Ludwig Möller
• Política. A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini
• Política. Biopolítica: Entre Terri Schiavo e Guantánamo. Slavoj Zizek
• Política Nacional de Biossegurança - PNB. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai
• Portugal. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto
• Prática médica. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva
• Precaução. Biossegurança e Princípio da Precaução. Reinaldo Pereira e Silva
• Procreate. The Constitution and the Rights not to Procreate. I. Glenn Cohen
• Progresso científico. Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria

R

• Raphaël Romi. Du Droit Public Économique au ´Droit Écologique´?
• Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim
• Refugiado ambiental. A Biopolítica e os Refugiados Ambientais. Jorge Luís Mialhe
• Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai
• Reinaldo Pereira e Silva. Biossegurança e Princípio da Precaução
• Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil - Críticas e Dilemas. Sandra Akemi Shimada Kishi
• Rights. The Constitution and the Rights not to Procreate. I. Glenn Cohen
• Robert Spaemann. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron

S

• Sandra Akemi Shimada Kishi. Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil - Críticas e Dilemas
• Saúde. Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável.Helita Barreira Custódio
• Semiótica. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira
• Seres humanos. Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Paulo José Leite Farias
• Slavoj Zizek. Biopolítica: EntreTerri Schiavo e Guantánamo
• Sônia T. Felipe. Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental

T

• Terri Schiavo. Biopolítica: Entre Terri Schiavo e Guantánamo. Slavoj Zizek
• The Constitution and the Rights not to Procreate. I. Glenn Cohen
• Thiago Pires Oliveira. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito
• Tiago Batista Freitas. Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição
• Toshio Mukai. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB
• Transgênico. Orgânico, Convencional ou Transgênico: O Exercício da Liberdade de Escolha. João Carlos de Carvalho Rocha
• Tratamiento Jurídico-Penal. La Discusión Actual Sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas. Carlos María Romeo-Casabona
• Tutela. Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria

U

• União Europeia. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto
• Universalismo. A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia Ludwig Möller
• Urbanismo. A Ética Ambiental Urbana. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery

V

• Valores. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim
• Vanessa Iacomini. A Bioética e a Exploração do Homem pelo Homem
• Vida. Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira

W

• Wildoberto B. Gurgel. O Que é Mesmo Bioética?